O governo do Rio Grande do Norte convocou 81 professores efetivos aprovados no último concurso realizado para o preenchimento de vagas na Secretaria de Educação. A convocação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (25) e acontece em substituição os candidatos que não assumiram seus cargos na chamada realizada no final de março.
O secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, vai a Caicó, nesta quarta-feira (24), lançar oficialmente a campanha Nota Potiguar na região Seridó. A ação está sendo intensificada no interior do Rio Grande do Norte. O lançamento ocorre durante o seminário ‘A SET-RN em Nova Perspectiva’, que será realizado no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a partir das 14h.
Com o apoio do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RN), o seminário é promovido pela Governo do Estado e CDL e vai discutir a relação entre o Fisco e o contribuinte, a simplificação e as novas malhas fiscais, mas, sobretudo, detalhará a campanha Nota Potiguar.
O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (23) a plataforma digital Conecta RN, que integra a comunicação entre as coordenadorias municipais de Defesa Civil em todo o estado. A ferramenta de gestão e monitoramento amplia o compartilhamento de dados entre Governo e prefeituras, melhorando o tempo de resposta da Defesa Civil no atendimento à população potiguar.
O novo sistema foi lançado durante o I Encontro de Coordenadorias de Defesa Civil do Rio Grande do Norte,realizado na Governadoria com a presença de mais de 60 coordenadores municipais de defesa civil.
O Governo do Estado realizou nesta terça-feira (23) a entrega de viaturas, mobílias e equipamentos para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O investimento faz parte de um convênio firmado junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O evento ocorreu na Escola de Governo, no Centro Administrativo, e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo.
Na oportunidade, Ezequiel agradeceu a governadora e ao titular da Sesed por atender aos seus requerimentos, onde solicitou a destinação das viaturas e equipamentos para delegacias de Natal, Macaíba, Ceará-Mirim, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Mossoró.
Na reta final de Auditoria Interna realizada pela Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) conjuntamente com a Controladoria Geral do Estado, iniciada em março último, a SETHAS vem, desde abril, realizando uma série de medidas de correção das irregularidades constatadas.
Dentre essas inciativas está a reorganização dos postos de distribuição do leite de todo o estado, muitos deles não oferecem condições sanitárias para funcionar como uma Unidade de Distribuição de Leite, conforme a legislação sanitária vigente.
O Governo do Estado e a Polícia Federal vão trabalhar em conjunto no combate ao crime organizado no Rio Grande do Norte. O principal ponto do acordo de cooperação técnica assinado nesta quinta-feira (18) pelo Governo, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e a Superintendência da Polícia Federal no RN é a criação de uma força-tarefa para o enfrentamento às organizações criminosas.
A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do senador Jean Paul Prates e equipe de secretariado de desenvolvimento econômico do Estado, discutiu parcerias com diretores do grupo Voltalia, empresa francesa de energias renováveis que atua no Rio Grande do Norte há mais de dez anos. Desde 2007, a empresa já investiu mais de R$ 2 bilhões no RN e segue com um projeto de expansão no município de Serra do Mel contemplando mais R$ 1,5 bilhão em investimentos no Estado.
A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do senador Jean Paul Prates e equipe de secretariado de desenvolvimento econômico do Estado, discutiu parcerias com diretores do grupo Voltalia, empresa francesa de energias renováveis que atua no Rio Grande do Norte há mais de dez anos. Desde 2007, a empresa já investiu mais de R$ 2 bilhões no RN e segue com um projeto de expansão no município de Serra do Mel contemplando mais R$ 1,5 bilhão em investimentos no Estado.
“É uma grande alegria discutir parcerias com a empresa estrangeira que hoje, talvez, seja a que mais investe em nosso Estado e conhecer um pouco mais da grandiosidade de suas ações”, destacou Fátima. Ela afirmou ao grupo a disposição e compromisso do Governo em contribuir para o fortalecimento dos investimentos com segurança jurídica.
A importância de debater e lutar pela aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi mais uma vez defendida pela governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira, 16, em palestra no IV Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNCME/RN).
A governadora destacou como essencial aprovar o novo Fundeb como política de estado e ampliar a participação do Governo Federal no financiamento da educação básica. “Essas duas medidas vão garantir a perenidade do Fundeb e mais investimentos na educação básica, desde a creche, independente das questões ideológicas e partidárias”, justificou Fátima Bezerra.
Nesta sexta-feira (19), às 9h, na Escola de Governo, a governadora Fátima Bezerra lança o “Plano RN Inclusivo: Políticas Públicas e Inclusão Social”. Na ocasião, serão assinados o Protocolo de Intenções, entre o Governo do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), e o Termo de Acordo de Cooperação Técnica, entre a Secretaria da Administração (Sead) e cada uma das prefeituras municipais que já aderirem ao Plano.
