O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (15), com vetos, o projeto de lei que ampliou e redesenhou o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de novembro, o fundo viabiliza investimentos, aquisição de bens para empreendimentos turísticos e capital de giro.

Em seus vetos, o presidente vetou o artigo que tornaria o Fungetur um ativo para garantia dos investimentos no setor. O presidente também vetou uma inovação do texto, que permitiria ao fundo comprar certificados de recebíveis, títulos e mesmo crowdfunding. O argumento do Ministério da Economia é que, além de aumentar a despesa da União, poderia aumentar a exposição do governo ao risco de crédito.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (foto em destaque) determinou a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de contas de dezenas de empresários bolsonaristas suspeitos de financiarem atos antidemocráticos.

A decisão ocorreu no âmbito da mesma ação que autorizou mais de 80 mandados de busca e apreensão e de prisão contra bolsonaristas.

As medidas são cumpridas em sete estados – Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina –, além do Distrito Federal.

A operação tem sido vista como a maior já realizada contra financiadores de atos antidemocráticos.

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A Polícia Militar do DF decidiu se manifestar, por meio de uma nota pública de repúdio, sobre as críticas que a instituição vem sofrendo desde a ação de vandalismo na área central de Brasília, ocorrida na última segunda-feira (12), dia em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva foi diplomado.

A PM afirma ter atuado de “forma técnica, seguindo a doutrina operacional aplicada na corporação baseada pela legalidade para dispersar os baderneiros, seguindo o uso diferenciado e progressivo da força visando preservar vidas e restabelecendo de forma gradativa a ordem pública nos diversos locais afetados”.

Muitas críticas levam em conta que autores das ações de queima de ônibus e carros, além da depredação do patrimônio público e privado, não foram presos em flagrante pelos policiais militares que atuaram para conter o conflito.

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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, convidou no início da semana o ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) para ser o futuro ministro da Educação.

Ao mesmo tempo, a ideia de Lula é ter a atual governadora do estado Izolda Cela como secretária nacional de Educação Básica.

Camilo deverá dar uma resposta a Lula nestes próximos dias.

Inicialmente o nome de Izolda era cotado para assumir a Educação. É que Lula quer aproveitar a força de senadores eleitos aliados dentro do Congresso, uma vez que muitos bolsonaristas também conquistaram mandatos de deputados e senadores.

Mas Lula decidiu abrir exceção para alguns nomes, como é o caso de Camilo Santana. Outra exceção até o momento foi a do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), já anunciado para a pasta da Justiça.

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O gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou as primeiras conversas com representantes dos caminhoneiros autônomos e celetistas.

O coordenador-geral da transição, Geraldo Alckmin (PSB), teve duas reuniões com integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), segundo lideranças da categoria.

Enquanto isso, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, se reuniu há três semanas com o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o “Chorão”, um dos líderes da greve de 2018; e com o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), Carlos Alberto Litti Dahmer, que também preside o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sindicam) de Ijuí (RS).

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O Congresso Nacional adiou nesta quinta-feira (15) a votação do projeto de resolução que propõe critérios para a distribuição de recursos das emendas de relator – conhecidas como orçamento secreto.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs o adiamento da votação da proposta em razão do horário.

Segundo Pacheco, havia um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para devolver o plenário aos deputados às 16h.

Está na pauta da Câmara desta quinta a PEC da Transição, que abre espaço para o governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manter o pagamento do Bolsa Família em R$ 600 e recompor recursos para áreas consideradas essenciais pela nova gestão.

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Confira os números sorteados: 09 – 15 – 23 – 25 – 29 – 30. Vencedor vai levar R$ 134.811.174,29.

Uma aposta de Belo Horizonte (MG) feita pela internet acertou sozinha as seis dezenas do concurso 2.548 da Mega-Sena, que foi realizado na noite desta quarta-feira (14), em São Paulo. Ela recebe o prêmio total de R$ 134.811.174,29

Sem dar detalhes, o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (14) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”.

