A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (31), a promoção de 1.103 agentes de segurança pública, somente neste mês de agosto, entre praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. As promoções serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º).

“É com muita alegria que anuncio mais uma promoção das forças de segurança do nosso estado. Para tanto, autorizo mais 1.103 promoções, envolvendo tanto a Polícia Militar quanto o Corpo de Bombeiros”, comemora a governadora.

Durante seu governo, desde a primeira gestão, o estado do Rio Grande do Norte já acumula mais de 12 mil promoções de agentes de segurança pública, sendo o maior volume de promoções da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em um governo. São mais de onze mil promoções da Polícia Militar e mais de mil do Corpo de Bombeiros.

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O Governo do Estado informou em nota que não reconhece dívida reivindicada pela Prefeitura de Mossoró. A equipe financeira e técnica da Prefeitura de Mossoró detalhou nesta quarta-feira (29) dívida que ultrapassa R$ 117 milhões do Governo do Estado com o Município. Montantes são referentes à saúde, IPVA e ICMS (veja aqui).

Confira abaixo a íntegra da nota do Governo do Estado:

Sobre os alegados atrasos nos repasses do Governo do Estado ao município de Mossoró, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio Grande do Norte, não reconhece os números expostos pela prefeitura na manhã desta terça-feira (29) e classifica alguns como valores deturpados, que não condizem com a realidade. É o caso da dívida de R$ 58,2 milhões, referentes ao repasse do ICMS por meio do IPM, em razão de valores apresentados pela empresa Transpetro. 

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte enviou nesta segunda-feira (28) uma mensagem para a Assembleia Legislativa (ALRN) com a proposta de instituir, por meio de um projeto de lei (PL), uma nova versão do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal (Refis 2023). A ideia é oferecer vantagens para o contribuinte regularizar os débitos referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado. Na última edição do programa, lançada em 2020, mais de 50 mil contribuintes negociaram dívidas, que somadas chegavam a R$ 865,1 milhões, R$ 452, 6 milhões só no âmbito da Fazenda Estadual. A meta com o novo refinanciamento é duplicar esses números.

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O Governo do Rio Grande do Norte e o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), realizaram na tarde desta quinta-feira (24) a entrega de um novo helicóptero e 150 novas viaturas para o emprego e auxílio das forças de segurança pública potiguar.

Das 150 viaturas, 94 serão entregues às polícias Civil e Militar para uso operacional ostensivo, preventivo e investigativo. Os veículos são modelo SUV, estão todas caracterizadas com as cores e emblemas das respectivas corporações, equipadas com rádio comunicador, giroflex intermitente e compartimento para a condução de pessoas detidas, e fazem parte de um total de 300 novas viaturas que serão incorporadas à frota de segurança pública estadual por meio de contrato de locação.

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Fátima Bezerra vem a Caicó (RN), nesta quarta-feira (23), para participar da inauguração de empresa de reciclagem que vai ampliar em 280% o reaproveitamento de resíduos sólidos na região do Seridó.

Trata-se da primeira unidade da Recicla fora da Grande Natal. A entidade tem mais de 40 anos de atuação no mercado e é uma das responsáveis por fazer a atividade da reciclagem figurar entre as mais prósperas do Estado.

Apenas 8% dos resíduos sólidos produzidos no Seridó são reciclados hoje, mas esse número deve aumentar para 30% no intervalo de dois anos com a unidade de Caicó, que vai gerar 30 empregos diretos na primeira fase e 60 já a partir do próximo ano. Com relação aos indiretos, o número pode chegar a 2.000 oportunidades.

A Recicla de Caicó vai funcionar na RN-118. A Federação das Indústrias (Fiern) e profissionais ligadas ao setor também vão estar presentes.

O ministro da Educação Camilo Santana visitou nesta segunda-feira (21), as obras de construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) que está sendo construída pelo Governo do Estado no bairro de Felipe Camarão, na zona oeste de Natal.

“Convidamos o ministro Camilo para vir aqui cumprir agenda positiva de ações do Governo Federal e do Rio Grande do Norte. E o primeiro compromisso oficial foi a visita ao canteiro de obras do IERN, unidade de Natal. Serão doze IERNs em todo o Estado, hoje dez estão em construção. Estas escolas fazem parte do plano de expansão da educação profissional, que foi iniciado nos governos dos presidentes Lula e Dilma, mas interrompidos na última gestão do governo federal. Aqui no Estado demos continuidade ao plano e nosso foco é o fortalecimento da educação tecnológica e profissional”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O ministro Camilo Santana parabenizou os investimentos em educação feitos pelo Governo do Estado, “um governo que enxerga a educação como prioridade e está ampliando a rede estadual profissionalizante com 12 novas escolas. Minha vinda aqui hoje também simboliza a retomada de obras na educação que foram paralisadas nos últimos quatro anos. A orientação é garantir não perder nenhuma criança ou jovem no sistema público de educação, desde a creche até ensino médio”, pontuou.

