Trinta e três por cento das instituições psiquiátricas do país têm denúncias graves de violação dos direitos humanos. Grande parte são casos de estupro e violência de gênero. Os dados foram apresentados pela PGT, Procuradoria Geral do Trabalho, junto com o Conselho Federal de Psicologia, e fazem parte do relatório nacional de inspeção dos hospitais psiquiátricos, que visitou 40 unidades de saúde mental do país em 2018.
Diante da complexidade que é a definição dos custos do transporte de cargas nas rodovias brasileiras, representantes do governo, empresários, sindicatos e federações estão reunidos desde ontem (4) na sede do Ministério da Infraestrutura. Juntos, eles buscam aperfeiçoar as planilhas que servem de referência para definir os custos do frete no país.
Entre os principais temas abordados na 35ª reunião do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC), estão o fortalecimento do cooperativismo, a criação do cartão combustível, o programa de saúde para os caminhoneiros e a inclusão dos pontos de parada e descanso como uma obrigatoriedade nos processos de concessão de rodovias federais. O Fórum TRC representa 2,6 milhões de caminhoneiros, 37.386 empresas, 1.584 sindicatos e 75 federações.
Por unanimidade, o STF derrubou o pagamento de pensão vitalícia de R$ 33,7 mil a ex-governadores do Paraná ou para suas viúvas.
Os ministros não exigiram a devolução dos valores já pagos.
Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela revogação das normas que criaram o benefício, mas pela continuidade do pagamento aos atuais beneficiários.
As vendas do setor supermercadista aumentaram 4,3% no mês de outubro em comparação a setembro. Em relação ao mesmo mês do ano passado, o resultado de outubro atingiu elevação de 5,78%.
No acumulado de 2019, de janeiro a outubro, em comparação ao mesmo período de 2018, as vendas do setor apresentaram alta de 3,48%. Os dados divulgados hoje (4) são da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
O presidente Jair Bolsonaro negou hoje (4) a intenção de privatizar o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal. A declaração foi dada em resposta à uma reportagem publicada ontem (3) pelo jornal O Globo. Segundo o jornal, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) estaria fazendo estudos para abrir mão do controle do BB.
“Olha só, eu vi na capa, foi no Globo de ontem, que […] diz que pessoal começa a estudar privatização do Banco do Brasil. Servidor de terceiro escalão fala aquilo, eu não tenho nada a ver com isso. Eu não tenho como controlar centenas de milhares de servidores no Brasil. Da minha parte, não existe qualquer intenção de pensar em privatizar Banco do Brasil ou Caixa Econômica. Zero”, afirmou a jornalistas pela manhã, na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial.
A Petrobras pediu licenciamento para instalar uma torre de energia eólica offshore, ou seja, no mar, no Rio Grande do Norte. A estrutura deverá ser construída a cerca de 20 quilômetros da costa potiguar, no campo de Ubarana, em Guamaré.
O pedido pelo licenciamento prévio e de instalação foi feito ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no início de outubro. Até esta quarta-feira (4), porém, ainda não houve resposta do órgão.
Uniforme e distintivo da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, além de balaclavas, celulares e documentos falso, foram apreendidos Josenildo Vieira Júnior, no Recife — Foto: Polícia Civil/ Divulgação
Um foragido do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte foi preso no Recife, com um uniforme e um distintivo da Polícia Civil daquele estado. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, Josenildo Vieira da Silva Júnior, de 34 anos, é suspeito de integrar um grupo de extermínio e de ter participação em ao menos 50 assassinatos, além de roubos e sequestros.
A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018 mostra que o casamento entre pessoas do mesmo sexo teve aumento de 61,7 % no ano passado em relação a 2017. Em 2018, foram registrados 9.520 casamentos civis entre cônjuges do mesmo sexo, ante 5.887 em 2017. Os dados foram divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o estudo, as uniões entre mulheres cresceram 64,2%, passando de 3.387 em 2017 para 5.562 em 2018. Os casamentos entre homens subiram de 2,5 mil para 3.958, o que representa um aumento de 58,3%.
Projeto de Lei 5337/19 permite que o empregador, mediante acordo formal com o empregado, parcele o 13º salário em até 12 prestações. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
A Mega-Sena a acumula mais uma e vai sortear, na próxima quarta-feira (4), um prêmio estimado em R$ 50 milhões.
