O voo inaugural entre o Rio Grande do Norte e a Ilha do Sal, no Cabo Verde, será realizado no próximo dia 20 de novembro. Todos os detalhes da nova rota serão apresentados na próxima sexta-feira, 13, às 9h, no auditório da Governadoria, no Centro administrativo.

Participam do evento, além do governador Robinson Faria, o diretor de Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), José Luiz, o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, e a presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Aninha Costa.

Cabo Verde é o principal hub africano, sendo ponto de conexão para diversos países europeus, como França, Portugal, Itália e Holanda. Como adiantou José Luiz, em reunião realizada com representantes do Governo do Estado, um voo ida e volta de Natal para Paris, com conexão na Ilha do Sal, por exemplo, custará em torno de US$ 549.

No primeiro voo do dia 20 de novembro, desembarca em Natal uma comitiva com dez autoridades cabo-verdianas, entre governadores, membros da embaixada e agentes do trade turístico. O voo até a Ilha do Sal tem duração média de três horas e meia.

CREDENCIAMENTO

Para o evento de lançamento, é necessário credenciar a equipe e o veículo.

O credenciamento da imprensa será realizado até as 14h do dia 12 de novembro, por meio da Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado do RN – ASSECOM. É necessário enviar email para [email protected], com as seguintes informações: nome completo, RG e função.

Assecom Governo do RN

O Governo do Estado reuniu, na tarde de ontem terça-feira (10), representantes do Tribunal de Justiça (TJRN) e da Prefeitura do Natal para discutir ajustes do Mutirão Fiscal previsto para acontecer de 7 a 13 de dezembro, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo.

“O mutirão é uma oportunidade para o contribuinte pagar seus débitos com o Estado ou com o Município, com descontos e de forma parcelada”, explicou o governador Robinson Faria, destacando ainda o incremento que a iniciativa dará na arrecadação. “Este é um momento de crise em que todos devemos nos unir. O poder público é um só”, acrescentou. Representantes do Ministério Público também compareceram.

A Procuradoria Geral do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa (ALRN) um projeto de Lei tratando dos descontos, que facilita o pagamento de dividas que até então só podiam ser realizadas à vista. O Município do Natal deve fazer o mesmo.

Estão contemplados débitos referentes ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD), assim como dívidas com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e com o Procon.

Novas reuniões ainda serão realizadas objetivando a organização conjunta do evento. Até o dia 7, será montada uma coordenação para o mutirão e encaminhadas cartas aos contribuintes convocando para negociarem suas dívidas.

Do encontro, participaram, além do Governador Robinson Faria, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Santos, o secretário geral do TJRN, Fernando Jales, as juízas Ticiana Maria Delgado e Suely Silveira e os juízes Francisco Seráphico Coutinho, Klauss Kleber, e Arthur Cortez. Representando o Município de Natal, compareceram o procurador geral Carlos Castim, o secretário Chefe do Gabinete Civil, Jonny Costa, e o secretário de Tributação , Ludenilson Lopes.

Ainda estavam no encontro a procuradora chefe da Procuradoria Fiscal e Divida Ativa do Estado, Ana Karenina Stabile, o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie, o secretário do Estado de Tributação, André Horta, a secretária estadual de  Comunicação, Juliska Azevedo, o promotor de justiça Vicente Leite e o procurador Joaquim Rolim.

Foto: Vivian Galvão

A respeito dos recentes acontecimentos registrados nos presídios de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e Raimundo Nonato, na zona norte de Natal, o Governo do Estado presta os seguintes esclarecimentos:

1. Os motins registrados no sábado (7) se deram em virtude de uma intervenção realizada nos presídios para identificação de possíveis túneis para fugas. Um túnel foi localizado em Alcaçuz;

2. Hoje a situação está controlada, os detentos que estavam rebelados encontram-se sob controle e aguardando a limpeza das áreas danificadas para retorno às celas;

3. As providências para reparos dos setores depredados, tanto em Alcaçuz quanto no presídio provisório Raimundo Nonato, já foram tomadas. Medidas como colocação de grades, recuperação de paredes e limpeza;

4. Não houve registro de nenhum ferido durante as ocorrências.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, está empenhado em restabelecer a ordem no Sistema Carcerário do Rio Grande do Norte, com o apoio da Secretaria de Segurança, para minimizar os conflitos e manter o controle nas unidades prisionais do estado.

