O Senado aprovou nesta terça-feira, 4, por unanimidade, o projeto de lei complementar (PLP) que irá permitir o financiamento do piso salarial para profissionais da enfermagem, sancionado em agosto. O PLP 44/2022, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), permite a Estados e municípios realocar para outros programas na área da saúde, até o fim de 2022, recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19. Foram 67 votos sim e nenhum contrário. A medida agora será enviada para apreciação da Câmara.

No parecer, o relator da proposta, senador Marcelo Castro (PI), sustentou que a medida aumentará a eficiência alocativa dos ‘insuficientes’ recursos públicos, e que o mecanismo também auxiliará entes subnacionais “a arcarem, num primeiro momento, com seus custos diretos decorrentes da instituição do piso nacional dos profissionais da enfermagem”, pontua.

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As Eleições 2022, marcada pela disputa acirrada entre Luís Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro para a presidência, trouxe, também, uma grande lista de famosos que buscaram cargos públicos.

No entanto, a grande maioria deles não conseguiu se eleger a cargos de deputado federal ou estadual. Entre os nomes derrotados, a lista traz personalidades que tentaram a vida pública pela primeira vez, como Antonia Fontenlle e André Gonçalves e, também, famosos que já foram eleitos anteriormente sem sucesso na nova tentativa, como Alexandre Frota e Verônica Costa.

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Neste domingo (2), os brasileiros foram às urnas e escolheram representantes para ocupar as 513 cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Nikolas Ferreira, do PL, foi o candidato a deputado federal mais votado do Brasil e da história de Minas Gerais. Com 26 anos e formado em Direito pela PUC-MG, recebeu 1.492.047 votos

Abaixo do mineiro Nikolas Ferreira, vários candidatos de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, apareceram entre os dez deputados federais mais bem votados em números absolutos.

Entre os nomes mais conhecidos estão Guilherme Boulos (PSOL) – o mais votado entre os paulistas e segundo no ranking geral – e aliados de Jair Bolsonaro (PL) em São Paulo, como os deputados federais Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro e o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL) – todos do mesmo partido do presidente.

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As diretoras do Ipec e Datafolha atribuíram as divergências dos resultados de seus levantamentos eleitorais de sábado à possível migração de votos e à relação tensa entre os pesquisadores e os eleitores conservadores, o que pode gerar desde agressão até um viés de não-resposta aos questionários, o que é difícil de ser controlado.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse neste sábado que as eleições deste domingo serão “seguras”. Em entrevista coletiva, o ministro de Jair Bolsonaro informou que 500 mil agentes de segurança, entre policiais civis, militares e federais estarão prontos para garantir a tranquilidade do pleito.

— No domingo, nós vamos ter eleições seguras. A segurança nós vamos dar à população brasileira, para que o povo possa exercer o seu direito de votar, livre transitar nas ruas do nosso país. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai coordenar por meio da Secretaria de Operações Integradas essa operação — disse Anderson Torres.

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Mais de 156 milhões de brasileiros vão às urnas eletrônicas neste domingo, em primeiro turno, exercer seu direito de votar para presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais e distritais.

O exercício da cidadania também serve de prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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A filha do cantor e sanfoneiro Waldonys, Lívia Moreno, gravou uma mensagem para tranquilizar os fãs dele e informou que o pai já recebeu alta. Waldonys foi vítima de um acidente durante um salto de paraquedas neste sábado (1º), em Fortaleza.

“Passando para agradecer todas as mensagens e informar que meu pai já recebeu alta, graça a Deus. Já está indo para casa. Infelizmente ele sofreu uma lesão, uma fratura na vértebra”, disse a jovem. Segundo ela, foi uma fratura leve, que não atingiu a medula e o tratamento será realizado em casa, com repouso e uso de uma cinta e analgésicos.

Os brasileiros que moram na Nova Zelândia começaram a votar neste sábado (1º.out.2022). A 1ª seção foi aberta oficialmente em Wellington, capital neozelandesa, por volta das 8h de domingo (2.out) no horário local (16h de sábado, em Brasília).

A zerésima –documento que comprova que não há votos computados nas urnas– foi emitida às 7h22 de domingo (15h22 de sábado no horário de Brasília).

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a votação será concluída à 1h de domingo no horário de Brasília. Os resultados serão encaminhados à sala de totalização do tribunal, mas serão divulgados com os votos registrados no Brasil, a partir das 17h de domingo (2.out).

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Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas horas.

Hoje é também a data limite para que os tribunais regionais eleitorais divulguem, na internet, os pontos de transmissão de dados. Esses locais devem ser distintos daqueles de funcionamento da junta eleitoral.

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Conforme as eleições se aproximam, os golpistas digitais acabam aproveitando o momento para cometer crimes. Por conta disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu um alerta para um golpe que envolve o uso do título eleitor como uma isca para roubar dados dos usuários.

De acordo com o TSE, o teor dos comunicados tem um padrão: normalmente há a informação de uma suposta irregularidade cadastral junto à Justiça Eleitoral que pode causar, se já não causou, o cancelamento do título de eleitor. Depois disso a pessoa recebe um link para poder “regularizar” essa pendência, e então ela deverá informar dados como o CPF, por exemplo. E depois que os bandidos capturam essas informações eles podem usar para cometer crimes em nome da vítima.

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A seleção brasileira aplicou 5 a 1 na Tunísia em seu último jogo antes da Copa do Mundo do Catar e mostrou bom futebol. Mas vaias ao hino brasileiro e uma banana atirada na direção do atacante Richarlison no primeiro tempo mancharam a festa no Parque dos Príncipes, em Paris.

