O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por nove votos a zero, que estados e municípios possuem autonomia para regulamentar as medidas de isolamento social.
Os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli, votaram a favor da proposta. Celso de Mello e Luis Roberto Barroso não votaram.
A vereadora Maria Da Guia enviou ofício ao prefeito Valdir Medeiros de Azevedo para que o chefe do executivo entre em contato com as instituições financeiras responsáveis pelos empréstimos consignados realizados no contracheque dos servidores municipais ativos, pensionistas e aposentados, para que juntos possam encontrar a melhor solução de suspender os descontos referentes aos referidos empréstimos pelo prazo de 120 dias, em razão da atual crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.
Em Jucurutu vereadora Maria Da Guia solicita ao poder executivo pagamento de insalubridade aos servidores da saúde.
Em ofício enviado ao prefeito Valdir Medeiros a vereadora Maria Da Guia solicita que durante a Pandemia conceda a todos os profissionais da saúde que desempenham atividades na assistência direta ao paciente, AUXÍLIO INSALUBRIDADE em seu teto máximo, 40%, tendo em vista que a recursos disponíveis destinados ao município pelo Governo Federal e estes profissionais estão na linha de frente no enfretamento ao COVID -19 . A implantação vem como reconhecimento pela dedicação e empenho desses profissionais.
O respirador pulmonar da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), orçado em R$ 400 e 37 vezes mais barato do que o disponível no mercado, teve a licença liberada para produção por empresas. Para solicitar permissão, basta entrar em contato com a Agência UFPB de Inovação Tecnológica (Inova), através do e-mail [email protected].
Os motoristas que compraram carros a partir de 19 de fevereiro e não conseguiram regularizar os veículos, junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), poderão rodar sem placas durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Para isso, o condutor deverá transitar com a nota fiscal do carro para fins de comprovação. A medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vale para todo o país por tempo indeterminado e poderá ser revista conforme comportamento da pandemia.
BAIRRO BARRA NOVA/CAICÓ – 25mm
🌨️BAIRRO PAULO VI/CAICÓ – 20mm
🌨️BAIRRO RECREIO/CAICÓ – 18mm / 20,5mm
🌨️AVENIDA RIO BRANCO (IV REGIONAL) / CAICÓ – 14mm
🌨️BAIRRO PARAÍBA/CAICÓ – 12mm
🌨️BAIRRO PENEDO/CAICÓ – 13mm / 19mm
🌨️BAIRRO CASTELO BRANCO/CAICÓ – 20mm
🌨️BAIRRO VILA ALTIVA/CAICÓ – 30mm
Diariamente, a partir das 11h, a TV Assembleia RN (canal 51.3) e o site da ALRN (www.al.rn.leg.br) transmitem a coletiva de imprensa do Governo do Estado com informações atualizadas sobre o novo Coronavírus no Rio Grande do Norte. A divulgação das informações é mais um serviço prestado à população norte-rio-grandense que precisa ser bem informada sobre a realidade dos casos suspeitos, os casos confirmados e o número de óbitos no RN.
Em meio à crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte decidiu ampliar a margem de financiamento para microempreendedores individuais (MEIs) com negócios ativos no estado. O valor que antes era de até R$ 6 mil poderá chegar até R$ 12 mil, a depender da capacidade de pagamento do contratante.
HR em Caicó
Ao nosso Portal Cardoso Silva chega a informação que um paciente da cidade de Acari aqui no Seridó do estado e que está internado em isolamento no Hospital Regional de Caicó, há 4 dias, testou positivo para Coronavírus. O paciente é do sexo masculino e tem 47 anos.
Informações divulgadas pela direção do Hospital, ele segue estável, com desconforto respiratório, fazendo uso de oxigênio, mas sem uso de ventilador mecânico. Inclusive, o homem já chegou na unidade hospitalar com desconforto respiratório.
