Durante a Sessão Plenária Ordinária desta quarta-feira (9), realizada de forma híbrida (presencial e remotamente), o horário destinado aos deputados teve como pautas a suspeição em torno do contrato das ambulâncias realizado pela Secretaria Estadual da Saúde; a conclusão das obras do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte; e outros assuntos de cunho econômico, agropecuário e social.

Iniciando os discursos, de maneira remota, o deputado Vivaldo Costa (PSD) cobrou do ministro Rogério Marinho a prometida restauração da parede da Barragem de Passagem das Traíras.

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A partir da Sessão Plenária da terça-feira (8), o Legislativo Potiguar traz mais uma inovação que irá facilitar o andamento dos seus trabalhos. É a sessão ordinária híbrida. Ela ocorrerá de forma mista, isto é, com deputados participando diretamente do Plenário e outros remotamente. Isso é possível devido à integração do Sistema de Deliberação Remota (SDR) com o eLegis (Sistema do Processo Legislativo Eletrônico), ambos desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa.

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A construção de políticas públicas em defesa da população continua sendo o desafio do poder público. Exemplo de Responsabilidade Social, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem se destacando nacionalmente com campanhas institucionais nos últimos anos. Em 2020 não poderia ser diferente. Em plena pandemia do novo coronavírus, a Casa Legislativa lançou, de forma pioneira e em plataformas digitais, a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso” e promoveu a discussão ampla, em torno do tema, justo em um período onde os índices desse crime registravam alta de mais de 258% no Estado.

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O presidente da Frente Parlamentar das Águas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Francisco do PT visitou nesta sexta-feira (04) o reservatório de Jati, ramal do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), localizado no Estado do Ceará. Francisco, acompanhado do deputado e presidente da Frente Parlamentar das Águas do Estado da Paraíba, deputado Jeová Vieira Campos (PSB), visitou o trecho onde houve o rompimento de um dos dutos da obra.

“Hoje a Frente Parlamentar das Águas veio conferir o andamento dessa obra e buscar respostas sobre quando essa água chegará ao Rio Grande do Norte, porque a nossa maior missão é  lutar para garantir segurança hídrica para o Estado”, disse Francisco.

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A Assembleia Legislativa lançou nesta quarta-feira (02), às 16h, por videoconferência, a campanha Setembro Dourado – Mês de Conscientização sobre o Câncer Infantojuvenil. Este é o sétimo ano da campanha e o primeiro como campanha no Rio Grande do Norte, instituída pela Lei n° 10.519/2019, de autoria dos deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD) e Kelps Lima (SDD). De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Rio Grande do Norte, a estimativa é de 130 novos casos de câncer infantojuvenil neste ano de 2020.

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O pioneirismo da Escola da Assembleia Legislativa do RN será destaque no II Seminário virtual de Escolas de Governo. A Escola exibirá projetos de sua autoria em evento de nível nacional, promovido pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais, que acontecerá de 28 de setembro a 19 de outubro.

O trabalho norte-rio-grandense inscrito no seminário foi o “Conectando Saberes”, que relata a experiência da Assembleia Legislativa do RN, por meio da sua Escola, com os projetos Conexão Cidadã, Conexão Parlamento e Conexão Enem.

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Durante a 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do RN, realizada na tarde desta terça-feira (1), por videoconferência, aprovou-se à unanimidade o Projeto de Lei que obriga a fixação de cartazes informativos, nas delegacias especializadas e órgãos públicos de atendimento às mulheres, sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado.

De iniciativa da deputada Eudiane Macedo (Republicanos), o Projeto de Lei nº 25/2020 determina a fixação obrigatória de cartaz informativo com o conteúdo da Lei nº 10.171, de 21 de fevereiro de 2017, nas delegacias especializadas em defesa da mulher e nos demais órgãos públicos de atendimento às mulheres, no Rio Grande do Norte.

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A Assembleia Legislativa vai realizar nesta quarta-feira (02) a live de lançamento da campanha Setembro Dourado – Mês de Conscientização sobre o Câncer Infantojuvenil. A live será presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), autora da lei que institui a campanha no RN.

“O intuito será mobilizar a sociedade a estar atenta aos sinais do câncer infantojuvenil, assim como ressaltar a importância da rede de apoio existente no Rio Grande do Norte através das casas de apoio e dos hospitais”, frisa Cristiane Dantas.

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Somente neste ano, mais de 30 iniciativas entre projetos de lei e requerimentos dos deputados norte-rio-grandenses estão tramitando no Legislativo do RN para o combate à violência doméstica. Desde a ampliação da divulgação dos canais para denúncia, passando por projetos sociais de apoio e acolhimento às vítimas, são diversas as proposições visando combater o problema que durante a pandemia só se agravou.

