Na Sessão Plenária desta terça-feira (3), durante o horário destinados às lideranças partidárias, os deputados discursaram a respeito de algumas ações do governo estadual em setores da sociedade potiguar, como Educação, Agricultura e Assistência Social. Nelter Queiroz se pronunciou a respeito do anúncio do Governo do Estado em relação ao Programa Nova Escola Potiguar, que pretende construir 12 IERNs (Instituto do Estado do RN.

“Eu ouvi há pouco a fala do líder do governo, deputado Francisco, e quero tecer alguns comentários. Eu vi nas redes sociais, neste final de semana, o Governo do Estado lançando esse programa dos IERNs, através da Secretaria de Educação, mas quero lembrar que ele não é novidade no RN”, iniciou.

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) foi o primeiro a falar no horário destinado aos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (3). O “Papa do Seridó” solicitou ao Governo do Estado uma solução urgente para os moradores da comunidade de Lajinha, município de Caicó, que vem passando por dificuldades com o abastecimento d´água. “Precisa urgentemente que a governadora cobre de seus auxiliares uma solução para aquela população que está passando por momentos difíceis. Sede não espera e a população daquela comunidade está com muita sede”, clamou.

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, os representantes da Associação Potiguar de Off-Road (APO). Na pauta, a Lei estadual 131/2021, que regulamenta a atividade esportiva e de lazer da atividade no Rio Grande do Norte. O Estado é o primeiro do Brasil a tornar legal a prática.

“Essa é a primeira lei do Brasil. Já fomos procurados por deputados da Paraíba, Ceará e Pernambuco para que ela seja replicada nesses Estados. Ela permite que o cidadão potiguar, que tradicionalmente gosta de utilizar as trilhas do seu Estado, de forma regular e dentro da lei”, disse Ezequiel Ferreira.

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O Projeto de Lei de n°134/2021, do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2022 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (22). A LDO tem previsão de receita total em valor constante (sem considerar os índices inflacionários) da ordem de R$ 11,62 bilhões e de R$ 12 bilhões em valores correntes, que corresponde às metas anuais para valores praticados no ano da edição da peça. O texto passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização antes de ir a Plenário e teve relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), recebendo 12 emendas.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), registrou moção de pesar pelo falecimento nesta segunda-feira (19) do servidor Antônio Silva do Nascimento, 58 anos, vítima da Covid-19.

“A deferência que esta Casa registra é uma justa homenagem ao terceiro Sargento da Polícia Militar Antônio Silva do Nascimento. Que lamentavelmente faleceu na manhã desta segunda-feira (19), vítima da Covid-19, aos 58 anos”, disse.

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Foi divulgado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta terça-feira (13) a formação da Comissão Especial do Concurso Público, destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa Legislativa. O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros, adiantou que serão 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais Auxílio alimentação e auxílio saúde e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais auxílio alimentação e auxílio saúde.

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Durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC), na manhã desta terça-feira (6), foram aprovados dois Projetos de Lei de combate à violência contra a mulher no Rio Grande do Norte. O primeiro, PL 60/2021, obriga bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta ameaçada em suas dependências; e o segundo, PL 431/2019, impõe às concessionárias de serviços públicos essenciais que insiram nas faturas de consumo os telefones de emergência contra a violência doméstica.

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Segundo dados da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Rio Grande do Norte possuía, em 2017, um total de 122 mulheres na corporação. Isso representa 1,54% do efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN).

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O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou para que sejam perfurados cinco poços tubulares no município de Equador. O parlamentar comentou, nesta quinta-feira (1º), no plenário da Assembleia Legislativa e informou que uma comitiva foi recebida ontem pelo secretário de Agricultura do RN, Guilherme Saldanha, reiterando o pedido do deputado.

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Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta quinta-feira (01) para apreciação e votação de matérias de interesse da sociedade potiguar. Uma das matérias aprovada à unanimidade foi o Projeto de Lei Nº123/2021, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), que institui a política estadual de estímulo ao empreendedorismo do Jovem do Campo.

“Essa proposta incentiva o fortalecimento da agricultura familiar, permitindo que os filhos de agricultores continuem no campo com condições necessárias. É uma matéria oportuna, consistente e de suma importância para o futuro da agricultura familiar”, disse o deputado Souza (PSB), relator da matéria.

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A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou, na tarde desta terça-feira (15), um projeto de lei da deputada Isolda Dantas (PT) que reconhece como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do Estado o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, conhecido como Santuário do Lima, localizado no Município de Patú. A proposta foi relatada pelo deputado Albert Dickson (PROS), que deu o parecer favorável.

