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O deputado federal João Maia esteve, na tarde da sexta-feira (16), na Câmara Municipal de Natal prestigiando a homenagem em sessão solene do aniversário de 189 anos de fundação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e a entrega do Título de Cidadão Natalense ao deputado federal Sargento Gonçalves. A proposição das homenagens foi da vereadora Camila Araújo (União Brasil).

Ao todo, 68 policiais foram homenageados na sessão solene. Além deles, dois coronéis da reserva, Cel. Sales e Cel. Ângelo, ex-comandantes da instituição, foram agraciados com votos de congratulações, e o Comando da PM recebeu uma placa comemorativa pelos 70 anos do Quartel Geral da corporação.

O deputado Evandro Gonçalves da Silva Júnior, Sargento Gonçalves, policial militar e professor, é natural de Campina Grande/PB, mas mora em Natal desde os 13 anos. Em 2018, depois de mais de 18 anos como PM, ingressou na atividade político partidária e foi eleito deputado federal.

O deputado federal João Maia fez parte da mesa de autoridades, juntamente com o major brigadeiro Araújo, da Força Aérea Brasileira; o vice-almirante Alexandre Reis, da Marinha do Brasil, e o coronel Miranda, do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

O ex-presidente Jair Bolsonaro prevê a derrota no plenário do Tribunal Superior Eleitoral no julgamento, na próxima quinta-feira (22), que poderá torná-lo inelegível.

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O deputado federal João Maia esteve, na quarta-feira (14), reunido com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez de Góis, para tratar de assuntos de interesse do Rio Grande do Norte. Entre os assuntos discutidos, o parlamentar apresentou demandas como: o dessalinizador para Galinhos, o poço de alta profundidade para o município de Serra do Mel, além de maquinários para a cidade de Venha Ver.

Para João Maia, a conversa com Waldez Góis foi muito importante para garantir investimentos do ministério no interior do Estado. “O Ministro Waldez, como sempre muito atencioso e resolutivo com nossas demandas!”, declarou João Maia, após o encontro.

Julgamento no Supremo Tribunal Federal deve fixar tese que vai repercutir na perda do mandato de Ubaldo Fernandes, na Assembleia Legislativa, para dar lugar ao tenente Cliveland. A decisão liminar de Toffoli no caso de Dallagnol já está no placar de 3×0, no caso julgado assumirá o cargo o suplente do partido sem a retotalização de votos. O ministro Barroso deverá confirmar também voto neste entendimento por já ter se posicionado em favor da tese.

Com a nova decisão, Ubaldo perderia o mandato originalmente de Wendel Lagartixa que foi cassado e assumirá o suplente do PL, tenente Cliveland.

Justiça Potiguar 

Deputado federal foi acusado de ter burlado a lei da Ficha Limpa para conseguir se candidatar no ano passado; decisão do TSE foi unânime

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Uma pesquisa realizada através do blog Jair Sampaio realizada neste início de mês na cidade de Timbaúba dos Batistas, deu 87% de apoio ao modelo de governar do prefeito Ivanildinho Albuquerque, que segue colhendo ótimos frutos na sua terceira vez que comanda o destino daquela municipalidade.

O nosso levantamento teve 300 entrevistados no dia 27 de maio, e isso incluiu a zona rural, que tem um peso relevante nas eleições em Timbaúba dos Batistas. Diante desta avaliação de 87%, sendo 64% Ótima e 23% boa, ficou claro que o prefeito Ivanildinho é o maior líder político do momento, e no ritmo dos números, a tendência aponta para uma eleição sem concorrência em 2024, tendo em vista o gestor mantém o mesmo padrão de aceitação que tinha quando comandou o executivo em outras duas oportunidades.

Levando em conta a aceitação das últimas gestões a comandar Timbaúba dos Batistas, Ivanildinho é o político que acumula a melhor avaliação nos últimos tempos, sendo bastante elogiado pela excelência na prestação dos seguintes serviços; Veja a sequência: Saúde Pública, Infra-estrutura, Tudo e/ou Todos, Ajudar ao Povo, Buscar Recursos, Bordados, além de outros serviços, respectivamente.

