O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (3/7) decretos editados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre aquisição, porte e posse de armas de fogo.

Com a decisão, a compra só pode ser autorizada “no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, e não em razão de interesse pessoal”.

A votação, em plenário virtual, terminou com um placar de 5 a 2. Somente os ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, votaram contra a decisão. As quatro ações em julgamento estavam sob relatoria da ministra Rosa Weber e do ministro Edson Fachin.

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A Americanas perdeu 5 milhões de clientes de dezembro do ano passado até maio de 2023 e fechou 43 lojas de janeiro a junho.

Os números foram divulgados na última sexta (30) pelos administradores judiciais da varejista, a Preserva-Ação Administração Judicial e o Escritório de Advocacia Zveiter, informa a Folha. A companhia ainda tem cerca de 44 milhões de clientes e 1.837 unidades no Brasil.

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Uma única aposta levou o prêmio principal da Mega-Sena na noite de sábado, dia 1° de julho, em São Paulo. Um apostador de Belém (PA) acertou as seis dezenas do concurso 2.607 e faturou R$ 44.355.154,71. Veja as dezenas sorteadas: 07 – 11 – 25 – 51 – 57 – 60.

A quina teve 111 acertadores e cada um receberá R$ 35.610,73. Já a quadra teve 6.591 apostas ganhadoras e cada uma levará R$ 856,75. De Criciúma, sete apostadores acertaram quatro números neste concurso.

O próximo sorteio da Mega-Sena acontece nesta quarta-feira, dia 5. A Caixa promete pagar R$ 3 milhões no prêmio principal. As apostas podem ser feitas até as 19 horas do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 5.

Manoel Gomes, cantor do hit ‘Caneta Azul’, teve pelo menos R$ 7 milhões desviados de suas doze contas bancárias. A informação foi confirmada ao Splash/UOL pelos atuais representantes, Lineu Júnior e Manoel Dias.

Desvio foi realizado por dois ex-empresários do artista, informou a equipe. O músico trabalhou anteriormente com Joab Castro por quatro anos e Leonardo Santana — filho de Joab — por quatro meses.

Leonardo Santana disse ainda manter contrato como empresário de Manoel Gomes em conversa com Splash. A questão será discutida na Justiça, segundo posicionamento da equipe jurídica do cantor.

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O famoso Bordado de Caicó está novamente em destaque nacional. Desta vez participando de um evento internacional, o Origens Brasileiras Artesanato – I Evento Internacional de Indicações Geográficas de Artesanato, que aconteceu na quinta (29) e sexta-feira (30), no Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (CRAB), no Rio de Janeiro. Durante dois dias, o seminário debateu potencialidades e desafios das Indicações Geográficas (IG) e reunindo especialistas brasileiros, do Peru, Colômbia, México e França.

Na opinião da artesã Iracema Nogueira, o evento é uma oportunidade ímpar que nos como bordadeiras do bordado de Caicó mostramos para o mundo inteiro o nosso saber fazer que muito nos orgulha e nos oferece sustentabilidade econômica e bem estar.

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A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, votou pelo pagamento imediato do piso da enfermagem no julgamento sobre a decisão liminar (provisória) do ministro Roberto Barroso que restabeleceu o pagamento.

Weber acompanhou o voto do ministro Edson Fachin, que discordou parcialmente do relator na questão que trata do pagamento de funcionários das redes privada, estadual e municipal. O ministro defende que o acerto seja feito nos moldes da Lei 14.434 de 2022.

O voto de Fachin fala em “justiça social” e “dignidade da pessoa humana”, mas não informa como as entidades públicas e privadas terão recursos para pagar os novos salários.

Na decisão que retomou o pagamento do piso, Barroso reconheceu que os recursos não são suficientes para garantir 100% do custeio da regra.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que sua segurança pessoal será comandada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O novo modelo prevê uma estrutura híbrida, composta por integrantes da Polícia Federal, policiais civis e militares. O anúncio foi feito após uma reunião entre Lula e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), Marcos Amaro (Gabinete de Segurança Institucional) e Esther Dweck (Gestão).

— Conforme tinha sido previsto, de forma consensual, harmônica, o presidente arbitrou por um modelo híbrido, em que todos vão trabalhar juntos — disse Rui Costa — Teremos um time de forma entrosada garantindo a segurança das pessoas — afirmou o ministro.

Flavio Dino afirmou que não há divergências sobre o novo modelo e que GSI “terá caráter civil e militar”:

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A advogada chamada Kailane postou no grupo do Facebook Advogados Online que não se atentou ao valor transferido e que agora quer o dinheiro de volta. “Por descuido e sem óculos acabei colocando um zero a mais e foi R$ 3.500. Tento ligar no Banco do Brasil e não consigo resolver. Preciso reaver esse dinheiro”, disse no grupo.

