Os deputados estaduais se pronunciaram, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (20), sobre a situação da saúde, da segurança pública no Estado e sobre o setor turístico no RN.

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) aproveitou o momento para cobrar do Governo do Estado o atendimento à saúde da população potiguar. Ele lembrou que, recentemente, em uma reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), quando estava presente o secretário estadual da Saúde, Cipriano Maia, os parlamentares fizeram um alerta sobre o represamento da fila da regulação estadual.

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (20), quando estava prevista uma acareação entre empresário da Paraíba e servidor da Secretaria Estadual de Saúde Pública. No encontro, porém, o empresário convocado preferiu permanecer em silêncio e os deputados aprovaram requerimentos para a investigação.

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As obras do terminal turístico da barragem de Santa Cruz, localizado em Apodi, na região Oeste potiguar, estão paradas há anos. O local, que deveria ser ponto de visitação para turistas, acabou se transformando em alvo de depredação. Diante desta realidade, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou a retomada e conclusão das obras do local.

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Na Sessão Plenária desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no horário destinado aos deputados, foram levantados assuntos como: os trinta anos da visita do Papa João Paulo II a Natal; homenagem aos professores, pelo seu dia, que é celebrado em 15 de outubro; e a privatização do Terminal Salineiro de Areia Branca, que será tema de audiência pública nesta sexta-feira (15), naquele município.

Primeiro a discursar no horário, Vivaldo Costa (PSD) relembrou a visita do Papa João Paulo II a Natal, em 12 de outubro de 1991, além de homenagear o ex-governador Lavoisier Maia, destacando seu apoio à construção ao pavilhão psiquiátrico de Caicó, que leva seu nome.

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Durante a sessão plenária híbrida desta quarta-feira (13), os deputados fizeram homenagens ao ex-governador e ex-deputado Lavoisier Maia e lembraram avanços para o RN durante o seu mandato como ex-governador e também ex-secretário estadual de Saúde. Para Dr. Bernardo (MDB), uma das maiores realizações foi interiorizar a presença de médicos nas cidades do RN e encerrar os altos índices de mortalidade infantil.

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NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do ex-governador, ex-senador, ex-deputado federal e ex-deputado estadual Lavoisier Maia. Um dos maiores líderes políticos da história do Rio Grande do Norte, Lavô, como era conhecido e chamado carinhosamente por todos, deixa uma imensa lacuna.

Nascido em Almino Afonso e registrado em Catolé do Rocha em 1928, Lavô fez parte de uma família com profunda tradição na política potiguar. É primo de Tarcísio Maia, ex-governador do RN e de José Agripino Maia, três vezes senador da República, ex-governador potiguar e ex-prefeito de Natal. Sua filha, Márcia Maia, teve cinco mandatos como deputada estadual e foi vice-presidente da Assembleia Legislativa.

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Planejando a valorização e fomento das pequenas agricultoras, a deputada Isolda Dantas (PT) solicitou ao governo estadual, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN (SEDRAF), a inclusão das agricultoras familiares de Ceará-Mirim no programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

“A proteção do sistema alimentar deve estar atrelada à criação de políticas voltadas à agricultura familiar, e o assessoramento de qualidade é medida que se impõe como fomento a esta atividade”, justificou a parlamentar.

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Deputada Eudiane Macedo solicita carros-pipa para distritos de Santa Maria.

Preocupada com as dificuldades da população rural de Santa Maria em relação a serviços básicos, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) está solicitando ao governo estadual, através da Defesa Civil do RN, o abastecimento de água por meio de carros-pipa. O município fica na região central do RN e tem cerca de 5.600 habitantes.

“Precisamos de providências urgentes, a fim de atender ao apelo da população residente nestas localidades. Devido à falta de água, que não é disponibilizada de forma regular, os moradores tem dificuldades de realizar atividades básicas, principalmente pela falta de água para consumo humano”, justificou a deputada.

Gustavo Carvalho e Tomba Farias visitam parlamento paulista.

Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB) visitaram a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quinta-feira (7) e foram recebidos pelo presidente da Casa paulista, deputado Carlão Pignatari (PSDB) e pelo ex-presidente da Assembleia e chefe da casa civil do governo, Cauê Macris.

“Na pauta, convênios nas áreas de Tecnologia da informação e RH, elaborados entre as duas casas legislativas”, disse Gustavo Carvalho ao registrar o encontro em uma rede social.

Vivaldo Costa busca instalação de torre em distrito Boa Saúde.

Com o objetivo de facilitar a comunicação e a realização de transações comerciais da população do distrito Córrego de São Mateus, localizado no município de Boa Saúde, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) solicita a instalação de uma uma torre de telefonia móvel que atenda a necessidade da região.

