O governador Robinson Faria assinou a ordem de serviço para a construção da Nova Barra de Sant’Ana, distrito dotado de infraestrutura que abrigará a população residente na área que será desapropriada para a construção da barragem de Oiticica. A assinatura aconteceu na tarde da última sexta-feira (29), no distrito da cidade de Jucurutu, Seridó Potiguar.

“Hoje é um dia de vitória, resultado da persistência do diálogo. Vamos fazer justiça social, a partir da construção da Nova Barra. A população será relocada com dignidade, e toda a Infraestrutura necessária, além da oferta de água que beneficiará mais de 20 cidades da região”, declarou o governador Robinson.

O investimento é da ordem de R$ 34,6 milhões, com recursos federais e estaduais, beneficiando 200 famílias. O processo de licitação para a construção já está em fase final e a empresa vencedora ficará responsável pela infraestrutura completa da nova comunidade, incluindo terraplenagem, drenagem, pavimentação e os prédios públicos, como escola, creche, posto de saúde, Igreja e cemitério.

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Durante a abertura da 33ª Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse), seguindo a agenda em Caicó, o governador Robinson Faria lançou a Lei do Artesanato, que institui a política estadual de valorização do artesão. Na ocasião o governador ainda entregou oficialmente as melhorias da Ilha de Sant’Ana.

“O artesão vive hoje o melhor momento em relação à cadeia produtiva, graças ao nosso governo”, salientou. “Este é um governo que faz justiça ao talento do povo potiguar e reconhece sua força como nunca havia sido feito antes”, acrescentou, elogiando ainda o empenho da secretária de Assistência Social, Julianne Faria.

O objetivo da lei é fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato potiguar de forma integrada com o turismo e a cultura, visando a melhoria das condições de vida dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), intensificará o esquema de segurança que será aplicado durante as festividades da tradicional Festa de Sant’Ana que acontece, em Caicó, entre os dias 27 e 31 de julho, no Seridó do Rio Grande do Norte.

Durante todo o período das festividades, a cidade contará diariamente com aproximadamente 120 homens da Polícia Militar além dos policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) que atuarão em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Detran-RN nas fiscalizações a condutores de veículos que circularão pela cidade.

A Polícia Civil manterá a delegacia funcionando durante toda a festa em ritmo de plantão e também contará com uma Delegacia Móvel no local do evento atuando com escrivães, agentes e delegados, de modo a agilizar os procedimentos que se fizerem necessários pela Polícia Judiciária.

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O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quarta-feira (27) com agentes de segurança e representantes de escolas municipais e estaduais de Natal. O encontro aconteceu na Escola de Governo e teve por objetivo promover a cooperação da educação e segurança em busca de políticas públicas integradas.

Robinson Faria destacou que a segurança é um grande desafio e para superá-lo é preciso a integração entre Estado e municípios. “Cada um tem o papel fundamental na melhoria do cenário e números da segurança do RN. Com essa cooperação que se inicia hoje, a atuação da polícia será mais eficiente, atendendo as especificidades de cada área, aplicando as diretrizes de proximidade com a comunidade e trazendo melhores resultados para a sociedade”, disse o governador.

Durante o encontro, os participantes estiveram agrupados por bairros das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs). Foram divulgadas as ações que estão sendo implementadas nas escolas e as que estão em fase de planejamento. Ainda na ocasião, o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Lundgren entregou oficialmente ao governador, as diretrizes do programa Ronda Cidadã.

“Serão realizadas reuniões periódicas entre delegados, oficiais da PM e diretores escolares para que os problemas de cada AISP sejam resolvidos de acordo com as necessidades e diagnósticos apresentados pelas unidades educacionais”, explicou o secretário da Sesed, Ronaldo Lundgren.

O governador Robinson Faria leva ações administrativas a Caicó e Jucurutu e participa dos festejos de Sant’Ana nestas quinta e sexta-feira (28 e 29). Entre as ações, estão a entrega de melhorias na Ilha de Sant’Ana e a assinatura de convênios de acesso à água, em Caicó, e a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova Barra de Santana, em Jucurutu.

