Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (13), realizada de forma remota, o deputado Vivaldo Costa (PSD) se pronunciou a respeito do inverno deste ano em todo o RN, principalmente na região mais seca do Seridó. Falando opiniões de diferentes especialistas e “profetas”, o parlamentar alertou que, para uns, o inverno será fraco e irregular, principalmente em abril; e, para outros, haverá chuva dentro do normal – e até abundante – este mês.
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte votaram nesta quarta-feira (07), durante sessão remota da Assembleia Legislativa, decretos que prorrogam a vigência do estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nos municípios de Lucrécia (RN), Areia Branca (RN), Barcelona (RN), Bom Jesus (RN), Caicó (RN), Dr. Severiano (RN), Jardim de Angicos (RN), Olho D´Água do Borges (RN), Riachuelo (RN), Serra Negra (RN), Upanema (RN) e Carnaúba dos Dantas (RN).
O Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (31) trouxe a sanção de duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a partir de proposta apresentada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A primeira, reconhece as pessoas com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.
O Governo do Rio Grande do Norte divulgou no último sábado (20) uma série de medidas que serão adotadas com o objetivo de socorrer o setor produtivo potiguar e as famílias de baixa renda, diante das dificuldades que se avizinham com o aumento das restrições impostas na tentativa de conter o avanço da COVID-19. As ações surgem alinhadas ao que propôs o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao apresentar sugestões ao Executivo neste mesmo sentido.
Os textos atualizados da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN deverão ser disponibilizados em formato impresso até o final deste mês. O resultado do trabalho iniciado no ano de 2019 pela Comissão de Atualização da Constituição, formada por servidores da Casa, também será disponibilizado em formato de livro digital. Atualmente o texto já pode ser consultado no http://www.al.rn.gov.br/portal/legislacaoestadual
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (23) que vai suspender as atividades presenciais na Casa entre os dias 1º e 5 de março para a desinfecção do prédio após surto de Covid-19 que contaminou 46 pessoas. Três desses são parlamentares: Getúlio Rêgo (DEM), Kelps Lima (Solidariedade) e Isolda Dantas (PT).
O Poder Legislativo informou ainda que, a partir do dia 8 de março, as atividades serão voltarão de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Assembleia Legislativa – os demais atuarão em trabalho remoto. As sessões vão ocorrer já no dia 9, em formato virtual.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou nesta segunda-feira (22) protocolo de parceria com o prefeito de Mossoró (RN), Allyson Bezerra (SDD). O objetivo é permitir ao município o uso do sistema de gestão de recursos humanos criado pela equipe de gestão de tecnologia do Legislativo Estadual.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, cumpre agenda administrativa em Natal, e foi recebido, na manhã desta segunda-feira (22), pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
O encontro tinha como objetivo, a assinatura do protocolo de parceria, possibilitando a Prefeitura utilizar o sistema de gestão de recursos humanos criado pela equipe de gestão de tecnologia da Assembleia Legislativa.
O sistema Legis RH é uma inovação da direção de Gestão Tecnológica da ALRN, que promove o processamento da folha de pagamento, além do controle do cadastro dos servidores.
“Uma ferramenta que foi premiada em todo o Brasil com avaliação extremamente positiva, e implantaremos esse sistema no intuito de possibilitar maior controle da folha de pessoal do Município, promovendo, assim, uma gestão com eficiência e eficácia”, declarou o prefeito de Caicó.
O Rio Grande do Norte passa a contar com a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate à Alienação Parental. Lei neste sentido de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e já publicada no Diário Oficial do Estado. Segundo a nova lei, também fica instituído como Dia Estadual de Conscientização e Combate à Alienação Parental a data de 25 de abril, passando a integrar o Calendário Oficial do RN. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no fim de 2020.
O ritmo de trabalho na Assembleia Legislativa segue acelerado até o próximo 30 de dezembro com apreciações e aprovações de projetos como a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de dezenas de outros em análise na Casa. Nesta terça-feira (22), durante sessão ordinária, os parlamentares seguiram a pauta e votaram matérias como o Projeto de Lei Nº 2/2020 que institui o novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, dando uma nova redação ao Capítulo V do Título I, com emendas substitutivas para os artigos 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou esta semana um requerimento onde solicita a destinação de vigilância armada para a Escola Estadual Manoel Dantas, em Natal. O documento é endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo.
O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou projeto de lei com o objetivo de isentar da obrigatoriedade da outorga do direito de uso dos recursos hídricos voltados para o consumo humano, animal e produção agrícola em imóveis rurais de pequeno porte no Estado. Com isso, fica liberado o uso de água até o limite de 5 mil litros por hora para estes fins.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve reunido com a cúpula da gestão de segurança pública do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (22), onde fez o apelo em nome de prefeitos de todas as regiões do Estado para que ocorra o quanto antes operações estruturadas para o combate as quadrilhas que estão atuando no interior do estado e gerando sensação de insegurança.
O déficit habitacional em Natal e a falta de segurança em municípios do interior do Estado, pautaram o horário destinado aos líderes na sessão ordinária desta quinta-feira (08), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O deputado Hermano Morais (PSB), iniciou seu discurso demonstrando preocupação com o aumento considerável da miséria na capital do Estado. “Tenho andado muito por Natal e me chama a atenção o aprofundamento da miséria que estamos assistindo aumentar. Impressionante os índices que apontam o atraso que se encontra Natal”, disse.
O deputado estadual Kleber Rodrigues(PL) apresentou cinco emendas ao projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que está previsto para ser votado na próxima reunião conjunta das Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa do RN, marcada para terça-feira(06). Entre as propostas, estão as que ampliam de R$ 80 mil para R$ 200 mil o valor das licitações das compras governamentais e do fundo garantidor nas transações realizadas junto ao governo do Estado e simplificam a liberação de licenças para a abertura de novas empresas consideradas de baixo risco. O parlamentar propõe que o projeto inclua a vigilância sanitária no rol dos órgãos que irão conceder as licenças.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (29) comitiva liderada pelo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, e pela delegada-geral da Polícia Civil-RN, Ana Cláudia Saraiva. Na pauta da reunião, que também contou com a presença do deputado Tomba Farias (PSDB), esteve o pedido de celeridade na aprovação do projeto de lei que retira dispositivo da Lei Orgânica e do Estatuto da Polícia Civil do Estado, permitindo um maior acesso de concursados à corporação.
A Frenter Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promoveu audiência pública nesta terça-feira (29) para fazer avaliação das ações voltadas à 7ª edição do Setembro Dourado, campanha que faz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil e alerta sobre necessidade de diagnístico precoce da doença. No entendimento dos participantes do debate, o saldo da campanha foi positivo, mesmo com as limitações impostas durante a pandemia do novo coronavírus.
A deputada Cristiane Dantas (SDD) quer garantias de que o abastecimento de água e os demais serviços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) sejam assegurados às famílias de baixa renda que estão em débito com a companhia no município de São José de Mipibu. Em requerimento endereçado à governadora Fátima Bezerra e ao presidente da Caern, Roberto Linhares, a parlamentar também solicita o perdão de dívidas dessa parcela da população.
No requerimento, Cristiane Dantas pede a dispensa do pagamento integral dos valores devidos à Caern, bem como a abstenção do corte do abastecimento de água dos condomínios de baixa renda, incluindo os do programa Minha Casa, Minha Vida do Município enquanto durar a pandemia da Covid-19.
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02/05 Qui | |
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| Sol com algumas nuvens. Não chove. | ||
