Nota de Pesar

Falecimento do ex-deputado Cláudio Porpino 

02.06.2025

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte lamenta, com profundo pesar, o falecimento do ex-deputado estadual Cláudio Porpino, ocorrido nesta segunda-feira (2), em Natal, aos 59 anos, em decorrência de um infarto fulminante.

Cláudio Porpino exerceu relevantes funções públicas ao longo de sua trajetória, destacando-se como deputado estadual. No Legislativo estadual, Porpino foi membro da Comissão de Constituição e Justiça e autor do projeto que institui a Assembleia Cultural.

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Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALRN), na manhã desta terça-feira (27), foram discutidos e aprovados projetos de lei nas áreas da Saúde, Educação, Segurança e Cultura. Destaque para o projeto de lei complementar nº 12/2025, de iniciativa do Governo do Estado, que pretende instituir o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDAPOL).

Sobre o referido projeto, o relator Ubaldo Fernandes (PSDB) detalhou que “a chefe do Executivo explica que o projeto visa criar um fundo especial para a Polícia Civil do RN, a fim de enfrentar suas limitações financeiras, que comprometem a capacidade de modernização, aquisição de tecnologia e capacitação de pessoal, dificultando a implementação de ações eficazes contra as organizações criminosas no Estado”.

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Por dois dias, a cidade de Touros, no litoral potiguar, viveu uma rotina diferente. O vai e vem apressado pelas tendas, olhares atentos, crianças circulando entre oficinas e brincadeiras, enquanto adultos resolviam questões que, muitas vezes, pareciam longe de uma solução rápida. Documentos, consultas médicas, orientações jurídicas, exames. Tudo reunido em um único espaço, gratuito, acessível. Assim se desenhou a 16ª edição do Programa Assembleia e Você, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que vem, silenciosamente, redesenhando a relação entre o cidadão e os serviços públicos.

Quem passou pelo local percebeu rapidamente que não se tratava de um evento comum. Era, na prática, um verdadeiro mutirão de cidadania que uniu saúde, educação, assistência social e informação. A promessa de mais de 12 mil atendimentos não ficou no discurso: virou realidade em filas que, pela primeira vez, não geravam impaciência, mas expectativa.

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Dentro da programação do IV Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN (EREL), que acontece no dia 6 de junho, a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove mais uma edição do Prêmio Melhores Práticas em Educação Legislativa. A premiação valoriza projetos que contribuam para a qualificação da atividade parlamentar, a formação cidadã e o fortalecimento da democracia através da educação legislativa.

A inscrição de projetos já está aberta e segue até o dia 27 de maio. Podem participar todas as escolas legislativas em funcionamento no estado. O edital completo, com as regras e orientações para envio dos projetos, está disponível no site da Assembleia Legislativa do RN, no link a seguir:
https://www.al.rn.leg.br/storage/editaisea/2025/97mwyzld5h7y85h3fw2o8f1w5y3bcg.pdf

O objetivo da iniciativa é reconhecer e incentivar ações educacionais inovadoras no âmbito do Poder Legislativo, fortalecendo a rede de escolas legislativas e promovendo a integração entre as instituições do estado.

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Vivaldo Costa (PV) voltou a defender a priorização da saúde mental como uma das principais demandas da população do Rio Grande do Norte, especialmente da região Seridó.

O parlamentar lembrou que especialistas alertam para o crescimento dos transtornos mentais em escala global. “Dizem os estudiosos que a doença mental será a mais comum no mundo nos próximos anos. Pensando nisso, tenho destinado grande parte das minhas emendas parlamentares para fortalecer a assistência aos pacientes com transtornos mentais em Caicó e em toda a região do Seridó”, destacou.

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Durante o horário dos líderes da sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do RN, os deputados Nelter Queiroz (PSDB) e Adjuto Dias (MDB) destacaram temas ligados ao interior do estado e fizeram cobranças ao Governo do RN.

Nelter Queiroz iniciou o horário cobrando ao Governo do Estado providências para o asfaltamento do trecho entre Nova Barra de Santana e Aroeira, na região da Barragem de Oiticica. A estrada tem cerca de 5 km e é essencial para o acesso à nova comunidade. O deputado informou que o Iphan vai liberar técnicos para estudo de licenciamento arqueológico, devido à presença de sítios na área. Ele pediu agilidade na liberação da licença, considerada fundamental para o andamento da obra que promoverá desenvolvimento do Seridó.

O deputado ainda apresentou voto de congratulações ao atleta Edson Souza Miranda, da seleção brasileira de beach soccer, pelo título de heptacampeão mundial da modalidade.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concedeu na manhã desta segunda-feira (19), em solenidade no Plenário da Casa, título de cidadania norte-rio-grandense à delegada Paoulla Maués. A honraria, de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), reuniu parlamentares, autoridades e familiares da homenageada.

“Nos reunimos nesta manhã para celebrar uma mulher que, com firmeza, sensibilidade e compromisso, inscreve seu nome entre aqueles que honram o solo potiguar. A entrega do título honorífico à Paoulla Maués é mais que uma homenagem: é um ato de reconhecimento e gratidão pública por sua trajetória marcada pela integridade, pela coragem e pela dedicação incansável ao bem comum”, disse Ubaldo.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (15), uma audiência pública para debater um projeto de lei que tramita na Casa e visa instituir uma Política Estadual de Turismo de Base Comunitária (TBC) no estado. De autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), a proposta está nas comissões e visa transformar a forma como o turismo é planejado e executado nos territórios potiguares, priorizando a valorização das comunidades locais, o respeito à natureza e a promoção da cultura popular. No encontro, comunidade e autoridades no assunto discutiram possíveis melhorias à matéria.

