As ações de recuperação da malha viária no Rio Grande do Norte foram o foco da discussão realizada na tarde da quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa. A audiência pública foi proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e contou com a participação de autoridades que representaram tanto a Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN) quanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Contando com a participação do deputado federal Fernando Mineiro (PT) e da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), a audiência expôs as ações que têm sido realizadas no estado, sejam em rodovias federais ou nas vias estaduais. O foco principal foi atualizar a população sobre o andamento das ações.

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O diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rodrigo Rafael, participou de um encontro nesta quarta-feira (19), com a diretora-presidente do  Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Agnes Sacilotto e a equipe técnica integrada por Márcia Shimabukuro, Caroline Gomes e Any Ortega. Na pauta, acompanhar  e avaliar as políticas públicas propostas e implementadas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para contribuição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Foi lançado nesta terça-feira (18) o “Manual de Boas Práticas Comportamentais” na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A cerimônia foi aberta pela procuradora da mulher e deputada Cristiane Dantas (SDD), que destacou a importância do material para a prevenção e enfrentamento de diversas formas de violência.

“É com muita satisfação que lançamos esse material para criar mecanismos de prevenção e enfrentamento de diversas violências. Ética e respeito à diversidade devem fazer parte do nosso dia a dia”, afirmou Cristiane.

O professor José Bezerra Marinho, diretor da Escola da Assembleia, comentou sobre a origem do manual. “Essa cartilha é um desdobramento do Encontro de Líderes, onde foi definida a importância de que os liderados também tivessem a oportunidade de conhecer os fundamentos que levaram a esse manual”, explicou Marinho.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte manterá seu apoio a realização dos cursos de pós-graduação e especialização para membros das forças de segurança do Estado. A garantia foi dada pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), em reunião com a cúpula da segurança pública potiguar, realizada nesta terça-feira (18).

“Da parte da Assembleia, o que pudermos fazer para contribuir com a melhoria do trabalho das forças de segurança será feito. Reconhecemos a importância do trabalho de todos os profissionais que se dedicam a este setor que é fundamental para a sociedade do nosso Estado”, disse Ezequiel durante o encontro.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi palco, na manhã desta segunda-feira (17), de uma Sessão Solene em homenagem aos dois anos de reestruturação do programa Banco de Alimentos de Natal, por proposição do deputado Adjuto Dias (MDB). O evento ocorreu no Plenário Deputado Clóvis Motta e contou com a presença de autoridades, representantes do programa e homenageados.

“Essa é uma iniciativa fundamental para a cidade que contribui para garantir o direito à segurança alimentar de milhares de pessoas em Natal e também exerce um papel fundamental no combate ao desperdício de alimentos. É um programa feito por muitos, por isso quero destacar a importância das parcerias”, disse. Adjuto também destacou que “o impacto desse programa vai muito além da simples distribuição de alimentos, promovendo dignidade e esperança de melhor qualidade de vida para os que mais precisam”.

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Em mais uma reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa, os deputados Eudiane Macedo (PV), Divaneide Basílio (PT), Luiz Eduardo (SDD) e Francisco do PT apreciaram e aprovaram 23 projetos de lei. Dentre eles, o de número 183/2024, de autoria de George Soares (PV), que altera dispositivos da lei estadual nº 8.427, de 18 de novembro de 2003, que institui o projeto público de irrigação Osvaldo Amorim.

“Esse projeto visa a criação de novas categorias de unidades agrárias no projeto, mais conhecido como ‘Projeto Baixo Açu’, no sentido de garantia de lotes para o comércio e serviços voltados ao agronegócio e instalações de packing houses.”, explicou George.

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Foto: Eduardo Maia

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado Hermano Morais (PV) destacou o programa Motores do Desenvolvimento, promovido pelo Sistema Tribuna de Comunicação. De acordo com o parlamentar, o evento apresenta uma série especial de seminários e suplementos com o objetivo de liderar um processo de discussão sobre os eixos do desenvolvimento da economia do RN, levando à sociedade informação de qualidade sobre o presente e perspectivas para o futuro.

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A campanha de combate ao Capacitismo é mais uma entre as que a Assembleia Legislativa (ALRN) realiza estimulando atitudes que favoreçam a acessibilidade e a inclusão. O conjunto de leis, campanhas e ações são iniciativas que estimulam atitudes que favoreçam e ampliem a acessibilidade e inclusão.

Em relação à política de RH, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) está comprometida em combater qualquer forma de discriminação e promover a inclusão e o respeito mútuo, garantindo que cada servidor seja tratado com dignidade, justiça e empatia, independente de suas capacidades ou limitações.

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Quem vê o semblante tranquilo da pedagoga e funcionária pública aposentada Maria Luci Gomes, nem imagina como foi a sua jornada a partir do nascimento dos gêmeos Ângelo e Augusto, 42 anos, até os dias atuais, quando eles estampam uma campanha anticapacitista para combater essa forma de preconceito e discriminação contra as pessoas com deficiência. A iniciativa, da Assembleia Legislativa do RN, conta também com a participação do influenciador e ativista anticapacitista potiguar, Ivan Baron.

O objetivo da campanha é promover a conscientização, inclusão e equidade para todas as pessoas com deficiência. O lançamento, pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), será nesta quarta-feira (12), às 9h, no auditório da ALRN, com a presença dos protagonistas, familiares, deputados, servidores e convidados, num evento aberto ao público.

