Os deputados estaduais aprovaram 37 projetos durante a sessão plenária desta terça-feira (1). Entre eles, o de iniciativa do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que institui o Programa Estadual Amor com Patas. Outros projetos, também aprovados, são de iniciativas diversas, como de reconhecimento e incorporação ao patrimônio histórico do RN.

O propósito do projeto de Ubaldo Fernandes é o de incentivar pessoas físicas e jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade e quantidade de adoções de animais domésticos em situação de abandono ou aqueles que estão abrigados em centros de controle de zoonoses na rede pública.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu essa semana, um dos temas mais urgentes da atualidade: a Cidadania Digital nas Escolas. A iniciativa foi do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que convidou autoridades no assunto e, junto a especialistas, discutiu a necessidade de preparar as novas gerações para os desafios do mundo online. O foco desmistificar o uso de meios digitais e ressaltar os pontos positivos do uso de ferramentas tecnológicas por parte dos jovens.

“Vivemos um tempo em que os desafios da vida online se somam aos dilemas da vida real, especialmente quando o assunto é a formação das novas gerações”, afirmou o parlamentar em seu discurso de abertura.

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O deputado estadual Hermano Morais (PV) presidiu, nesta sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa, Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Contabilidade, que no Rio Grande do Norte tem 6.839 registros. A sessão foi subscrita pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e contou com a presença de representantes do Governo do Estado, Câmara Municipal de Natal e de outras instituições.

“A contabilidade é uma profissão marcada por compromisso, responsabilidade e capacidade técnica. São os contadores e técnicos em contabilidade que asseguram a transparência das informações, o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das empresas e instituições”, disse Hermano em seu discurso, lembrando que a categoria tem duas datas importantes no calendário: o dia do Contabilista, em 25 de abril, e o dia do Contador, em 22 de setembro.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira (25) uma audiência pública para discutir os desafios, impactos e soluções no enfrentamento da seca no estado. A iniciativa foi proposta pelos deputados Dr. Bernardo (PSDB), Ezequiel Ferreira (PSDB) e Vivaldo Costa (PV), reunindo prefeitos, vereadores, representantes de federações, instituições e entidades do Seridó e demais regiões afetadas.

O objetivo do encontro foi debater estratégias emergenciais e estruturantes para garantir a segurança hídrica, alimentar e econômica da população, além de articular ações entre os diversos entes públicos. Ao abrir os trabalhos, Dr. Bernardo destacou o cenário preocupante. “De acordo com dados da Defesa Civil Nacional e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 27 municípios potiguares tiveram emergência reconhecida por conta da seca, caracterizada pela ausência prolongada de chuvas, ainda mais grave do que a estiagem”, alertou.

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No Rio Grande do Norte, será obrigatória a inclusão de conteúdos sobre protocolos de segurança para o manejo de crises de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos cursos de primeiros socorros realizados no estado. Foi sancionada a lei de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) que trata sobre o tema. Para o parlamentar, a regra trará diversos benefícios na segurança de atendimento a pessoas que têm autismo.

A nova legislação estabelece que os cursos devem informar sobre quatro importantes protocolos: o Plano de Segurança Comportamental Aplicado (PSCA), o Suporte de Comportamento Aplicado (SCA), o Plano de Contenção de Movimentos (PCM) e o Plano de Crise e Manejo de Comportamento (PCMA). Esses protocolos, de acordo com o deputado, são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar da pessoa com TEA e das demais pessoas envolvidas em uma situação de crise.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será mais uma vez parceira da Expoeduc, maior evento educacional do Norte-Nordeste e o segundo maior do Brasil. O presidente do Legislativo estadual, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (24) a diretoria executiva da Expoeduc, ocasião em que reiterou o apoio da Casa ao evento, que acontecerá de 24 a 26 de julho no Centro de Convenções de Natal.

