O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24) traz a regulamentação da pensão vitalícia aos ex-governadores do Rio Grande do Norte José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho. De acordo com a publicação, o valor da pensão deve ser igual aos vencimentos do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, que corresponde à R$ 30.471,11.

Ainda de acordo com a publicação no Diário Oficial, a pensão é referente ao período em que os dois governaram o Rio Grande do Norte – José Agripino nos períodos de 15 de março de 1983 a 15 de março de 1987 e de 15 de março de 1991 a 15 de março de 1995; Lavoisier no período de 15 de março de 1979 a 15 de março de 1983.

De acordo com o governo do estado, o benefício está previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, no art. 175, vigente ao tempo das concessões, e vem sendo pago regularmente ao longo dos anos. No entanto, como os autos dos procedimentos administrativos de concessão foram extraviados, houve orientação da Procuradoria Geral do Estado, para que fosse publicado ato regulamentador

Durante todo o dia de hoje policiais civis e militares sob o comando do Delegado Marcos Vinícios participaram de um importante oficina sob local de crime. Em entrevista o Delegado disse foi uma preocupação da Delegacia Regional em Caicó realizar esse oficina que já acontece em Natal que é uma encenação de local de crime, inicialmente disse que houve pela manhã uma palestra que discutiu alguns conceitos.

No período da tarde houve essa oficina ao lado da Catedral de Santana, quando foi revisto o que foi discutido em sala de aula e os pontos passados que são importantes para elucidação de crimes. O ITEP em Caicó não dispõe de perícia de local de crime, esse trabalho é feito pela própria Polícia Civil que é acionada.

A Junta Interventora Federal composta pelo Município de Caicó e o Estado do Rio Grande do Norte instalada na Fundação Hospitalar Carlindo Dantas continua trabalhando na estruturação e ampliação dos servidos materno infantil no Hospital do Seridó(HS), em Caico.

Desta vez, a junta Interventora e a direção clinica do hospital conseguiram fechar de forma antecipada toda a escala de plantãocomposta por médicos pediatras e obstetras que estarão trabalhando durante todos os dias do mês de outubro. O trabalho é realizado com apoio da Prefeitura Municipal de Caicó através da Secretaria Municipal de Saúde e do Estado do Rio Grande do Norte por meio da Sesap. A gestão Interventora do Hospital do Seridó informa que as mulheres grávidas podem ficar tranquilas e com a certeza de que terão atendimento todos os dias podendo ter seus filhos em Caicó.

A Justiça do Rio Grande do Norte quer a transferência do ex-governador Fernando Freire para uma unidade prisional do estado. A determinação está em um ofício enviado ontem quarta-feira (23) para o Comando da Polícia Militar, onde Freire está preso desde o dia 27 de julho. O ex-governador foi detido dois dias antes na orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Responsável pelo ofício, o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais de Natal, afirma que o preso deve ficar sob a responsabilidade da Coordenação de Administração Penitenciária (Coape) e não no quartel, onde só deveriam estar custodiados presos militares. O ofício não fixa prazo, no entanto o juiz ressalta que se a determinação não for cumprida, um novo ofício será feito com um prazo específico. O ex-governador possui diversas condenações na Justiça.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP/RN) em Caicó enviaram uma recomendação à Caern para que a companhia suspenda a venda avulsa de água nos pontos de captação localizados na cidade e direcione todo volume para a rede pública de abastecimento. Hoje a venda avulsa ocorre sem controle sobre quantidade ou destinação, geralmente a donos de carros-pipa, e parte chega a ser revendida à população que sofre com o rodízio no abastecimento da Caern.

Conforme a recomendação conjunta, a venda para esses compradores particulares deverá ser suspensa enquanto a concessionária não for capaz de atender suficientemente a rede doméstica de usuários. O pedido leva em conta a prioridade que deve ser dada ao consumo humano, na utilização da água, e a situação atual dos principais reservatórios do estado, cujos volumes se encontram muito abaixo do normal.

