O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), teve dois Projetos de Lei aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira (10). O primeiro que institui o mecanismo de inibição da violência contra a mulher através de multa contra o agressor, em caso de utilização de serviços públicos e o segundo, denomina de Alberto Antônio do Nascimento à Central do Cidadão de Currais Novos.
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É preciso se incentivar a escola de tempo integral no Rio Grande do Norte. Esse foi o entendimento comum de todos os participantes de uma audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), deputados, alunos, professores e membros do Poder Público discutiram a importância da educação de tempo integral e cobraram uma proposta que amplie a disponibilidade de escolas voltadas a esse fim. O deputado propositor quer participação popular na discussão da proposta do Governo do Estado sobre o tema e apresentou requerimento para garantir esse debate.
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social (CECTDES) realizou reunião extraordinária para zerar a sua pauta, que tinha quatro matérias para apresentação de relatórios, discussão e votação. Uma das matérias aprovadas foi a que dispõe sobre o Dia da Literatura Potiguar, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL).
Os mais de 16 mil habitantes de Lagoa Nova, região do Seridó Potiguar, clamam por segurança. Pensando nisso, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou providências do Governo do Estado para o aumento do efetivo policial e a aquisição de armamentos para a delegacia do município.
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitou maior patrulhamento policial para os bairros de Mossoró, além de investimento na recuperação e melhorias de estradas da região.
O primeiro requerimento endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, pede patrulhamento policial nos bairros de Abolição I, Abolição II, Abolição III, Abolição IV, Abolição V, Redenção e Integração.
Os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quinta-feira (04), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, a matéria que permite o governo do Estado prorrogar excepcionalmente e por um novo período de seis meses, a contratação temporária de professores da Educação Profissional na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.
A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte completou 185 anos de criação e recebeu homenagem da Assembleia Legislativa, em sessão solene, na manhã desta sexta-feira (5), no plenário Clovis Motta. Durante toda esta sexta-feira, a Assembleia Legislativa recebe uma mostra com o acervo de armas da PMRN, no salão de eventos da Casa.
Em atenção ao Dia Internacional do Cooperativismo, a Assembleia Legislativa, por meio da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo, realizou audiência pública, na tarde desta terça feira (2), para lembrar a data e debater a importância das cooperativas para o desenvolvimento da economia do Estado. O evento foi uma proposição do deputado George Soares (PL).
Foto: João Gilberto
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa intermediou uma reunião entre a governadora Fátima Bezerra (PT), o secretário estadual de saúde, Cipriano Vasconcelos e a direção do Hospital Infantil Varela Santiago. Na pauta, o pagamento dos atrasados e a renovação do contrato de prestação de serviços da unidade hospitalar com o Estado. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (01), na Governadoria.
Depois de expostos os pontos por ambas as partes, ficou acertado que o Governo do Estado irá efetuar, até o dia 15 deste mês, a última parcela referente a 2018, que encontra-se em aberto, no valor de R$ 575 mil, e ainda realizará essa semana o pagamento da parcela do mês de abril, referente aos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), no valor de R$ 159 mil. Também ficou combinado que o Governo do Estado assinará um novo convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago.
Na semana do Dia Internacional do Cooperativismo, a Assembleia Legislativa irá realizar audiência pública para lembrar a data e debater a importância das cooperativas para o desenvolvimento da economia do Estado. O debate, proposto pelo deputado George Soares (PL), será nesta terça-feira (2) no auditório da Casa, a partir das 14h.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta sexta-feira (28), uma comitiva formada por representantes de instituições de Currais Novos. Entre os pleitos apresentados está a perspectiva de inauguração da nova sede da Central do Cidadão para o final do mês de julho. A obra é uma luta antiga do parlamentar, que chegou a apresentar um requerimento neste sentido e por muito tempo defendeu a construção de uma sede própria para a Central do Cidadão no município. A construção foi iniciada em 2018, após articulação de Ezequiel junto ao Governo do Estado.
O deputado estadual Coronel Azevedo reforçou seu compromisso com a população do Rio Grande do Norte e a Segurança Pública do Estado ao fazer a doação de R$ 9.284,83 referente aos 40% do décimo terceiro salário e férias da Assembleia Legislativa. Ele fez a doação deste valor ao Centro Clinico da Polícia Militar nesta segunda-feira (24).
Durante encontro com o comandante-geral da PM, Coronel Alarico Azevedo; o diretor de Saúde da PM, Coronel Roberto Galvão; e o subdiretor de Saúde, Coronel Demócrito Almeida, o parlamentar afirmou que vai doar “integralmente ao longo dos quatro anos mandato tudo que for recebido de décimo terceiro e férias ao setor da Segurança Pública”.
Os oficiais que participaram da reunião destacaram a atitude e o compromisso do Coronel Azevedo. “Nosso mandato é pautado pelo compromisso que assumi com o cidadão potiguar’, destacou o deputado.
A cisão da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em Procuradoria da Dívida Ativa (PDA) e em Procuradoria do Contencioso Fiscal (PCF) foi a principal matéria aprovada na última quarta-feira (19), na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa.