“A região possui um amplo espaço territorial, contudo, o distrito não possui sinal de telefonia móvel, dificultando a comunicação e a realização de transações comerciais na localidade”, destacou o parlamentar.

Os trabalhos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seguem em ritmo acelerado. Durante sessão ordinária desta quarta-feira (06), os deputados estaduais votaram e aprovaram – à unanimidade – dois projetos de lei que beneficiam diretamente crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte. Além destes, outros projetos foram votados e aprovados pelos parlamentares.

A primeira matéria aprovada à unanimidade foi o Projeto de Lei n° 363/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), que cria a cartilha de orientação às crianças e adolescentes para prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual de crianças e adolescentes na internet com ampla divulgação na rede de ensino público e privado do Estado.

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Os entregadores que prestam serviços a aplicativos no Rio Grande do Norte terão mais segurança para atuar no estado. É o que prevê um projeto de lei apresentado pela deputada Isolda Dantas (PT) e aprovado nesta terça-feira (5), na comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo. Todos os parlamentares da comissão votaram favoravelmente à proposta, que agora segue para apreciação em plenário.

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No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a cada dois minutos uma mulher é diagnosticada com câncer de mama. Até 2022, a estimativa é que sejam diagnosticados 66 mil casos novos. O mesmo instituto estima 1.130 novos casos da doença no Rio Grande do Norte em 2021, sendo mais de 50% diagnosticados já em estágio avançado.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (ANORC), Marcelo Passos, nesta quinta-feira (30), na sede da Casa Legislativa, onde trataram da Festa do Boi e de demandas dos produtores rurais. O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros, a diretora administrativa e financeira da ALRN, Dulcinéa Brandão, além do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) também estavam presentes.

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Após duas horas de exposições e discussões por um público qualificado e unido em torno da implantação de uma Base Avançada do Samu na região do Médio Oeste Potiguar, a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (30), em Patu, tirou dois encaminhamentos com relação às próximas providências a serem tomadas para a concretização dessa melhoria na área de saúde para todos os municípios da região.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (29) o projeto de lei que institui o Selo dos produtos da Agricultura Familiar do Estado (SAF/RN). A proposta, aprovada por unanimidade, prevê uma certificação para os produtos oriundos deste setor, com o objetivo de fomentar a sua comercialização e consumo pelos potiguares.

“Quero ressaltar a importância desta iniciativa, desta certificação dos produtos da agricultura familiar. Com essa Lei, o agricultor poderá certificar seu produto, e isso será fundamental na comercialização. É uma lacuna que existia aqui no Estado”, disse o deputado estadual Souza (PSB), autor da matéria.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (27) uma audiência pública com o tema:  “Setembro Dourado: as ações desenvolvidas no mês de conscientização sobre o câncer infantojuvenil”. O encontro, promovido pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB) ocorreu de forma híbrida e reuniu especialistas no assunto, tendo como principal objetivo, reforçar as ações do Setembro Lilás e difundir na sociedade o que precisa ser feito para que o diagnóstico precoce seja entendido como a arma mais forte no combate ao problema.

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Nesta terça-feira (28), o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, voltou a encaminhar o pleito pela manutenção dos 5 leitos de UTI no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, localizado no município de Apodi, atualmente destinados exclusivamente para tratamento de pacientes com Covid-19. Segundo o prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), depois da articulação do deputado Ezequiel, a Secretaria Estadual de Saúde se mostrou sensível à demanda, mas pontuou a necessidade orçamentária para que os leitos sejam mantidos.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (27) uma audiência pública com o tema: “Setembro Dourado: as ações desenvolvidas no mês de conscientização sobre o câncer infantojuvenil”. O encontro, promovido pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB) ocorreu de forma híbrida e reuniu especialistas no assunto, tendo como principal objetivo, reforçar as ações do Setembro Lilás e difundir na sociedade o que precisa ser feito para que o diagnóstico precoce seja entendido como a arma mais forte no combate ao problema.

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Perfuração de poços tubulares. Esse foi o tema abordado pelo deputado Nelter Queiroz (MDB) no segmento destinado às lideranças partidárias, na sessão plenária da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta quinta-feira (23), solicitando que seja feito um mutirão pelo Governo do Estado para a agilidade na concretização desse benefício, reivindicado pelo sertanejo de todas as regiões do Estado.

O parlamentar disse que participou de uma reunião na semana passada com o Secretário de Recursos Hídricos, João Maria que informou que na administração da Governadora Fátima Bezerra foram perfurados apenas 350 poços, o que o deputado considerou pouco para amenizar essa crise da falta de água no Rio Grande do Norte.

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