A audiência da Governadora Fátima Bezerra com o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem de Oiticica, sobre o Complexo Barragem de Oiticica, será nesta quarta-feira, dia 04 de setembro, às 11h30, no Gabinete Civil, localizado na governadoria, em Natal.
A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa “Moto Legal” que tem a finalidade de incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até 155 cilindradas.
Fátima foi pessoalmente à Assembleia entregar o projeto e pedir agilidade para aprovação. “Esta é uma medida de grande alcance social. Vai permitir que os condutores regularizem suas motocicletas e também sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso estamos assegurando a posse do veículo, promovendo a segurança e reduzindo os índices de acidentes”, afirmou Fátima Bezerra na reunião com os deputados na presidência da Assembleia.
A Governadora Fátima Bezerra, acompanhada de equipe de secretários do Estado, esteve reunida nesta segunda-feira, 26, com o presidente da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz, e representantes do trade turístico para tratar de ações e investimentos que possam melhorar o Turismo no Rio Grande do Norte.
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A governadora Fátima Bezerra apresenta, na manhã desta terça-feira (27), às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei Moto Legal, que tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc.
O ‘Bacurau’ chegou na terra do seu próprio cinema. Após rodar em diversas salas com sessões de pré-estreia e ser o 2º filme brasileiro na história a levar o prêmio do Júri no Festival de Cannes, o longa metragem retornou ao seu local de origem no povoado Barra onde foi gravado, a 24km de Parelhas. A pré-estreia especial, realizada na noite desta quinta-feira (22), foi viabilizada pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo (Setur/Emprotur), com o apoio da Fundação José Augusto (FJA), IFRN, Cinemateca Potiguar, Prefeitura de Parelhas e produção da Vitrine Filmes.
O Governo do Rio Grande do Norte conquistou junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de R$ 414,6 mil. O recurso é destinado à região atingida pelo rompimento de barragens em abril deste ano.
A verba servirá para a finalização das obras na área, como a recuperação completa de parte da RN-041, e realizar o pagamento das ações feitas pelo Governo em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu no período emergencial.
Representantes do Governo do Rio Grande do Norte e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) devem se reunir na próxima semana para começar a discutir a possível federalização de rodovias estaduais. De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado Coelho, um encontro deve acontecer na semana que vem para tratar desse e de outros assuntos.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro determinou a realização de estudos para a privatização de duas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte: as BRs 101 e 304. Um decreto qualificou trechos das duas estradas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a partir do qual são planejadas ações de desestatização.
Ao participar do evento Diálogos Capitais, promovido pela revista Carta Capital, na manhã desta terça-feira, 20, em São Paulo, no Maksoud Plaza Hotel, com o tema “O desenvolvimento do Brasil e a questão regional”, a governadora Fátima Bezerra disse que “o Consórcio Nordeste une os Estados da região. É um movimento de coesão que nos anima para enfrentar as dificuldades. Construímos uma unidade política que não é de oposição nem situação. É ferramenta de gestão inteligente para processos de compra, redução de custos, ações conjuntas de gestão, principalmente nas áreas da educação, saúde e segurança”.
A governadora Fátima Bezerra e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta sexta-feira, 16, em Natal, atos normativos que autorizam a liberação de R$ 65 milhões para os serviços prestados pela secretaria estadual de Saúde e mais R$ 20 milhões para 51 municípios.
Os recursos são destinados aos serviços da atenção primária e hospitalar, aquisição de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidade de saúde, custeio dos serviços de urgência e emergência e ampliação da capacidade de atendimento à população.
Após oito anos paralisada, a obra do Terminal Público Pesqueiro de Natal, situado junto ao Porto de Natal, na Ribeira, será retomada e a concessão do equipamento passará a ser oficialmente de domínio do Rio Grande do Norte.
Em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e o titular da Secretaria da Agricultura, da Agropecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, foram recebidos na noite de terça-feira (13) pela Ministra Teresa Cristina, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e, com a equipe técnica da Secretaria de Aquicultura e Pesca (Sap), decidiram sobre o futuro do entreposto de pescados.
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou há poucos instantes por meio de suas redes sociais a liberação, pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, de R$ 2,8 milhões para a obra dos chamados “serviços de proteção” da Ponte Newton Navarro, bem como R$ 72 milhões para a reestruturação da av. Engenheiro Roberto Freire. A governadora agradeceu ao ministro Gustavo Canutto pela verba liberada.