A agenda terá início às 9h, em Caicó, quando o governador e auxiliares visitam o Hospital do Seridó. Em seguida, às 10h, Robinson Faria participa da abertura oficial da Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse), lança a Lei do Artesanato, anuncia a premiação do Selo Potiguar do Artesanato e entrega melhorias na Ilha de Sant’Ana.

Na sexta-feira, Robinson Faria inaugura a quadra de esportes da Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (EECAM), em Barra Nova, às 9h. A quadra da escola era um pleito desde a inauguração da unidade, há mais de 20 anos.  Às 10h, será lançado o programa de acesso à água, na Praça da Liberdade, ocasião em que serão assinados 47 convênios para 17 municípios. Ainda no evento serão entregues kits do Programa de Aquisição de Alimentos-Compra Direta, e entregues veículos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

Às 16h, o governador assina a ordem de serviço para a construção da Nova Barra de Santana, no município de Jucurutu. Barra de Santana está localizada na zona rural de Jucurutu e será alagada com a construção da Barragem de Oiticica. O investimento para a construção do empreendimento será de R$ 34,6 milhões, com recursos federais e estaduais.

O governador Robinson Faria detalhou o cenário econômico atual e apontou as medidas de contenção de gastos e de recuperação financeira adotadas pelo atual gestão, durante entrevista à 98FM, na noite desta terça-feira (26). “Nossa luta para contornar a crise financeira é permanente”, afirmou.

Entre as ações, o governador destacou a publicação do decreto determinando cortes de gasto em todo o governo, que deve reduzir o custeio das secretarias em até 30%, com exceção de saúde e segurança. Robinson também citou o censo dos servidores, realizado para corrigir anomalias que pudessem existir na folha de ativos e de inativos.

“Fizemos o ajuste fiscal necessário. Mas enquanto a gente melhora o padrão de gastos e corrige anomalias, a arrecadação brasileira vem caindo. A nossa arrecadação estadual vem se mantendo, mas há frustração em relação aos repasses federais. A governabilidade está muito mais difícil que antes”, ponderou o governador, antes de esclarecer que o estado, por ser pequeno e pouco industrializado, depende 50% do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos royalties de petróleo, cujo volume caiu consideravelmente nos últimos anos. “A frustração de receitas já ultrapassa R$ 800 milhões”, acrescentou.

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O governador Robinson Faria lançou na manhã de ontem segunda-feira (25) o primeiro programa de regularização fundiária em áreas urbanas do Rio Grande do Norte. O objetivo é legalizar a permanência de moradores em bairros irregulares, seja em área pública e/ou privada, ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação. A ação acontece por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB/RN), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) – e Núcleo de Desenvolvimento Econômico (NDS).

Dois convênios foram firmados inicialmente totalizando 1.117 unidades habitacionais regularizadas. Na solenidade, foi assinada a ordem de serviço para a execução do projeto em 450 moradias do Conjunto Habitacional de Todos, no município de São Gonçalo do Amarante. Ainda foram entregues dois veículos tipo Uno para a realização dos trabalhos pelo Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS). O segundo convênio contemplará 667 moradias, distribuídas em Natal e várias cidades do interior. O investimento é de aproximadamente R$ 1,2 milhão.

Robinson Faria afirmou que hoje é um dia histórico e que o programa acaba com uma espera de quase 30 anos de centenas de famílias pela regularização fundiária. “Mais de mil famílias agora terão seu lar assegurado, valorizado, com documentação jurídica regular e outros tantos benefícios. Sabemos que o estado tem um número grande de casas irregulares e estamos trabalhando para mudar essa realidade”, declarou.

Os deputados estaduais do RN aprovaram no início da tarde desta terça-feira (26) a admissibilidade do projeto que trata da unificação dos dois fundos previdenciários do servidor público.

O projeto será votado em plenário na próxima segunda-feira, 1o de agosto, em sessão extraordinária.

O governador Robinson Faria (PSD) aposta na aprovação do projeto, visto como decisivo para o Estado cumprir a folha salarial de julho.

Segundo o governo, o fundo tem um “resto” de R$ 371 milhões.

A oposição trabalha contra a aprovação.

