Por Márcio Falcão, Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo — Brasília
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para a próxima terça-feira (1º) o julgamento de uma ação do PT contra a divulgação de vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como candidato do PL ao Planalto.
🔎 O que é deepfake: é uma técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial (IA). Com ele, por exemplo, o rosto da pessoa que está em cena pode ser trocado pelo de outra; ou aquilo que a pessoa fala pode ser modificado.
Ministros do TSE indicam que o julgamento deve fixar a interpretação da Corte sobre os conteúdos feitos por IA.
A sinalização é de que o plenário deve manter a proibição prevista na resolução, mas pode calibrar a classificação.
Uma questão central é se o material pode enganar o eleitor a ponto de induzir que determinado fato ocorreu, dando percepção de autenticidade e realismo. Essa linha deve ser considerada deepfake e proibida, sendo o conteúdo positivo ou negativo.