A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira (13), em Brasília, com o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto para tratar de importantes obras de infraestrutura hídrica e urbana do Estado. Ela solicitou a liberação de R$ 55 milhões para a conclusão das obras do Pró-Transporte que beneficiará principalmente a população da zona norte de Natal. Além disso, a governadora agradeceu a destinação de verbas do ministério para as áreas de mobilidade urbana e recursos hídricos do RN.
A governadora Fátima Bezerra se reuniu, na tarde desta segunda-feira (12), com a equipe de estudantes e professores da Escola Estadual Professor Otto de Brito Guerra, localizada em Ceará-Mirim, que vai representar o Rio Grande do Norte na Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras 2019 na Tailândia. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, investiu quase R$ 65 mil, com inscrições e passagens, para o grupo participar do evento integrando a delegação brasileira.
Onze cidades do território Mato Grande serão beneficiadas com a entrega da Central do Cidadão localizada no município de João Câmara. Por meio do Governo Cidadão, foram investidos R$ 2,9 milhões para obras e aparelhamento do equipamento que deve realizar cerca de 10 mil atendimentos mensais. A governadora Fátima Bezerra inaugurou a Central na manhã deste sábado (10). “É com muita alegria que entregamos estas instalações modernas, confortáveis e seguras. trazendo mais qualidade e agilidade na prestação dos serviços. Destravando burocracias e agilizando a vida do cidadão”, disse.
Do G1 RN — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido do Governo do RN que entrou com ação requerendo o restabelecimento da cobrança da Taxa do Corpo de Bombeiros no IPVA 2019. Assim, a tarifa deve voltar a ser cobrada pelo DETRAN no Estado. A cobrança havia sido suspensa em março, por decisão do Tribunal de Justiça do RN.
O Governo do RN lançou, ontem quinta-feira (8), o Microcrédito do Empreendedor Pró-Cultura, nova linha de crédito disponibilizada pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), que oferecerá, inicialmente, R$ 1 milhão como apoio financeiro a projetos da cadeia produtiva do setor.
“Esta é mais uma ação que mostra o esforço que estamos tendo em promover a cultura e o artesanato, sobretudo, neste momento de crise que traz uma série de restrições orçamentárias e limita a capacidade do Estado de investir. É assim que deve agir um governo que tem compromisso e sensibilidade: o Governo está disponibilizando R$ 1 milhão a juros zero e sem tantas burocracias para que os artistas possam fortalecer suas atividades bem como a cadeia produtiva da cultura e do artesanato”, destacou a governadora Fátima Bezerra na solenidade de lançamento, realizada na governadoria com gestores da Fundação José Augusto (FJA) e da AGN.
A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto receberam o Diretor Geral do Detran, Octávio Santiago, que veio lhes apresentar um pedido de exoneração por questões de foro pessoal. A governadora enalteceu o trabalho da atual equipe à frente do órgão, porém, entendeu as razões do auxiliar e acatou o pedido.
Diante disso e visando evitar descontinuidade no trabalho realizado pela equipe, assume o cargo o atual chefe de gabinete do diretor, Jonielson Pereira de Oliveira.
Jonielson é graduado em direito e no curso de formação de Executivo, com ênfase em gestão empresarial pela Universidade Potiguar; Pós Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela UNI-RN.
Representando o Rio Grande do Norte, o vice-governador Antenor Roberto participou do VI Fórum dos Governadores do Brasil, em Brasília, na manhã desta terça-feira (6). O encontro, realizado na sede do Banco do Brasil na capital federal, tratou de temas relacionados à saúde financeira dos entes federativos, como as reformas tributária e previdenciária e a revisão e o ressarcimento das perdas da Lei Kandir.
O Fórum, coordenado pelo governador Ibaneis Rocha (Distrito Federal), decidiu encaminhar ao Senado Federal uma proposta de reforma tributária, a partir dos estudos realizados pelos secretários estaduais no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A governadora Fátima Bezerra sancionou hoje três leis direcionadas a melhorar o ambiente escolar e promover a Educação. Durante a abertura do seminário “Mobilização para aprendizagem no Ensino Médio”, que iniciou na manhã desta segunda-feira (05) e transcorrerá até terça-feira (06), no Holliday Inn, ela defendeu a liberdade de expressão nas escolas, o incentivo à leitura e à escrita e a valorização do idoso através do esporte e da educação, temas das leis de autoria dos deputados Francisco de Medeiros e Kleber Rodrigues.
