A proposta do Governo do Estado para reestruturação das carreiras da Polícia Militar (PM-RN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) foi acatada pelos representantes dos militares. O acerto encerra a paralisação iniciada nesta segunda-feira (17).
Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, na manhã desta quarta-feira, 12, a governadora Fátima Bezerra cobrou a conclusão das obras da transposição das águas do Rio São Francisco para beneficiar o Rio Grande do Norte. Os estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará já se beneficiam da transposição, apenas o RN não recebe as águas por que faltam a conclusão de obras de interligação ao rio Piranhas/Açu e a construção do ramal do Apodi.
A governadora Fátima Bezerra esteve ontem em Caicó para uma visita ao Parque de Exposições, mas antes esteve na emissora de rádio, Rádio Caicó AM onde concedeu uma descontraída entrevista ao lado do deputado Vivaldo Costa, Francisco do PT, prefeitos e vereadores.
Logo na chegada Fátima Bezerra foi recebida em frente a emissora por um grupo de aprovados no concurso da PM 2018, eles pediram sensibilidade da governadora em convoca-los, tendo em vista a carência de segurança do estado. A governadora disse que fará de tudo para resolver a questão, pois entende que uma de suas prioridades é a segurança pública.
Caicó será ponto de encontro de criadores, pecuaristas, produtores e agricultores durante todo este final de semana. Começa nesta quinta-feira (30) e segue até domingo (2) a 46ª Exposição Agropecuária do Seridó – ExpoCaicó, que vai reunir cerca de dois mil animais, entre bovinos, equinos, caprinos e ovinos, de criadores de todo o Rio Grande do Norte e estados vizinhos. A programação deste ano é ainda mais diversificada e inclui julgamentos, leilões, oficinas e cursos.
Governo do Estado entrega projeto da adutora de Caicó para o Dnocs – (Foto: Demis Roussos)
O governador Robinson Faria reuniu hoje a equipe técnica Governo do Estado, Procuradoria do Estado, a Controladoria do Estado, a direção e o corpo técnico da CAERN, representantes da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Caicó para a entrega ao coordenador do DNOCS no Rio Grande do Norte do projeto elaborado pela administração estadual para a adutora de engate rápido de Caicó.
Robinson Faria ressaltou que o Governo e a CAERN estavam prontos para executar a obra de construção da adutora e colocá-la em funcionamento no prazo máximo de cinco meses. “O Governo trabalhou no projeto desde o ano passado. Elaboramos o projeto técnico, já tínhamos todas as licenças ambientais no âmbito das esferas federal, estadual e municipal, estávamos com o processo pronto para a contratação da obra e iniciar os serviços em 15 dias. Mas o Ministério da Integração Nacional, através do ministro Helder Barbalho, determinou que a obra seja executada pelo DNOCS”, informou o Governador.
O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER), lançará na próxima segunda-feira (29) o programa Transporte Cidadão, às 10h, na Escola de Governo. O programa consiste na oferta de transporte gratuito para a população de baixa renda de municípios da Grande Natal, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais na capital.
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, assinou na manhã desta sexta-feira (12) a ordem de serviço para a instalação do sistema de climatização do Hospital Coronel Pedro Germano (conhecido como Hospital da Polícia), em Natal. A partir de agora, será possível retomar as obras da unidade hospitalar, que estão com 87% dos serviços executados. Após a assinatura, o governador visitou o prédio e a sala onde já está instalado um novo equipamento de Tomografia.
Robinson Faria destacou que quando estiver pronta, a unidade suprirá a demanda de novos leitos de UTI no Estado. “O número de leitos aqui subirá de 65 para 130. Assim, passará a ter 10 leitos de UTI adulto e 10 de UTI Neonatal. Nesse hospital, também faremos um centro de diagnóstico para a realização de exames. Com o empenho de nossa equipe, queremos entregar este centro pronto até o final do ano, oferecendo melhores serviços de saúde para a população”, ressaltou o governador.
O governador Robinson Faria assinou a ordem de serviço para a construção da Nova Barra de Sant’Ana, distrito dotado de infraestrutura que abrigará a população residente na área que será desapropriada para a construção da barragem de Oiticica. A assinatura aconteceu na tarde da última sexta-feira (29), no distrito da cidade de Jucurutu, Seridó Potiguar.
