O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, conheceu nesta sexta-feira (28) o projeto ABG Mineração, que será instalado em Mossoró e inclui exploração mineral e fábrica de cimento. O principal investidor é a espanhola Cementos La Union, que atua também no Egito, no Chile e na República Dominicana.

Os representantes Bruno Camargo e Jairo Abud apresentaram a proposta também aos secretários adjunto do Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato e adjunto de Tributação, Álvaro Luiz Bezerra; além do diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, que atualizou o andamento das licenças ambientais.

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A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) que decidiu renovar as medidas sanitárias de combate à covid-19 determinadas no atual decreto até o dia 9 de junho. O presente documento tem validade até esta quinta-feira (27).

“Decidimos pela prorrogação das medidas sanitárias estabelecidas no atual Decreto até o 12 de junho para todos os municípios, exceto para aqueles alcançados pelos decretos regionais do Estado ou por decretos municipais que tenham medidas mais restritivas”, escreveu a governadora nas redes sociais.

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Após uma reunião com as prefeituras das regiões Central e do Vale do Açu, o governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (25) um novo decreto regional de combate à Covid-19. Esse é o segundo decreto regional publicado pelo estado – o primeiro foi para o Alto Oeste potiguar.

As medidas do novo decreto vão valer para 15 municípios do estado desta quarta-feira (26) até 6 de junho (veja os municípios mais abaixo).

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A rede de saúde mental do Rio Grande do Norte receberá um investimento inédito de qualificação e abertura de leitos. Até o início de 2022, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), vai abrir 171 leitos de saúde mental em hospitais regionais, sendo 48 deles exclusivamente com recursos próprios.

A instalação dos leitos será acompanhada por um trabalho completo de qualificação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do RN, com o apoio de 23 profissionais que serão contratados através de uma cooperação entre Sesap e Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern) que representa um investimento de R$ 1,49 milhão até o primeiro trimestre de 2023.

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Serviços abrangem climatização, acessibilidade, combate a incêndio e implementação de subestação de energia

 O Governo do RN deu mais um passo na promoção do acesso público à cultura no Estado. A governadora Fátima Bezerra assinou na última sexta-feira, 21, a ordem de serviço das obras complementares ao restauro da Biblioteca Câmara Cascudo e do Memorial Câmara Cascudo, prédios que se destacam não só pela relevância cultural, mas também educacional e turística.

Com o montante de R$ 357 mil, serão realizadas obras necessárias ao funcionamento pleno dos equipamentos –

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O Governo do Rio Grande do Norte assinou, na tarde desta quinta-feira (20), o convênio que vai permitir a elaboração de estudos que visam a construção de um porto-indústria eólica offshore [no mar] no estado.

O convênio foi firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) será a entidade responsável pela execução dos estudos, que terá investimento de R$ 1,1 milhão.

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Veículos vão melhorar a qualidade da prestação dos serviços dos policiais penais e a segurança do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

O Governo do Estado entregou nesta quinta-feira (20), em solenidade no Centro Administrativo, 14 novas caminhonetes tipo cela para a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), num investimento de R$ 2,1 milhões, através de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Os veículos vão melhorar a qualidade da prestação dos serviços dos policiais penais e a segurança do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

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A governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde de sexta (14) a antecipação da data de pagamento do 13º de 2018, a terceira das quatro folhas herdadas da última gestão. Se antes a data estipulada era 30 de maio, de acordo com a chefe do Executivo estadual, já neste sábado (15), os servidores ativos, inativos e pensionistas da Segurança Pública que recebem até R$ 4,5 mil (valor líquido) terão o salário integral depositado em conta.

Os servidores desta categoria que ganham acima desse valor terão R$ 2 mil depositados. No próximo dia 21, recebem o 13° de 2018 no valor integral todas as demais categorias de faixa salarial ate R$ 4,5 mil. Servidores que ganham acima desse valor, receberão R$ 2 mil e o restante será quitado no mês de novembro deste ano.

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A edição de 2021 contempla mais de 350 pessoas do Rio Grande do Norte que pretendem conquistar a primeira habilitação ou mudar de categoria

 A lista dos classificados no programa CNH Popular foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE) deste sábado (15). Nessa primeira edição foram abertas 353 vagas. O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado. O CNH Popular isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC). O Investimento do Governo do estado é de R$ 600 mil.

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• Governadora Fátima Bezerra pede engajamento da sociedade para que o Rio Grande do Norte possa avançar no combate à pandemia

Ampliação das atividades escolares, liberação de eventos corporativos, abertura de parques públicos para atividades esportivas e novo horário de funcionamento de bares e restaurantes são as principais medidas estabelecidas no Decreto Estadual n° 30.562 que será publicado na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial, com vigência até 27 de maio.