Nesta segunda-feira (05), o deputado federal João Maia esteve na cidade de Upanema. O parlamentar foi recebido pelo prefeito Renan Mendonça e secretários. João Maia ficou por dentro das ações desenvolvidas pela prefeitura de Upanema para a geração de emprego e renda. O deputado estadual Neilton Diógenes também estava presente.

Entre as ações entregues, com a presença do parlamentar, estão: Upanema Rural – Suporte e orientação aos moradores e produtores das comunidades rurais. Sala do Empreendedor: Capacitações e incentivos às pequenas empresas para gerar mais oportunidades. Estádio “O Feirão”.

Após algumas idas e vindas, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, marcou para o dia 22 de junho o julgamento de ação impetrada pelo PDT que pode tornar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro inelegível.

A notícia começou a circular no início da noite desta segunda-feira. Moraes havia marcado o julgamento, mas depois retirou o caso de pauta. Após a retirada da ação de pauta, o ministro recuou uma segunda vez e manteve a data do julgamento para 22 de junho.

Ministros do TSE vinham pressionando o presidente do Tribunal a incluir a análise da ação do PDT que pede a decretação da inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político nas eleições do ano passado antes do recesso do Judiciário.

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O deputado federal João Maia esteve neste sábado,03 de junho Prestigiando o Pingo da Mei Dia, festa linda que Mossoró realiza para dar boas vindas ao São João mais cultural do Nordeste!

👏🏻 Em seu Instagram, João Maia registrou os  Parabéns ao prefeito Allyson e toda sua equipe pelo evento. Bom demais ver Mossoró animada e feliz em mais um Mossoró Cidade Junina, disse João Maia.

O deputado federal João Maia visitou o município de João Câmara na manhã desta sexta-feira (02). O parlamentar foi recebido pelo prefeito Manoel Bernardo e na oportunidade fez a entrega de emendas parlamentares no valor total de R$ 2 milhões e 300 mil reais.

“Nossa parceria é forte por uma cidade com mais desenvolvimento e oportunidade para seu povo”, declarou João Maia.

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto.

O projeto, de autoria do Executivo, prevê aplicação de multa ao empregador que descumprir a lei. A sanção será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, a multa será em dobro. Atualmente, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é prevista multa de um salário mínimo regional.

Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais.

No Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade dos salários dos homens brancos (46%).

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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora.

Ainda cabe recurso ao próprio STF e, por isso, Collor não será preso agora. O ex-senador também deverá pagar multa, indenização e ficar proibido de exercer funções públicas.

A sessão desta quarta-feira foi a sétima consecutiva a analisar a ação penal contra Collor. Nela, os ministros definiram a pena a ser imposta a Collor. A Corte já havia decidido pela condenação na semana passada.

A maioria dos ministros entendeu ter ficado comprovado que Collor recebeu R$ 20 milhões de propina, entre 2010 e 2014, para facilitar a construção de obras da UTC Engenharia na BR Distribuidora usando sua influência política como senador. Os valores passaram por lavagem para ocultar sua origem ilícita.

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O portal Agora RN, divulgou nesta quarta-feira (31), pesquisa realizada pelo Instituto EXATUS, onde aponta que, se as eleições municipais fossem hoje, Dr. Tadeu seria eleito prefeito de Caicó (RN), com 58,93% dos votos.

O instituto pesquisou seis possíveis nomes que podem disputar o pleito eleitoral vindouro. Em um primeiro cenário, Diego Vale, com 11,90%, foi o segundo mais citado nas entrevistas. Roberto Germano veio em seguida, com 7,29%. Na sequência, Artur Maynard (5,18%), Coronel Brilhante (4,22%) e José Rangel (1,54%).

A porcentagem de pessoas que não irão votar em ninguém, que irão anular, ou votar em branco, atingiu 8,64% dos entrevistados, segundo o INSTITUTO EXATUS. Os que irão votar em outros, não sabem ou não quiseram responder, somaram: 2,30%.

