O desabafo de uma técnica de enfermagem marcou a discussão na Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (21), do projeto de lei que regulamenta o pagamento do piso salarial da enfermagem. Enquanto a sessão estava suspensa, a profissional de saúde Érica Galvão subiu à tribuna da Casa e fez um relato emocionante sobre o que enfrentou durante a pandemia de Covid-19.
“Eu quero me apresentar. Embaixo dessa máscara N95, desses óculos, de um gorro, de um capote, tem um ser humano. Um ser humano que lutou nessa pandemia, que ficou dentro de um hospital sucateado tendo negado o direito a uma máscara N95. Eu tenho um filho de 16 anos que eu passei três meses sem ver. Um pai e uma mãe que eu passei 3 meses sem ver, com medo de passar o vírus”, afirmou Érica, emocionada.
Profissionais da enfermagem lotam as galerias da Câmara Municipal para acompanhar a discussão do projeto. Eles são contra alguns trechos da proposta enviada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
“Eu só queria que cada vereador entendesse por que a gente grita, por que agora a gente vaia ou grita. É porque a gente não aguenta mais. Está aqui dentro entranhando o grito que a gente não pode dar dentro da UTI enquanto a gente teve que salvar vidas, enquanto a gente teve que virar as costas para as nossas próprias vidas”, relatou a profissional.
Érica Galvão pediu, ainda, o comprometimento dos vereadores com a categoria da enfermagem. “Eu gostaria que vocês entendessem isso. Não é desrespeito. Vocês são eleitos para servir a nós, não a Álvaro Dias”, complementou.
Ela lamentou, ainda, que o piso salarial da enfermagem só tenha sido aprovado por causa da comoção com a Covid-19. Ela disse que a categoria é a “espinha dorsal” da saúde e que a categoria está “cansada” da luta por um salário digno.
Profissionais de enfermagem criticam projeto
Seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura propõe na lei que o piso da enfermagem seja pago aos profissionais de maneira proporcional à jornada de trabalho. Com isso, o valor máximo do piso, de R$ 4.750, fica válido apenas para os que eventualmente cumprem jornada de 44 horas semanais.
Como em Natal os profissionais da enfermagem trabalham 30 horas por semana, a prefeitura colocou no projeto a possibilidade de eles requisitarem aumento de carga horária para 40 horas para terem acréscimo salarial.
“Aos servidores públicos contemplados nesta lei que possuem carga horária inferior às 44 horas semanais, conforme legislação local, fica facultado requerer formalmente o aumento de sua carga horária para até 40 horas semanais a fim de, após cadastro, validação e repasse financeiro da união, passar a laborar e receber na forma de proporcionalidade equivalente tratada nesta Lei”, dispõe o artigo 3º do projeto.
O Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Norte (Sindern) não concorda com esse ponto. O presidente da entidade, Luciano Cavalcante, registra que a Lei Complementar Municipal nº 156, de 2016, garante aos profissionais da enfermagem receber o topo da remuneração trabalhando 30 horas semanais.
“Existe uma lei municipal que estabelece que o trabalhador vai ter seus proventos preservados trabalhando 30 horas, sem perdas salariais. Esse trabalhador não terá prejuízo aos proventos. Como cada profissional vai solicitar o aumento de carga horária? Vai pedir um aumento de carga horária em detrimento de uma carga horária definida em lei? A gente entende como uma controvérsia”, afirma o presidente do Sindern.