Ressaltando que o Estado de Calamidade de 180 dias declarado pelo Estado (Decreto inicial de 17 de março de 2015, de acordo com o artigo 64, V e XXI da Constituição Estadual), foi renovado por mais 180 dias e continua vigorando até fevereiro de 2016, visando legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do Sistema.

Governo do RN

O governador Robinson Faria e o secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, estiveram neste domingo (8), em Caicó, para duas ações. A primeira foi a entrega de uma ambulância pra atender pacientes que buscam exames de média e alta complexidade no Hospital Regional do Seridó. A unidade foi uma promessa do chefe do Executivo estadual em julho deste ano, durante a Festa de Santana, quando assumiu o compromisso com a cidade.

Outro assunto tratado foi a federalização do Hospital pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). No próximo dia 12 de novembro, o secretário Ricardo Lagreca, representantes da Empresa e a reitora da UFRN, Ângela Paiva Cruz, se reúnem para discutir a possibilidade. Para o governador, a federalização “tornará melhor o padrão do serviço no município porque seguirá os moldes de uma instituição federal de ensino. Discutiremos muito isso para termos informações precisas para garantir um funcionamento digno para todos”, declarou.

Ricardo Lagreca afirmou que a atitude “é importante, corajosa e mostra o compromisso do Governo em tomar decisões ágeis”. Além dos anúncios, Robinson Faria garantiu que o Hospital Regional do Seridó continuará oferecendo o serviço de hemodiálise com a oferta de água própria para esse tipo de intervenção. “Viemos aqui para ouvir o que a população tem a falar. Queremos saber das sugestões e problemas para solucionar o mais rápido possível”.

O governador Robinson Faria (PSD), esteve em Caicó, neste domingo (08). Ele visitou a adutora do Distrito da Palma e o Hospital Regional. Na unidade hospitalar, foi entregue uma ambulância para o uso de transporte de pacientes e feito o anúncio que o Regional vai ser um Hospital Universitário. Ainda anunciou a instalação de uma adutora de captação das águas da Barragem Armando Ribeiro para Caicó.

Ainda no aeródromo Ruy Mariz, o chefe do Poder Executivo Estadual, falou com a imprensa.

Recurso hídricos

O governador disse que manterá contato com o governo da Paraíba para que seja feita a limpeza do Rio Piranhas, especificamente na parte paraibana. A parte que compete ao Rio Grande do Norte, já foi feito. “Nós vamos ter uma reunião com o Exército, Petrobras e outras instituições nesta segunda-feira (09), para discutir o caso específico de Caicó. Existe uma questão específica do Governo da Paraíba. Nós vamos fazer gestão junto ao governador Ricardo Coutinho, para que seja feito desassorear o leito do Rio Piranhas, na parte paraibana”, disse.

O gestor estadual anunciou também que pediu e já está com o projeto de uma adutora que trará água da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves para Caicó. De acordo com as informações, a obra deve custar cerca de 48 milhões de reais e tem previsão de ficar pronta em 6 meses. O local de captação é na encanação localizada na cidade de São  Vicente, na Serra de Santana. A água que passa na referida tubulação é da barragem de Assu. “Uma solução definitiva, é uma adutora que eu já mandei fazer o projeto que nós vamos levar para Brasília, esta semana. Ela vai liberar água da Barragem Armando Ribeiro aqui para Caicó e isso será uma solução definitiva, para o resto da vida para Caicó. Nós iremos ao Ministério da Integração Nacional. Teremos audiência com a presidente Dilma Roussef, sobre a questão hídrica e nesse caso pediremos pela perfuração de poços, carros-pipa”, disse.

