Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (22), em Brasília (DF), do lançamento da nova versão do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), maior programa habitacional do país. A primeira seleção de propostas do programa, que é gerido pelo Ministério das Cidades, vai disponibilizar 4,6 mil unidades de moradia para o Rio Grande do Norte.

Segundo o Ministério das Cidades, a nova fase do programa vai beneficiar propostas de projetos habitacionais direcionados à Faixa 1, voltada para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores atuais). Ao todo, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios. As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas.

Para o Rio Grande do Norte, segundo a governadora Fátima Bezerra, o governo federal destinou 4,6 mil unidades, sendo que o Governo do Estado foi responsável por 1.819 propostas, beneficiando 36 municípios potiguares. “É uma ocasião especial participar do resultado da primeira seleção do novo Minha Casa, Minha Vida. Quero destacar o trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) pelo trabalho que fizeram dialogando com os municípios contemplados”, disse a governadora.

A construção das moradias, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), deverá atender às regras do programa habitacional, como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca.

De acordo com Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz, diretor-presidente da Cehab, “o governo do Estado atuou de forma abrangente, apresentando o maior número possível de propostas para o programa habitacional. Além disso, também fornecemos subsídio aos municípios para que, se tivessem interesse, também participassem da seleção”, explicou.

Ainda segundo Pablo Thiago, após a seleção dos beneficiários, o Governo do Estado terá a responsabilidade de garantir a execução eficiente do contrato e de promover, ao lado da Caixa Econômica, o gerenciamento da obra. “A articulação do Estado, por meio das Sethas e da Cehab, visou garantir que todas as propostas do Rio Grande do Norte fossem contempladas, independentemente de serem apresentadas pelo Estado”, reforçou.

Na cerimônia de anúncio das propostas selecionadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o maior sonho do brasileiro é ter uma casa própria. “Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que você não tem que procurar um galho a cada primavera, que não tem que correr a cada chuva. É que você tem um lugarzinho que é seu”, disse o presidente.

Municípios contemplados

Entre os municípios que serão contemplados, Natal é o que terá o maior número de unidades. Ao todo, serão 1.288, sendo 464 unidades referentes a três projetos da Prefeitura de Natal. “O problema do déficit habitacional é um dos maiores em todo País. Aqui em Natal trabalhamos firme para atacar de frente essa questão. A aprovação de mais três empreendimentos da Prefeitura para o programa Minha Casa Minha Vida mostra que estamos no caminho certo”, comentou o prefeit Álvaro Dias apontando que a capital obteve 100% de aprovação no que diz respeito às solicitações de entes públicos. “Enviamos três projetos e todos foram aprovados”, reforça.

De acordo com a Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), as 464 unidades destinadas à Prefeitura de Natal estão divididas em empreendimentos que serão construídos na Zona Oeste da capital potiguar. No bairro do Guarapes serão 200 unidades no Residencial Guarapes. No bairro das Quintas são dois empreendimentos. O Residencial Quintas do Potengi 1, terá 200 unidades e o Residencial Quintas do Potengi 2 abrigará 64 unidades. Todas as unidades públicas são apartamentos.

Entre os contemplados inscritos através da iniciativa privada estão empreendimentos no bairro do Guarapes (Condomínio Residencial Água Marinha – 176 unidades), Nossa Senhora da Apresentação (Residencial Moema Tinoco – 200 unidades), Planalto (Residencial Bosque do Planalto – 224 unidades) e Lagoa Azul com o Residencial Lagoa Azul l e Residencial Lagoa Azul II (cada um com 224 unidades).

Para esses casos, a Prefeitura de Natal foi quem lançou o edital de chamamento público para selecionar empresas do segmento da construção civil, construtoras e incorporadoras interessadas em se habilitar para apresentar projetos e executar obras de empreendimentos incluídos no programa Minha Casa, Minha Vida.

O município de Parnamirim terá 632 unidades, divididas em três novos empreendimentos. O prefeito Rosano Taveira destacou a importância da aprovação da proposta enviada pela prefeitura. “É uma grande satisfação saber que vamos reduzir ainda mais o deficit habitacional do município e levar mais dignidade e qualidade de vida para muitas famílias da nossa cidade”, declarou.

PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADAS PARA A META ESTABELECIDA PELOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA PORTARIA MCID Nº 727, DE 2023

PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS RECEPCIONADAS COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, § 3º, DA PORTARIA MCID Nº 727, DE 2023