Transpondo os limites de atuação no Poder Legislativo Estadual, com o objetivo de levar informação e conhecimento sobre formação política e capacitação pessoal e profissional a diversas regiões do Estado Rio Grande do Norte, a Escola da Assembleia lançará o projeto Conexão Parlamento, nesta segunda-feira (09), às 10h. O Projeto será lançado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, no Auditório Cortez Pereira, na sede do legislativo potiguar.
As alternativas para a comercialização da Agricultura Familiar na região Seridó passam por ações de assistência técnica, acesso ao crédito, associativismo em cooperativas, compra direta, incentivo à comercialização em feiras e certificação dos produtos. Essa foi a conclusão a que chegou a audiência pública realizada nesta segunda-feira (2), no plenário da Câmara de Vereadores de Caicó, por proposição do deputado Francisco do PT.
A Escola da Assembleia comemora 10 anos de atividade tendo a incumbência “de promover uma educação legislativa de excelência, contribuindo – através de serviços educacionais – para a formação política, cidadã e profissionalizante dos agentes do Poder Legislativo e da comunidade, com ênfase para as funções e atribuições do Parlamento”. A instituição foi homenageada com uma sessão solene, na manhã desta quinta-feira (29), promovida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa e grande incentivador do contínuo e valoroso trabalho da instituição que, por meio de cursos de formação escolar, de cursos livres profissionalizantes e de outras formas de capacitação, de atualização e de treinamento, já contribuiu e modificou positivamente a história profissional de milhares de potiguares.
A história de resistência do povo mossoroense ao bando de Lampião e o evento Mossoró Cidade Junina receberam o reconhecimento nacional, em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposição foi do deputado federal Beto Rosado (PP/RN).
Pelos 15 anos do Museu do Porto de Natal completados nesta terça-feira (27), o salão nobre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu a exposição “Museu do Porto 15 anos e a Marinha do Brasil em Natal”, que esteve disponível ao público até esta quarta-feira (28).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), cumpriu agenda neste domingo (25) em Mossoró. O parlamentar conheceu as instalações da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, referência no tratamento oncológico na região Oeste potiguar.
“A Liga faz um trabalho de excelência, sendo fundamental atualmente para a saúde pública potiguar. Viemos conhecer principalmente as demandas da unidade, para que possamos trabalhar juntos em busca de melhorias”, disse Ezequiel, que foi recebido pelo médico Paulo Henrique Monte, diretor da Liga, e por Dr. Cury Medeiros, responsável pelo início do trabalho da Liga na Capital do Oeste.
Foto: João Gilberto
A Escola do Legislativo Potiguar, popularmente conhecida como Escola da Assembleia, completa 10 anos de atividade neste mês de agosto.
E, para marcar a data simbólica, será realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na próxima quinta-feira (29) para homenagear nomes que contribuíram para o fortalecimento da instituição.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta terça-feira (20) com o presidente da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN, Tércio Tinoco. Na pauta, a ação impetrada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RN) solicitando a retirada da entidade e das demais federações do Caic de Lagoa Nova, em Natal, onde funciona a sede da Sadef.
Depressão, automutilação, baixa autoestima, transtorno de ansiedade, crises de pânico, uso excessivo de drogas e álcool. Essas e outras consequências são comuns quando a separação dos pais, um processo geralmente doloroso para todas as partes, vem acompanhada de algo ainda mais grave e, infelizmente, bastante comum em nossos dias: a alienação parental, tema debatido nesta sexta-feira (16), em audiência pública pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, numa iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que marcou também o lançamento da campanha publicitária sobre o tema.
O Projeto de Lei 140/2019, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD), que trata da inclusão da disciplina Introdução à Constituição Federal na grade extracurricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio no Rio Grande do Norte, foi o assunto mais discutido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), que já havia recebido um substitutivo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
A matéria, relatada pelo deputado Francisco do PT recebeu um novo substitutivo, pois a ideia original previa a criação de disciplina, o que entra em choque com a legislação federal.
Com o intuito de despertar nos estudantes potiguares o interesse pela cidadania, democracia e política, a Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte (EALRN) lançou edital do concurso de redação que realizará no contexto do trigésimo aniversário da Constituição do Estado do RN. O certame irá selecionar e premiar as três melhores redações de alunos do ensino médio de escolas estaduais, que deverão elaborar um texto dissertativo-argumentativo a partir do tema “Os 30 anos da Constituição Potiguar e o seu papel na construção da cidadania”.
