22 de março de 2022
O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu liminar que obriga que a Prefeitura de João Pessoa continue exigindo o uso de máscara da população local tanto em áreas abertas como fechadas da cidade. A decisão é da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e atende ação movida pelo Ministério Público da Paraíba.
A ação foi movida depois que a Prefeitura de João Pessoa emitiu um novo decreto que desobrigava o uso de máscaras para a população geral em áreas abertas e desobrigava menores de crianças abaixo de 12 anos em locais abertos e fechados. No sábado, uma outra decisão já tinha derrubado a desobrigação do uso de máscaras por crianças em ambientes fechados.