São as seguintes as dezenas sorteadas no concurso 2.212: 23 – 26 – 51 – 52 – 53 – 58
A quina teve 61 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 56.566,09. A quadra registrou 5.215 bilhetes vencedores. Cada apostador vai receber R$ 945,22.
Publicado o mais novo edital n° 001/2019 para reposição de pessoal na Câmara de Santa Luzia, estado da Paraíba. O concurso Câmara de Santa Luzia – PB, que conta com três vagas para profissionais de níveis fundamental e médio/técnico, oferece salários variados de R$ 998,00 e R$ 1.222,76.
O concurso constará de prova escrita objetiva de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos e prova prática para o cargo de Motorista.
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.
Os quatro brigadistas que haviam sido presos em investigação da Polícia Civil sobre incêndios florestais em Alter do Chão, em Santarém (PA), deixaram a cadeia nesta quinta-feira (28).
Os acusados tiveram a soltura decretada no final da tarde desta quinta pelo juiz Alexandre Rizzi. Ele apontou no despacho que tomou a decisão depois de analisar informações de diligências realizadas pelos delegados da operação Fogo do Sairé.
Mãe de Gugu acompanha velório do apresentador ao lado do caixão — Foto: Marivaldo Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo
O acesso dos fãs de Gugu Liberato ao velório do apresentador no Salão Monumental da Assembleia Legislativa foi liberado às 12h17 desta quinta-feira (28). Eles poderão passar a certa distância do caixão, que está aberto.
Antes da abertura dos portões, familiares, autoridades e amigos próximos prestaram suas homenagens e participaram de uma missa reservada no Salão Nobre da Alesp.
O filho mais velho de Gugu, João Augusto Liberato, de 18 anos, carregou o caixão com o corpo do pai na entrada da Assembleia.
Em seu segundo dia de atividades na China, em Pequim, a Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quarta-feira (27), um protocolo de intenções com a diretoria da China General Nuclear e Power Corporation (CGN). O documento aponta a decisão da empresa em expandir seus investimentos em geração de energia no Rio Grande do Norte.
O humorista Charles Guttenberg, conhecido como Rapadura, morreu na tarde de ontem terça-feira (26) em um hospital de Jundiaí, no interior de São Paulo. Famoso por participar do programa A Praça é Nossa, no SBT, o artista estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
De acordo com o programa Tricotando, da RedeTV, Rapadura passou por uma operação no intestino, mas teve complicações e chegou a óbito. O motivo pelo qual o artista estava internado não foi informado.
A delegação do Rio Grande do Norte que participou das Paraolimpíadas Escolares em São Paulo encerrou a competição com 71 medalhas conquistadas (29 de ouro, 23 de prata e 19 de bronze). Destaque para os atletas das modalidades de atletismo e natação que juntas somaram 68 pódios. A bocha paralímpica ganhou pelo segundo ano consecutivo o título por equipe, enquanto o tênis de mesa foi prata por equipe e bronze individual.
O Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Esporte e Lazer (SEEC/SEL), garantiu a presença de 37 atletas na delegação potiguar. Para o coordenador do paradesporto, Tibério Maribondo, os resultados obtidos mostraram a qualidade paradesportiva e que o objetivo é aumentar o número de modalidades e praticantes em todo o estado a partir de 2020.
O Ministério Público do Trabalho abre, nesta quarta-feira (27), as inscrições para concurso público de procurador do trabalho. O certame oferece quatro vagas, com salário inicial de R$ 33.689,11.
As inscrições ficarão abertas até 26 de dezembro, pelo endereço eletrônico. A taxa de inscrição é de R$ 250. as provas estão previstas para ocorrer em março de 2020.
O concurso é destinado ao preenchimento de vagas nas seguintes Procuradorias Regionais do Trabalho: 3ª Região (Belo Horizonte – MG), 9ª Região (Curitiba – PR), 10ª Região (Brasília – DF) e 18ª Região (Goiânia – Goiás).
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos condenados na Operação Lava Jato no Paraná.
De acordo com a decisão da ministra, o TRF deve cumprir a decisão da Corte, tomada no dia 7 de novembro, na sessão que anulou o entendimento anterior, que autorizava a prisão em segunda instância. Cármen Lúcia votou a favor da prisão antecipada, mas entendeu que a decisão do plenário deve prevalecer.
