A situação das estradas do Rio Grande do Norte voltou a ser pauta no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. Durante a sessão plenária desta quinta-feira (02), o deputado estadual Vivaldo Costa (PV) destacou o assunto e ressaltou que a restauração das rodovias tem sido uma prioridade no Governo Fátima Bezerra (PT).

“A grande polêmica no RN hoje e em outros governos sempre foi a situação das estradas. A oposição reclama da qualidade das estradas como se a governadora fosse a culpada. Apesar das dificuldades, Fátima Bezerra tem priorizado a restauração das estradas e falta muito ainda, diante do inverno prolongado. Mas, a governadora tem feito esforço junto com sua equipe para deixar estradas do RN em condições transitáveis”, disse Vivaldo.

Para o parlamentar, as críticas direcionadas a governadora pela situação das rodovias potiguares é uma “injustiça”. Vivaldo acrescentou ainda que a gestora “está fazendo tudo que é possível fazer”.

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Alguns assuntos do estado foram levados à discussão pelos parlamentares na sessão plenária desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Entre os temas abordados estavam a restauração da barragem Passagem das Traíras, na região Seridó; o potencial aumento das demandas na rede de saúde de Mossoró, proveniente do evento Mossoró Cidade Junina; a isenção tributária aos servidores públicos militares estaduais e o aumento da exploração de petróleo no Rio Grande do Norte pós saída da Petrobras do estado.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) foi quem mencionou a restauração da barragem Passagem das Traíras, que atende aos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. De acordo com o parlamentar, a barragem é muito importante e é capaz de acumular 50 milhões de metros cúbicos de água, sendo suficiente para abastecer as três cidades.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (04) o pároco da igreja de Sant´Ana de Currais Novos, padre Claudio Dantas de Oliveira e a imagem peregrina de Senhora Sant´Ana. Na pauta, a divulgação da programação da 214ª edição da Festa da Padroeira da cidade, que este ano, acontece de 16 a 26 de julho e terá como tema “Pão em todas as mesas”.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta segunda-feira (18), uma Sessão Solene em homenagem ao Exército Brasileiro, que completa 374 anos na terça-feira (19). A homenagem foi proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PL) e contou com a participação dos deputados Getúlio Rêgo (PSDB) e Subtenente Eliabe (Solidariedade), além de autoridades militares e do Estado.

O Dia do Exército é celebrado em memória à Batalha dos Guararapes, que ocorreu em 19 de abril de 1648, no estado de Pernambuco. A data é marcada pela primeira luta dos povos do Brasil contra a dominação holandesa, em 1648, que contou com a reunião de portugueses instalados no Brasil, indígenas, como Filipe Camarão, e negros como Henrique Dias, em torno do projeto de expulsar os holandeses calvinistas, permitir a prática da religião católica e devolver o Brasil ao rei de Portugal. Desde então, o Exército teve papel importante em vários momentos da história brasileira.

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Dois importantes pleitos dos policiais militares e servidores estaduais foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa. Além dessas duas mensagens enviadas pelo governo estadual, outros projetos de iniciativa parlamentar também foram aprovados pelos deputados na votação de hoje.

O projeto de lei complementar 46/2022 autoriza o Executivo a antecipar parcela do reajuste dos subsídios dos militares estaduais, contemplando policiais e bombeiros do RN. Já o projeto 47/2022 dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos. Ambos foram aprovados à unanimidade.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), fez um pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (24). Na oportunidade, o parlamentar prestou uma homenagem ao ex-prefeito de Jardim do Seridó, em quatro oportunidades, Manoel Paulino dos Santos Filho.

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Uma luta dos professores lotados na pasta da Educação do Rio Grande do Norte está próxima de ser confirmada. Hoje (23), o projeto de reajuste do piso do magistério foi aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa. A Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em educação continua tramitando na Casa.
A matéria, relatada pelo deputado Nelter Queiroz (MDB) encartou emendas apresentadas pela Comissão, com o intuito de melhorar a proposta original encaminhada pelo Governo do Estado. O percentual de atualização do valor do piso salarial é de 33,24%.

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Médico e ex-secretário de Saúde de Natal, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) relembrou um importante programa implantado na capital potiguar durante a sua passagem pelo cargo, nos anos 90. Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar se referiu ao programa de saúde bucal, que levou na época tratamento odontológico para pessoas mais humildes.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), elaborou uma série de requerimentos visando ações nas áreas de recursos hídricos, sinalização e infraestrutura viária, segurança pública e esporte para a cidade de Mossoró, na região Oeste do Estado.

