Um acidente de trânsito envolvendo um ônibus e um veículo tipo Corsa Classic de placas NNR 2364 foi registrado por volta das 21h da noite de ontem(30), no cruzamento das Avenidas Presidente Bandeira e Jaguarari, em Natal.

Segundo um motorista que estava parado no sinal de trânsito fechado, o condutor do veículo Classic, identificado como João Leno do Nascimento, de 21 anos, chegou a parar no sinal mas decidiu avançar. Foi quando foi surpreendido por um ônibus que atravessou o cruzamento e arrastou o veículo até a proteção de uma agência bancária.

O passageiro do Classic, identificado como Judson Diego dos Santos Silva, ficou preso as ferragens e o Corpo de Bombeiros foi acionado para remover a vitima que foi socorrida pelo SAMU sem risco de morte.

Por: 190rn.com

A Secretaria de Saúde de Caicó está reforçando o convite para que os pais possam conduzir as crianças as unidades básicas para que elas possam ser vacinadas contra a gripe. O município já bateu a meta dos demais grupos prioritários, no entanto ainda falta a conclusão do grupo das crianças, que é de 06 meses a menores de 5 anos.

“Provavelmente, as crianças do município adoeceram antes da campanha de vacinação começar, pois a gripe sacional começa no final de março para início de abril, então chocou com o período inicial da campanha. Por esse motivo, ainda não atingimos a meta no grupo das crianças. Quando elas estão gripadas não podem ser vacinadas”, disse Jussara Adriana, coordenadora de imunização da secretaria.

De acordo com ela, “Caicó já bateu a meta de todos os outros grupos, que são os idosos, puérperas, gestantes, nos grupos prioritários, na população privada de liberdade e nos obesos e hipertensos. Todos já foram vacinados. Lembrando que as vacinas só serão liberadas para população após atingirmos a meta total”, explicou.

A coordenadora informou também que já foram vacinadas cerca de 69,71% das crianças da cidade e a meta a ser atingida é 80% do público infantil. “Falta quase 11% das crianças para atingirmos o objetivo. Esses 11% representa cerca de 700 crianças, por isso nós convidamos os pais para levarem seus filhos aos postos de saúde da cidade”, finalizou Jussara.

O promotor de Justiça, José Alves de Rezende Neto, instaurou Inquérito Civil Público, para averiguar denúncia de que determinado médico teria comparecido alcoolizado para trabalhar no Hospital Regional do Seridó, no mês de setembro de 2014. O Inquérito Civil é o de número: 06.2015.00003655-7; a Portaria é a de número: 0077/2015/3ª.

Nos pedidos de informação, o representante do Ministério Público, emitiu oficio à Direção do Hospital Regional do Seridó para que, no prazo de 10 dias úteis, informe sobre a existência de tramitação de Procedimento Administrativo Disciplinar ou, em caso negativo, instaure-o, para tratar do episódio ocorrido em setembro de 2014, quando o médico, as vésperas de uma cirurgia chegou a unidade de saúde com fortes sintomas de embriaguez, sendo vedada sua entrada na sala pelos familiares da paciente. Ainda que disponibilize, de forma individualizada, aos médicos o instrumento que regulamenta a escala em regime de sobreaviso no HRS, obtendo deles a ciência formal da entrega.

O promotor ainda pediu que seja remetido ao Conselho Regional de Medicina – CRM/RN, as informações, para proceder como entender de direito, dentro de suas atribuições de Conselho Profissional.

O substitutivo ao Projeto de Lei 107/2015 que trata do reordenamento fundiário na área do projeto público de irrigação Osvaldo Amorim, no Baixo Açu, vai ser relatado na próxima terça-feira (7) numa reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, que tomou essa decisão em sua reunião plenária desta quarta-feira(1º).

