A governadora Fátima Bezerra disse nesta sexta-feira, 17, que o Rio Grande do Norte tem uma redução expressiva no número de mortes por Covid-19, obtendo o segundo lugar em todo o país com 45% de redução, como apontam os dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa, que reúnem informações das secretarias estaduais de Saúde. “Isso é fruto do trabalho que estamos realizando, garantindo uma rede de leitos de UTI e clínicos – mais de 500 – o que tem possibilitado assegurar a assistência à saúde”, afirmou a chefe do Executivo estadual na entrevista coletiva para atualização dos dados epidemiológicos e das ações da administração estadual no enfrentamento à pandemia.

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O Governo do Estado vai investir R$ 17 milhões para fazer serviços de manutenção em 90% da malha viária do Rio Grande do Norte. O lançamento do Programa de Conservação de Rodovias Estaduais 2020 foi realizado pela governadora Fátima Bezerra e o vice-governador, Antenor Roberto, nesta sexta-feira (17) em solenidade virtual. O investimento irá priorizar os principais eixos rodoviários que ligam o Rio Grande do Norte aos outros estados, bem como os que interligam os municípios. A previsão é que as atividades iniciem na primeira semana de agosto.

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O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) quatro portarias que regulamentam a continuidade do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica a partir desta quarta-feira, dia 15. As portarias se referem ao início da segunda fração desta fase 1 – que foi adiada do último dia 8 para o dia 15 deste mês – e o início da fase 2 que na sua fração 1 contempla a abertura das academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins (sem funcionamento de ar condicionado). Os documentos foram emitidos de forma conjunta entre o Gabinete Civil e as Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Desenvolvimento Econômico (Sedec).

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O Governo do Estado autorizou a remobilização e retomada das obras do Complexo de Oiticica, em Jucurutu, após a análise da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e da Secretaria de Saúde do Município de Jucurutu, que, por meio da Vigilância Sanitária, realizou fiscalização local no Empreendimento. O anúncio foi feito nesta manhã (20), durante reunião por meio de videoconferência com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Uedson Uchôa, representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), do Movimento dos Atingidos, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros e do consórcio EIT/ENCALSO.

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Após diálogo permanente e com a anuência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do  Rio Grande do Norte (Sinte/RN), o Governo do Estado chegou a uma formalização das  diretrizes para implantação do novo piso salarial do magistério potiguar.

De acordo com o Estado, o reajuste será aplicado na remuneração de ativos, aposentados e pensionistas, sem distinção. O pagamento será parcelado da seguinte forma: 3% no mês de junho, 3% em outubro e 6.36% em dezembro, totalizando o acumulado de 12,84%. A proposta havia sido apresentada em reunião na última quinta-feira (7), pela gestão da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) em reunião com a direção do sindicato. A aprovação aconteceu na sexta-feira (8).

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O Governo do RN iniciará o pagamento do mês de março já nesta quinta-feira (26), antecipando em até cinco dias a última parcela da folha salarial deste mês para aposentados e pensionistas. A intenção é evitar aglomeração nas agências bancárias.

Todos os pensionistas e inativos da administração indireta serão os primeiros a receber, com depósito dos salários nesta quinta-feira (26). Na sexta (27) é a vez dos inativos da administração direta, além dos alunos soldados da Polícia Militar.

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O Governo do Estado, em acordo com os demais poderes, convocou reunião para a próxima segunda-feira (16), às 15h, na Escola de Governo, para discutir ações de prevenção e combate à propagação do coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, foram convidados todos os prefeitos, secretários municipais de Saúde, igrejas, federações patronais e centrais sindicais.

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A governadora Fátima Bezerra e o prefeito de São Gonçalo, Paulo Emídio, se reuniram com a direção da operadora aeroportuária Consórcio Inframérica, sobre a devolução ao Governo Federal da concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Já foi solicitado por Fátima, uma audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes e o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil, José Ricardo Pataro, para discutir o assunto.

A governadora Fátima Bezerra sancionou, na tarde desta sexta-feira (28), a lei que institui o piso salarial dos servidores públicos do Governo do Estado em igualdade com o salário mínimo nacional. A medida beneficia diretamente cerca de 15 mil servidores estaduais.

Com a nova lei, todos os ativos, inativos e pensionistas ligados à administração direta, indireta ou fundacional têm assegurada a compatibilização do salário-base, vencimento básico ou subsídio mensal com o salário mínimo.

