25 de maio de 2020

A segunda-feira (25) começou com forte fiscalização no centro comercial de Mossoró para fazer cumprir as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Homens da Guarda Civil, Vigilância Sanitária e da Polícia Militar fazem da parte da operação coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde.

É o primeiro dia do decreto municipal 5.676 que estabelece multa para as empresas que descumprirem as medidas, regulamentadas em decretos.

O Decreto 5.676 inclui sanções para funcionamento do comércio e serviços considerados essenciais sem as medidas de prevenção. O estabelecimento que não fornecer equipamentos de proteção individual, máscara e álcool 70º INMP aos empregados, colaboradores ou clientes pode pagar multa de R$ 1.500,00, acrescida de R$ 200,00 por cada funcionário ou colaborador presente no local, sem o devido equipamento. Se permitir a entrada de cliente ao estabelecimento sem usar máscara pode ser penalizado em multa de R$ 1.500,00 mais R$ 100,00 por cada cliente sem máscara. via de fato.com

Postado por Blog Cardoso Silva
Categorias: RN, Saúde
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