A vitória por 5 a 1, os belos gols e outra vez o ritmo alucinante demonstrado pela seleção brasileira no primeiro tempo deveria ser o destaque da partida, mas o que era para ser uma festa desandou. Primeiro com as vaias por parte da torcida tunisiana, enquanto o hino nacional brasileiro foi executado.

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O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, rompeu com os irmãos Cid Gomes e Ivo Gomes após a dupla sinalizar a preferência pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida para o comando do Palácio do Planalto. Em entrevista ao Antagonista, recentemente, Ciro Gomes afirmou ter “recebido uma facada poderosa nas costas” e, em razão do gesto dos irmãos em endosso à candidatura petista, decidiu se afastar dos familiares e de seu colégio eleitoral, o Ceará – estado que governou.

“A traição é a cara do momento no Ceará. Resolvi não ir ao meu estado pela primeira vez. Que o cearense diga lá á o que quer fazer de mim”, prosseguiu o pedetista. Recentemente, tanto o senador Cid Gomes (PDT) e o prefeito de Sobral (CE), Ivo Gomes (PDT), escancararam a preferência pela campanha petista ao encherem as roupas de adesivos e fazerem campanha na rua com o candidato do PT ao Senado pelo estado, o ex-governador Camilo Santana.

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O Brasil venceu o amistoso contra a Tunísia por 5 a 1 nesta terça-feira (27), no estádio Parc des Princes, em Paris, na França. Foi o último amistoso da Canarinha antes da Copa do Mundo do Catar. Os gols foram marcados por Raphinha, Richarlison, Neymar e Pedro.

Tite promoveu duas alterações em relação ao confronto contra Gana, no qual Brasil venceu por 3 a 0. Na partida desta terça, Danilo substituiu Eder Militão, enquanto Fred assumiu o lugar de Vinicius Jr.

A escalação que iniciou o jogo foi Alisson; Danilo, Marquinhos, Thiago Silva e Alex Telles; Casemiro, Lucas Paquetá e Neymar; Raphinha, Richarlison e Fred.

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e a comissão de transparência eleitoral, reuniram-se na segunda-feira (26/9) para debater temas relacionados às eleições. Em pauta, assuntos como o fechamento de clubes de tiro durante o pleito e a proibição do uso da camisa da Seleção Brasileira de futebol por mesários.

No argumento do colegiado, a proibição do uso da camisa da Seleção se dá por ela ter se tornado “símbolo partidário” dos apoiadores do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), em manifestações e atos.

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve nesta 3ª feira (27.set.2022), por 6 votos a 1, a decisão do ministro Benedito Gonçalves que proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de utilizar em propagandas eleitorais imagens de seu discurso na 77ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).

A Corte analisou um pedido feito pela campanha do candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT). A peça diz que o discurso de Bolsonaro teve fins eleitorais.

A Corte barrou imagens “captadas de forma pública ou particular” que reproduzam o discurso de Bolsonaro. Determinou que sejam substituídas eventuais propagandas já feitas que se valem do material barrado e fixou multa de R$ 20.000 por peça ou postagem contrariando a decisão.

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A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.

A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.

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Uma aluna cadeirante, identificada como Geane da Silva Brito, de 20 anos, morreu na manhã desta segunda-feira (26) durante um ataque a tiros a uma escola municipal em Barreiras, no oeste da Bahia. Um jovem invadiu o local com uma arma de fogo e um facão, e atirou contra os alunos. Não há informações sobre a motivação do crime.

O atirador foi baleado e socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Geral do Oeste. Não há detalhes sobre o estado de saúde do jovem. Um dos alunos que estava no colégio relatou o ocorrido.

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A uma semana do primeiro turno das eleições, o e-Título já foi ativado por cerca de 30 milhões de eleitores no Brasil. Apenas este ano, houve mais de 13 milhões de ativações do documento digital que substitui o título de eleitor de papel.

Conforme divulgado pelo Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), o aplicativo que dá acesso ao documento foi o mais baixado tanto no Android quanto no iOS.

Somente na última semana, o número de usuários ativos aumentou em 2,5 milhões. O e-Título pode ser usado no dia da votação como identificação desde que esteja atualizado e com foto.

O aplicativo está disponível desde 2018 e, além do documento digital, é possível fazer consultas sobre o local de votação, pedido de justificativa de ausência, emissão de certidão de quitação eleitoral e outros serviços.

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Em ato de campanha no Rio de Janeiro, Lula voltou a reclamar neste domingo (25) da postura de pastores evangélicos aliados do presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente participou de comício ao lado do prefeito Eduardo Paes na quadra da escola de samba Portela, na zona norte da capital fluminense.

“Pastor que segue ele [Bolsonaro] não pode ser pastor, não acredita em Deus, não pode falar em nome de Deus”. Lula afirmou também que Bolsonaro pode tentar tumultuar a eleição em 2 de outubro.

“Esse maluco que está lá é capaz de tirar empresas de ônibus de circulação para a gente não votar. A gente tem que ir votar nem que seja a pé, de qualquer jeito.”

Embora Lula lidere as pesquisas, o público evangélico é um segmento em que ele perde Bolsonaro: segundo o mais recente Datafolha, divulgado na última quinta-feira, o atual presidente tem 50% das intenções de voto entre os evangélicos, ante 32% do petista.

O Antagonista