A campanha de arrecadação de dinheiro para Bolsonaro começou após o início do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível por oito anos. Políticos como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) e o vereador Fernando Holiday (Republicanos-SP) realizaram doações para Bolsonaro.

O ex-secretário de comunicação social Fábio Wajngarten divulgou em seu twitter a chave PIX de Bolsonaro com o aviso “confira antes de transferir”.

Justiça Potiguar 

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do RN (Sindsaúde RN) anunciou que profissionais da enfermagem aprovaram a deflagração de uma greve da categoria, com início em 3 de julho. A decisão veio após a realização de uma assembleia geral na manhã desta terça-feira (27). De acordo com o sindicato, cerca de mil profissionais estiveram presentes na reunião.

Ainda de acordo com o sindicato, os servidores da saúde estadual aprovaram uma assembleia para o dia 06 de julho. A assembleia estava marcada para acontecer na Praça Sete de Setembro. Porém, em função da chuva, os sindicatos decidiram transferir a Assembleia para o Sesc/RN.

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A treinadora Pia Sundhage anunciou na tarde desta terça-feira (27) as 23 jogadoras convocadas da seleção brasileira para a Copa do Mundo feminina de futebol. A 9ª edição da competição será disputada na Austrália e na Nova Zelândia e começa no dia 20.

Natural de Riacho de Santana, interior do Rio Grande do Norte, a zagueira Antonia Silva foi um dos nomes na convocação de Pia Sundhage para disputar o Mundial. Antonia vai ser a quarta atleta potiguar a disputar uma Copa do Mundo, se juntando a Dequinha (1954), Marinho Chagas (1974) e Suzana (1999).

Atualmente no Levante da Espanha, a potiguar esteve presente nas últimas convocações da treinadora e integrou a equipe campeã da Copa América de 2022.

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Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a regra fixada, em 2019, pela reforma da Previdência que estabeleceu novo cálculo da pensão por morte do segurado do INSS que falece antes de sua aposentadoria.
Esse sistema estabelece que o viúvo tem direito a receber:
50% do valor da aposentadoria já paga ao segurado e servidor ou proporcional do benefício ao qual o falecido teria direito se fosse aposentado por incapacidade na data da morte
além de mais 10% por dependente — até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes

A ação julgada pelo Supremo foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar).

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O Tribunal do Júri de Fortaleza condenou quatro policiais acusados de participação na chamada Chacina do Curió, ocorrida na capital cearense, em 2015. A sentença foi anunciada após mais de 60 horas entre depoimentos, debates e deliberação.

Os réus Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio foram considerados culpados pelo cometimento de 11 homicídios qualificados consumados, três homicídios qualificados na forma tentada, três crimes de tortura física e um de tortura mental. Os policiais foram condenados a 275 anos e 11 meses de prisão em regime fechado.

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Familiares e amigos do potiguar Diego Silva de Brito, de 28 anos, fizeram um ato em homenagem a ele neste domingo (25) em Rio do Fogo, cidade natal do pescador, que fica litoral Norte do Rio Grande do Norte.

Diego está desparecido desde o dia 16 de junho, quando barco pesqueiro em que estava, junto com outros sete tripulantes, naufragou.

Seis tripulantes foram resgatados com vida. Diego e o paraibano Alisson da Silva Santos, de 37 anos, não foram encontrados até este domingo (25).

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Um menino de 8 anos morreu no último domingo (18), em Fortaleza (CE), após participar do “desafio do desodorante”.  A brincadeira envolve inalar o gás de desodorante aerossole tem se espalhado pelas redes sociais..

Iano, descrito como um menino inteligente, apaixonado por desenhar e jogos de videogame, foi encontrado desacordado em sua cama pelo seu pai, Maximiano Damata. Ao lado do menino estava um frasco de desodorante em spray.

Em entrevista à TV Cidade Fortaleza, o pai contou que ainda chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para salvar a criança, mas logo se constatou a morte do pequeno Iano.

A mãe do menino afirmou que desconhecia os perigos associados a essa brincadeira mortal. “Eu nunca imaginei que algo assim poderia acontecer. Eu não tinha ideia de que isso poderia levar a um desfecho tão trágico”, desabafou.

Desafio do Desodorante

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O empresário Neymar da Silva Santos, pai do jogador Neymar Jr., chegou a receber voz de prisão – depois foi liberado – nesta quinta-feira (22), durante um bate-boca com a secretária de Meio Ambiente de Mangaratiba, Shayenne Barreto.

A confusão aconteceu em uma ação de fiscalização que interditou uma obra na casa do jogador no Condomínio Aero Rural, na cidade da Costa Verde fluminense.

Bate-boca durante operação

Ao ser informado que seria autuado administrativamente e que a obra ficaria embargada até que ele apresentasse todas as licenças necessárias para a intervenção, Neymar Santos ficou alterado e questionou se não poderia usar a casa.

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