24 de outubro de 2014
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O Secretario Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Luciano Xavier, se reuniu na tarde de ontem, em seu gabinete, com o Procurador Francisco Sales, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com o titular do Centro Judiciário de soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do RN, o Juiz Cleófas Coelho de Araújo para tratarem da condução do processo de desapropriação e reassentamento dos moradores atingidos pela construção da Barragem de Oiticica.
A partir de agora, todo amparo sobre a parte legal desse processo, além de está sendo acompanhada pela PGE, também terá o aval do Tribunal de Justiça do Estado. “O TJ designou, através de portaria, o Juiz Cleófas Araújo, para atuar conosco nesses casos” ressaltou Luciano Xavier.
O objetivo principal do encontro foi apresentar o volume de trabalho e a dinâmica, usada pela Semarh e PGE, na condução dos processos de indenização às famílias de Barra de Santana. Para Cleófas, essa integração facilita a estratégia de sua atuação na hora de homologar os acordos com os moradores.
“Agora a dinâmica do trabalho terá muito mais celeridade, considerando que terá um juiz específico para mediar, conciliar e homologar o pagamento destas indenizações” frisou Francisco Sales. Ele disse ainda que praticamente todos os pagamentos referentes às indenizações estão sendo realizados mediante acordo, o que facilita a atuação do juiz e evita a judicialização litigiosa dos processos.
Tribuna do Norte
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Postado por Blog Cardoso Silva
Categorias: RN, Seridó
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