A declaração foi dada durante o seminário “STF em ação”, organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados, em Brasília.

Antes do discurso do presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli, do STF, disse que 964 pessoas foram detidas e duas condenadas por conspiração após a invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos.

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Ministros escolhidos para o novo governo receberam informações de que um grupo de radicais vai tentar tumultuar e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1.º de janeiro.

Antes mesmo desse recado, porém, interlocutores de Lula já haviam iniciado conversas com militares, na tentativa de retirar apoiadores de Jair Bolsonaro acampados na frente dos quartéis. Até agora, não tiveram sucesso. Embora a cúpula do PT já esperasse protestos de extremistas após a cerimônia de diplomação de Lula e do vice Geraldo Alckmin pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira, a violência surpreendeu.

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A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.

“O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, acrescenta a nota.

Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.

Agência Brasil

A cantora e compositora Margareth Menezes informou, nesta terça-feira (13), que aceitou o convite feito pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar o Ministério da Cultura a partir de janeiro de 2023.

Mais cedo, Margareth se reuniu com Lula, no hotel em que o presidente eleito está hospedado, em Brasília. Depois, a cantora se dirigiu até o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, onde falou com jornalistas.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) como presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) o ex-ministro e ex-senador Aloizio Mercadante.

“Aloizio Mercadante, vi algumas críticas sobre você, sobre boatos que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para vocês que não é mais boato: o Aloizio Mercadante será presidente”, disse Lula.

O presidente também declarou que “vai acabar a privatização nesse país”.

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A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar até seis prestações do financiamento habitacional em atraso. A decisão foi aprovada nesta terça-feira (13/12) pelo Conselho Curador do FGTS.

A determinação reduz pela metade a carência da norma atual, que limita o uso do FGTS para renegociar até 12 parcelas em atraso, que vigorava desde maio. Vale destacar que o Conselho Curador não alterou as demais regras do uso do FGTS para a compra da casa própria.

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Começou nesta segunda-feira (12) o julgamento do médico anestesista acusado de estuprar uma mulher em trabalho de parto. Os primeiros depoimentos são da vítima e do marido dela. Em seguida, serão ouvidas as oito testemunhas de acusação e as oito de defesa. Os peritos do caso também darão esclarecimentos. O médico Giovanni Quintella Bezerra será ouvido por videoconferência. Ele foi preso em flagrante em julho deste ano, depois de ser filmado quando abusava da vítima. Se condenado, ele pode pegar até 15 anos de prisão.

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Pelé está apresentando uma melhora em relação à infecção respiratória, informou o Hospital Albert Einstein, nesta segunda-feira, 12. Em novo boletim, os médicos informaram que o Rei do Futebol está “consciente e com sinais vitais estáveis”, mas que não tem previsão alta. Internado na capital paulista desde 29 de novembro, o ídolo nacional de 82 anos está passando por uma reavaliação no tratamento quimioterápico do tumor no cólon, descoberto em setembro do ano passado.

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O jogador da Seleção Brasileira Neymar fez uma publicação, neste domingo (11), a qual chamou de “cartinha aberta ao Tite”. No post, feito em seu perfil no Instagram, Neymar agradece pelo que aprendeu com o ex-treinador da Seleção e afirma que ele é um dos melhores que já teve.

“Você sempre será um dos melhores treinadores que eu já tive ou terei, sempre irei te exaltar. Tivemos momentos lindos mas também tivemos momentos que nos machucaram muito e esse último vai nos machucar por muito tempo”, escreveu.

Tite assumiu a Seleção Brasileira em 2016 e comandou a equipe em 81 jogos, com 60 vitórias, 15 empates e 6 derrotas. Juntos, Neymar e Tite não conquistaram títulos pelo Brasil. O único troféu de Tite com a Seleção Brasileira foi a Copa América de 2019, competição da qual Neymar não participou por conta de uma lesão no tornozelo.

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