A juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Civel, condenou Xuxa Promoções a pagar R$ 46.804.243,92 , sem custas processuais. Trata-se de uma ação indenizatória movida pelo empresário mineiro Leonardo Soltz, criador dos personagens da “Turma do Cabralzinho” para festejar os 500 anos do descobrimento do Brasil.
Segundo Soltz, Xuxa se apropriou dos personagens dele e lançou a “Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil”. O lançamento da apresentadora foi um sucesso e os personagens tiveram licenciamento para que uma linha de cosméticos infantis. O produto também virou revistas em quadrinhos e bichos de pelúcia. A ação tramita desde maio de 2004. Caso a apresentadora não pague, seus bens serão penhorados. Cabe recurso.
Segundo o processo, Leonardo Soltz, em 1998 e 1999, teve encontros com a equipe da Xuxa para tratar sobre os personagens. Só que logo depois, a Xuxa Produções lançou os personagens como ‘Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil’”.
No processo, a juíza Flávia Viveiros de Castro diz: “A parte ré utiliza-se de manobras pouco éticas, levantando suspeição do perito, que é profissional idôneo, trabalhando para este Juízo e outros deste E. Tribunal, sem nunca ter tido sua reputação profissional questionada”.