Perguntado sobre o pagamento dos salários atrasados dos médicos do Hospital Regional, o Governador, disse que não sabia do problema. “Eu desconheço atraso de pagamento de servidor. Desconheço. Eu reconheço uma redução de custeio, mas, essa questão de atraso no pagamento dos médicos eu não estava sabendo”. via sidney silva

A PANIFICADORA DO SUPERMERCADO PAULINO JÁ ESTÁ PRONTA

SUPERMERCADO CLIMATIZADO PARA MELHOR SERVIR

O Governo  do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), vai abrir uma unidade do Restaurante Popular no campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró, nos próximos 30 dias. A nova unidade oferecerá 650 refeições por dia, ao preço de R$ 1 real, atendendo ao um antigo pleito dos alunos e moradores dos bairros vizinhos.

O aditivo do contrato com a empresa responsável pelo restaurante, Nutriti Refeições, já foi publicado e todo o procedimento burocrático já está finalizado. Segundo a secretária da Sethas, Julianne Faria, já foi elaborado o Termo de Cooperação entre a secretaria, a UERN e a Nutriti. Para a implantação do restaurante só falta a liberação do espaço onde ele irá funcionar. Depois disso, a empresa fará a reforma de padronização da estrutura, que deve ser finalizada dentro em 30 dias.

“Essa é uma demanda antiga da UERN e que procuramos atender o mais rápido possível devido à importância da instituição. O restaurante irá atender alunos e moradores de bairros como Santa Delmira e Promorar” ressaltou a secretária da Sethas, Julianne Faria.

Em todo o Rio Grande do Norte são 24 unidades de Restaurantes Populares, em 21 municípios, abertos de segunda a sexta-feira. Eles servem cerca de 19 mil refeições diariamente ao preçopopular de R$ 1 real. A meta da Sethas é abrir ainda um Restaurante Popular em São José de Mipibu no início do próximo ano.

As portas estão abertas para a Ambev e para qualquer empresa que queira investir no Rio Grande do Norte”. As palavras são do secretário estadual de Tributação, André Horta, que desmentiu nesta sexta-feira (6) a relação do pacote fiscal aprovado no estado com o anúncio do fechamento da fábrica da Ambev em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS), medida do pacote fiscal, foi o motivo alegado pela cervejaria para fechar as portas.

“A recomposição de receitas ou ajuste fiscal é todo em cima do consumo. Não tem interferência na produção industrial. São independentes”, detalha o secretário. Horta acrescentou que a Ambev recebia os benefícios fiscais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), porém a lei limita o período de concessão de benefícios. “A Ambev entrou em 1993 e em 2003 chegou a renovar o vínculo com o Proadi por mais 10 anos. O término ocorreu em 2013 e a lei impede uma nova prorrogação”, explica.

O governo aguarda a aprovação do novo formato do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi) que está para ser votado na Assembleia Legislativa. “O novo programa é mais generoso em seus termos. Um dos principais pontos é a prorrogação ilimitada do benefício fiscal para as empresas que estão produzindo no estado”, ressalta o secretário.

Ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, coube o papel de dialogar com a Ambev sobre a possibilidade de permanência em São Gonçalo do Amarante. Em contato com a diretoria da Ambev, Azevedo explicou que a cervejaria alegou que uma reestruturação na empresa levou ao fechamento da fábrica potiguar. As unidades industriais do grupo em Sergipe e São Paulo também estariam ameaçadas.g1/rn

O novo diretor-geral da Fundação José Augusto foi empossado nesta quarta-feira (04) pelo Governador Robinson Faria. Joaquim Crispiniano Neto assume o cargo com a missão de executar a política cultural do Estado. “Fico feliz por Crispiniano vir integrar o nosso Governo. É um nome conhecido, capaz de desenvolver projetos inovadores, fazer um bom trabalho e cumprir os compromissos da administração com a Cultura do RN”, afirmou Robinson Faria.