No primeiro requerimento o parlamentar solicita a ampliação da rede de abastecimento de água para as comunidades rurais de Jurema, Puxa Boi, Senegal e Boa Fé. As localidades supracitadas possuem aproximadamente 2.000 famílias, que estão com o fornecimento de água comprometido, o que reflete numa piora da qualidade de vida do município como um todo.

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Durante sessão plenária desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa (ALRN), foram aprovados dois projetos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que tratam do plano de cargos, carreira e remuneração dos professores e do plano de cargos dos servidores técnicos administrativos da instituição. Outros cinco projetos, de iniciativa parlamentar, da Mesa Diretora e de outros poderes também foram votados.

A aprovação foi comemorada em todos os pronunciamentos dos parlamentares. Os projetos aprecidados da UERN foram os 5/2022 e 6/2022, que são direcionados aos professores da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) e os servidores técnicos administrativos da universidade.

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A manhã desta sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa do RN, foi marcada por mais uma ação de combate à violência contra a mulher. Isso porque foi realizada uma audiência pública, proposta pela deputada Cristiane Dantas (SDD), para marcar o encerramento da “XX Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, foram lembradas as ações de luta pela vida e bem-estar das vítimas, bem como discutidas novas formas de ajudar as mulheres que sofrem violência doméstica.

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O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos solicitando ações que englobam as áreas de segurança, esporte, infraestrutura e segurança hídrica para o município de Florânia, localizado na região Seridó do Rio Grande do Norte.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (08) voto de pesar pela morte do ex-governador e ex-senador Geraldo Melo (PSDB). O requerimento foi subscrito por todos os parlamentares. Ezequiel aproveitou ainda, para, antes do voto de pesar, registrar os parabéns para as mulheres potiguares pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça-feira (08). “Parabenizar e abraçar a todas as mulheres que compõem o Legislativa e do RN. Elas que são essenciais em nossas vidas. Em especial congratulo minha mãe (Letícia) e minha esposa (Ingrid)”, registrou.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), emitiu nota de pesar pela morte do ex-governador, ex-vice-governador e ex-senador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo (PSDB), ocorrida na madrugada deste domingo (6) em Natal.

Nota de pesar Geraldo Melo
06.03.2022

“Sopra um vento forte no Rio Grande do Norte”. É assim que fazemos a despedida a Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo. Conhecido por sua figura icônica nos anos 80, quando ganhou a eleição para governador como o “tamborete”, Geraldo nos deixa um grande legado: o de fazer política fazendo amigos.

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Duas questões relativas à rotina dos mototaxistas do município de Assu foram abordadas pelo deputado Nelter Queiroz (MDB) durante a sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa. No seu pronunciamento desta quinta-feira (3), Nelter questionou medidas, que na sua avaliação, vêm prejudicando a categoria.

“Fui procurado pelos mototaxistas, que têm um trabalho árduo, no sol, enfrentando muitas vezes estradas esburacadas, falta de segurança, assaltos e ainda a crise nas receitas proveniente da pandemia”, disse Nelter. O deputado se referiu à lei 633 de 2018, que praticamente obriga os profissionais a aderirem a uma associação, mais especificada, mediante a taxa de R$ 35 reais mensalmente, mais a taxa de adesão, a um custo anual de cerca de R$ 450. “É um absurdo a prefeitura exigir essa associação, que é manipulada pela gestão”, disse Nelter.

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O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitou uma série de investimentos para o município de Serra de São Bento, localizado na região do Trairi potiguar. As ações atingem as áreas da segurança, saúde, saneamento básico e recursos hídricos.

O parlamentar solicita inicialmente a aquisição de uma nova viatura e do aumento do efetivo policial para Serra de São Bento. Segundo o deputado, a cidade está com déficit de viaturas para atender a demanda da zona urbana e também das comunidades rurais. O fato tem contribuído para que o município fique vulnerável quanto à segurança pública.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou na sessão desta quinta-feira (24) uma moção de pesar pelo falecimento do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), o desembargador aposentado, José Vasconcelos da Rocha. O requerimento foi de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Na justificativa da proposta, o parlamentar relembra a “nítida importância do desembargador para a sociedade potiguar”. José Rocha estava em estado de saúde grave, na UTI da Casa de Saúde São Lucas. Paraibano, radicado em Natal, o desembargador aposentado era Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Alagoas, tendo se formado em 1963.

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A diretoria-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu com o presidente da Comissão Especial do concurso público, Sérgio Freire, na terça-feira (15), para tratar das próximas ações relacionadas ao concurso público para provimento de cargos efetivos na Casa Legislativa.

De acordo com o procurador-geral da Assembleia e presidente da Comissão Especial da Casa, responsável pelo certame, Sérgio Freire, uma Comissão de Licitação deve ser constituída nos próximos dias e deve fazer análise das empresas interessadas em organizar o certame até a primeira semana de março.

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