O Governo do Estado vai nomear até o final deste mês 57 novos agentes penitenciários concursados. Eles concluíram o curso de formação e estão aptos a assumir as funções. Nesta quarta-feira, 17, eles foram recepcionados pela governadora Fátima Bezerra que deu boas vindas e ressaltou a importância que a administração estadual dá ao sistema de segurança pública.
“Nosso governo não mede esforços para enfrentar a violência e a criminalidade. Nos primeiros seis meses alcançamos resultados altamente positivos. Reduzimos a violência em 30%. Saímos da posição de estado mais violento do país em 2018 e hoje estamos entre os quatro estados que mais reduziram a violência em todo o Brasil”, afirmou a governadora.
O Governo do Estado celebrou, na tarde desta quarta-feira (17), a renovação do convênio com o Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc, para o programa RN Vida. A parceria, existente desde o início da iniciativa em 2003, disponibiliza professores de música, instrumentos musicais e fardamento para os alunos que participam dos grupos de música do RN Vida.
O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado hoje (16), com a presença dos representantes da comissão dos aprovados e das entidades de classe da categoria, pela governadora Fátima Bezerra, na sala de reuniões do Gabinete Civil. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020.
O Governo do Estado criou, na tarde desta segunda-feira (15), a Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte. A solenidade de instalação foi realizada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e contou com a participação de representantes de diversas instituições públicas e privadas. O comitê visa apoiar o desenvolvimento do setor e de cadeias produtivas identificando os principais problemas da área.
Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, a governadora Fátima Bezerra enfatizou a criação das Câmaras como método de diálogo entre o Governo, a sociedade civil e as iniciativas privada e pública. “Desde o início do Governo entendemos o quão é necessário aproximarmos o diálogo com as instituições e a população para estreitarmos os laços do setor produtivo. É primordial gerarmos emprego e renda, e assim, promovermos o desenvolvimento econômico do Estado”, disse.
Os proprietários de 5.680 motocicletas de até 150 cilindradas e que estavam com atrasos no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas relativas ao veículo foram beneficiados no primeiro mês de vigência do programa de remissão dos débitos tributários. O projeto entrou em vigor no dia 10 de junho e, após 30 dias, conseguiu recuperar valores da ordem de R$ 2,26 milhões com o pagamento do IPVA e da taxa de licenciamento referentes a 2019 e também o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de anos anteriores, cujas receitas vão para a União.
A governadora Fátima Bezerra participou da solenidade oficial de abertura da nova Central do Cidadão da cidade de Apodi, região do Alto Oeste, realizada no final da tarde desta sexta-feira (12). Foram investidos inicialmente R$ 2,5 milhões na obra e R$ 690 mil para os equipamentos, por meio do Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial. “O prédio da Central já havia sido entregue à população, mas ainda não havia equipamentos e, portanto, não estava funcionando. Por isso viemos aqui para, oficialmente, entregar mais esta central, devidamente funcionando, e com diversos serviços oferecidos à população, por órgãos da Administração estadual e do Governo Federal”, disse a governadora.
Em sua terceira edição, a Exposição Agropecuária de Caraúbas (Expoeste), realizada com apoio do Governo do RN, por meio de diversos órgãos estaduais e do programa Governo Cidadão, movimenta a economia da região e fortalece os produtores rurais, além de ser um atrativo para a população local e turistas.
Funcionando desde quinta (11) no espaço Saia Rodada Park Show, o evento teve abertura solene na noite desta sexta-feira (12), com a presença da governadora Fátima Bezerra, e transcorrerá até domingo (14). “Estou junto com o povo de Caraúbas com a confiança e a esperança de que estamos trabalhando para melhorar essa região, e também para construir um Rio Grande do Norte melhor para todos e todas”, declarou Fátima Bezerra.
Após a suspensão do fornecimento de alimentação dos agentes penitenciários e policiais militares que atuam nos presídios na última sexta-feira, 5, o Governo do Estado firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para o restabelecimento da alimentação na tarde de quarta-feira, 10.
Confira nota sobre o caso:
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio Filho, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, na tarde desta quarta-feira (10), o qual restabelece o fornecimento da alimentação aos agentes penitenciários e policiais militares que atuam nas unidades prisionais.
A nova campanha educativa no trânsito do Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Detran-RN (Departamento de Trânsito), já está em diversas mídias do Rio Grande do Norte. O conceito “Não deixe o trânsito lhe transformar”, foi pensado, principalmente, para evidenciar que muitas infrações cometidas no trânsito não são realizadas por pessoas que têm por hábito fazê-las. Mas, sim, por pessoas que possuem responsabilidade em outras áreas de suas vidas.
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25/04 Qui | |
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