A cidade de Serra de São Bento, situada na região Agreste do Rio Grande do Norte, recebeu neste sábado (23) a edição do Vila Cidadã, programa desenvolvido pela Sethas que reúne serviços oferecidos por diversas secretarias de Estado para a população. O evento ocorreu na área externa do ginásio Poliesportivo Geraldo Feliciano, o “Geraldão”. Ao todo, cerca de duas mil pessoas foram assistidas na oitava edição do evento, a quarta realizada fora de Natal, que garante, por exemplo, emissão de carteira de identidade e de CPF, intermediação em emprego, verificação de pressão arterial e exames rápidos de saúde.

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O Governo do Estado lançou na manhã desta sexta-feira (22) o Programa Vale-Livro 2016 que vai facilitar o acesso ao livro e oferecerá mais opções de leitura aos alunos da rede estadual de ensino.

Através do Vale-Livro o Governo vai investir quase R$ 1 milhão na compra de cerca de 100 mil exemplares literários em feiras de livros e de quadrinhos em Natal e Mossoró. O programa estabelece que 40% dos recursos devem ser investidos em livros de autores potiguares, valorizando a cadeia produtiva e criativa do Estado. Os livros serão adquiridos pelas próprias escolas e destinados aos acervos de suas bibliotecas.

O governador Robinson Faria destacou que “além de alunos e professores, o Vale-Livro beneficia toda a cadeia produtiva do livro no Rio Grande do Norte, incentiva a produção cultural e fomenta a economia. Este ano decidimos aumentar para 40% o montante dos recursos que devem ser investidos na aquisição de obras de autores potiguares”. Em 2015 o percentual foi de 30%.

Robinson Faria lembrou que, como deputado estadual, foi autor do projeto que criou a Lei de incentivo à leitura literária no RN. “Agora, como Governador, tenho a satisfação de executar o que determina a Lei. O destino me proporcionou isso. Junto com alunos, professores, escritores e editores estamos construindo pontes para o futuro. Pontes que levam a mais conhecimento, a melhor formação, a melhores condições de empregabilidade, à cidadania, e, inclusive à redução dos índices de violência. Escolas que desenvolvem a leitura literária têm o padrão de aprendizado mais elevado”, afirmou.

Fotos: Demis Roussos

Assecom-RN

Democratizar o acesso ao livro e oferecer mais opções de leitura aos alunos da rede estadual de ensino são os objetivos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), com o Programa Vale-Livro. O lançamento da edição 2016 do projeto será nesta sexta-feira (22), às 10h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

Com a iniciativa, será distribuído aos caixas escolares quase R$ 1 milhão para compra de cerca de 100 mil exemplares literários em feiras de livros e de quadrinhos em Natal e Mossoró. Ao todo, mais de 250 mil alunos do Rio Grande do Norte serão beneficiados com o programa.

Os livros serão adquiridos pelas próprias escolas e destinados aos acervos das bibliotecas de cada unidade. Neste ano, foi estabelecido pela SEEC que 40% dos recursos disponibilizados devem ser investidos em livros de autores potiguares, valorizando a cadeia produtiva e criativa do Estado.

Em Natal, 325 escolas farão a compra dos livros na feira que será realizada no espaço da Cidade da Criança, no bairro de Tirol, no período de 6 a 9 de outubro, contemplando mais de 150 mil alunos. Já em Mossoró, a feira acontece no período de 17 a 22 de agosto, nas dependências do Expocenter, atendendo 268 escolas e cerca de 100 mil estudantes.

A secretária da Educação, Cláudia Santa Rosa, avaliou o projeto e os benefícios que o investimento trará aos estudantes. “O Vale-Livro possibilita que as escolas obtenham recursos para a compra de novos títulos, melhorando o acervo das bibliotecas e conferindo autonomia aos que atuam no ambiente escolar, na medida em que eles mesmos fazem suas escolhas atendendo às necessidades da escola. Com a aquisição desse acervo, a comunidade escolar também passa a conhecer e prestigiar os autores potiguares,  promovendo e diversificando o ambiente da leitura”, disse.