O hospital divulgou nesta segunda-feira (13) o seu boletim diário, constam ainda as informações de que estão internados no Hospital Regional em Caicó, com sintomas suspeitos de Covid-19, 2 pacientes de Caicó, 1 de Cerro-Corá e 2 de Parelhas.
Ainda existe a informação que já foram descartados em Caicó, 40 casos suspeitos, mas, ainda tem 27 aguardando resultado de exame, por tando, permanecem como suspeitos. Fiquem em casa!
A Câmara Municipal de Caicó recebeu nesta segunda-feira (13), para deliberação dois projetos enviados pelo Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 22/2020 autoriza o Município a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento para 2020.
O crédito adicional especial de R$ 59.118,00 será liberado através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, para a aquisição de equipamentos odontológicos.
O cantor e compositor Moraes Moreira morreu na madrugada desta segunda-feira (13) aos 72 anos no Rio de Janeiro. A causa da morte ainda não é conhecida.
“A gente não sabe direito o que ocorreu. Nem eu, nem as irmãs sabemos”, disse Eduardo Moraes, irmão do cantor.
O corpo de Moraes Moreira foi encontrado nesta manhã no apartamento em que ele morava. O artista vivia sozinho, segundo o irmão.
Moraes Moreira começou tocando sanfona de doze baixos em festas de São João e outros eventos de Ituaçu. Na adolescência aprendeu a tocar violão, enquanto fazia curso de ciências em Caculé, na região sudoeste da Bahia.
A prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças Oliveira (PSD), foi às redes sociais, na página oficial da prefeitura no Facebook, esclarecer dúvidas quanto ao caso confirmado de uma paciente no município, que morreu em decorrência do novo coronavírus. Mais cedo, na manhã deste sábado (8), a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) havia divulgado no boletim epidemiológico, que resultado do teste tinha sido negativo, no entanto, o caso dera positivo.
Um detento foi encontrado morto na manhã deste domingo (12), em uma das celas da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Sem citar nomes e circunstâncias, a Polícia Federal no Estado informou que foi acionada para investigar o caso.
O pároco de Santana, Padre Cláudio Dantas, divulgou neste domingo (12) de Páscoa uma carta aos seus paroquianos. No texto ele demostrou toda preocupação com a pandemia do Coronavírus que afeta o mundo e a região. Citou dois eventos previstos para julho em Currais Novos: A Festa de Santana e a Vaquejada. Ele ainda pediu na carta que evitem as LIVES de artistas com aglomerações.
Carta aberta aos currais-novenses e a todo povo de Deus:
Depois de declarar calamidade pública em 29 municípios do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa vai realizar nova sessão remota na próxima terça-feira (14) para apreciar novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo Coronavírus (COVID-19), em mais cinco municípios do Estado.
Pedro Velho, Taboleiro Grande, Areia Branca, Lagoa Salgada e Santo Antônio são os municípios que encaminharam os processos já depois da apreciação dos decretos de 29 municípios que foram aprovados, por unanimidade no Plenário da Casa, na sessão remota realizada na terça-feira (7).
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje, durante uma celebração religiosa on-line, que o coronavírus está “indo embora” do Brasil e que o desemprego está chegando ao país.
“É o que eu tenho dito desde o começo, há 40 dias. Temos dois problemas pela frente, o vírus e o desemprego. Quarenta dias depois, parece que está começando a ir embora a questão do vírus, mas está chegando e batendo forte a questão do desemprego”, discursou, sem citar dados ou estudos que sustentem a previsão.
O presidente Jair Bolsonaro começou o domingo de Páscoa recebendo uma imagem de Santa Paulina – a primeira religiosa brasileira canonizada pela Igreja Católica. À tarde, o chefe do Planalto participou de uma cerimônia por videoconferência com líderes religiosos.
O presente foi dado pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), natural de Nova Trento, cidade catarinense que tem a santa como padroeira. “Ele está bem preocupado com a situação do desemprego”, disse o parlamentar ao Broadcast Político após a visita no Palácio da Alvorada, residência de Bolsonaro.
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