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Iniciativa visa promover a regionalização como uma ferramenta de integração municipal e assegurar recursos para metas do marco legal de saneamento.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), prepara o projeto de lei (PL) complementar que vai definir a regionalização dos serviços de águas e esgotos no RN. Neste sábado, foi publicada no Diário Oficial do Estado a consulta pública que visa colher sugestões ao projeto que vai ser encaminhado para votação pela Assembleia Legislativa. O objetivo da proposta é promover a regionalização como uma ferramenta de integração municipal, viabilizar ganhos de escala e assegurar recursos para atingir metas de universalização previstas no Novo Marco Regulatório de Saneamento Básico.

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O Governo já começou com as inscrições para cadastramento dos profissionais que serão contemplados com o auxílio Cesta Básica, benefício de R$ 200 para compra de produtos alimentícios.

A estimativa é que ao todo, 150 mil profissionais que tiveram a renda reduzida em razão da pandemia poderão receber o auxílio. As inscrições seguem até 14 de maio e serão realizadas pelo site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.

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Uma boa notícia para os servidores estaduais. É que o Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira 7 que vai pagar o 13º salário de 2018 aos servidores públicos que ganham mais de R$ 3,5 mil neste mês de maio – a data ainda não foi informada. O estado tem folhas salariais atrasadas, herdadas da gestão passada.

Os servidores que ganham até R$ 4,5 mil vão receber o salário integral. Já quem ganha acima do valor vai receber uma parcela igual de R$ 2 mil, linearmente, segundo o governo.

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Atual gestão chega a quase 7.500 promoções de policiais militares em pouco mais de dois anos, maior número já alcançado no estado. A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (07) um decreto que autoriza a promoção de 247 agentes da segurança pública, sendo 229 praças e 18 oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

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A geração de trabalho e renda de forma estável e digna para as populações em situação de pobreza ou vulnerabilidade social, um dos propósitos do Governo Cidadão, foi abordado na manhã desta quarta-feira, 05, durante o terceiro dia da Missão do Banco Mundial no RN. O encontro se estende até a sexta-feira (7) e está ocorrendo de forma híbrida, com videoconferências com equipes técnicas da instituição financeira e gestores e técnicos do Projeto a partir da Unidade de Gerenciamento do Governo Cidadão (UGP.

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A campanha RN Chega Junto no Combate à Fome, promovida pelo Governo do Rio Grande do Norte em parceria com a Associação dos Supermercados do RN (Assurn), realizou na manhã desta quinta-feira (29) uma das maiores entregas de cestas básicas desde o início da campanha, iniciada ainda em 2020 com os programas RN+Unido. Foram 1.130 cestas básicas doadas à Secretaria de Turismo de Tibau do Sul para distribuição aos trabalhadores do segmento, dos mais afetados pela pandemia.

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Em mais uma demonstração de preocupação e responsabilidade com a situação da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte (RN), a governadora, professora Fátima Bezerra, acatou o pedido dos representantes do sistema de transporte de passageiros e reduzirá ainda mais o ICMS do preço do óleo diesel, principal insumo para a operação dessas empresas. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20), após reunião no Gabinete Civil entre representantes das empresas e equipe econômica do Governo do Estado.

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O Rio Grande do Norte deve receber nesta quinta-feira (22) novo lote de vacinas contra Covid-19.

Governadora Fátima Bezerra confirmou nas Redes Sociais.

Serão 51.400 doses, sendo 10.400 da Coronavac (maioria para segunda dose) e 41 mil da AstraZeneca/Oxford.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Defesa Civil do Estado, vai entregar até o próximo sábado 5 mil cestas básicas dentro do Programa RN Chega Junto no Combate à Fome.

Nesta semana as entregas se concentram na Região Metropolitana de Natal atendendo, além da capital, mais cinco municípios que fazem o cinturão no entorno: Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim e Ceará-Mirim.

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A governadora Fátima Bezerra empossa, nesta segunda-feira (19), A Comissão de Elaboração da Política Escolar Indígena do Rio Grande do Norte. O evento é realizado em reunião virtual, às 11h30, com transmissão pelo canal do Governo do RN no Youtube ( https://youtube.com/c/GovernodoRNoficial ).

Formada por educadores, a comissão tem o objetivo de elaborar as diretrizes que vão orientar a implementação da Política Pública da Educação Escolar Indígena no estado.

SERVIÇO:

Posse da Comissão de Elaboração da Política Escolar Indígena

Data e horário: segunda-feira (19/04), às 11h30.
Transmissão:  https://youtube.com/c/GovernodoRNoficial

Natal (RN), 18 de abril de 2021.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM