Na sessão ordinária por videoconferência desta terça-feira (12), a implantação do piso do magistério para os professores do RN voltou a ser debatida entre os parlamentares. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB) tornaram a cobrar do governo, enquanto o presidente da Comissão de Educação Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Francisco do PT citou a proposta que está em negociação com a categoria.

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Diariamente, a partir das 11h, a TV Assembleia RN (canal 51.3) e o site da ALRN (www.al.rn.leg.br) transmitem a coletiva de imprensa do Governo do Estado com informações atualizadas sobre o novo Coronavírus no Rio Grande do Norte. A divulgação das informações é mais um serviço prestado à população norte-rio-grandense que precisa ser bem informada sobre a realidade dos casos suspeitos, os casos confirmados e o número de óbitos no RN.

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Depois de declarar calamidade pública em 29 municípios do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa vai realizar nova sessão remota na próxima terça-feira (14) para apreciar novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo Coronavírus (COVID-19), em mais cinco municípios do Estado.

Pedro Velho, Taboleiro Grande, Areia Branca, Lagoa Salgada e Santo Antônio são os municípios que encaminharam os processos já depois da apreciação dos decretos de 29 municípios que foram aprovados, por unanimidade no Plenário da Casa, na sessão remota realizada na terça-feira (7).

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Ciente da importância de incentivar e apoiar a criação de Escolas Legislativas nos municípios potiguares, a Escola da Assembleia realizou nesta segunda-feira (17), o I Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, reunindo vereadores e servidores das 30 Escolas criadas com apoio da Escola da Assembleia Legislativa do RN, a partir do projeto Conexão Parlamento. O projeto leva cursos de capacitação e reciclagem aos servidores das Câmaras Municipais potiguares promovendo a interiorização da educação legislativa e aproximando a sociedade do Parlamento.

O evento, que contou com a participação de mais de 80 pessoas, foi aberto pela Diretora Administrativa e Financeira, Dulcinéia Brandão, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, que declarou:

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) abriu a sessão ordinária desta quinta-feira (13) anunciando a chegada do Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma da Previdência Estadual ao Parlamento Estadual.

“Comunico a todos que já está nesta Casa Legislativa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que trata da Reforma da Previdência Estadual, entregue hoje pelo Governo do Estado”, anunciou.

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O Governo do Rio Grande do Norte atenderá a requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, e destinará viaturas policiais para várias cidades potiguares. Os veículos já estão no Centro Administrativo e em breve serão encaminhados para os municípios.

“Agradecemos a atenção do Governo do Estado e da Secretaria Estadual de Segurança Pública, que atende a nosso pedido e beneficia cidades que precisam fortalecer o trabalho policial e o combate à criminalidade. A questão da insegurança é uma preocupação hoje de todos os potiguares, e temos o compromisso, junto com o Governo do RN, de buscar melhorias para a população”, disse Ezequiel Ferreira.

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O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (11), para alertar os militares da reserva sobre a abertura das inscrições no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que prosseguem até o próximo domingo (16).

“Chamamos atenção dos militares da reserva do Exército brasileiro interessados em trabalhar no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Você tem até o próximo domingo, dia 16 de fevereiro, para fazer sua inscrição no processo seletivo e trabalhar neste programa do Governo Federal tão importante para a educação do nosso País”, informou.

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A Assembleia Legislativa está programando para o dia 10 de dezembro, Sessão Solene em homenagem aos 50 anos de conclusão da turma de medicina da UFRN, do ano de 1969. O pedido foi do deputado Vivaldo Costa (PSD) que também é médico e reconhece os relevantes serviços pela saúde do Rio Grande do Norte que os profissionais já realizaram ao longo de cinco décadas. A reunião acontecerá no Plenário Deputado Clóvis Motta, a partir das 9 horas.

“A turma de medicina do ano de 1969 comemora 50 anos de sua conclusão, na condição de médico, não podemos deixar essa data tão importante passar despercebida. A Sessão Solene em homenagem a essa data comemorativa”.