“Apoiar um evento como a Expoeduc, que vai reunir mais de dez mil educadores por dia, é apoiar diretamente a educação do nosso Estado. A educação, para nós, é prioridade, porque acreditamos que ela transforma a vida das pessoas. Por isso, essa grande iniciativa tem o nosso apoio irrestrito e o apoio desta Casa Legislativa”, afirmou Ezequiel Ferreira.
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O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) lamentou, na sessão desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, as chuvas fracas registradas no Rio Grande do Norte agora no ano de 2025, o que caracterizam, segundo o parlamentar, um inverno ‘irregular’. Ele fez um balanço das chuvas caídas em cada mês.

“Tivemos os meses de maio e junho praticamente sem chuvas”, afirmou Vivaldo, ressaltando que a governadora Fátima Bezerra já reuniu o secretariado e determinou providências para o enfrentamento aos efeitos da seca. Vivaldo adiantou que nesta quarta-feira (25), às 10 horas na Assembleia, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), em parceria com ele e com o deputado Dr Bernardo (PSDB), debaterão sobre o tema em audiência pública.

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Foto(s): Eduardo Maia

A audiência pública da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa (ALRN) da última quarta-feira (18) foi para receber a prestação de contas e os relatórios da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap-RN). O secretário Alexandre Motta apresentou um balanço das ações realizadas no sistema estadual de saúde entre os anos de 2019 e 2024.

“Estamos cumprindo nesta comissão a obrigação legal prevista em lei e agradecemos ao secretário pela prestação de contas e envio de relatórios”, afirmou o deputado Coronel Azevedo (PL). A prestação de contas foi baseada nos Relatórios Anuais de Gestão (RAG) e nos relatórios quadrimestrais de 2024 e mostra os investimentos em serviços hospitalares, ampliação de leitos, vacinação e indicadores de saúde pública.

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Foto: João Gilberto

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (17), os deputados discutiram e aprovaram o projeto de lei complementar que disciplina a opção de migração para o regime de previdência complementar dos servidores públicos estaduais que ingressaram no serviço público antes da criação do regime, instituído pela Lei Complementar nº 688/2021. A matéria, de iniciativa do Governo do Estado, recebeu a Emenda Substitutiva nº 1/2025, proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

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Foto: Eduardo Maia

A agricultura Ana Lúcia Xavier da Silva, 63, aguardava ansiosa a sua vez para renovar o documento de RG. Moradora do Sítio Cajueiro, a 12 km de Lagoa Salgada, ela ficou sabendo das ações do programa Assembleia e Você através de uma amiga, que por sua vez ouviu o anúncio no carro de som e se programou. É para contribuir com ações de cidadania, como esta, além de saúde, cultura e educação, que o programa Assembleia e Você, da ALRN, está instalado na cidade, nesta terça e quarta-feira (17 e 18).

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), fez a abertura oficial ao lado do prefeito Canindé Justino. “Este é o braço solidário da nossa Casa, chegando àqueles que mais precisam. Temos muito orgulho deste programa, que inclusive foi premiado nacionalmente”, disse.

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Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (17), uma sessão solene em homenagem aos 107 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte (IEADERN). A iniciativa partiu do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), que destacou a importância histórica, social e espiritual da instituição para o povo potiguar.

Fundada oficialmente em 24 de maio de 1918, a IEADERN nasceu do movimento pentecostal iniciado no Brasil em 1910 e tem suas raízes em reuniões de oração realizadas nas casas de fiéis em Natal. Desde então, a igreja tem crescido exponencialmente, alcançando todos os municípios do estado e expandindo sua atuação para além das fronteiras nacionais, com trabalhos missionários em diversas partes do mundo.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou, nesta segunda-feira (9), seminário para debater sobre o novo Plano Nacional de Educação. Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Fernando Mineiro (PT) comandou a sessão que contou com a presença da deputada federal Socorro Neri (PP), do Acre, vice-presidente da Comissão que tem como presidente, a deputada Tábata Amaral (PSB/SP).