Entre as diversas proposições de sua autoria, a deputada Cristiane Dantas (SDD) solicitou, que nesse mês de agosto, fosse distribuído folder informativo com orientações sobre a Lei Maria da Penha e serviços dos órgãos de segurança para denúncias de violência doméstica contra a mulher, junto aos kits de merenda escolar enviados aos alunos. A parlamentar também propôs a expansão do plantão estruturado da capital para os casos de violência doméstica contra a mulher, a fim de também absorver os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

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A mudança no canal da TV Assembleia no Rio Grande do Norte para a frequência televisiva 10 será feita a partir deste sábado (29) no sinal aberto de televisão.

A conquista do novo canal da TV Assembleia foi comemorada pelo presidente da Assembleia, Legislativo Estadual. “Com a modificação estaremos próximos aos canais de maior audiência da TV aberta. Temos hoje um legislativo transparente, atuante e com programação ao vivo, garantindo a acesso do cidadão ao rito legislativo e ainda levando informação de qualidade para a população”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB).
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Mais uma ação de combate à violência doméstica, tema que vem merecendo atenção da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deu mais um passo à frente nesta quinta-feira (27). A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), o Projeto de Lei 127/2020, que assegura a gratuidade e prioridade na emissão de novas vias de documentos para as mulheres de baixa renda em situação de risco de violências doméstica, familiar e ocorrências que ponham em risco sua integridade física, moral, psicológica e social. A proposta também protege crianças e adolescentes sob a guarda ou responsabilidade dessas pessoas.

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O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou um Projeto de Lei que reconhece à pessoa com malformação congênita do tipo fissura palatina ou lapiopalatina não reabilitada o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

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Em sessão ordinária, nesta terça-feira (25), o deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou requerimento pedindo uma ampla divulgação sobre a importância da imunização contra o sarampo durante a pandemia da Covid-19. A solicitação, em regime de urgência, foi encaminhada ao secretário de saúde pública, Cipriano Maia de Vasconcelos.

Como médico pediatra, Vivaldo disse sentir-se preocupado com a ausência da comunidade tratando de demandas sérias da saúde pública, já que devido à pandemia muitos estão com medo de procurar o serviço de saúde e se expor ao coronavírus. “O Brasil passa por uma situação bastante preocupante, sendo levantada pelas autoridades públicas em saúde, a informação sobre desinteresse da população em relação à procura pela vacina que combate o sarampo”.

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A região do Seridó potiguar tem registrado vários incêndios desde sexta-feira (21). Durante os últimos dias, diversos vídeos e fotos do estrago causado pelo fogo têm circulado nas redes sociais. Preocupado com os riscos e prejuízos que serão causados, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), entrou em contato com o Secretário Estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, na busca de ações para conter as queimadas.

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Os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Albert Dickson (PROS) e Nelter Queiroz (MDB), acompanharam na última sexta-feira (21) a agenda do presidente Jair Bolsonaro aos municípios de Mossoró e Ipanguaçu, onde entregou diversos benefícios à população.

“Esse é um momento importante para o nosso Estado, quando o presidente da República vem trazer e anunciar benefícios para o nosso povo”, disse o deputado Nelter Queiroz.

As obras e investimentos do Governo Federal também foram celebradas pelo deputado Tomba Farias. “Tudo que vier de bom para o nosso Estado tem o nosso apoio e o Governo Federal tem feito muito pelo nosso Estado”, ressaltou.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participará, através do setor de Psicologia, de live promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ), a respeito da “Alienação Parental”, que, em agosto de 2019, foi tema de campanha do Legislativo Potiguar. O evento acontecerá na próxima terça-feira (25), às 17h, através da plataforma Zoom, e será transmitido pelo canal do YouTube do TJ/RN.

Helga Torquato, psicóloga e servidora da Casa, será a representante da Assembleia Legislativa no debate. Segundo Helga, a ideia é alertar a população acerca da “Alienação Parental”, que acomete aproximadamente 20 milhões de pessoas no mundo.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos solicitando melhorias em estradas do Estado. Os documentos são endereçados a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques.

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Em visita oficial ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (21), o presidente Jair Messias Bolsonaro cumpre agenda oficial nos municípios de Ipanguaçu e Mossoró, a segunda maior cidade do Estado e pode contemplar vistoria às obras de Oiticica, ainda não confirmada pelo cerimonial da Presidência da República.

Na capital do Oeste, o presidente desembarcará no Aeroporto Dix-sept Rosado e fará a inauguração do condomínio Residencial Mossoró I. Já em Ipanguaçu, o presidente visitará a comunidade Angélica, na região do Vale do Açu.

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Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniram nesta terça-feira (18), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para deliberar sobre Projetos de Lei que tramitam na comissão, sob a presidência do deputado Kleber Rodrigues (PL).

Com a relatoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), o Projeto de Lei nº 452/19, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), que Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do Rio Grande Do Norte (PEAPO), foi aprovado com emendas modificativa e supressiva encartadas pela relatora.

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