O documento encaminhado à Direção, à Gerência Regional e à chefia do escritório da Caern em Caicó estabelece um prazo de dois úteis, a contar de seu recebimento, para que os representantes da companhia informem as medidas adotadas. O Ministério Público quer a suspensão da vigência de parte da Resolução 05/2013-D, no trecho que autoriza a venda de água avulsa para particulares.

O dólar ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 4. Muitas pessoas acham que isso não as afeta, pois não ganham em dólar nem pretendem viajar para o exterior em breve. A verdade, porém, é que o dólar mais alto deixou o brasileiro mais pobre. “O impacto da alta do dólar na vida das pessoas vai chegar a todos, inclusive à dona de casa”, diz Edgar de Sá, economista-chefe da FN Capital.

Um dólar tão valorizado retrata uma economia que está em desequilíbrio, segundo o professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV Clemens Nunes. Segundo ele, o Brasil está em situação de desequilíbrio fiscal, o que mostra que o governo gasta mais do que ganha, e os investidores não enxergam uma solução sustentável para esse problema num futuro próximo. “Não há perspectiva de melhora. A consequência disso é que o real se desvaloriza e ficamos mais pobres. Perdemos poder de compra em relação ao resto do mundo.”

Qual é o primeiro impacto do dólar mais alto?
A alta do dólar afeta a vida das pessoas comuns porque puxa a inflação para cima.

Muitas matérias-primas são importadas –como trigo, gás e gasolina. Isso provoca um aumento do pãozinho, do macarrão, da gasolina, por exemplo.

Além disso, alguns produtos que são produzidos aqui no Brasil também têm seu preço atrelado ao dólar.

É o caso da soja, da carne, do café, do açúcar, do milho. Mesmo que eles sejam produzidos no país, quando o dólar está mais caro fica mais vantajoso para o produtor exportar. Então, se ele mantém o produto para ser vendido aqui dentro, ele vai querer receber mais por isso.

Outra maneira pela qual a alta do dólar influencia os preços é que, com o produto importado mais caro, os produtos nacionais acabam também sofrendo um reajuste. “Os produtores aproveitam a alta do importado para aumentar a margem de lucro do nacional também”, diz Nunes.

Para ele, no curto prazo alguns setores podem até ser beneficiados com a alta do dólar (ver abaixo). “Mas no médio e longo prazo, todos perdem, pois a moeda não está desvalorizada por uma escolha, mas porque a economia está enfraquecida.”

Uol

Quatro policiais militares Grupamento Aéreo da Polícia Militar de Alagoas morreram durante a queda de helicóptero ocorrida no bairro Tabuleiro do Martins, parte alta de Maceió, no fim da manhã desta quarta-feira (23). Ao bater no solo, a aeronave explodiu. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas e o incêndio já foi controlado.

A queda ocorreu próximo ao aeroclube de Maceió e pela posição que a aeronave bateu no solo o piloto desviou de diversas casas, pois a área faz parte de conjunto habitacional Santa Lúcia. Segundo testemunhas, a aeronave explodiu ao cair no solo e os quatro militares não conseguiram sair. Um carro que estava estacionado próximo ao local também pegou fogo, mas não feriu ninguém.

As quatro vítimas já foram identificadas: o piloto capitão Assunção, o copiloto major Milton Carnaúba e os soldados De Melo e Moura. Os policiais pertenciam ao do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) e morreram carbonizados. A Aeronáutica já foi acionada para fazer a perícia dos destroços do helicóptero.

O helicóptero costumava ser utilizado pelo governador do Estado, Renan Filho (PMDB), e foi cedido, no início do ano, para a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública). A aeronave usada pelos militares foi fabricada em 1992 e, segundo a SSP, estava com revisões em dia e os pilotos habilitados.

“Estamos aqui para colocar o que for possível do Estado à disposição das familiares para superar essa tragédia. O helicóptero fazia patrulhamento, saiu do aeroporto e teve a pane. Antes de explodir, bateu na rede de fiação de alta tensão”, disse o governador.