Os pesquisadores ainda estimularam o segundo cenário com cinco nomes e o do prefeito Dr. Tadeu, permanece na liderança. Ele obteve 56,24% das intenções de voto. Já Diego Vale manteve os 9,98%, seguido por Artur Maynard (6,33%), sucedido pelo deputado estadual Adjuto Dias (4,9%) e do Coronel Brilhante (4,80%).

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A Justiça Eleitoral determinou a cassação de mandato do deputado federal Marcelo Crivella e o tornou inelegível por oito anos, a contar das eleições municipais de 2020.

Ele é acusado de falsidade ideológica eleitoral e abuso de poder de autoridade no caso do ‘QG da Propina’ na prefeitura do Rio de Janeiro. O parlamentar também foi condenado a pagar uma multa de R$ 433 mil.

A decisão é da juíza Márcia Capanema, da 23ª Zona Eleitoral.

Crivella chegou a ser preso em dezembro de 2020, na reta final de seu mandato como prefeito, acusado de chefiar uma organização criminosa que tinha o empresário Rafael Alves — que seria seu “homem de confiança” — como principal negociador de contratos públicos.

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 (Valter Campanato/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A Corte entendeu que Collor cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na sessão desta quinta, a presidente Rosa Weber apresentou seu voto. Os outros ministros já haviam votado.

O próximo passo é a definição da pena a ser aplicada. Relator do caso, o ministro Edson Fachin sugeriu mais de 33 anos de prisão, além da aplicação de multa, pagamento de indenização por danos, perda de bens relacionados ao crime e proibição do exercício de função pública.

Para a definição da pena, o plenário vai ter que analisar se Collor será enquadrado em um terceiro crime — de associação criminosa, como proposto pelo ministro André Mendonça; ou de organização criminosa, como proposto pelo relator.

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Lula se sentiu traído por Marina Silva após a publicação da decisão do Ibama que negou o licenciamento ambiental para a perfuração de poço de petróleo pela Petrobras na foz do Amazonas. A informação é da Folha de S. Paulo, que cita interlocutores do Planalto na reportagem.

Segundo a reportagem, o petista esperava que a ministra do Meio Ambiente o avisasse previamente sobre a decisão. A ideia do petista era buscar uma saída política junto ao Ministério de Minas e Energia, que entrou em rota de colisão com o Ibama. Porém, Marina insistiu que a decisão do órgão seria técnica e não estaria sujeita a ingerência política. Com isso, a decisão foi publicada em 17 de maio, quando Lula estava no Japão, onde ocorreu o mais recente encontro do G7.

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O deputado Nelter Queiroz (PSDB) discursou na sessão ordinária desta terça-feira (23) sobre o reajuste salarial dos professores. O parlamentar lembrou que apresentou emenda ao projeto que tramita na Assembleia Legislativa estendendo o aumento aos Assistentes de Serviços Gerais (ASG), vigias e merendeiras.

“Continuo recebendo mensagens dos professores apoiando a nossa atitude, porém alguns sindicatos ligados ao governo têm tentado inverter a situação dizendo que o projeto de lei ainda não foi votado por causa da minha emenda. O que é não é verdade”, disse.

Por fim, o parlamentar criticou a ordem de prioridades dos governos estaduais e federais. “Enquanto liberaram bilhões para a lei Rouanet, esses governos, tanto o estadual como o federal deixam mais de 30 mil pessoas doentes, aguardando na fila da regulação por uma cirurgia eletiva”, lamentou Nelter.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) aprovou durante sessão ordinária da última quinta-feira 18 as contas de campanha de 2022 do senador Styvenson Valentim (Podemos). As contas do senador potiguar foram aprovadas por unanimidade.

A votação cuja pauta também continha outros processos foi rápida. “Ante o exposto, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, voto no sentido de aprovar as contas apresentadas pelo candidato Eann Styvenson Valetim Mendes e Francisca Alves da Silva Henrique, alusiva à movimentação de recursos nas Eleições 2022”, afirmou o juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza.

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