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O Governo do RN abre processo seletivo simplificado para cadastro de reserva de professores e especialistas de educação. O edital, publicado na edição de hoje (19) do Diário Oficial do Estado (DOE), é destinado as áreas de conhecimentos e componentes curriculares ofertados pela rede estadual de ensino. O processo de seleção é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) com a supervisão da Secretaria de Estado da Administração. As inscrições serão exclusivamente pela internet.

Os candidatos irão compor cadastro de reserva, sem número de vagas fixadas, para assumir, conforme necessidade da SEEC, o exercício de docência, de modo temporário, nos ensinos fundamental, médio e suas modalidades (educação profissional, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola), assim como nas unidades prisionais, espaços não escolares e Centros de Atendimento Socioeducativo. Os contratos terão vigência de até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período, de acordo com a necessidade.

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O resgate à cidadania e promoção à justiça à pessoa idosa com políticas sociais. É isso que o Governo do Estado, por meio da SETHAS, está fazendo às pessoas em situação de vulnerabilidade ao cofinanciar Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIS).

As palavras são da governadora Fátima Bezerra ao assinar convênios hoje convênios com três ILPIs, a Associação Espírita Enviados de Jesus (Lar da Vovozinha), Instituto Juvino Barreto e Centro Pastoral Nossa Senhora da Conceição, no valor anual de R$ 720 mil por meio de edital público para 39 vagas de acolhimento.

O termo, disse a governadora, assegura o fomento e apoio às instituições selecionadas que prestam relevante serviço à saúde e à vida das pessoas idosas do Rio Grande do Norte. “É um reconhecimento às instituições por se dedicarem a dar apoio às pessoas idosas, e o estado, enquanto ente federativo, tem mais que agradecer e fazer todo esforço para cooperar e chegar junto. E é isso que nós estamos fazendo.”

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Nesta terça-feira (8), a governadora Fátima Bezerra receberá representantes da empresa suíça Zurich Airport Internacional, que venceu em maio deste ano o leilão da relicitação para operar o Aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante.

 O objetivo da audiência é apresentar as potencialidades do Rio Grande do Norte e ouvir da empresa quais os planos para o desenvolvimento do estado, após assumir a gestão do aeroporto.

 A Zurich é detentora de 100% da operação dos aeroportos de Florianópolis/PR, Macaé/RJ e Vitória/ES, em contratos de concessão com duração de 30 anos, e está atualmente envolvida na operação de nove aeroportos no mundo.

Chegou na manhã desta segunda-feira (7) mais uma remessa das 300 viaturas que foram locadas pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), para reforçar o sistema de segurança pública potiguar. Ao todo, serão 200 veículos para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil.

A frota foi alugada junto à empresa CS Brasil. Inicialmente, o contrato é de 30 meses, com R$ 19 milhões já depositados nas contas da SESED, sendo R$ 7 milhões para pagamento ainda este ano e R$ 12 milhões para 2024. Para o exercício de 2025, o Governo do Estado ainda definirá se utilizará recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública.

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Na sexta-feira (4), quatro governadores do Nordeste juntamente com o Ministro da Integração Waldez Góes estiveram em João Pessoa para consolidar um sonho antigo: assinar um Acordo Interfederativo que irá garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará.

No acordo, assinado em solenidade no Centro Integrado de Comando e Controle da capital paraibana, os governadores Fátima Bezerra (RN), João Azevedo (PB), Raquel Lyra (PE) e Elmano de Freitas (CE), se comprometem, entre outras ações, a enviar para as respectivas Assembleias Legislativas, o pedido de aprovação da assinatura do contrato para iniciar a operação do PISF até março de 2024.

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Em visita de cortesia nesta quinta-feira (03), o representante no Brasil da ABG Mineração, Jairo Abud, comunicou à governadora Fátima Bezerra que o grupo tem interesse de operar no Porto-Indústria Verde que o governo do RN planeja construir no Litoral Norte para dar suporte à produção de energia eólica no mar e de hidrogênio verde.

Com incentivos do Proedi – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN – a ABG Mineração vai instalar uma planta para exploração de minérios e indústria de fabricação de cimento em Mossoró, um investimento de R$ 1,5 bilhão. A empresa tem como sócio principal o grupo espanhol Cementos La Unión (Grupo Bertolín), com atuação no Egito, Chile, República Dominicana e Espanha. Em companhia da diretora de operações, Elena Bertolín, e do diretor financeiro Lorenzo Tamarit, Abud disse ainda que vai sugerir à direção do grupo espanhol a implantação de uma planta para produzir adubo no complexo de Mossoró.

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No dia em que completa 108 anos de história, o América de Natal teve importante decisão sobre sua sede social, localizada na avenida Rodrigues Alves, no bairro do Tirol. Na manhã desta sexta-feira (14), a governadora Fátima Bezerra assinou o termo de tombamento do prédio onde funciona a sede.