Uol

A PANIFICADORA DO SUPERMERCADO PAULINO JÁ ESTÁ PRONTA

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Fonte: G1RN – Um ultraleve caiu na manhã desta quarta-feira (23) no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Segundo o Corpo de Bombeiros, a aeronave explodiu após bater no solo. O piloto conseguiu escapar antes de ser atingido pelas chamas e foi socorrido ao hospital. Contudo, ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, o ultraleve caiu por volta das 10h30, às margens da BR-406, logo após decolar de uma pista que pertence a um aeroclube de Ceará-Mirim. Um motorista que passava pelo local foi quem socorreu o piloto, identificado até o momento apenas como Cícero.

O Prefeito Aníbal Pereira esteve na manhã de hoje reunido com secretários do seu governo na sede da prefeitura para discutir a questão do abastecimento da zona rural, depois que o escritório da CAERN em Caicó enviou ofício notificando que em virtude do baixo volume do açude Itans em Caicó não será mais possível o abastecimento de água potável via Carro Pipa para as comunidades rurais do município da operação pipa.

Secretário de Agricultura de São João do Sabugi, Antônio Pereira da Costa

O Secretário de Agricultura de São João do Sabugi, Antônio Pereira da Costa, disse que com essa informação da CAERN, cortando os abastecimento da zona rural, temos agora que encontrar uma outra alternativa de abastecimento, ou seja, estamos aqui reunidos com o prefeito Aníbal para de forma urgente encontrar um local para pegar essa água e informar ao batalhão que é responsável pela Operação Pipa.

Dr. Síldilon Maia (Advogado)

A Associação dos Praças e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) conseguiu junto a luta do seu advogado Dr Síldilon Maia, uma importantíssima vitória na manhã desta quarta-feira (23) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Através de um mandado de segurança coletivo que havia sido impetrado no ano de 2010 e que só agora teve seu desfecho, o TJ decidiu que a partir desta data o governo do estado terá obrigatoriamente que depositar na conta dos policiais militares sócios da APBMS, os valores devidos referentes a diárias operacionais que os mesmos venham a trabalhar. Isso num prazo máximo de até 30 dias da execução do serviço, ou seja, o policial que for escalado em uma diária operacional (DO) não pode ficar sem o devido recebimento pecuniário e o estado terá no máximo um mês para fazer esse pagamento.

A decisão do TJ traz consigo um alento aos mais de 400 sócios seridoenses que cansavam de ser escalados de maneira extra em diversas partes do estado, muitas vezes sem receber nada, tendo que arcar até com as despesas de locomoção. A partir de agora esse problema acaba, pois o descumprimento de tal decisão por parte do governo acarretará multa diária ao ente estatal.

“Nos que fazemos a APBMS nos sentimos muitos orgulhosos do trabalho realizado pela nossa assessoria jurídica, isso mostra o quão seria são nossas ações em prol de todos os nossos sócios. Destacamos que a luta continua, ela é permanente em defesa da nossa categoria em especial os praças da região do Seridó”, destaca Aderlan Medeiros presidente. Via APBMS

A Prefeitura Municipal de Caicó, vem a público, prestar esclarecimento sobre a noticia com manchete “Prefeitura de Caicó sem dinheiro e previsão para pagar contratados”, publicada neste quarta-feira – 23/09/2015 no Blog Marcos Dantas e reproduzida por outros meios de comunicação.

Sobre o assunto, a Secretária de Tributação e Finanças, Marleide Carvalho, informa que todos os salários referentes aos servidores contratados através de processo seletivo foram depositados na tarde de ontem(terça-feira) e que a administração municipal vem se esforçando e adotando medidas para que, mesmo com a queda de receita do Fundo de Participação dos Municípios, possa manter o pagamento dos servidores em dia.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incia nesta quinta-feira (24), o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas da Previdência Social, juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de setembro. No Brasil, mais de 28 milhões de segurados receberão o adiantamento.

No Rio Grande do Norte, só com o 13º, serão pagos R$ 213,7 milhões, beneficiando 467.950 segurados. A maioria dos aposentados e pensionistas, receberá 50% do valor do benefício. A exceção, é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Nesse caso, o valor é calculado proporcionalmente. Os segurados em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Natal vai ser a primeira cidade fora de Brasília a receber uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, instaurada pela Câmara dos Deputados. O evento na capital potiguar será realizado no dia 5 de outubro, na Assembleia Legislativa, e foi proposto pelo deputado federal Rafael Motta, do PROS.

