Durante o horário dos líderes da sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do RN, os deputados Nelter Queiroz (PSDB) e Adjuto Dias (MDB) destacaram temas ligados ao interior do estado e fizeram cobranças ao Governo do RN.

Nelter Queiroz iniciou o horário cobrando ao Governo do Estado providências para o asfaltamento do trecho entre Nova Barra de Santana e Aroeira, na região da Barragem de Oiticica. A estrada tem cerca de 5 km e é essencial para o acesso à nova comunidade. O deputado informou que o Iphan vai liberar técnicos para estudo de licenciamento arqueológico, devido à presença de sítios na área. Ele pediu agilidade na liberação da licença, considerada fundamental para o andamento da obra que promoverá desenvolvimento do Seridó.

O deputado ainda apresentou voto de congratulações ao atleta Edson Souza Miranda, da seleção brasileira de beach soccer, pelo título de heptacampeão mundial da modalidade.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concedeu na manhã desta segunda-feira (19), em solenidade no Plenário da Casa, título de cidadania norte-rio-grandense à delegada Paoulla Maués. A honraria, de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), reuniu parlamentares, autoridades e familiares da homenageada.

“Nos reunimos nesta manhã para celebrar uma mulher que, com firmeza, sensibilidade e compromisso, inscreve seu nome entre aqueles que honram o solo potiguar. A entrega do título honorífico à Paoulla Maués é mais que uma homenagem: é um ato de reconhecimento e gratidão pública por sua trajetória marcada pela integridade, pela coragem e pela dedicação incansável ao bem comum”, disse Ubaldo.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (15), uma audiência pública para debater um projeto de lei que tramita na Casa e visa instituir uma Política Estadual de Turismo de Base Comunitária (TBC) no estado. De autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), a proposta está nas comissões e visa transformar a forma como o turismo é planejado e executado nos territórios potiguares, priorizando a valorização das comunidades locais, o respeito à natureza e a promoção da cultura popular. No encontro, comunidade e autoridades no assunto discutiram possíveis melhorias à matéria.

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Nesta quinta-feira (15), às 14h, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, será palco de um debate público sobre o Turismo de Base Comunitária. A audiência pública, proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), tem como objetivo discutir a construção de políticas públicas que valorizem práticas turísticas mais inclusivas, sustentáveis e com protagonismo das comunidades locais.

A iniciativa surgiu a partir de visitas e escutas realizadas em municípios potiguares, onde grupos e organizações compartilharam suas vivências e práticas ligadas ao turismo comunitário. Essas conversas deram origem a um diálogo com instituições como a UFRN e o IFRN, resultando na formulação de uma proposta de Lei Estadual de Turismo de Base Comunitária, que atualmente tramita na Casa Legislativa.

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O deputado José Dias (PSDB) se posicionou contrário à informação do governo federal de que irá ressarcir os aposentados vítimas da fraude do INSS. Foi durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALRN) desta quarta-feira (14). Para o deputado, o governo federal deveria cobrar os valores das próprias associações envolvidas na fraude.

“Com essa devolução vai faltar dinheiro para a saúde, para os benefícios sociais, para a educação. É uma tragédia devolver os recursos ´roubados´com o próprio dinheiro da sociedade. Porque é dinheiro dos impostos”, criticou o parlamentar.

José Dias fez menção à informação de que a partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos em seus contracheques poderão solicitar o ressarcimento.

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para celebrar as primeiras chuvas caídas na região do Seridó na noite de segunda-feira (2). De acordo com o parlamentar, as chuvas trazem esperança, confirmando o que os estudiosos estão prevendo para o ano de 2025.

“Há uma perspectiva que no próximo ano teremos um bom inverno, e o que os estudiosos estão dizendo estão sendo confirmados com o que os ‘estudiosos da vida’, os homens do campo, estão prevendo para 2025, que será um ano de boas chuvas e isso significa fartura e bons tempos”, comentou.

O discurso de Vivaldo Costa foi pautado pelas chuvas registradas em cidades do Seridó, como Currais Novos, Caicó, Jucurutu e outras da região.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) solicitando a inclusão dos trechos da RN-002 e RN-120 no Programa Estadual de Recuperação de Rodovias Estaduais. A proposta foi direcionada à governadora Fátima Bezerra e à diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), Natécia Shirley Nunes.

As obras da RN 120 abrangem o trecho compreendido entre Serra Caiada-RN e Boa Saúde-RN, e de Boa Saúde-RN a Serrinha-RN. Já a obra da RN 002, compreende o trecho de Boa Saúde-RN a Lagoa Salgada-RN.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (14), uma sessão solene em comemoração aos 35 anos da promulgação da Constituição Estadual. Durante o evento, o deputado Vivaldo Costa foi um dos homenageados com a Comenda Deputado Raimundo Fernandes, honraria que reconhece personalidades que contribuíram para a ordem constitucional e a democracia no estado. Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves, advogado, ex-prefeito de Campo Redondo e atual chefe de gabinete de Vivaldo Costa, também recebeu a distinção.