“Hoje é um dia de vitória, resultado da persistência do diálogo. Vamos fazer justiça social, a partir da construção da Nova Barra. A população será relocada com dignidade, e toda a Infraestrutura necessária, além da oferta de água que beneficiará mais de 20 cidades da região”, declarou o governador Robinson.
O investimento é da ordem de R$ 34,6 milhões, com recursos federais e estaduais, beneficiando 200 famílias. O processo de licitação para a construção já está em fase final e a empresa vencedora ficará responsável pela infraestrutura completa da nova comunidade, incluindo terraplenagem, drenagem, pavimentação e os prédios públicos, como escola, creche, posto de saúde, Igreja e cemitério.
Durante a abertura da 33ª Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse), seguindo a agenda em Caicó, o governador Robinson Faria lançou a Lei do Artesanato, que institui a política estadual de valorização do artesão. Na ocasião o governador ainda entregou oficialmente as melhorias da Ilha de Sant’Ana.
“O artesão vive hoje o melhor momento em relação à cadeia produtiva, graças ao nosso governo”, salientou. “Este é um governo que faz justiça ao talento do povo potiguar e reconhece sua força como nunca havia sido feito antes”, acrescentou, elogiando ainda o empenho da secretária de Assistência Social, Julianne Faria.
O objetivo da lei é fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato potiguar de forma integrada com o turismo e a cultura, visando a melhoria das condições de vida dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), intensificará o esquema de segurança que será aplicado durante as festividades da tradicional Festa de Sant’Ana que acontece, em Caicó, entre os dias 27 e 31 de julho, no Seridó do Rio Grande do Norte.
Durante todo o período das festividades, a cidade contará diariamente com aproximadamente 120 homens da Polícia Militar além dos policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) que atuarão em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Detran-RN nas fiscalizações a condutores de veículos que circularão pela cidade.
A Polícia Civil manterá a delegacia funcionando durante toda a festa em ritmo de plantão e também contará com uma Delegacia Móvel no local do evento atuando com escrivães, agentes e delegados, de modo a agilizar os procedimentos que se fizerem necessários pela Polícia Judiciária.
O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quarta-feira (27) com agentes de segurança e representantes de escolas municipais e estaduais de Natal. O encontro aconteceu na Escola de Governo e teve por objetivo promover a cooperação da educação e segurança em busca de políticas públicas integradas.
Robinson Faria destacou que a segurança é um grande desafio e para superá-lo é preciso a integração entre Estado e municípios. “Cada um tem o papel fundamental na melhoria do cenário e números da segurança do RN. Com essa cooperação que se inicia hoje, a atuação da polícia será mais eficiente, atendendo as especificidades de cada área, aplicando as diretrizes de proximidade com a comunidade e trazendo melhores resultados para a sociedade”, disse o governador.
Durante o encontro, os participantes estiveram agrupados por bairros das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs). Foram divulgadas as ações que estão sendo implementadas nas escolas e as que estão em fase de planejamento. Ainda na ocasião, o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Lundgren entregou oficialmente ao governador, as diretrizes do programa Ronda Cidadã.
“Serão realizadas reuniões periódicas entre delegados, oficiais da PM e diretores escolares para que os problemas de cada AISP sejam resolvidos de acordo com as necessidades e diagnósticos apresentados pelas unidades educacionais”, explicou o secretário da Sesed, Ronaldo Lundgren.
O governador Robinson Faria leva ações administrativas a Caicó e Jucurutu e participa dos festejos de Sant’Ana nestas quinta e sexta-feira (28 e 29). Entre as ações, estão a entrega de melhorias na Ilha de Sant’Ana e a assinatura de convênios de acesso à água, em Caicó, e a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova Barra de Santana, em Jucurutu.
A agenda terá início às 9h, em Caicó, quando o governador e auxiliares visitam o Hospital do Seridó. Em seguida, às 10h, Robinson Faria participa da abertura oficial da Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse), lança a Lei do Artesanato, anuncia a premiação do Selo Potiguar do Artesanato e entrega melhorias na Ilha de Sant’Ana.
