A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quarta-feira (02) parecer do deputado João Maia ao Projeto de Lei 8.448/17, do Senado Federal, que modifica as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O texto determina que as prestadoras e concessionárias informem periodicamente os níveis dos reservatórios de água e outros dados relacionados à segurança hídrica.

“O projeto valoriza a transparência, a racionalização dos serviços públicos e a proteção dos interesses dos consumidores. Com a medida, os usuários poderão, durante um longo período de estiagem, por exemplo, ter maior compreensão sobre a real situação hídrica, permitindo o planejamento individualizado do consumo”, destacou João Maia.

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A partir de hoje (2), pacientes em tratamento de saúde a quem tenha sido receitado o uso de canabidiol podem solicitar a importação de produtos feitos à base da substância por meio de formulário eletrônico.

O novo guia de importação mediante prescrição de profissional de saúde legalmente habilitado deve ser preenchido no Portal gov.br, pelo paciente ou por um representante legal devidamente constituído.

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A partir desta quinta-feira (3), Caicó recebe a 11ª edição da Aldeia Sesc Seridó, projeto do Sistema Fecomércio, realizado pelo Sesc RN, com programação gratuita de teatro, música, dança, exposição de artes visuais e oficinas. A abertura oficial do evento acontece na sexta-feira (4), às 8 horas, no Sesc Caicó.

A programação prevê atrações até o dia 30 de outubro, iniciando no dia 3 com os espetáculos “Sob o Sol”, da Cia Arte e Vida de Caicó/RN, e “R.A.L.E 0 Realidade Apropriada Libera Evidência (AL). As apresentações integram a programação do Palco Giratório 2019, projeto do Sesc de intercâmbio de artes cênicas.

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A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (2) nove mandados de prisão preventiva e cinco de prisão temporária contra uma organização criminosa que atua na Receita Federal. Além disso, os agentes cumprem 39 mandados de busca e apreensão na operação, chamada de Armadeira.

De acordo com informações da PF, a investigação começou depois que um colaborador da Operação Lava Jato foi instado a pagar suborno a fiscais da Receita, para não ser autuado.

A partir dessa informação, a Polícia Federal, com o apoio da própria Receita e do Ministério Público Federal, identificou patrimônios dissimulados e o uso de informações privilegiadas para beneficiar terceiros.

Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Agência Brasil

Lúcio Alves dos Santos, mais conhecido por Lucinho, de 36 anos foi encontrado caído ao chão e sem vida, sobre a calcada de uma residência a poucos metros de sua residência na Rua Sebastião Clemente, conhecida como “rua dos bêbados” no bairro Recreio, zona Norte de Caicó.

“Lucinho tinha parado de beber a cerca de 8 dias e começou a beber de novo hoje. Quando não bebia direto, ele trabalhava como servente de pedreiro, mas parou por causa da cachaça, e o pior é que o pobre nem se alimentava”, disse um moradora do bairro.

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Por Agência Brasil — Três policiais militares, sendo dois deles envolvidos diretamente na cena da morte da menina Ágatha Félix, decidiram colaborar na reprodução simulada do crime, realizada na noite desta terça-feira (1º), no Complexo do Alemão. Inicialmente, foi divulgado pelo diretor do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), delegado Antônio Ricardo, que nenhum dos 11 PMs envolvidos, direta ou indiretamente, no caso participaria da reconstituição por orientação de suas defesas.

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O deputado federal João Maia participou, nesta terça-feira (01), do lançamento do Programa Agronordeste, no Palácio do Planalto, em Brasília. O programa tem o objetivo de atender pequenos e médios produtores que têm suas rendas vindas de suas próprias produções agrícolas, mas que esbarram em dificuldades para fazer o negócio crescer.

A função do Agronordeste é aumentar a renda dos produtores rurais entre 20% a 50% em médio prazo, além de facilitar a regularização fundiária.

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Uma operação da Polícia Civil da Paraíba desarticulou uma organização criminosa suspeita de realizar pelo menos 10 ataques a agências bancárias e estabelecimentos comerciais na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A Operação Estilo prendeu, nesta terça-feira (1º), até as 10h30, onze pessoas.
Do total de presos, quatro receberam apenas a informação de mais um mandado de prisão por participação em organização criminosa, pois já estavam detidos cumprindo pena por outros crimes em presídios da Paraíba.

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Policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó prederam em flagrante, na noite desta segunda-feira (30), um homem por receptação praticada no município de Caicó. A prisão aconteceu na residência do suspeito, no bairro Adjuto Dias, onde foram encontrados diversos objetos que haviam sido furtados de um veículo, em janeiro deste ano. Além disso, ele é investigado pela autoria de três furtos cometidos na localidade, inclusive um realizado na madrugada do último domingo (29).

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Com a presença de diversos agentes que atuam da área de segurança pública do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa instalou, na manhã desta segunda-feira (30), a Frente Parlamentar da Segurança Pública. O grupo de trabalho já inicia com uma marca: o com o maior número de deputados, nove ao todo. Presidida pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), a frente é composta pelos deputados Allyson Bezerra (SDD) e vice-presidente da frente, Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Doutor Bernardo (AVANTE), Kleber Rodrigues (AVANTE), Kelps Lima (SDD), Francisco do PT e George Soares (PL).

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A governadora Fátima Bezerra entregou a premiação dos novos ganhadores da Nota Potiguar, nesta sexta-feira, 27, na sede da Junta Comercial do Estado do RN (JUNCERN), em Mossoró. Este foi o resultado do terceiro sorteio mensal da campanha.

Fátima externou a alegria de participar da solenidade em Mossoró. “A campanha Nota Potiguar é bastante importante para conscientizar o consumidor a pedir a nota fiscal e ao mesmo tempo desenvolver junto às empresas a consciência da emissão da nota”, afirmou. Ela destacou que a iniciativa também contribui para incentivar o trabalho das entidades filantrópicas que atuam nas áreas de saúde, educação, assistência social e esportiva, beneficiadas com 50% do valor da premiação, além de ajudar a aumentar a arrecadação de ICMS no Estado.

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O Governo do Estado instituirá a Corregedoria Geral do Estado. A solenidade para assinatura do Decreto acontecerá às 10h desta terça-feira (1), no auditório da Governadoria. Com presença do corregedor-geral da União, Gilbert Walles, o Governo do RN designará o corredor geral do Estado e os servidores que serão lotados na atividade, além de assinar Decreto para regulamentar o funcionamento da pasta.

Na oportunidade, o Governo também subscreverá o Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), ação da Controladoria Geralk da União que integrará a Controladoria-Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Tributação.

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O ministério da Saúde anunciou a próxima Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. A primeira fase, de 07 a 25/10, será voltada para a vacinação de bebês de seis meses a crianças de cinco anos. O Dia D de mobilização nacional será realizado no sábado, 19 de outbro, em todo o país.

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De acordo com o último boletim, divulgado na quarta-feira (25) pelo Ministério da Saúde, que abrange o período de 30/06 a 21/09, o Brasil possui 4.507 casos de sarampo confirmados em 19 estados nos últimos 90 dias, o que representa um aumento de 13% em relação ao levantamento anterior.

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O Município de Caicó convida a população em geral para a apresentação da Banda de Música do 1º Grupamento de Engenharia do Exército. O evento cultural e que integra a campanha de divulgação de imagem da Força Terrestre será hoje segunda-feira (30), das 18h às 19 horas, no anfiteatro da Ilha de Sant’Ana, em Caicó.

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