Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (11), o deputado estadual Vivaldo Costa (PV) discursou a favor da relevância da campanha “Setembro Amarelo”, mês de prevenção ao suicídio, ressaltando a importância das políticas públicas de cuidado com a saúde mental da população.

“Nós vivemos num País e num estado onde há muita necessidade de se priorizar a saúde mental. Se a gente fizer isso, vamos diminuir muito os internamentos em hospitais psiquiátricos e a quantidade de suicídios. Eu tenho mais de 50 anos como médico do interior, generalista, e sei o que estou dizendo. Nós não temos um número suficiente de psiquiatras no RN. Raramente um estudante quer fazer Psiquiatria. Em contrapartida, temos muitos psicólogos – e excelentes”, iniciou o parlamentar.

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Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco do PT ressaltou a importância dos recursos anunciados pelo Ministério da Saúde para a construção do Hospital Metropolitano de Natal. Segundo o Governo Federal, estão garantidos R$ 184 milhões para o projeto, que será construído em Parnamirim.

“O Governo do Estado está investindo outros R$ 50 milhões em hospitais regionais para tentar minimizar e até solucionar esse problema histórico. Fico impressionado que alguns levantam estas dificuldades do Walfredo, mas esquecem que isso sempre existiu, embora nós não possamos nos conformar nem naturalizar a situação”, disse Francisco, durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (04).

Francisco também destacou que já está em tramitação na Assembleia um Projeto de Lei destinado a permitir uma permute de terrenos com o objetivo de construir exatamente o Hospital Metropolitano.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (28) a criação do Programa de Saúde Mental e Prevenção de Depressão e Suicídio para pais e cuidadores de pessoas com deficiência. A matéria, de autoria do deputado Neilton Diógenes (PP), foi aprovada por unanimidade e agora segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Segundo o projeto, o Governo fica autorizado a criar aplicativo de celular gratuito para o oferecimento do atendimento psicológico por videoconferência, na modalidade online. Além disso, também deverão ser formatadas estratégias de enfrentamento de alterações sociais e de aceitação para estas pessoas, assim como o acolhimento de pais e educadores após diagnóstico da pessoa com deficiência, para orientações e informações específicas.

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Na sessão plenária desta quarta-feira (28), o deputado Vivaldo Costa (PV) destacou o anúncio feito pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) sobre a conclusão das obras de restauração e ampliação da barragem de Passagem das Traíras.

O deputado elogiou o papel da governadora Fátima Bezerra (PT) na cooperação para a recuperação da barragem e anunciou que as obras devem ser concluídas até novembro deste ano, preparando a estrutura para receber água em 2025. “Essa é a grande notícia para o povo do Seridó”, declarou Vivaldo Costa, destacando a importância da barragem para a região.

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Em pronunciamento realizado durante a sessão plenária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) destacou a questão das comunidades que vivem no entorno do Açude Pataxó, em Ipanguaçu. O deputado afirmou que os agricultores estão passando dificuldades e aguardam a realização do serviço de recuperação do sangrador do reservatório.

“Deixo minha solidariedade ao povo de Ipanguaçu, pequenos e médios proprietários e pescadores, pois o Igarn abriu as comportas do reservatório para fazer o serviço de recuperação no sangrador do açude e neste meio tempo as obras ainda não foram realizadas”, lamentou o deputado.

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No primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte após a posse, o deputado estadual Vivaldo Costa (PV) expressou sua alegria em retornar ao parlamento estadual. “Minha alegria de voltar a essa casa que é a casa do povo e a gente se sente realmente em casa para poder desenvolver um trabalho em favor do nosso povo, o povo do Seridó, povo do RN,” declarou o parlamentar, que retorna para cumprir seu 10º mandato, sendo o mais longevo da Casa.

Durante seu discurso, Vivaldo Costa compartilhou detalhes de suas origens e trajetória de vida. “Sou beradeiro de pé de serra, de família numerosa. Ainda hoje tenho 14 irmãos e o caçula com 74 anos de idade. Os demais já passaram dos 80 anos de idade e eu estou com 85 anos,” contou.