Os trabalhos dos deputados da 62ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados na próxima quarta-feira, dia 04 de dezembro, com a eleição do Parlamentar do Ano. A premiação ocorre desde 1982 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2018, o deputado estadual Hermano Morais foi eleito o Parlamentar do Ano pela imprensa que cobre os trabalhos legislativos.

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A Assembleia Legislativa do RN aprovou, no início da tarde desta terça-feira (5), o projeto de lei nº: 0030/2019 que dispõe sobre a políticas de ações afirmativas destinadas a candidatos autodeclarados negros e indígenas em vagas de trabalho ofertadas em empresas privadas que recebem incentivos fiscais do estado do Rio Grande do Norte. De autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o projeto foi aprovado pela maioria dos deputados presentes.

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Um grupo com mais de 60 prefeitos ocupou as galerias do plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (24), em protesto contra o decreto do Governo do Estado que instituiu o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). Os deputados interromperam a sessão para ouvir os gestores municipais, que buscam soluções para evitar redução dos recursos destinados aos municípios por meio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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O “pastel de Tangará”, a “Carne de Sol” e o “Queijo de Coalho” de Caicó foram considerados pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social como patrimônio cultural imaterial  do Rio Grande do Norte, em Projetos de Lei de iniciativa do deputado Albert Dickson (Pros) aprovado na reunião desta terça-feira (22).

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O Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, foi palco de uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O local sedia anualmente a tradicional Festa do Boi, que está em pleno funcionamento até o próximo domingo (20). Na manhã desta segunda-feira (14), numa proposição do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) houve a sessão solene que homenageou 24 personalidades, com indicações dos demais deputados, que contribuíram para o fortalecimento da associação e da atividade agropecuária no Estado.

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O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), iniciou a recuperação da RN-089, entre os municípios de Jardim do Seridó e Ouro Branco (até a divisa com a Paraíba) no Seridó potiguar. Inicialmente, está sendo realizada uma operação tapa-buracos na rodovia, que estava bastante deteriorada com a falta de manutenção nos últimos anos. A ação atende a um requerimento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou nesta quinta-feira (10), em parceria com o Correios, um selo e um carimbo comemorativo pelos 30 anos da Constituição potiguar. A solenidade foi realizada no plenário Cortez Pereira e contou com a presença do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), e o superintendente dos Correios no RN, Rodrigo Medeiros. Após o lançamento do selo, teve início o II Encontro de Procuradores e Advogados com o Simpósio Processo Legislativo Municipal.

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Na próxima terça-feira, 15, data em que é celebrado o Dia do Professor, a Assembleia Legislativa do RN realizará uma Sessão Solene para homenagear os profissionais que se destacaram nesta atividade.

A propositura é do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do deputado estadual Francisco do PT.

Dentro da programação de comemoração dos 30 anos da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa fará uma sessão solene que homenageará os deputados constituintes, nesta quarta-feira (09), às 9h, na sede do legislativo potiguar, no plenário deputado Clóvis Motta. Ao todo, serão 27 pessoas que receberão a comenda Deputado Arnóbio Abreu, medalha que será entregue aos parlamentares constituintes em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas.

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Com a presença de diversos agentes que atuam da área de segurança pública do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa instalou, na manhã desta segunda-feira (30), a Frente Parlamentar da Segurança Pública. O grupo de trabalho já inicia com uma marca: o com o maior número de deputados, nove ao todo. Presidida pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), a frente é composta pelos deputados Allyson Bezerra (SDD) e vice-presidente da frente, Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Doutor Bernardo (AVANTE), Kleber Rodrigues (AVANTE), Kelps Lima (SDD), Francisco do PT e George Soares (PL).

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu-se com o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, tendo como pauta a entrega de um projeto de lei de iniciativa do Governo que reduz as distorções salariais e o tempo necessário para as promoções na carreira militar da Policia e do Corpo de Bombeiros. Representantes das associações ligadas a segurança pública participaram do evento.

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