Na sexta-feira, Robinson Faria inaugura a quadra de esportes da Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (EECAM), em Barra Nova, às 9h. A quadra da escola era um pleito desde a inauguração da unidade, há mais de 20 anos. Às 10h, será lançado o programa de acesso à água, na Praça da Liberdade, ocasião em que serão assinados 47 convênios para 17 municípios. Ainda no evento serão entregues kits do Programa de Aquisição de Alimentos-Compra Direta, e entregues veículos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
Às 16h, o governador assina a ordem de serviço para a construção da Nova Barra de Santana, no município de Jucurutu. Barra de Santana está localizada na zona rural de Jucurutu e será alagada com a construção da Barragem de Oiticica. O investimento para a construção do empreendimento será de R$ 34,6 milhões, com recursos federais e estaduais.
O governador Robinson Faria detalhou o cenário econômico atual e apontou as medidas de contenção de gastos e de recuperação financeira adotadas pelo atual gestão, durante entrevista à 98FM, na noite desta terça-feira (26). “Nossa luta para contornar a crise financeira é permanente”, afirmou.
Entre as ações, o governador destacou a publicação do decreto determinando cortes de gasto em todo o governo, que deve reduzir o custeio das secretarias em até 30%, com exceção de saúde e segurança. Robinson também citou o censo dos servidores, realizado para corrigir anomalias que pudessem existir na folha de ativos e de inativos.
“Fizemos o ajuste fiscal necessário. Mas enquanto a gente melhora o padrão de gastos e corrige anomalias, a arrecadação brasileira vem caindo. A nossa arrecadação estadual vem se mantendo, mas há frustração em relação aos repasses federais. A governabilidade está muito mais difícil que antes”, ponderou o governador, antes de esclarecer que o estado, por ser pequeno e pouco industrializado, depende 50% do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos royalties de petróleo, cujo volume caiu consideravelmente nos últimos anos. “A frustração de receitas já ultrapassa R$ 800 milhões”, acrescentou.
O governador Robinson Faria lançou na manhã de ontem segunda-feira (25) o primeiro programa de regularização fundiária em áreas urbanas do Rio Grande do Norte. O objetivo é legalizar a permanência de moradores em bairros irregulares, seja em área pública e/ou privada, ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação. A ação acontece por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB/RN), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) – e Núcleo de Desenvolvimento Econômico (NDS).
Dois convênios foram firmados inicialmente totalizando 1.117 unidades habitacionais regularizadas. Na solenidade, foi assinada a ordem de serviço para a execução do projeto em 450 moradias do Conjunto Habitacional de Todos, no município de São Gonçalo do Amarante. Ainda foram entregues dois veículos tipo Uno para a realização dos trabalhos pelo Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS). O segundo convênio contemplará 667 moradias, distribuídas em Natal e várias cidades do interior. O investimento é de aproximadamente R$ 1,2 milhão.
Robinson Faria afirmou que hoje é um dia histórico e que o programa acaba com uma espera de quase 30 anos de centenas de famílias pela regularização fundiária. “Mais de mil famílias agora terão seu lar assegurado, valorizado, com documentação jurídica regular e outros tantos benefícios. Sabemos que o estado tem um número grande de casas irregulares e estamos trabalhando para mudar essa realidade”, declarou.
Os deputados estaduais do RN aprovaram no início da tarde desta terça-feira (26) a admissibilidade do projeto que trata da unificação dos dois fundos previdenciários do servidor público.
O projeto será votado em plenário na próxima segunda-feira, 1o de agosto, em sessão extraordinária.
O governador Robinson Faria (PSD) aposta na aprovação do projeto, visto como decisivo para o Estado cumprir a folha salarial de julho.
Segundo o governo, o fundo tem um “resto” de R$ 371 milhões.
A oposição trabalha contra a aprovação.
A cidade de Serra de São Bento, situada na região Agreste do Rio Grande do Norte, recebeu neste sábado (23) a edição do Vila Cidadã, programa desenvolvido pela Sethas que reúne serviços oferecidos por diversas secretarias de Estado para a população. O evento ocorreu na área externa do ginásio Poliesportivo Geraldo Feliciano, o “Geraldão”. Ao todo, cerca de duas mil pessoas foram assistidas na oitava edição do evento, a quarta realizada fora de Natal, que garante, por exemplo, emissão de carteira de identidade e de CPF, intermediação em emprego, verificação de pressão arterial e exames rápidos de saúde.
O Governo do Estado lançou na manhã desta sexta-feira (22) o Programa Vale-Livro 2016 que vai facilitar o acesso ao livro e oferecerá mais opções de leitura aos alunos da rede estadual de ensino.