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), torna público o Processo Seletivo do curso de Especialização em Direito Público, com turmas abertas para as cidades de Natal e Mossoró. As inscrições ficam abertas no período de 18 de julho a 12 de agosto de 2016. O Curso de Especialização em Direito Público tem por objetivo oferecer formação continuada, em nível de pós-graduação, aos servidores públicos estaduais efetivos que ocupam funções gerenciais no serviço público, integrantes do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado. São oferecidas noventa vagas para o curso, distribuídas da seguinte forma: 45 vagas para Natal e 45 vagas para Mossoró. O processo seletivo é composto por três etapas de caráter eliminatório e classificatório: Inscrição no site da EGRN; avaliação presencial escrita sobre tema voltado ao curso; e entrevista presencial, em data e horário previamente divulgados. O edital e os formulários de inscrição para as duas turmas estão no págiab da Escola de Governo na internet. A EGRN divulgará no dia 17 de agosto de 2016, a partir das 16 horas, a relação nominal dos candidatos classificados para a avaliação presencial.

A atenção à saúde deve ser prioridade, por isso, antes da Feirinha de Santana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), levou o governador Robinson Faria (PSD) para uma visita ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, acompanhado pela secretária adjunta da Saúde Pública, Denise Aragão, que já solicitou à Sesap as ações e medidas necessárias e emergenciais para melhorias no Hospital. O prefeito da cidade, Vilton Cunha e o deputado Dison Lisboa (PSD) também acompanharam a visita.

“Diante das carências no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho e com a presença do governador Robinson em Currais Novos, não tinha outra iniciativa a não ser trazer o governador para uma visita in loco. Foi o que fizemos e o resultado foi de pronto o anúncio do governador de ações em prol da unidade hospitalar de Currais Novos que é referência para a região Seridó”, salienta Ezequiel Ferreira.

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Representantes do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) e da Prefeitura de Caicó estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (6), na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), em Natal, para discutir o planejamento operacional a ser executado durante a Festa de Sant´Ana que acontece no período de 21 a 31 de julho. Ao todo mais de 1060 agentes de segurança pública estarão atuando diariamente no evento.

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A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) participou na tarde desta terça-feira (4) do l Forúm de Segurança Pública realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos. Com o tema “Um desafio para todos”, juízes, advogados, vereadores, prefeito e empresários discutiram possíveis soluções para enfrentar a temática que preocupa a população.

Para o secretário Ronaldo Lundgren, o fórum é uma grande oportunidade de debater o tema ouvindo a população e autoridades locais que compõem o sistema de segurança. “Vimos de perto todos os clamores e anseios da população e conseguimos discutir e planejar ações, como a possibilidade da abertura de um plantão da Polícia Civil aos finais de semana na cidade”, disse o secretário.

Ainda segundo ele, a soma de esforços do Poder Judiciário, empresários, políticos, além das instituições de segurança pública são fundamentais. “Dando as mãos iremos conseguir atender o clamor desta cidade que merece toda a atenção do Estado. Estamos atualizando o Plano Estadual de Segurança Pública que estava defasado há mais de dez anos e vamos apresentar ao governador. Vamos fazer mudanças pontuais para aumentar ainda mais o trabalho das forças policiais, que já vem realizando um competente serviço no município”, destacou.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, apresentou ao público presente o diagnóstico da cidade e as principais reivindicações. “Nossa cidade cresceu e necessitamos da presença mais forte do Estado. Propomos ao secretário soluções de melhorias e ações pontuais para garantir nossa segurança”, disse o magistrado.

A realidade da estrutura escolar mudou para dezenas de alunos da educação infantil e ensino fundamental de São José de Mipibu. Nesta quinta-feira (30), a Escola Municipal Antônio Ferreira, situada na comunidade Quebra Fuzil, zona rural do município, foi entregue à população plenamente reformada, uma ação conjunta entre Governo e Prefeitura. A verba para a construção da unidade foi oriunda de uma emenda de R$ 785 mil do então deputado estadual e agora vice-governador Fábio Dantas e da deputada estadual Cristiane Dantas , que será aplicada também para a reforma da escola Euza de Melo Palhano. Do total, os recursos do Governo do Estado perfazem R$ 292.500,00.

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O governador Robinson Faria participou na tarde desta sexta-feira (15) da posse do novo superintendente regional da Polícia Federal para o Rio Grande do Norte. O delegado Wellington Clay Porcino da Silva, natural de Duque de Caxias/RJ, chefiava a superintendência da PF em Roraima e substitui o delegado Kandy Takahashi, que estava no cargo desde 2012.

A posse realizada na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no RN foi prestigiada por diversas autoridades e representantes de órgãos estaduais e federais, além de oficiais das Forças Armadas.

