Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (05) entre o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o presidente da União dos Vereadores do RN (Uvern), Bruno Melo (PSDB), reforçou o diálogo e aproximou o poder Legislativo do Estado dos municípios. Isso por que, como resultado da reunião, será firmado um termo de cooperação entre a ALRN e a Uvern para atender algumas das principais reivindicações dos vereadores do interior do Estado, que estavam representados por uma comitiva de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

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A deputada Cristiane Dantas (SDD), presidente da Frente Parlamentar da Mulher, fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (1) em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado às campanhas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A parlamentar defendeu a mobilização do poder público e da sociedade no sentido de prevenir e combater os casos de violência doméstica contra a mulher. Para a deputada, as informações e denúncias referentes à violência doméstica devem ser incentivadas.

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Os 30 anos da promulgação da Constituição Estadual vão ganhar três programas especiais que a TV Assembleia, em parceria com o Memorial do Legislativo, está produzindo. Conversa no Memorial, Minuto da Constituinte e o terceiro programa, um documentário que será exibido durante uma sessão solene alusiva à data, estão em franca produção. Hoje (31), o Conversa no Memorial foi gravado com o deputado José Dias (PSDB), constituinte à época.

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Pensando na importância de modernizar a administração dos documentos pertencentes ao Legislativo Potiguar, desde 2017 a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem modificando a política de gestão documental e reorganizando o acervo dos arquivos da Casa.

Naquele ano, alguns servidores da Casa Legislativa participaram de um curso de gestão documental, realizado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e, desde então, eles vêm colocando em prática o que aprenderam no curso. Algumas culturas internas da gestão documental foram modificadas, e uma delas é a digitalização dos documentos, que vão desde documentos antigos, passando por documentos legislativos e administrativos e informações do setor de Recursos Humanos.

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Como cabe ao Poder Legislativo a representação dos interesses populares, a Assembleia Legislativa é considerada “a casa do povo potiguar”. Porém, para esse diálogo ser ainda mais estreito, o parlamento tem-se deslocado a outros municípios do Rio Grande do Norte, a fim de conhecer de perto problemas regionais e buscar, junto à população local, resoluções para os mesmos, por meio de audiências públicas propostas pelos deputados estaduais.

Segundo o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a prática de levar a Assembleia aos municípios atende a um anseio dos potiguares de participar mais do processo legislativo. “As pessoas querem exercer o papel de protagonista que lhes cabe, não apenas acompanhando de longe. Quando vamos ao interior, damos vozes a quem não era ouvido, fortalecendo o parlamento como instituição democrática”, avalia ele.

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A interdição do Hospital Regional de Canguaretama, pela Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), deixou a população da região Agreste ainda mais preocupada com a deficiência do suporte médico hospitalar dos municípios. Diante do problema, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, entrou em contato com a governadora Fátima Bezerra (PT) para buscar a reforma e a reabertura da unidade.

“A questão da saúde pública é uma preocupação constante para toda a população potiguar, e interromper o funcionamento de uma unidade hospitalar é preocupante. O Hospital de Canguaretama é fundamental para toda a região do Agreste. Estamos em busca da reforma necessária para o local e a sua reabertura o quanto antes”, disse Ezequiel Ferreira.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está implantando um novo sistema eletrônico, o “eLegis”, que irá tornar inteiramente digital o processo legislativo da casa, ou seja, todas as ações oriundas dos gabinetes parlamentares, como Requerimentos e Projetos de Lei, por exemplo, serão realizadas de forma virtual.

O eLegis é um sistema eletrônico que gerencia a atividade legislativa de forma digital, desde o nascimento no gabinete parlamentar, seguindo todo o tramite, até o arquivamento, sem uso de papel e sem possibilidades de extravio ou interferência manual.

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A Escola da Assembleia começa o segundo semestre divulgando – no dia primeiro de agosto – o resultado da seleção para ingresso nos cursos de pós-graduação em ‘Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas’ e em “Gestão Pública”. Os cursos, com 40 vagas cada, terão duração de 24 meses, e carga horária de 400 horas na modalidade presencial, no turno noturno, com aulas às terças e quintas-feiras, e início das aulas previsto para o dia 13 de agosto.

“Agora no segundo semestre está previsto um aumento no número de cursos e palestras, uma vez que a Escola da Assembleia irá ofertar, entre cursos, palestras e oficinas, 53 atividades. Ampliando o campo de atuação para a qualificação do servidor e para as demandas da sociedade”, informou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

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O Governo do Estado realizou nesta terça-feira (23) a entrega de viaturas, mobílias e equipamentos para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O investimento faz parte de um convênio firmado junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O evento ocorreu na Escola de Governo, no Centro Administrativo, e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo.