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O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) foi o primeiro a falar no horário destinado aos líderes partidários durante sessão ordinária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa. Em seu discurso, o parlamentar celebrou os 523 anos do Rio Grande do Norte destacando que o amor pelo RN não se expressa só em palavras, mas com muito trabalho e com ações concretas, através do seu mandato.

“Em 2023, destinei quase R$ 3,5 milhões que possibilitaram a pavimentação de ruas, aquisição de insumos para a saúde, quadras esportivas, e poços para garantir acesso à água em áreas carentes. Nosso mandato já aprovou mais de 120 leis que beneficiam esse Estado”, disse.

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A Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em parceria com o projeto Arara Social, realiza mais uma ação beneficente. A partir da próxima segunda-feira (5), dentro das ações do Agosto Lilás, três pontos de coleta de roupas estarão recebendo as doações de servidores, deputados (as) e visitantes.

O Arara Social atua na promoção da dignidade e renda para mulheres em situação de risco e vulnerabilidade social e em prol da sustentabilidade para o planeta. O projeto impulsiona e capacita mulheres de comunidade através da moda, com a reciclagem têxtil.

De acordo com a coordenadora do ProMulher, Samya Bastos, dois pontos de coleta ficarão instalados na própria sede da ALRN. Um próximo à entrada principal e outro no térreo, próximo à entrada dos gabinetes parlamentares.

O terceiro ponto de coleta de roupas será na própria sede da ProMulher, na rua Jundiaí. As peças destinadas ao projeto impactam na vida de mulheres em vulnerabilidade social.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (16), durante sessão plenária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O projeto foi aprovado por unanimidade e estabelece a previsão de receita do Estado para o próximo ano, incluindo as fontes do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) de R$ 17.924.994.785 e receitas correntes R$ 15.424.141.159. Com a aprovação da matéria, o Legislativo iniciará o recesso na próxima quinta-feira (18).

O relatório coube ao deputado estadual José Dias (PSDB), que apresentou 34 emendas à LDO, sendo 32 apenas para ajustes de texto e as demais para os anexos, com o objetivo de promover adequações conforme a Constituição. Do conjunto de emendas de texto, foram apresentadas 7 emendas de redação, 7 emendas aditivas, 17 emendas modificativas e 2 emendas supressivas.

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A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei 1524/24, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2025) e que dá subsídios para a elaboração orçamento geral do Estado de 2025 (OGE). O projeto foi aprovado na reunião extraordinária desta terça-feira (9) e teve como relator da matéria o deputado José Dias (PSDB). Agora seguirá para votação em plenário.

A LDO tem previsão de receita total, incluindo as fontes do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)de R$ 17.924.994.785 e receitas correntes R$ 15.424.141.159. O projeto recebeu na comissão sete emendas, todas elas apresentadas pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), sendo três acolhidas pelo relator e duas retiradas pelo próprio Luiz Eduardo, pois já estavam contempladas no projeto.

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O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) se pronunciou, na sessão desta quinta-feira (27), sobre o aniversário de criação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que completa nesta data, 190 anos. Ele ressaltou o trabalho e serviços prestados ao povo do Estado.

“São 190 anos servindo e protegendo a população potiguar”, disse o deputado, felicitando “cada homem e cada mulher que dedicou ou dedica sua vida à proteção da sociedade”, disse o deputado que é policial militar, parabenizando a corporação.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) irá ampliar ainda mais a sua comunicação com os potiguares. Será através da rádio FM, em substituição à rádio web. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (27).

O sinal irá cobrir inicialmente toda a Grande Natal, depois será expandido para as demais regiões do RN. A outorga foi autorizada pelo Ministério das Comunicações e a decisão do governo federal foi oficializada por meio de uma portaria publicada na última quarta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU).

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O deputado estadual George Soares (PV) foi eleito como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O parlamentar venceu eleição contra o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada de forma secreta nesta quarta-feira (26) por 12 votos a 11 e 1 nulo. A escolha será agora comunicada ao TCE para que se dê prosseguimento aos ritos da posse.

“Agradeço a confiança dos colegas deputados e irei para o TCE com a missão de ajudar o Rio Grande do Norte e nós estávamos preparados para respeitar a decisão da Casa”, disse George minutos após a divulgação do resultado. “Espero agora fazer um trabalho dedicado às contas do Estado. Nosso maior problema é a questão fiscal, e todos nós sabemos disso. Fazemos essa fiscalização aqui na Assembleia e espero contribuir para tirar o RN da situação em que se encontra”, completou.