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Nesta quinta-feira (15), às 14h, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, será palco de um debate público sobre o Turismo de Base Comunitária. A audiência pública, proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), tem como objetivo discutir a construção de políticas públicas que valorizem práticas turísticas mais inclusivas, sustentáveis e com protagonismo das comunidades locais.

A iniciativa surgiu a partir de visitas e escutas realizadas em municípios potiguares, onde grupos e organizações compartilharam suas vivências e práticas ligadas ao turismo comunitário. Essas conversas deram origem a um diálogo com instituições como a UFRN e o IFRN, resultando na formulação de uma proposta de Lei Estadual de Turismo de Base Comunitária, que atualmente tramita na Casa Legislativa.

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O deputado José Dias (PSDB) se posicionou contrário à informação do governo federal de que irá ressarcir os aposentados vítimas da fraude do INSS. Foi durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALRN) desta quarta-feira (14). Para o deputado, o governo federal deveria cobrar os valores das próprias associações envolvidas na fraude.

“Com essa devolução vai faltar dinheiro para a saúde, para os benefícios sociais, para a educação. É uma tragédia devolver os recursos ´roubados´com o próprio dinheiro da sociedade. Porque é dinheiro dos impostos”, criticou o parlamentar.

José Dias fez menção à informação de que a partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos em seus contracheques poderão solicitar o ressarcimento.

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para celebrar as primeiras chuvas caídas na região do Seridó na noite de segunda-feira (2). De acordo com o parlamentar, as chuvas trazem esperança, confirmando o que os estudiosos estão prevendo para o ano de 2025.

“Há uma perspectiva que no próximo ano teremos um bom inverno, e o que os estudiosos estão dizendo estão sendo confirmados com o que os ‘estudiosos da vida’, os homens do campo, estão prevendo para 2025, que será um ano de boas chuvas e isso significa fartura e bons tempos”, comentou.

O discurso de Vivaldo Costa foi pautado pelas chuvas registradas em cidades do Seridó, como Currais Novos, Caicó, Jucurutu e outras da região.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) solicitando a inclusão dos trechos da RN-002 e RN-120 no Programa Estadual de Recuperação de Rodovias Estaduais. A proposta foi direcionada à governadora Fátima Bezerra e à diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), Natécia Shirley Nunes.

As obras da RN 120 abrangem o trecho compreendido entre Serra Caiada-RN e Boa Saúde-RN, e de Boa Saúde-RN a Serrinha-RN. Já a obra da RN 002, compreende o trecho de Boa Saúde-RN a Lagoa Salgada-RN.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (14), uma sessão solene em comemoração aos 35 anos da promulgação da Constituição Estadual. Durante o evento, o deputado Vivaldo Costa foi um dos homenageados com a Comenda Deputado Raimundo Fernandes, honraria que reconhece personalidades que contribuíram para a ordem constitucional e a democracia no estado. Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves, advogado, ex-prefeito de Campo Redondo e atual chefe de gabinete de Vivaldo Costa, também recebeu a distinção.

Em seu discurso, Vivaldo Costa destacou a importância da Constituição para o fortalecimento da democracia e a proteção dos direitos fundamentais no Rio Grande do Norte. “A Constituição Estadual é o reflexo da vontade do nosso povo, um documento que garante justiça, liberdade e igualdade. É uma honra ser lembrado neste momento tão significativo, que reafirma nosso compromisso com os valores democráticos e com a construção de um estado mais justo para todos,” declarou.

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Deputado Ezequiel Ferreira é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para o biênio 2025-2027 — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Ezequiel Ferreira (PSDB) foi mais uma vez eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para o biênio 2025/2026, durante sessão realizada nesta quarta-feira (13). Com a nova eleição, o deputado deverá completar 10 anos à frente do Poder Legislativo do Estado em 2025.

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O projeto de autoria do Governo do Rio Grande do Norte que trata da revisão salarial dos servidores dos órgãos operacionais do Sistema Estadual de Segurança Pública do Estado foi aprovado pelos deputados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13). A medida visa recompor perdas inflacionárias das carreiras.

O projeto 2402/2024 tramitou pelas Comissões da ALRN, onde foi debatido e recebeu emendas. O Executivo justifica que o projeto resulta do diálogo mantido com as categorias representativas da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Policiais Penais e dos servidores do Itep.

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), visando melhorias significativas para São José do Seridó. O parlamentar solicitou à governadora Fátima Bezerra e à secretária de Educação, Maria do Socorro da Silva Batista, a reforma da Escola Estadual Professor Raimundo Silvino da Costa e a aquisição de um ônibus escolar para o município.

O primeiro requerimento pede a reforma urgente da escola, que foi interditada devido às suas condições estruturais precárias. A obra irá resolver problemas como rachaduras, telhado comprometido e instalações elétricas inadequadas, que afetam o aprendizado e o bem-estar dos estudantes e professores.

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