Na oportunidade, Ezequiel agradeceu a governadora e ao titular da Sesed por atender aos seus requerimentos, onde solicitou a destinação das viaturas e equipamentos para delegacias de Natal, Macaíba, Ceará-Mirim, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Mossoró.

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No ano em que celebra 30 anos, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte passará por atualização, feita por um grupo de trabalho dos servidores da Casa, junto com o Regimento Interno do Legislativo Estadual. Uma das ações de celebração é com a TV Assembleia RN que começou a gravar uma série especial do programa Conversa no Memorial dedicada a contar a história da Constituinte Estadual de 1989.

Além dos constituintes de 89, os jornalistas Aluísio Lacerda e Gerson de Castro colhem depoimentos de personalidades que contribuíram para a elaboração do texto constitucional. Um dos depoimentos foi do ex-procurador da Assembleia à época, Hérbat Spencer.

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A Festa da Colheita foi encerrada neste domingo (21) na cidade de Cruzeta, região do Seridó potiguar. O evento, que completou 59 anos em 2019, contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A tradicional festividade foi criada em 1960 pelo Padre Erneste da Silva Espínola, com o objetivo de promover a cultura entre a sociedade rural e urbana do município.

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A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã da última quarta-feira (17), projeto de lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe, para a constituição de consórcio interestadual. De autoria do Executivo estadual, a matéria tem como escopo promover o desenvolvimento sustentável na região Nordeste.

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Os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSOL) e Hermano Morais (MDB) fizeram, durante sessão ordinária desta quarta-feira (17), um balanço das ações legislativas do primeiro semestre deste ano. O deputado Sandro Pimentel destacou os requerimentos protocolados.

“Nós protocolamos cem requerimentos, três projetos de resolução e cinquenta e três projetos de leis”, relatou o parlamentar. Sandro Pimentel ressaltou que o seu mandato conseguiu, dentro da reforma administrativa do Governo Fátima, garantir aprovação de emendas que criou a Coordenadoria de Cuidados, Proteção Animal e Ações Especiais, além da aprovação da implementação do Cachorródromo, do dia do cão guia e o Dia Estadual de Protetores dos Animais.

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O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) assinou nesta quarta-feira (17) um protocolo de intenções entre a Escola da Assembleia e a Defensoria Pública Estadual. De acordo com João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia, a parceria fecha o primeiro semestre de 2019 de forma ainda mais positiva, visto que a assinatura desse documento torna a Escola parceira da Defensoria Pública do Estado, promovendo oportunidades, na área da educação, para as duas instituições.

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A deputada estadual Isolda Dantas (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), para criticar veementemente a Resolução 047 do Governo Federal que permite as importações brasileiras de sal grosso, originárias da República do Chile. De acordo com a deputada o ato poderá acabar com a indústria salineira do Rio Grande do Norte, visto que o sal do Chile entra no país com a isenção de impostos e por um preço bem abaixo do comercializado no país. A deputada lembrou que recentemente o Governo Federal assinou um decreto que reconhece o sal como “um bem de interesse social”, mas que agora dá um passo contrário.

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Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (16), o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) cobrou a tomada de providência por parte da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em favor de municípios do Alto Oeste. Segundo o parlamentar, São Miguel, Pau dos Ferros e Paraná amargam sérios problemas de abastecimento de água e precisam de uma ação imediata do executivo estadual.

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O Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) do Rio Grande do Norte iniciou a operação tapa-buracos na RN-269, no trecho que liga os municípios de Canguaretama e Pedro Velho. A recuperação da rodovia está sendo feita a pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que solicitou recentemente a realização das obras a diretoria do órgão.

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Entre as 10 matérias analisadas e votadas nesta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que esgotou a sua pauta para o semestre legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar de Origem no Executivo, que Institui a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (PETER/RN) e o Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte (FET-RN) e dispõe sobre o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado (CETER-RN).

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Nas audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa, em Caicó e Florânia, na região Seridó, para discutir e esclarecer à população sobre a isenção de Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de uso rural, até 200 cilindradas, o deputado Nelter Queiroz (MDB) disse que vai solicitar a governadora Fátima Bezerra (PT), que modifique a Lei Estadual para que o perdão do IPVA de motos urbanas, que só beneficia até 150 cilindradas, seja ampliado para 200 cilindradas.

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A sessão da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (11), resultou na aprovação de importantes matérias encaminhadas pelo Governo do Rio Grande do Norte. Entre as propostas do Poder Executivo, os deputados aprovaram, em primeira discussão, a limitação dos gastos do Poder Executivo. Além disso, a cessão de professores da UERN à administração pública e mudanças na cobrança do ICMS foram aprovadas pelos parlamentares.

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