O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (24) uma visita de cortesia da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, e do procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Garcia, ambos empossados recentemente nos respectivos cargos no Ministério Público do Estado (MP). No encontro, que também contou com a participação dos deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB), foi renovada a expectativa do Legislativo em atuar de forma parceira junto ao MP potiguar.
A audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa pelo sistema híbrido – remota e presencial – para discutir a estrutura e condições de trabalho da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, deixou evidenciada, pelos depoimentos dos participantes da mesa dos trabalhos, e dos dirigentes de associações do interior do Estado, que a Polícia e o Corpo de Bombeiros Militar, precisam com urgência de melhoria estrutural das unidades e de condições adequadas de trabalho e segurança para os policiais em seu trabalho no dia a dia.
Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública estiveram reunidos para apreciação de matérias. Na pauta o Projeto de Lei nº 27/2021, de iniciativa do Governo do Estado, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, através do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aprovada à unanimidade.
“Essa é uma matéria de interesse da sociedade potiguar e por isso essa comissão entende que a mesma deva ser aprovada”, disse o relator da matéria, deputado Kleber Rodrigues (PL).
O Hospital Regional Hélio Morais Marinho, localizado no município de Apodi, possui 15 leitos exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19, entre clínicos e aqueles destinados ao suporte respiratório pulmonar, as chamadas UTIs. Consciente da importância destes equipamentos para a população, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimento solicitando a manutenção dos leitos de UTI da unidade hospitalar.
O município de Luís Gomes, localizado no Alto Oeste potiguar, motivou uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar solicita diversas ações de melhorias nas áreas de recursos hídricos, saúde e infraestrutura da cidade.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) encaminhou ofício a governadora do RN, Fátima Bezerra solicitando celeridade nas desapropriações das casas da Vila Alcanorte, em Macau, região salineira do Estado. “A urgência no atendimento deste pleito para que as desapropriações das casas da Vila Alcanorte sejam realizadas de forma mais célere visa garantir que os moradores da localidade não sejam prejudicados e percam a moradia”, justifica Ezequiel Ferreira salientando que a Casa Legislativa estará aberta para cooperar no andamento que se fizer necessário para trazer uma solução para o tema que se arrasta há 35 anos.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) está solicitando ao governo estadual, através da Secretaria de Saúde do RN, a criação de um programa de capacitação escolar voltado para crianças e adolescentes, a fim de que possam identificar e se prevenir de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.
Por iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi protocolada uma moção de congratulações ao coronel Francisco Araújo, secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), eleito presidente da região nordeste do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (CONSESP), em Goiânia/GO, durante evento do colegiado.
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte votaram, nesta quinta-feira (12), requerimento de iniciativa do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) pedindo autorização para compartilhamento das gravações de reuniões públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas. O deputado Subtenente Eliabe (SDD), por sua vez, propôs que a autorização se estenda à CPI da Covid. Ambas as proposições foram aprovadas pela maioria dos presentes no plenário.
As reuniões da CPI da Covid começam a ser transmitidas nesta quinta-feira (12) pela TV Assembleia após aprovação, pelo plenário da Casa, do requerimento de iniciativa do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) pedindo autorização para compartilhamento das gravações de reuniões públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas. O deputado Subtenente Eliabe (SDD), por sua vez, propôs que a autorização se estenda à CPI da Covid. Ambas as proposições foram aprovadas pela maioria dos presentes no plenário. A reunião da CPI da Covid acontece nesta quinta-feira, às 14h.
No horário destinado aos deputados, na sessão ordinária desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os parlamentares trataram especialmente da segurança pública e da saúde no Estado. Pronunciaram-se os deputados estaduais Subtenente Eliabe (SDD), Vivaldo Costa (PSD) e Francisco do PT.
O deputado Subtenente Eliabe lembrou que os policiais e bombeiros militares são os responsáveis diretos pela segurança da população, são os que mais se expõem, mais adoecem, morrem e sofrem pressão da sociedade. “Por tudo isso, eles merecem atenção específica do Governo. Este ano já foram 10 policiais militares assassinados em razão da atividade”, alertou.
Crédito da Foto: João Gilberto
Em seu pronunciamento nesta quarta-feira (11), abrindo o horário destinado aos deputados, Vivaldo Costa (PSD) rendeu homenagem ao povo da região Seridó, pela fortaleza com a qual consegue superar dificuldades causadas pela falta de chuva. “Parafraseando Cascudo, que diz que o melhor do Brasil é o brasileiro, digo que o melhor do Seridó é o seridoense”, afirmou Vivaldo, que apelou por união da classe política em favor dos Norte-rio-grandenses.
Os municípios de Pedra Preta e Afonso Bezerra, ambos na região Central do Estado, foram favorecidos com uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As solicitações são para várias áreas da administração pública, em especial para saúde, educação, segurança pública e recursos hídricos.
Na manhã da sexta-feira (6), a Assembleia Legislativa do RN promoveu, através da deputada Cristiane Dantas (SDD), audiência pública híbrida a respeito do tema “15 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher”. O debate aconteceu dentro das atividades do Agosto Lilás, mês de combate à violência doméstica, e um dia antes do aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha.
A região Potengi do Rio Grande do Norte pautou uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os documentos solicitam investimentos nas áreas de educação, esportes, infraestrutura e habitação.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai debater na próxima quinta-feira (5) uma audiência pública sobre a importância do Hospital da Mulher em Mossoró. A discussão vai acontecer na Câmara Municipal do município. De autoria do deputado Sousa (PSB), o evento foca no equipamento que está sendo construído pelo Governo do Estado, e que vai atender a população de Mossoró e região.
De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi aprovado, pela Comissão de Saúde, o Estatuto do Portador de Câncer como referência de políticas públicas. Na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4), também foi aprovado nesta Comissão o projeto do deputado Galeno Torquato (PSD) que institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os usuários de hospitais, maternidades e unidades de saúde públicas ou privadas no RN.
Na Sessão Plenária desta terça-feira (3), durante o horário destinados às lideranças partidárias, os deputados discursaram a respeito de algumas ações do governo estadual em setores da sociedade potiguar, como Educação, Agricultura e Assistência Social. Nelter Queiroz se pronunciou a respeito do anúncio do Governo do Estado em relação ao Programa Nova Escola Potiguar, que pretende construir 12 IERNs (Instituto do Estado do RN.
“Eu ouvi há pouco a fala do líder do governo, deputado Francisco, e quero tecer alguns comentários. Eu vi nas redes sociais, neste final de semana, o Governo do Estado lançando esse programa dos IERNs, através da Secretaria de Educação, mas quero lembrar que ele não é novidade no RN”, iniciou.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) foi o primeiro a falar no horário destinado aos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (3). O “Papa do Seridó” solicitou ao Governo do Estado uma solução urgente para os moradores da comunidade de Lajinha, município de Caicó, que vem passando por dificuldades com o abastecimento d´água. “Precisa urgentemente que a governadora cobre de seus auxiliares uma solução para aquela população que está passando por momentos difíceis. Sede não espera e a população daquela comunidade está com muita sede”, clamou.
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19/04 Sex | |
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