Segundo o parlamentar, o encontro em Natal será importante para discutir com os potiguares os recentes casos de crimes contra a criança e o adolescentes denunciados no Rio Grande do Norte, em operações da Polícia Federal. “Será importante para ouvir os agentes responsáveis pelas operações e pelas investigações e saber o que é preciso para fechar o cerco contra casos de pedofilia virtual”, afirmou Rafael Motta, que é sub-relator dos crimes contra a criança e o adolescente na CPI.

Na reunião da CPI em Natal, dentre outros nomes, deverão ser ouvidos delegados da Polícia Federal do RN que comandaram as operações Araceli, Darknet e Gênesis cujo objetivo foi combater a prática de pedofilia na internet. Essas operações prenderam e flagraram ações de vários pedófilos no Estado.

A IV Unidade Regional de Saúde Pública, sediada em Caicó, será sede do I Fórum sobre Leishimaniose Visceral realizado no município, dia 28 de setembro, a partir das 9 horas, no auditório da IV Ursap.

O evento será promovido pelo Centro de Controle de Zoonoses do município de Caicó em parceria com a Regional, com o Programa de Vigilância e Controle das Leishmanioses da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Ministério da Saúde.

O objetivo do fórum será promover um debate entre as instituições de saúde, a sociedade civil e os médicos veterinários dos municípios da IV URSAP, sobre as ações de controle da leishmaniose visceral, principalmente aquelas voltadas para o diagnóstico do reservatório canino da leishmaniose.

O Agente Penitenciário da Paraíba, João Paulo, foi assassinado na manhã dessa terça-feira (22), por volta das 10:30 horas, no centro da cidade de Brejo do Cruz/PB.

De acordo com informações repassadas pelo 12º BPM, o Agente foi surpreendido por dois elementos que se aproximaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a vítima, que morreu no local.

Após praticar o crime, a dupla fugiu com destino ignorado. A PM PM fez o isolamento do local do crime e demais PM’s se encontram em diligencias na região.

João Paulo prestava serviço em São Bento e residia em Brejo do Cruz onde nas horas vagas trabalhava com empresa de Internet.

Com informações do 12º BPM e Nosso Paraná

A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (21) que vai aumentar os juros para financiar a casa própria com recursos da poupança. É a terceira vez no ano que o banco eleva as taxas. Segundo a Caixa, o motivo é o aumento das taxas básicas de juros (Selic, hoje a 14,25% ao ano).
Desde o começo do ano, a Caixa, que detém dois terços de todos os empréstimos para compra de imóveis do país, vem adotando várias medidas para restringir o acesso ao financiamento imobiliário.

A medida é válida apenas para novos contratos.A nova alta passa a valer a partir de 1º de outubro. A taxa efetiva total para não clientes da Caixa passa de 9,45% ao ano para 9,90% ao ano, para compra de imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH). As novas taxas para correntistas da Caixa e servidores públicos sobem de 8,80% a 9,30% para 9,30% a 9,80% ao ano. Os imóveis do SFH valem entre R$ 650 mil e R$ 750 mil, dependendo da cidade.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou edital para a realização de concurso público para provimento de 15 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior. As inscrições estarão abertas no período entre 10h do dia 28 de setembro e 23h59 do dia 16 de outubro de 2015.

Todas as informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital publicado no Diário Eletrônico do TCE. Outras dúvidas também podem ser sanadas através do Cebraspe (Cespe), através do telefone (61) 3448-0100 ou do e-mail [email protected].

Serão abertas vagas para os seguintes cargos: Assessor Técnico de Informática (5 vagas), Assessor Técnico Jurídico (3 vagas), Inspetor de Controle Externo, com as seguintes especialidades: Administração, Direito, Contabilidade ou Economia (3 vagas); Engenharia Civil (3 vagas); Tecnologia da Informação (1 vaga). As remunerações vão de R$ 4.151,69 a R$ 8.303,37. As taxas de inscrição também variam de acordo com cargo: de R$ 90,00 a R$ 105,00.