O chefe do executivo estadual felicitou o delegado Wellington Clay e reforçou a necessidade de manutenção da integração firmada entre o Governo do Estado e a Polícia Federal no âmbito da segurança pública.

“A Polícia Federal é uma instituição que goza de bastante respeito por parte da sociedade e tem sido bastante cooperativa com o Governo do Estado. Espero que o novo superintendente siga ajudando o Rio Grande do Norte no enfrentamento à violência. Temos um trabalho de interação com a Polícia Federal, principalmente no campo da inteligência, que é muito importante, já nos ajudou bastante em momentos de crise e que deve ser continuado”, destacou Robinson Faria.

Em seu discurso de posse, o delegado e novo superintendente ressaltou a importância da Polícia Federal para o estado e assegurou que o trabalho de parceria com os órgãos de segurança pública estaduais será reforçado. “Assumo uma das melhores superintendências regionais do Brasil, em termos de resultados, o que será um desafio de alto nível. Para isso conto também com um trabalho integrado, que já vem sendo muito importante, com a Polícia Militar e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte”, disse Wellington Clay.

A segurança pública do Rio Grande do Norte recebeu mais um importante reforço para a prevenção e combate ao crime. Na manhã desta quarta-feira (9), o governador Robinson Faria fez a entrega de 12 caminhonetes S10, armas, escudos balísticos, coldres de perna, bastões, cartuchos, joelheiras, luvas táticas e desencarcerador, equipamentos adquiridos por meio de um acordo de cooperação entre Governo do Estado e Ministério da Justiça pela participação dos órgãos de segurança do RN na Força Nacional. A solenidade foi realizada na sede do 9º Batalhão da PM, no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste.

Além dos materiais, foram entregues 1.968 computadores, 292 notebook, 1.995 estabilizadores avaliados em R$ 8,9 milhões, e um microônibus do Proerd avaliado em R$ 300 mil, ambos com recursos do Projeto RN Sustentável. Todos os equipamentos, que também serão entregues em Mossoró, servirão ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Bombeiros, e as Polícias Militar e Civil.

Durante a entrega, o governador destacou que os carros e os materiais fazem parte da política de valorização dos profissionais da segurança pública adotada desde o início de 2015. “Nós estamos atendendo a uma demanda reprimida em uma das áreas mais importantes. A entrega é muito mais do que dotar os órgãos com uma melhor estrutura de trabalho e de inteligência. Nós estamos motivando os profissionais ao garantir melhores condições de desempenhar uma das tarefas mais nobres, que é a de proteger o cidadão”, declarou o chefe do Executivo estadual.

O governador Robinson Faria recebeu, na manhã desta terça-feira, 08, um grupo de investidores do Sudeste Asiático, encabeçados por membros da multinacional Ritz, para discutir investimentos e apresentar áreas com potencial econômico no estado, principalmente no setor de turismo. O grupo veio ao RN também para realizar uma visita técnica a empreendimentos no ramo imobiliário e hoteleiro.

Juntamente ao secretário de desenvolvimento econômico, Flávio Azevedo, o chefe do poder Executivo ressaltou, por conta dos investimentos realizados pelo grupo Ritz na área hoteleira, a atenção do Governo do Estado com o setor turístico. “O fomento ao turismo é uma prioridade porque sabemos da sua importância para a nossa economia”, disse Robinson Faria.

O governador lembrou as conquistas recentes do turismo potiguar, como os novos voos internacionais (Buenos Aires, Cabo Verde e Milão), através de incentivos como a redução da alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação, e a ampliação do Centro de Convenções de Natal. Ele também destacou a aprovação do novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi).

Os investidores vindos de Singapura e da Malásia, estavam acompanhados de advogados e consultores financeiros da Ásia e também de representantes do escritório potiguar da empresa. O grupo listou uma série de empreendimentos que já desenvolvem no estado e outros ainda em fase de estudos, como um hotel na área do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Os empresários ainda relataram que em breve a empresa Ritz abrirá seu capital na bolsa de Singapura, o que proporcionará maiores investimentos em território potiguar, e convidou empresas daqui a fazerem o mesmo, possibilitando a entrada de capital estrangeiro em nossa economia.