Durante a reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus, na tarde desta segunda-feira (17), foram discutidos os impactos da pandemia na educação pública e privada do Rio Grande do Norte, bem como as condições para o retorno das atividades escolares no Estado.

Representando o Centro de Educação Integrada – Romualdo Galvão, Cristine Rosado apresentou argumentos a favor da retomada das aulas presenciais, sob a concordância dos pais. “A nossa insistência para o retorno dos trabalhos se baseia no fato de que é na escola que o aluno se desenvolve, cresce e aprende. Além disso, depois da sua casa, é o ambiente mais seguro para o aluno estar”, disse.

Leia mais…

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) apresentou Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo do Rio Grande do Norte a requisitar pacotes de internet para estudantes da rede estadual de educação. A proposta tem como objetivo garantir o acesso à educação durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid- 19.

“O acesso à internet em banda larga tornou-se, ainda mais, um insumo fundamental no dia a dia das pessoas, que passaram a trabalhar e a estudar remotamente. Na educação, sobretudo, o impacto que esse acesso provoca faz a diferença na formação de milhões de jovens, hoje privados de aulas presenciais”, destacou Nelter.

Leia mais…

Os micro e pequenos empresários do Rio Grande do Norte estão próximos de aproveitar um ambiente mais favorável aos negócios no Estado. Na tarde desta quarta-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu representantes do setor produtivo potiguar para discutir o projeto de lei que institui e disciplina a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Estado e garantiu total apoio à proposta. O presidente do Legislativo, inclusive, anunciou que vai formar um grupo de parlamentares para acompanhar e debater junto ao empresariado o aperfeiçoamento da proposta.

Leia mais…

A polêmica votação da reforma da Previdência do Estado, os recursos federais que estão abastecendo municípios potiguares e a seca permanente em determinadas cidades, foram alguns dos temas abordados pelos deputados estaduais durante sessão virtual da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (13).

Durante horário destinado aos deputados, o primeiro a se pronunciar foi José Dias (PSDB). O tucano trouxe para o debate justamente a reforma da previdência, em tramitação na Casa. O parlamentar voltou a afirmar que é a favor da matéria, desde que algumas medidas sejam alteradas. O principal questionamento é em relação a alíquota definida para os servidores que ganham os menores salários.
Leia mais…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa teve mais uma reunião na tarde desta terça-feira (11) e analisou a admissibilidade de diversos projetos apresentados pelos deputados estaduais do Rio Grande do Norte. Entre eles, os deputados aprovaram uma proposta do deputado Hermano Morais (PSB), que trata sobre a aplicação de penalidades e a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) por fraude nas medições durante a revenda de combustíveis.

Leia mais…

A reforma do ginásio poliesportivo Vereador César Barbosa de Lima, em Tangará, está garantida. O espaço estava bastante deteriorado e agora será reformado com recursos obtidos através da liberação de emenda parlamentar do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) e da articulação política do parlamentar junto à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Desporto e do Lazer (SEEC).

“Este importante espaço de lazer e prática esportiva estava abandonado há anos, necessitando de uma ampla reforma em sua estrutura física. Estou feliz em poder atender os pedidos da comunidade, que reclamava da falta daquele espaço”, diz o deputado.

Leia mais…

Leia mais…

Em mais uma reunião realizada virtualmente, o Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à COVID-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa. A equipe se reuniu nesta segunda-feira (10), via plataforma Zoom pela Escola da Assembleia, a convite das Diretorias Financeira e Administrativa e a de Políticas Complementares para detalhar as ações. A primeira fase da retomada está prevista para o dia 17 deste mês e as fases subsequentes dependerão dos números da pandemia e resultados obtidos com a retomada.

Leia mais…

Ao conjunto de leis que ao logo de sua história vem sendo elaboradas para a proteção e auxílio às vítimas da violência, notadamente no período mais recente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dá mais um importante passo nesse sentido, com a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”.  No lançamento oficial, nesta quinta-feira (6), o presidente Ezequiel Ferreira de Souza convocou toda a sociedade e os poderes constituídos a se engajar nesta campanha.

Leia mais…

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer uma reforma na estrutura física da Escola Estadual Mariano Azevedo, localizada no município de Baraúna.

De acordo com o parlamentar, a Escola Estadual Mariano Azevedo atende a 150 famílias da região.  Fundada em 1965, possui 55 anos de história, auxiliando na formação das crianças e adolescentes.