Pela lei, o tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens históricos e culturais da sociedade. A medida impede legalmente a destruição do local, definindo como prioridade a preservação.

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Após 25 anos sem concurso público, o governo do Rio Grande do Norte iniciou, nesta terça-feira (11), a assinatura dos termos de posse dos 577 candidatos aprovados no certame para cargos efetivos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN).

São agentes socioeducativos, técnicos de nível médio e superior, analistas socioeducativos (psicólogos, assistentes sociais e pedagogos) e analistas administrativos (contador e analista de sistemas). Eles vão atuar na sede da instituição e nas dez unidades de atendimento nas cidades de Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró.

A Fundase é responsável pela execução das medidas socioeducativas em meio fechado aplicadas aos adolescentes que cometeram atos infracionais.

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Em reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, no início da tarde desta quinta-feira (06) em Natal, a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou a retomada do programa Pró-Moradia com a construção de 765 residências em todas as regiões do Estado. Com isso, serão beneficiadas aproximadamente 4 mil pessoas em situação de vulnerabilidade e que terão garantido o direto social à moradia.

A gestora do banco garantiu que vai “agir rápido” para possibilitar o resgate da ação.  “Vim aqui visitar a Governadora e dizer que vamos executar as obras do programa Pró-Moradia, que estavam suspensas por decisão da gestão anterior no Governo Federal. São investimentos da União no valor de R$ 43 milhões”, afirmou Rita Serrano. Serão contempladas 41 cidades. Cada unidade habitacional está avaliada em aproximadamente R$ 60 mil e tem quase 41 metros quadrados, constando de dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

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O Governo do RN fez nesta segunda-feira, 03, a entrega de 4.621 kits de apetrechos de pesca, equipamentos de informática e veículo à Federação dos Pescadores do RN – FEPERN.

Os kits e equipamentos beneficiam pescadores artesanais em todo o Estado que trabalham em águas interiores e no litoral. Cada kit contém panagem de rede, linha de anzol em nylon, anzol e chapéu com proteção UV.

Os recursos vieram de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União destinados pela deputada federal Natália Bonavides e pelo então senador Jean Paul Prates, com contrapartida do Governo do Estado. O valor total investido é de R$ 1,2 milhão, com contrapartida de R$ 250 mil em recursos próprios do Estado.

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O Rio Grande do Norte será o primeiro estado no Brasil a fabricar as roupas da varejista de moda Shein. A parceria com a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) foi firmada nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto. A escolha da primeira fábrica foi anunciada após reunião da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o dono da Coteminas, Josué Alencar e com o presidente do Conselho para a América Latina da Shein, Marcelo Claire.

O projeto-piloto, que selará as parcerias comerciais com dois mil fabricantes brasileiros e prevê gerar 100 mil novos empregos nos próximos três anos, começa na unidade da Contaminas, em Macaíba, município brasileiro localizado na Região Metropolitana de Natal, e se estende com as oficinas de costura para o interior do estado. Os principais municípios que vão atuar nesse projeto piloto estão localizados na região do semiárido nordestino, especialmente o Seridó.

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A governadora Fátima Bezerra participou de audiência na tarde desta quinta-feira (29), em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para tratar dos repasses de recursos federais para o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

A governadora Fátima Bezerra classificou a audiência como positiva. “Mais uma vez o ministro Flávio Dino e equipe foram sensíveis e atenciosos às demandas no que diz respeito aos investimentos realizados em prol da segurança pública do nosso estado. Viemos pedir celeridade em relação aos recursos destinados ao Sistema Prisional e saímos daqui com a notícia de que as providências estão em curso para proporcionar substantiva melhoria no sistema prisional”, disse.

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A governadora Fátima Bezerra participou na manhã desta quarta-feira (28), do seminário Energia Sustentável no Brasil promovido pelo jornal Folha de São Paulo, na capital paulista.

Fátima debateu o protagonismo da região Nordeste na transição energética para uma matriz mais sustentável com José Marangon, secretário de pesquisa e desenvolvimento do Instituto Nacional de Energia Limpa; José Aldemir Freire, diretor de planejamento do Banco do Nordeste, e Rogerio Marchini Santos, executivo da Órigo Energia. A Folha promove o seminário para discutir o que tem sido feito no País na busca por alternativas energéticas mais limpas e os caminhos possíveis.

“O RN e o Nordeste já fazem a transição energética. A região produz 80% das energias renováveis no Brasil. O país precisa urgente licitar a construção novas linhas de transmissão e regulamentar produção energia limpa offshore”, afirmou a governadora do RN justificando que já há autorização para novos investimentos de R$ 160 bilhões até 2026. No RN serão R$ 32 bilhões. Mas, para estes investimentos se consolidarem, são necessárias as linhas de transmissão”, ressaltou, lembrando que estas são reivindicações já formalizadas pelos governadores do Nordeste ao Governo Federal.

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