O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou projeto de lei com o objetivo de isentar da obrigatoriedade da outorga do direito de uso dos recursos hídricos voltados para o consumo humano, animal e produção agrícola em imóveis rurais de pequeno porte no Estado. Com isso, fica liberado o uso de água até o limite de 5 mil litros por hora para estes fins.
Um homicídio foi registrado na noite de segunda (23/11) em Parelhas. Fato ocorreu por volta das 20h20 no Bairro São Sebastião.
De acordo com informações, cerca de três indivíduos chegam ao local e realizaram vários disparos de arma de fogo.
Quatro pessoas ficaram feridas na ação.
As vítimas foram socorridas até a unidade hospitalar pela própria Polícia Militar, Samu e ambulâncias do hospital de Parelhas.
A vítima que faleceu foi identifica como (Noca) e foi atingida no tórax.
Em Caicó à Terceira Vara Criminal acatou por completo todos os pedidos da advogada ANAIRAM LIMA e arquiva o processo de MARIA EDUARDA,19 anos, que matou o marido no dia 04 de Janeiro de 2020 por entender que ela agiu em legitima defesa de acordo com o artigo 25 do Código Penal.
Sendo que a defesa provou que Eduarda agiu devido perigo iminente de morrer, já que era espancada e ameaçada pelo esposo momentos antes de atirar nele.
Procurada pela nossa reportagem, a Advogada Anairam Lima disse que está muito feliz e que a justiça foi feita.
O CRIME:
Na noite desta sábado (04 de janeiro de 2020), a Polícia Militar de Caicó, na região do Seridó Potiguar, recebeu a informação sobre crime de homicídio por disparos de arma de fogo ocorrido por trás do campo de Gilson, na Volta do Campo zona norte de Caicó.
Segundo a PM a ligação telefônica partiu de uma mulher de nome Maria Eduarda, que informava ter matado seu marido de nome Airton Arthur Dantas dos Santos, com disparo de arma de fogo, e que estaria aguardando a chegada dos policiais.
Cerca de 3,1 milhões de beneficiários do ciclo 5, nascidos em fevereiro, recebem hoje (23) R$ 1,1 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 147,2 mil receberão R$ 97,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial.
Os demais, 3 milhões de pessoas, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, somando R$ 1 bilhão.
A partir de hoje, os valores já podem ser movimentados pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.
O vice-presidente de produção e inovação em saúde da Fiocruz, Marco Krieger, disse nesta segunda (23), em entrevista à GloboNews, que a previsão da fundação é vacinar 65 milhões de pessoas no primeiro semestre de 2021 e outras 65 milhões no segundo, considerando 2 doses para cada pessoa.
A Fiocruz tem um acordo de transferência de tecnologia com a AstraZeneca (a farmacêutica desenvolve uma vacina em parceria com a Universidade de Oxford) para produção das vacinas em solo brasileiro.
O prefeito eleito de Caicó (RN) Dr.Tadeu (PSDB) foi recebido em audiência nesta segunda-feira (23), pela governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Antenor Roberto (PCDoB).
Na pauta, trataram sobre a saúde do município e em especial a implantação da Policlínica com atendimentos de exame de média complexidade e consultas especializadas.
Uma médica pediatra de 72 anos morreu neste domingo (22) com Covid-19, em João Pessoa. Ela estava internada em um hospital particular da cidade. No sábado, foi constatada a morte cerebral e no domingo a morte de Marlene Abrantes Pereira foi confirmada.
O prefeito eleito Dr. Tadeu inicia a semana em Natal tentando buscar melhorias para Caicó. Em reunião na vice-governadoria, Tadeu discutiu soluções alternativas para resolver a problemática do trânsito da cidade.
Participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o diretor do DETRAN Caicó – Charny Macedo, o diretor geral do DETRAN/ RN – Jonielson Pereira, o coronel Kennedy, além de outros participantes.
A boa notícia é que as aulas presenciais da rede estadual de ensino retornarão no dia 1º de fevereiro de 2021.
O Governo do Estado, Ministério Público (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) firmarão um termo de acordo para tratar do assunto.
O documento que será assinado nesta segunda-feira (23), visa ajusta as medidas necessárias na rede estadual dentro dos próximos meses.
É aguardar agora o planejamento para que a classe estudantil possa recuperar parte do que perdeu.
Quatro pessoas morreram após a colisão entre dois carros na BR-304, na altura do município de Caiçara do Rio dos Ventos, na região Central do Rio Grande do Norte. O acidente na noite de sábado (21) também deixou um homem e um bebê feridos.
O cantor Wesley Safadão retornou aos palcos em show realizado na noite de sábado (21), na Arena das Dunas, em Natal. Em formato adaptado por causa da pandemia do novo coronavírus, o público presente foi de aproximadamente 4 mil pessoas. Em uma rede social, o artista destacou que a “sensação foi indescritível” no reencontro com fãs.
“Depois de quase 11 meses sem fazer aquilo que eu mais amo, foram 5 horas de entrega, onde o melhor de mim deu lugar à minha emoção. Obrigado meu Deus e que tudo possa voltar ao normal. Esse show vai ficar marcado pra sempre na minha vida”, postou.
Neste domingo (22), a Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de 06 (SEIS) novos casos de COVID-19 no município, sendo TODOS comunitários.
Com relação aos casos de hoje, foram 02 homens e 04 mulheres.
Os casos residem:
02- Centro;
03- Paraíba;
01-Acampamento.
Todos confirmados por RT-PCR.
Reforçamos a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e uso de máscara quando precisar sair de casa.
O deputado federal João Maia comemora decisão para criação de uma nova lei que irá massificar o acesso à internet no Brasil. Na última quinta-feira (19), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 172/2020, que prevê a liberação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para ampliação de infraestrutura de acesso à Internet. O PL 4899/2019, de autoria do deputado federal João Maia e aprovado em dezembro do ano passado pela Câmara dos Deputados, foi uma ampla contribuição para nova lei. Grande parte do texto do PL de João Maia foi preservado pelo Senado para elaboração da nova lei.
O deputado João Maia destaca duas contribuições relevantes do seu PL para a nova regra:
– A aplicação dos recursos na massificação do acesso à internet de alta velocidade
– O financiamento de pequenos provedores de banda larga, para levar o acesso à internet às pequenas localidades.
A criação de um Conselho Gestor do FUST, vinculado ao Ministério das Comunicações, será de grande importância.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte formou, nesta sexta-feira (20), 1.014 novos soldados que irão reforçar o efetivo da segurança pública no estado potiguar.
A cerimônia aconteceu no Centro de Convenções do Estado, em Natal, e marcou o encerramento do Curso de Formação de Praças (CFP/2020). A Corporação da PM estava há quase 10 anos sem receber uma nova turma.
Está vedada a nomeação de qualquer pessoa condenada na lei federal 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha, para ocupar cargos comissionados na administração estadual.
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado, que trouxe a sanção da nova norma. Uma outra lei que garante amparo às mulheres vítimas de violência, também foi sancionada.
De autoria do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), a lei veda a nomeação no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os poderes do estado do Rio Grande do Norte, para todos os cargos de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tenham sido condenadas nas condições previstas na Lei Maria da Penha.
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26/04 Sex | |
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| Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. | ||