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A cada 15 minutos uma pessoa precisa de sangue no Brasil. No Rio Grande do Norte, os números são semelhantes e a necessidade ainda maior em razão da pandemia da Covid-19 que provocou no último ano o distanciamento social entre pessoas. Por isso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança nesta sexta-feira (11) a campanha de conscientização e incentivo à doação de sangue.

“Os estoques de doação de sangue caíram 70% provocando um colapso na rede de saúde. Isso é a realidade da rede pública e privada também. Falta sangue para pacientes de todas as idades em procedimentos cirúrgicos e tratamentos de patologias de saúde que precisam de transfusão de sangue em todo o Estado”, argumenta o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Em números absolutos, o Hemonorte Dalton Cunha possuía, em média, estoque com 700 bolsas de sangue. Porém, com a queda significativa no número de doações em todo o Brasil e no Rio Grande do Norte, o Estado conta com aproximadamente 300 bolsas armazenadas. O quantitativo é insuficiente para a demanda e pode inviabilizar procedimentos cirúrgicos e tratamentos de patologias de milhares de pacientes que precisam da transfusão de sangue. Por isso, o Legislativo Estadual montou estratégia para a conscientização da população.

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Preocupado com as sequelas provenientes da Covid, o deputado Vivaldo Costa (PSD) está propondo ao Governo do RN a criação do Programa de Reabilitação Covid-19, a fim de minimizar e tratar as consequências  da doença. O parlamentar vem abordando  sobre a pandemia de forma recorrente nos seus pronunciamentos, orientando  a população a se prevenir e seguir orientações de especialistas.

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Os deputados que integram a Frente Parlamentar das Águas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Galeno Torquato (PSD), presidente do grupo de trabalho; Francisco do PT, vice-presidente e Coronel Azevedo (PSC) participaram nesta sexta-feira (28) de uma visita técnica às obras do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF), nos municípios paraibanos Cachoeira dos Índios, Cajazeiras e São José de Piranhas.

Os parlamentares ficaram satisfeitos com o andamento dos trabalhos, notadamente porque constataram que eles vão permitir a chegada da água do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte, a partir do Rio Piranhas-Açu e posteriormente, pelo ramal Apodi, ao rio Apodi-Mossoró e aos reservatórios de Pau dos Ferros e Apodi.

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O deputado Vivaldo Costa (PSD) lembrou, nesta quarta-feira (12), a data de aniversário do ex-deputado Gastão Mariz, que se fosse vivo estaria completando 100 anos. “Meu colega de Assembleia e dinartista como Vivaldo Costa”, disse o parlamentar, homenageando o seridoense já falecido.

Vivaldo também rendeu homenagem ao Dia Nacional da Enfermagem, lembrando nomes que marcaram a história da categoria em unidades de Saúde do Rio Grande do Norte. Ele citou as enfermeiras Leda, da Maternidade Januário Cicco; Guiomar, do Hospital dos Pescadores e Enilda, do Hospital das Clínicas. “Três pioneiras que na década de 60 chegaram recém-formadas para prestar seus serviços no Rio Grande do Norte”, afirmou Vivaldo.

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Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (28), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Carnaubais, Espírito Santo, Extremoz, Ipanguaçu, Itajá, Lajes e Senador Georgino Avelino.

O deputado Souza (PSB) foi o relator da matéria e apresentou parecer favorável justificando as dificuldades dos municípios agravadas pela pandemia.

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Nota de pesar
Óbito de servidor Covid-19
Arioston França
19.04.2021

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte externa pesar pelo falecimento nesta segunda-feira (19) do servidor Arioston França, 68 anos, vítima de paradas cardiorrespiratórias em decorrência da infecção da Covid-19.

Atencioso, Arioston dedicava seu trabalho no Legislativo no setor de Almoxarifado, na Divisão de Operação e Manutenção da Assembleia. Anos antes, atuou como bancário no extinto Bandern.

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Nota de pesar pelo falecimento do servidor da ALRN
Rafael Pessoa Maia
13.04.2021

O momento é de dor para todos que compõem a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) com a morte prematura do servidor Rafael Pessoa Maia, que faleceu na noite desta terça-feira (13), em um acidente automobilístico na estrada de João Câmara, na região do Mato Grande. A Assembleia Legislativa transmite os mais sinceros votos de condolências aos familiares, a noiva Elen Vitória e amigos, em nome dos 24 deputados estaduais e dos servidores do Legislativo.

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