“Os produtores da região esperam por esse reordenamento há mais de 10 anos e como a matéria tem que voltar à CCJ, resolvemos realizar uma reunião conjunta na próxima semana par dar celeridade na tramitação do Projeto”, afirmou o deputado Dison Lisboa (PSD) presidente da Comissão de Administração e relator da matéria.

Além dos integrantes da Comissão, Dison Lisboa, Tomba Farias (PSB ) e Jacó Jácome (PMN), participou dos trabalhos desta quarta-feira o deputado George Soares (PR), que foi fazer um apelo aos seus colegas no sentido de que a matéria seja analisada com brevidade.

“Esse é um Projeto de grande importância para o Baixo Açu, por ser uma área muito produtiva. Vai beneficiar os municípios de Assu, Ipanguaçu e Alto do Rodrigues. O governador Robinson Faria (PSD) está empenhado para resolver o problema da área em definitivo”, afirmou George.

Na reunião desta quarta-feira foram aprovadas nove matérias que foram relatadas pelos deputados Tomba Farias, Jacó Jácome e Dison Lisboa.

(Assembleia Legislativa – Assessoria de Imprensa)

Após um dia tenso, com tumulto, cones arremessados contra a polícia e até mesmo gás de pimenta para conter manifestantes, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na madrugada desta quarta-feira a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O resultado foi apertado.

Faltaram apenas cinco votos para aprovar a proposta. Foram 303 votos favoráveis, 184 contra e três abstenções. Como é uma proposta que muda a Constituição, ela precisava do apoio de três quintos dos deputados, ou seja, 308 dos 513. Embora negue, o resultado foi uma derrota para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu apoio para que a proposta, apresentada em 1993, pudesse finalmente ser aprovada.

Da Assessoria do TJRN – Os moradores idosos de Cruzeta, cidade do Seridó do Rio Grande do Norte, foram surpreendidos ao ver suas histórias de vida em um livro de memórias feito por alunos do Ensino Fundamental. O projeto, que resultou na impressão de mil exemplares do livro “Memórias de Cruzeta”, só pôde ser feito por meio do repasse, pelo Poder Judiciário, de recursos originados pela prestação da pena pecuniária – montante arrecadado com a aplicação de penas alternativas. Outras cidades do Seridó potiguar passaram a ser palco, nos últimos anos, de eventos culturais e educativos custeados com a verba pecuniária, como apresentações musicais e corridas. A prática tem encontrado respaldo na Resolução n. 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária. A norma determina a destinação desse valor para instituições e projetos sociais.

Diferentemente do encarceramento, a pena pecuniária é aplicada a pequenos crimes, com pena máxima de quatro anos, na qual os réus são condenados a doar determinada quantia em dinheiro para instituições sociais. A resolução do CNJ determina que, no lugar de pulverizar pequenas quantias em diversas entidades, os valores das penas pecuniárias são destinados a uma conta judicial. A pena pecuniária pode variar de um a 365 salários mínimos, mas, em média, seu valor é estipulado entre dois a cinco salários mínimos. Para o juiz Marcus Vinicius Pereira Junior, da Comarca de Currais Novos, responsável pelo repasse do valor aos projetos das cidades do Rio Grande do Norte, outro ganho importante com a resolução foi a previsão de que as instituições que recebem os apenados ou egressos para trabalhar têm prioridade no recebimento dos recursos. “Isso tem sido um incentivo para a reinserção profissional dessas pessoas. Antes era muito difícil, pois quase nenhuma instituição queria recebê-los”, diz o juiz Pereira Junior, que estuda, em sua tese de doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a aplicabilidade da Resolução 154.

O repasse de R$ 5 mil em verbas pecuniárias, realizado pelo juiz Pereira Junior, garantiu a realização de um projeto da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cônego Ambrósio Silva chamado “Histórias que o povo conta”, coordenado pela professora Renilda Pereira de Medeiros com alunos do 6º ao 9º ano. Os estudantes ouviram relatos de vida dos moradores idosos da cidade, repletos de declarações valiosas para preservação e estudo da história e cultura brasileiras.