Na avaliação do deputado Nelter Queiroz (MDB) está havendo uma contradição na atual gestão do governo estadual. Durante a sessão plenária desta quinta-feira (8), o parlamentar afirmou que está havendo um excessivo rigor na fiscalização das motos, prejudicando pessoas mais humildes, enquanto que na segurança pública, a polícia não está prendendo os bandidos.
Em uma obra que retrata temas que ainda são muito presentes na sociedade, como desigualdade social e de gênero, e ao mesmo tempo por meio de uma literatura de entretenimento, a servidora da Assembleia Legislativa, a médica Almira Dantas, estreia no mundo literário com o romance de fundo histórico “O voo da pequena Assum”. O lançamento será nesta terça-feira (06), às 18h30, na Galeria de Artes Fernando Chiriboga, localizada no shopping Midway Mall.
Por posição do deputado Vivaldo Costa (PSD), a rede de cuidados a saúde da pessoa com deficiência foi tema de debate em audiência pública, na tarde desta segunda feira (5), na Assembleia Legislativa. Além de parlamentares e servidores da casa, usuários, gestores municipais de saúde, associações e demais entidades representativas participaram do evento.
Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (05) entre o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o presidente da União dos Vereadores do RN (Uvern), Bruno Melo (PSDB), reforçou o diálogo e aproximou o poder Legislativo do Estado dos municípios. Isso por que, como resultado da reunião, será firmado um termo de cooperação entre a ALRN e a Uvern para atender algumas das principais reivindicações dos vereadores do interior do Estado, que estavam representados por uma comitiva de todas as regiões do Rio Grande do Norte.
A deputada Cristiane Dantas (SDD), presidente da Frente Parlamentar da Mulher, fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (1) em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado às campanhas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A parlamentar defendeu a mobilização do poder público e da sociedade no sentido de prevenir e combater os casos de violência doméstica contra a mulher. Para a deputada, as informações e denúncias referentes à violência doméstica devem ser incentivadas.
Os 30 anos da promulgação da Constituição Estadual vão ganhar três programas especiais que a TV Assembleia, em parceria com o Memorial do Legislativo, está produzindo. Conversa no Memorial, Minuto da Constituinte e o terceiro programa, um documentário que será exibido durante uma sessão solene alusiva à data, estão em franca produção. Hoje (31), o Conversa no Memorial foi gravado com o deputado José Dias (PSDB), constituinte à época.
Pensando na importância de modernizar a administração dos documentos pertencentes ao Legislativo Potiguar, desde 2017 a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem modificando a política de gestão documental e reorganizando o acervo dos arquivos da Casa.
Naquele ano, alguns servidores da Casa Legislativa participaram de um curso de gestão documental, realizado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e, desde então, eles vêm colocando em prática o que aprenderam no curso. Algumas culturas internas da gestão documental foram modificadas, e uma delas é a digitalização dos documentos, que vão desde documentos antigos, passando por documentos legislativos e administrativos e informações do setor de Recursos Humanos.
Como cabe ao Poder Legislativo a representação dos interesses populares, a Assembleia Legislativa é considerada “a casa do povo potiguar”. Porém, para esse diálogo ser ainda mais estreito, o parlamento tem-se deslocado a outros municípios do Rio Grande do Norte, a fim de conhecer de perto problemas regionais e buscar, junto à população local, resoluções para os mesmos, por meio de audiências públicas propostas pelos deputados estaduais.
Segundo o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a prática de levar a Assembleia aos municípios atende a um anseio dos potiguares de participar mais do processo legislativo. “As pessoas querem exercer o papel de protagonista que lhes cabe, não apenas acompanhando de longe. Quando vamos ao interior, damos vozes a quem não era ouvido, fortalecendo o parlamento como instituição democrática”, avalia ele.
A interdição do Hospital Regional de Canguaretama, pela Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), deixou a população da região Agreste ainda mais preocupada com a deficiência do suporte médico hospitalar dos municípios. Diante do problema, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, entrou em contato com a governadora Fátima Bezerra (PT) para buscar a reforma e a reabertura da unidade.
“A questão da saúde pública é uma preocupação constante para toda a população potiguar, e interromper o funcionamento de uma unidade hospitalar é preocupante. O Hospital de Canguaretama é fundamental para toda a região do Agreste. Estamos em busca da reforma necessária para o local e a sua reabertura o quanto antes”, disse Ezequiel Ferreira.
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