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O parlamento Potiguar realiza audiência pública na próxima segunda-feira (10), 15h, com a temática “Diretrizes curriculares da educação de jovens, adultos e idosos (Dcejai)”. Proposta pelo deputado estadual Francisco do PT, o debate – que acontecerá no auditório da Casa Legislativa –  tem como objetivo principal discutir o tema, uma vez que a modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) desempenha  uma  função  político-pedagógica  fundamental  na  promoção  da  equidade educacional e no combate ao analfabetismo e à exclusão social.

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Isolda Dantas (PT)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai debater nesta segunda-feira (10) o tema “Empresas e Direitos Humanos”. A audiência proposta pela deputada Isolda Dantas (PT) tem o objetivo de fomentar o debate sobre a convivência entre as empresas e os trabalhadores sob a ótica dos direitos humanos, bem como o papel das centrais de trabalhadores e sindicatos na preservação e proteção das trabalhadoras e comunidades.

“É notório que em nosso país, assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça são valores supremos de nossa Constituição Federal. Entendemos que a missão da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, passa por retomar o aprofundamento crítico na compreensão desta agenda”, justificou Isolda.

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Foto: Eduardo Maia

O Tribunal de Contas do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um comunicado informando a vacância do cargo do conselheiro Tarcísio Costa, que se aposentou no mês de maio. O ofício foi entregue pessoalmente pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales, ao presidente do Legislativo, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (05), Ezequiel realizou a leitura do ofício do TCE, esclarecendo que o preenchimento da vaga aberta no Tribunal será realizado por indicação da Assembleia. “Caberá as bancadas, partidos ou blocos as escolhas de seus candidatos, indicando-os à Mesa com seus respectivos currículos, no prazo de 5 dias após esta comunicação”, disse.

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O PSDB do Rio Grande do Norte vai juntar forças para mobilizar os pré-candidatos tucanos nos 133 municípios que hoje são presentes. É que acontecerá o “Seminário Preparatório para Eleições Municipais: Venha vencer com o PSDB!”, que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho. O evento será virtual, transmitido pelas redes do ITV e do PSDB, e está previsto para 18h30 às 20h30, aproximadamente. Este encontro será fundamental para o fortalecimento e preparação dos pré-candidatos, assessores e lideranças municipais.

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Conscientizar as pessoas sobre temas em debate na sociedade é uma das propostas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que lança no próximo dia 12 de junho, às 9h, no auditório da Casa, a campanha de combate ao Capacitismo. O termo expressa o preconceito contra pessoas com deficiência, seja ela física, mental, intelectual ou sensorial.

“É preciso conscientizar as pessoas sobre o tema. O Rio Grande do Norte é um dos estados do Brasil com o maior número de pessoas com deficiência e, por isso, estamos destacando a importância de enfrentar o tema e acabar de vez com o preconceito”, destaca o presidente Ezequiel Ferreira, idealizador da campanha.

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Como forma de reconhecer os relevantes serviços prestados ao RN através das atuações dos homenageados no âmbito profissional e pessoal, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concedeu três títulos de cidadania nesta segunda-feira (27). A maior honraria do legislativo potiguar foi entregue às juízas do Trabalho Simone Medeiros Jalil e Rachel Vilar de Oliveira Villarim, além do advogado André Rogério Gomes de Arruda, durante solenidade pela manhã.

A iniciativa foi uma proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), subscrita pelo colega deputado Hermano Morais (PV) e foi uma forma de reconhecimento pela contribuição dos três homenageados ao Estado. “É uma forma de reconhecer os préstimos ao povo do nosso Estado e a relevância dentro de suas funções públicas e privadas. Rendemos todas as homenagens a vocês que fazem um belíssimo trabalho tanto na posição de magistrados, quanto de advogados”, destacou Ubaldo.

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O deputado estadual Neilton Diógenes (PP), se pronunciou na sessão desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, sobre a proposta que vai apresentar ao Governo do Estado, em parceria com representantes de entidades e das classes produtivas. O parlamentar se referiu à criação, pelo Estado, do Marco Legal do Meio Ambiente, justificando que a legislação em vigor foi atualizada há 20 anos.

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A 13ª edição do projeto Assembleia e Você, do Legislativo Potiguar, acontecerá nos dias 28 e 29 de maio, no município de Tenente Ananias – região do Alto Oeste, em frente ao Ginásio Vicente Jácome da Costa. Com atividades pela manhã e à tarde, serão prestados serviços sociais, como a confecção de documentos pessoais e ações de cuidado e bem-estar; de Saúde, com atendimentos médicos, de nutricionista e saúde bucal; e na área da Educação, a exemplo das apresentações culturais e de conscientização no trânsito e sobre o Meio Ambiente.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) está participando do XI Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas (Bibliocontas), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN). O evento, que começou nesta quarta-feira (15) e segue até sexta-feira (17), aborda o tema central “Gestão do Conhecimento e a Inovação nas Unidades de Informação dos Tribunais de Contas”.

O Bibliocontas tem como objetivo principal fomentar o intercâmbio de informações, conhecimentos e boas práticas entre as unidades de informação dos Tribunais de Contas dos países de língua portuguesa e Mercosul. Com uma programação diversificada, que engloba palestras, painéis, mesas-redondas e oficinas ministradas por especialistas renomados na área, as instituições participantes estão aprimorando seus conhecimentos e aperfeiçoando suas atividades.

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