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Na terceira reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (25), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CS) aprovou várias matérias com foco na melhoria dos serviços de saúde pública no estado.

O primeiro aprovado, de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), trata da notificação compulsória de casos suspeitos e confirmados de esporotricose humana aos órgãos de saúde pública do estado. A esporotricose é uma micose subcutânea causada pelo fungo do gênero Sporothrix, que pode afetar tanto humanos quanto animais, com os gatos sendo os principais transmissores da doença. Dr. Kerginaldo justificou a importância do projeto destacando os riscos de infecção para profissionais de saúde, donos de gatos e trabalhadores que lidam com vegetais e madeira.

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Citando publicações recentes na mídia, o deputado Luiz Eduardo (SDD) destacou que o RN aumentou a arrecadação de ICMS. O deputado fez discurso durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25).

“Em relação aos anos anteriores, a arrecadação do nosso estado aumentou 6,49%. Isso derruba as narrativas do secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, de que a arrecadação estava caindo”, questionou Luiz Eduardo.

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As ações de recuperação da malha viária no Rio Grande do Norte foram o foco da discussão realizada na tarde da quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa. A audiência pública foi proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e contou com a participação de autoridades que representaram tanto a Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN) quanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Contando com a participação do deputado federal Fernando Mineiro (PT) e da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), a audiência expôs as ações que têm sido realizadas no estado, sejam em rodovias federais ou nas vias estaduais. O foco principal foi atualizar a população sobre o andamento das ações.

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O diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rodrigo Rafael, participou de um encontro nesta quarta-feira (19), com a diretora-presidente do  Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Agnes Sacilotto e a equipe técnica integrada por Márcia Shimabukuro, Caroline Gomes e Any Ortega. Na pauta, acompanhar  e avaliar as políticas públicas propostas e implementadas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para contribuição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Foi lançado nesta terça-feira (18) o “Manual de Boas Práticas Comportamentais” na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A cerimônia foi aberta pela procuradora da mulher e deputada Cristiane Dantas (SDD), que destacou a importância do material para a prevenção e enfrentamento de diversas formas de violência.

“É com muita satisfação que lançamos esse material para criar mecanismos de prevenção e enfrentamento de diversas violências. Ética e respeito à diversidade devem fazer parte do nosso dia a dia”, afirmou Cristiane.

O professor José Bezerra Marinho, diretor da Escola da Assembleia, comentou sobre a origem do manual. “Essa cartilha é um desdobramento do Encontro de Líderes, onde foi definida a importância de que os liderados também tivessem a oportunidade de conhecer os fundamentos que levaram a esse manual”, explicou Marinho.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte manterá seu apoio a realização dos cursos de pós-graduação e especialização para membros das forças de segurança do Estado. A garantia foi dada pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), em reunião com a cúpula da segurança pública potiguar, realizada nesta terça-feira (18).

“Da parte da Assembleia, o que pudermos fazer para contribuir com a melhoria do trabalho das forças de segurança será feito. Reconhecemos a importância do trabalho de todos os profissionais que se dedicam a este setor que é fundamental para a sociedade do nosso Estado”, disse Ezequiel durante o encontro.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi palco, na manhã desta segunda-feira (17), de uma Sessão Solene em homenagem aos dois anos de reestruturação do programa Banco de Alimentos de Natal, por proposição do deputado Adjuto Dias (MDB). O evento ocorreu no Plenário Deputado Clóvis Motta e contou com a presença de autoridades, representantes do programa e homenageados.

“Essa é uma iniciativa fundamental para a cidade que contribui para garantir o direito à segurança alimentar de milhares de pessoas em Natal e também exerce um papel fundamental no combate ao desperdício de alimentos. É um programa feito por muitos, por isso quero destacar a importância das parcerias”, disse. Adjuto também destacou que “o impacto desse programa vai muito além da simples distribuição de alimentos, promovendo dignidade e esperança de melhor qualidade de vida para os que mais precisam”.

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