Em seu discurso, Vivaldo Costa destacou a importância da Constituição para o fortalecimento da democracia e a proteção dos direitos fundamentais no Rio Grande do Norte. “A Constituição Estadual é o reflexo da vontade do nosso povo, um documento que garante justiça, liberdade e igualdade. É uma honra ser lembrado neste momento tão significativo, que reafirma nosso compromisso com os valores democráticos e com a construção de um estado mais justo para todos,” declarou.

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Deputado Ezequiel Ferreira é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para o biênio 2025-2027 — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Ezequiel Ferreira (PSDB) foi mais uma vez eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para o biênio 2025/2026, durante sessão realizada nesta quarta-feira (13). Com a nova eleição, o deputado deverá completar 10 anos à frente do Poder Legislativo do Estado em 2025.

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O projeto de autoria do Governo do Rio Grande do Norte que trata da revisão salarial dos servidores dos órgãos operacionais do Sistema Estadual de Segurança Pública do Estado foi aprovado pelos deputados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13). A medida visa recompor perdas inflacionárias das carreiras.

O projeto 2402/2024 tramitou pelas Comissões da ALRN, onde foi debatido e recebeu emendas. O Executivo justifica que o projeto resulta do diálogo mantido com as categorias representativas da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Policiais Penais e dos servidores do Itep.

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), visando melhorias significativas para São José do Seridó. O parlamentar solicitou à governadora Fátima Bezerra e à secretária de Educação, Maria do Socorro da Silva Batista, a reforma da Escola Estadual Professor Raimundo Silvino da Costa e a aquisição de um ônibus escolar para o município.

O primeiro requerimento pede a reforma urgente da escola, que foi interditada devido às suas condições estruturais precárias. A obra irá resolver problemas como rachaduras, telhado comprometido e instalações elétricas inadequadas, que afetam o aprendizado e o bem-estar dos estudantes e professores.

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A tarde desta terça-feira (24) foi de homenagens no Legislativo Potiguar, em virtude do aniversário de 77 anos do tradicional bairro das Rocas, em Natal. A sessão solene foi proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e contou com a presença de representantes do Governo do Estado, da Igreja Semear em Cristo e da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte.

“Eu estou muito feliz por estar aqui nesta tribuna. E eu estou aqui justamente por causa do povo das Rocas, que me concedeu dois mandatos consecutivos, tanto de vereador quanto de deputado. Então, eu me orgulho muito de estar representando aqui o nosso chão batido da minha comunidade canguleira, onde permaneço até hoje. Por isso, é com imensa alegria e profundo respeito que nos reunimos hoje, nesta Casa, numa sessão solene que celebra os 77 anos de emancipação do nosso querido bairro das Rocas”, iniciou Ubaldo Fernandes, acrescentando que “esta é uma data que remete todos à história rica e à cultura vibrante desta comunidade, que sempre foi um dos pilares da cidade de Natal”.

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A prevenção ao câncer infanto-juvenil foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, em discussão promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Casa. Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), autoridades no assunto debateram a necessidade de divulgação e de tratamento precoce, em uma ação que faz parte da programação do Setembro Dourado.

A deputada Divaneide Basílio (PT), vice-presidente da Frente Parlamentar, comandou a discussão. A campanha Setembro Dourado é uma iniciativa da Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (CONIACC), que nasceu em Natal e já está difundida por todo o país. O objetivo é alertar para a conscientização sobre o câncer entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, chamando à atenção os profissionais da saúde, pais, educadores e sociedade em geral sobre a importância de observar os sinais e sintomas sugestivos do câncer infanto-juvenil.

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Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (17), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) trouxe à tona duas problemáticas que envolvem o Governo do Estado no tocante à saúde pública.

O parlamentar repercutiu esclarecimentos feitos pelo prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, em torno do aterro sanitário do Seridó, que beneficiará todos os municípios da região. De acordo com Nelter e segundo foi esclarecido pelo gestor caicoense, as obras do aterro ainda não foram iniciadas em virtude da não emissão de licença pelo Idema, órgão ambiental ligado ao Governo do Rio Grande do Norte.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei que proíbe a instalação e adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex no Estado. A medida atinge espaços públicos, estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo no RN.

“O Projeto não trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia, mas sim da preservação da segurança das crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência, inclusive o assédio e a importunação sexual”, disse o deputado estadual coronel Azevedo (PL), autor da proposição.

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) solicitou melhorias junto ao Governo do Estado para a segurança pública e a saúde do município de Currais Novos, no Seridó potiguar. O parlamentar relatou que a população tem demonstrado preocupação com recentes ações criminosas e que a cidade possui uma lista de espera para realização de cirurgias com cerca de 500 pessoas.

“Enquanto Caicó possui quatro delegados da Polícia Civil, apenas um atua em Currais Novos, e com uma proporção de habitantes muito semelhante entre as duas cidades. A insegurança é enorme na região. Então apresento aqui um apelo para sensibilizar a governadora Fátima Bezerra com o objetivo de fortalecer a segurança em Currais Novos”, disse Nelter em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

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