Leia mais…

Dando início à programação de lives, dentro das atividades virtuais do Agosto Lilás – Mês de Proteção à Mulher, a deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Mulher, da Assembleia Legislativa do RN, Cristiane Dantas (Solidariedade), realizou uma live no Instagram @depcristianedantas, ontem sexta-feira (07), às 18h.

A transmissão ao vivo abordou como tema “14 anos da Lei Maria da Penha” e contou com as participações da advogada e coordenadora jurídica do Instituto Maria da Penha, Anabel Pessôa; e da defensora pública do Rio Grande do Norte, Anna Lúcia Raymundo.

Leia mais…

Leia mais…

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5), realizada por Sistema de Deliberação Remota (SDR), os deputados abordaram temas de âmbito cultural e esportivo, bem como programas governamentais para melhoria do transporte público e de apoio às populações carentes.

Iniciando o horário destinado aos deputados, Vivaldo Costa (PSD) parabenizou a governadora Fátima Bezerra (PT) pela implementação do Programa “RN Chega Junto” e reiterou sua solicitação para que o Governo do Estado entregue o Castelo de Engady, situado em Caicó, para a administração por parte da Fundação José Augusto.

Leia mais…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem mobilizando instituições, gestores e entidades da sociedade que lidam com a temática da violência doméstica no Estado para integrarem a partir do próximo dia 06 de agosto, em razão dos 14 anos da Lei Maria da Penha a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”. O objetivo é combater a violência dentro de casa e conscientizar as pessoas em relação aos danos físicos e psicológicos que a vítima acumula.

Leia mais…

Reinventar-se para se adaptar ao “novo normal”. Por conta da pandemia do coronavírus, grande parte dos órgãos e empresas adotaram o teletrabalho e outras alternativas para que pudessem continuar suas atividades. Na Assembleia Legislativa, cuja gestão preza sempre pela inovação, criatividade e boas práticas no serviço público, a semana começa com um curso de capacitação, exclusivo para os gestores e líderes da Casa: Novas Estratégias de Liderança no período pós pandêmico, que começou hoje (3) e se encerra na próxima quarta-feira (5).

Leia mais…

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) solicitou providências urgentes ao Governo do Estado para melhorar a estrutura física e as condições de trabalho dos policiais militares do 11º Batalhão, localizado em Macaíba.

De acordo com o parlamentar, os policiais estão trabalhando em um ambiente insalubre, sem a mínima condição de trabalho e com insuficiência de equipamentos para o pleno atendimento à população.

Leia mais…

Os deputados que compõem a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa do RN aprovaram projeto de resolução que disciplina a realização das sessões solenes e audiências públicas na Casa. Além deste, a comissão apreciou outros 11 projetos em reunião ordinária na manhã desta sexta-feira (31), zerando a pauta de trabalhos do grupo.

Leia mais…

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), entrou em contato com Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) solicitando agilidade em relação a extensão da rede de abastecimento para a comunidade Matão dos Borges, localizada em João Câmara. A obra significará uma ampliação de 950 metros na rede de distribuição.
“Esse projeto vai permitir levar água tratada para centenas de moradores da região, são várias famílias que serão beneficiadas e que estão tendo muitas dificuldades para conseguir sobreviver sem algo que é fundamental para o ser humano. Nesse período de pandemia, as dificuldades são ainda maiores, já que há a preocupação com a questão da higiene constante”, disse Ezequiel.

Leia mais…

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Duas matérias relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reforma a Previdência foram aprovadas na Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (30). A primeira retirou a PEC da Previdência estadual da pauta de votação da Casa e a segunda tem o mesmo efeito sob a PEC 7/2019, conhecida como PEC das emendas impositivas. A aprovação da retirada da PEC da Previdência estadual foi permitida após oficialização do adiamento do prazo da votação para o dia 30 de setembro. Anteriormente, o limite se esgotaria no dia 31 de agosto. O novo limite foi oficializado através da portaria nº 18.084, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Leia mais…

O ano de 2020 está sendo marcado pela pandemia do novo coronavírus que provocou o isolamento das pessoas em suas casas, em quarentena, desde o mês de março. O mundo parou e os efeitos já são sentidos na economia, na educação e em questões sociais também. Um dos casos que mais chama atenção em relação ao período de isolamento social é a violência doméstica. No Brasil, os números aumentaram e no Rio Grande do Norte, os casos cresceram (assustadoramente) 258%. Para combater a violência dentro de casa e conscientizar as pessoas em relação aos danos físicos e psicológicos que a vítima acumula, a Assembleia Legislativa lança no próximo dia 06 de agosto, em razão dos 14 anos da Lei Maria da Penha a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”.
Leia mais…