Relatório apresentado ontem pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) mostra que, em 2013, mais da metade dos presos que permaneciam nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte estava em condição provisória. Segundo o documento, dos 4.660 detentos, 2.479 não haviam recebido sentença. No ano passado, o sistema penitenciário registrou 120 fugas que, para a CGJ significa “a quase inexistência de ações por parte do Poder Executivo para sanar problemas detectados também em inspeções do Conselho Nacional de Justiça”.
De acordo com o relatório, apesar das correições, permanecem os casos de superlotação, ausência de assistência médica, estrutura física debilitada, caos organizacional, falta de viaturas, equipamentos de segurança e falta de estrutura informatizada.
O CGJ afirmou que a maioria das providências exigidas pelo CNJ não foi atendida, porém a corregedoria admite que a tramitação dos processos poderia ser mais eficiente, caso o número de magistrados e servidores aumentasse.
Ontem, o Colegiado que reúne diversas entidades com atuação na área criminal, Justiça, Ministério Público e Polícias, entre outras, a Câmara de Monitoramento de Homicídios do RN, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado, agilidade na análise da contratação de agentes e delegados para a Polícia Civil, aprovados no último concurso.tnonline