“Precisamos que o Plano tenha metas factíveis”, disse a deputada acreana, reforçando que entre as metas, a do Plano tem que focar na ‘visão estratégica’, porque segundo a parlamentar, “de boas intenções a gente já cansou”, afirmou Socorro Neri, apontando para o foco na aprendizagem, principalmente de pessoas vulneráveis.

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Com foco no fortalecimento dos laços familiares e na escuta ativa entre gerações, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) sedia nesta terça-feira (10), às 9h, uma Audiência Pública voltada para um dos temas mais sensíveis da atualidade: a adolescência. O encontro marca também o lançamento oficial da nova campanha institucional do Parlamento Potiguar, idealizada para incentivar o diálogo entre pais e filhos, especialmente diante dos desafios impostos pelas redes sociais e pelas rápidas transformações características dessa fase da vida.

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O último dia do 41º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), realizado nesta sexta-feira (6), em Natal, contou com a participação da Diretoria de Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), que apresentou a plataforma Legis Vídeo – ferramenta premiada e reconhecida nacionalmente por sua inovação e impacto.

Desenvolvido internamente pela ALRN, o Legis Vídeo é um sistema de gestão de conteúdo audiovisual que permite cortes rápidos de vídeos produzidos pelas TVs Legislativas. Com ele, parlamentares, jornalistas e cidadãos podem acessar e compartilhar trechos específicos das atividades parlamentares em tempo real, otimizando a comunicação pública e o acesso à informação. A plataforma já é utilizada por diversas casas legislativas, como as câmaras municipais de Barretos, Bauru, Guarulhos, Divinópolis, entre outras, além do Tribunal de Contas do RN- sempre de forma gratuita e colaborativa.

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Na reunião ordinária desta quarta-feira (4) os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da ALRN discutiram o projeto de lei complementar 6/2025 do governo estadual. O projeto dispõe sobre o quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária.
Na discussão da matéria, a deputada Divaneide Basílio (PT) pediu vista para melhor análise das emendas encartadas pelo relator, o deputado Tomba Farias (PL) e o projeto voltará à apreciação dos membros da Comissão na próxima reunião.

“A gente entende que esse projeto já teve um debate entre a Secretaria Penitenciária e Sindicato dos Policiais (Sindppen), que acompanhou a decisão judicial e a importância de se ter essa regulamentação. Solicitamos vistas para podermos conhecer melhor as emendas encartadas, debater e contribuir com o projeto”, afirmou Divaneide.

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O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) ressaltou que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) não podia deixar de ter a sensibilidade para dar celeridade à matéria do Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Polícia Civil no RN (Fundapol), aprovado em plenário na terça-feira (3).

“Não só dando celeridade na votação, mas viabilizando uma nova fonte de financiamento para a Segurança”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, acrescentando que o Fundapol possibilita cada vez mais recursos para a segurança pública do Estado poder oferecer o suporte necessário à população.

“Nossas forças de segurança têm pouco recurso, mas com eficiência, competência, capacidade e vontade de servir, que é fundamental, têm feito a diferença. Os números estão aí para comprovar”, destacou ele.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte confirmou mais uma vez seu apoio à tradicional Festa de Sant’Ana de Caicó, reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (3) o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), acompanhado do pároco da Catedral de Sant’Ana, padre Jerônimo Batista de Araújo, do vigário paroquial padre José Alexandre Lopes, além de vereadores do município. A reunião teve como pauta a edição 2025 do evento, que acontecerá de 17 a 27 de julho.

Durante o encontro, Ezequiel reforçou o compromisso do Legislativo com a valorização das manifestações culturais e religiosas do Rio Grande do Norte. “Vocês contam com o nosso empenho, participação e apoio. Ainda mais sob a gestão de um prefeito que tem trabalhado incansavelmente pelo bem daquela cidade. Institucionalmente, estaremos presentes, contribuindo com o engrandecimento da festa da padroeira dos seridoenses”, afirmou o presidente da Assembleia.

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