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O Governo do RN depositou mais de R$ 314,3 milhões na economia potiguar. O adiantamento do salário de fevereiro de 2020 e o passivo de novembro de 2018 amanheceram na conta bancária dos servidores do Estado neste sábado (15).

O funcionalismo que recebe até R$ 4 mil (valor líquido) e a categoria da Segurança Pública receberão o salário integral. O servidor que recebe acima de R$ 4 mil teve 30% de seu salário adiantado e receberá os outros 70% no próximo dia 29.

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O Rio Grande do Norte entrou no radar de investimentos de uma das maiores empresas do setor de geração energia no mundo. A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do senador Jean-Paul Prates, apresentou as potencialidades do estado nas áreas de eólica e petróleo para a diretoria da empresa norueguesa Equinor, nesta sexta, 07, na sede da empresa na capital fluminense.

“Fizemos um convite para que a empresa invista no Rio Grande do Norte, mostrando as nossas vantagens naturais e o trabalho do Governo para dar segurança jurídica às empresas que decidem gerar emprego e renda no nosso estado. Os diretores ficaram entusiasmados. A Equinor assegurou que o estado está em seus planos de investimentos e eles devem nos visitar ainda este ano para dar prosseguimento ao trabalho”, declarou a governadora.

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Responsável por transportar mais de 57 mil alunos por dia no último ano, o Programa Estadual de Transporte Escolar do RN (Petern) terá reajuste no valor repassado para as prefeituras conveniadas em 2020. O Governo do RN atualizará o valor pago em 6%, elevando os atuais R$ 3,30 por aluno transportado para R$ 3,50.

O anúncio do reajuste foi feito pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer à União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime-RN), entidade representativa das pastas municipais de ensino do Estado.

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A primeira entrega de sementes crioulas do Rio Grande do Norte será realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), nesta sexta- feira (31).

Serão distribuídas 50 toneladas de sementes a cerca de três mil famílias de agricultores familiares, comunidades indígenas e rurais e acampamentos da reforma agrária de 36 municípios do estado. O ato será realizado no auditório Central da Universidade Rural do Semiárido (Ufersa), às 10h, em Mossoró.

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A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), por meio do secretário Getúlio Marques, justificou ao desembargador Vivaldo Pinheiro que a pasta não dispôs de tempo hábil para avaliar o processo de tombamento do Hotel Internacional dos Reis Magos (HIRM), localizado na Praia do Meio, em Natal. A justificativa ocorre em virtude da inserção de um novo laudo técnico inserido no processo no último dia três de janeiro.

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta quinta-feira (2) que fará um concurso público para a contratação de novos policiais civis em 2020. O anúncio foi feito em um vídeo publicado nas redes sociais do Governo do Estado logo após a aula inaugural do curso de formação dos novos policiais militares, que aconteceu nesta manhã no Centro de Convenções.

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A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira, 26, a lei do Programa Moto Legal. Aprovado na Assembleia Legislativa no último dia 11, o projeto altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular com o objetivo de incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas.

Segundo a governadora, a lei tem grande alcance social. “A partir dessa lei vamos garantir muitos benefícios para essas pessoas terem a oportunidade de regularizar suas motos, que muitas vezes são o principal instrumento para trazer sustento de suas famílias”, diz.

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NOTA

Sobre a delação premiada de Antônio Palocci à Polícia Federal, temos a esclarecer o seguinte:

A empresa Camargo Corrêa não fez doação à campanha da então candidata à deputada federal em 2010, Fátima Bezerra, conforme registrado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

No endereço encurtador.com.br/glxE8 consta os registros de todas as pessoas físicas e jurídicas que doaram à campanha da então candidata em 2010, o que comprova que não há qualquer menção à referida empresa;

As contas foram devidamente aprovadas;

Fátima Bezerra e sua coordenação de campanha jamais trataram com a Camargo Corrêa e com Antônio Palocci, sobre a campanha de 2010 ou qualquer outra, e esperam que as informações sejam devidamente apuradas e esclarecidas.

Assessoria Fátima Bezerra

A Assembleia Legislativa autorizou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), a governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) a se ausentar do Brasil entre os dias 15 de novembro e 4 de dezembro, para realizar viagem internacional à Europa e à China. O pedido foi feito com base na Constituição do Estado, que exige o aval do legislativo estadual quando de afastamentos superiores ao período de 15 dias.

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