Através do Vale-Livro o Governo vai investir quase R$ 1 milhão na compra de cerca de 100 mil exemplares literários em feiras de livros e de quadrinhos em Natal e Mossoró. O programa estabelece que 40% dos recursos devem ser investidos em livros de autores potiguares, valorizando a cadeia produtiva e criativa do Estado. Os livros serão adquiridos pelas próprias escolas e destinados aos acervos de suas bibliotecas.
O governador Robinson Faria destacou que “além de alunos e professores, o Vale-Livro beneficia toda a cadeia produtiva do livro no Rio Grande do Norte, incentiva a produção cultural e fomenta a economia. Este ano decidimos aumentar para 40% o montante dos recursos que devem ser investidos na aquisição de obras de autores potiguares”. Em 2015 o percentual foi de 30%.
Robinson Faria lembrou que, como deputado estadual, foi autor do projeto que criou a Lei de incentivo à leitura literária no RN. “Agora, como Governador, tenho a satisfação de executar o que determina a Lei. O destino me proporcionou isso. Junto com alunos, professores, escritores e editores estamos construindo pontes para o futuro. Pontes que levam a mais conhecimento, a melhor formação, a melhores condições de empregabilidade, à cidadania, e, inclusive à redução dos índices de violência. Escolas que desenvolvem a leitura literária têm o padrão de aprendizado mais elevado”, afirmou.
Fotos: Demis Roussos
Assecom-RN
Democratizar o acesso ao livro e oferecer mais opções de leitura aos alunos da rede estadual de ensino são os objetivos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), com o Programa Vale-Livro. O lançamento da edição 2016 do projeto será nesta sexta-feira (22), às 10h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.
Com a iniciativa, será distribuído aos caixas escolares quase R$ 1 milhão para compra de cerca de 100 mil exemplares literários em feiras de livros e de quadrinhos em Natal e Mossoró. Ao todo, mais de 250 mil alunos do Rio Grande do Norte serão beneficiados com o programa.
Os livros serão adquiridos pelas próprias escolas e destinados aos acervos das bibliotecas de cada unidade. Neste ano, foi estabelecido pela SEEC que 40% dos recursos disponibilizados devem ser investidos em livros de autores potiguares, valorizando a cadeia produtiva e criativa do Estado.
Em Natal, 325 escolas farão a compra dos livros na feira que será realizada no espaço da Cidade da Criança, no bairro de Tirol, no período de 6 a 9 de outubro, contemplando mais de 150 mil alunos. Já em Mossoró, a feira acontece no período de 17 a 22 de agosto, nas dependências do Expocenter, atendendo 268 escolas e cerca de 100 mil estudantes.
A secretária da Educação, Cláudia Santa Rosa, avaliou o projeto e os benefícios que o investimento trará aos estudantes. “O Vale-Livro possibilita que as escolas obtenham recursos para a compra de novos títulos, melhorando o acervo das bibliotecas e conferindo autonomia aos que atuam no ambiente escolar, na medida em que eles mesmos fazem suas escolhas atendendo às necessidades da escola. Com a aquisição desse acervo, a comunidade escolar também passa a conhecer e prestigiar os autores potiguares, promovendo e diversificando o ambiente da leitura”, disse.
A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), torna público o Processo Seletivo do curso de Especialização em Direito Público, com turmas abertas para as cidades de Natal e Mossoró. As inscrições ficam abertas no período de 18 de julho a 12 de agosto de 2016. O Curso de Especialização em Direito Público tem por objetivo oferecer formação continuada, em nível de pós-graduação, aos servidores públicos estaduais efetivos que ocupam funções gerenciais no serviço público, integrantes do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado. São oferecidas noventa vagas para o curso, distribuídas da seguinte forma: 45 vagas para Natal e 45 vagas para Mossoró. O processo seletivo é composto por três etapas de caráter eliminatório e classificatório: Inscrição no site da EGRN; avaliação presencial escrita sobre tema voltado ao curso; e entrevista presencial, em data e horário previamente divulgados. O edital e os formulários de inscrição para as duas turmas estão no págiab da Escola de Governo na internet. A EGRN divulgará no dia 17 de agosto de 2016, a partir das 16 horas, a relação nominal dos candidatos classificados para a avaliação presencial.
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04/05 Sáb | |
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