Está chegando ao fim o prazo para os contribuintes quitarem seus débitos junto ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A data limite para aderir ao Refis (Recuperação de Créditos Tributários do Governo do Rio Grande do Norte) é 31 de agosto. O programa oferece até 99% de descontos em juros e multas.

O REFIS RN 2025 permite pagamento à vista com redução de 99% sobre multas, juros e acréscimos legais ou para pagamento de descumprimento de obrigação acessória serão reduzidos em 90% do seu valor e dos demais acréscimos legais sobre ele incidentes para pagamento à vista ou parcelamento de 2 a 6 vezes com desconto de 90%.

Todas as informações sobre o REFIS podem ser consultadas no site oficial (https://refis2025.sefaz.rn.gov.br/).

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Com um mercado de trabalho mais dinâmico e resiliente, o Rio Grande do Norte registrou no segundo trimestre de 2025 a menor taxa de desocupação da série histórica iniciada em 2012. A taxa foi de 7,5%, ante 9,9% no trimestre anterior, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE.

A pesquisa mostra que na data de realização da coleta de dados, o RN tinha 1,42 milhão de pessoas ocupadas, acréscimo de 51 mil em relação ao trimestre anterior, e de 54 mil na comparação com o segundo semestre do ano passado.

No RN, o rendimento médio real de todos os trabalhos habitualmente recebidos foi de R$ 2.882 no trimestre, maior valor entre todos os estados do Nordeste. A massa de rendimento mensal real foi estimada em R$ 4,07 bilhões. A taxa de informalidade foi de 39,5%, a menor desde que começou a ser medida, em 2015. De acordo com a pesquisa do IBGE, a taxa de informalidade do RN é a menor do Nordeste.

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O Governo do Rio Grande do Norte deu mais um passo na modernização da gestão pública e no fortalecimento da transparência com o lançamento, nesta terça-feira (12), do Portal do Servidor e do Caderno de Remuneração dos Servidores Públicos Estaduais. A apresentação ocorreu no miniauditório da Escola de Governo (EGRN), em Natal, durante reunião entre gestores da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e representantes sindicais e associativos do funcionalismo.

As iniciativas, inéditas no estado e coordenadas pela Sead, têm como objetivo otimizar a comunicação com os servidores, ampliar o acesso a informações e simplificar procedimentos de Recursos Humanos.

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A governadora Fátima Bezerra e o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, participaram na terça-feira (5) da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão), em Brasília, que teve como foco os impactos econômicos causados pela nova política tarifária dos Estados Unidos.

Na sequência, Fátima Bezerra integrou a comitiva de governadores do Nordeste em audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, reforçando o posicionamento regional diante do chamado “tarifaço” imposto pelo governo norte-americano.

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A governadora Fátima Bezerra participou, na noite de quarta-feira (23), da abertura oficial da 40ª edição da Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (FAMUSE), em Caicó, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a valorização da cultura popular, o fortalecimento da economia criativa e a geração de emprego e renda no interior do Rio Grande do Norte.

Realizada de 23 a 27 de julho, das 8h às 17h, no Largo do Mercado Público Municipal no coração da cidade — a FAMUSE é um dos mais tradicionais e importantes eventos do calendário cultural potiguar, integrando as comemorações da Festa de Sant’Ana, patrimônio imaterial do Brasil.

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A Prefeitura Municipal de Caicó realizou, na sexta-feira, 25 de julho, às 10h30, uma solenidade oficial no auditório do Centro Administrativo para anunciar uma importante parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O evento contou com a presença do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, da governadora Fátima Bezerra e de outras autoridades estaduais e municipais.

Na ocasião, foi formalizado o anúncio da colaboração entre o Governo do RN e o Município de Caicó para a revitalização do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, um dos principais cartões-postais da cidade e ponto estratégico para o desenvolvimento do turismo local.

A iniciativa representa um passo significativo na valorização dos espaços públicos e no fomento ao turismo e à economia regional. A solenidade marcou mais um momento de união entre os entes públicos em prol do desenvolvimento de Caicó.

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Com foco no fortalecimento das políticas públicas de qualificação e desenvolvimento do setor turístico, o Governo do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta quarta-feira (3), uma reunião estratégica na sede da Governadoria, em Natal. O encontro teve como objetivo alinhar e consolidar os detalhes do plano de trabalho já enviado ao Ministério do Turismo (MTur), visando à implantação da Escola Nacional de Turismo no RN.

A proposta integra uma política nacional coordenada pelo MTur, que prevê a criação de uma unidade da escola em cada estado brasileiro, com foco na capacitação profissional de trabalhadores do setor. No caso do Rio Grande do Norte, o projeto será distribuído em 11 cursos profissionalizantes, com execução em cinco polos regionais: Natal, Mossoró, Canguaretama, João Câmara e Currais Novos.

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A governadora Fátima Bezerra se reuniu, neste sábado (28), na reitoria da UERN, com representantes das forças de segurança pública, para avaliar os resultados da operação de segurança do Mossoró Cidade Junina 2025. A reunião foi seguida de coletiva de imprensa com a presença do secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo, e do comandante do Comando de Policiamento Regional I (CPR I), coronel Maximiliano.

Durante o encontro, foi destacada a eficiência do planejamento executado e a atuação integrada entre as forças de Segurança, que garantiu um evento tranquilo, seguro e bem acolhido por moradores e turistas.

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Mais um passo importante para a consolidação do Seridó como território de conservação ambiental, educação geocientífica e desenvolvimento sustentável. Nesta terça-feira (24), a governadora Fátima Bezerra recebeu a missão oficial da UNESCO e representantes do Seridó Geoparque Mundial, marcando a etapa final do processo de revalidação da chancela internacional concedida ao território em 2022.

A reunião contou com a presença dos avaliadores internacionais Javier López (Espanha) e Emmanuel de Castro (Portugal), além de representantes do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó, entidade responsável pela gestão do território e pelo assessoramento técnico da missão. Desde o último sábado (21), os especialistas visitaram municípios e geossítios do Geoparque, iniciando as atividades em Currais Novos e percorrendo áreas de interesse científico, histórico e cultural.

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O Rio Grande do Norte conta, a partir desta terça-feira (24), com uma loteria estadual, instituída pela Lei 12.217/2025, aprovada de forma simbólica pela Assembleia Legislativa do RN e sancionada pela governadora Fátima Bezerra nesta terça. O texto legal também institui o Fundo Estadual da Loteria.

 O serviço não é novidade na legislação estadual e já existe desde 2002, no entanto, nunca funcionou de fato, e precisava de uma atualização que está sendo feita a partir da sanção dessa nova norma. O Governo do RN aposta na loteria estadual como uma nova fonte de arrecadação. 

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O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), promoveu nesta terça-feira (17) o workshop “Central de Compras – Diálogos para o processo de implementação do modelo no Governo do RN”. O evento, realizado no auditório da Secretaria de Estado da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), reuniu gestores e servidores públicos com o objetivo de discutir diretrizes, compartilhar experiências e alinhar estratégias para a adoção do modelo de central de compras na administração estadual. A iniciativa tem foco na eficiência, economicidade e transparência das contratações públicas.

Durante a abertura, o secretário da Administração, Pedro Lopes, destacou que a criação da Central de Compras é uma das missões atribuídas à pasta pela governadora Fátima Bezerra. “Esse modelo já é consolidado em diversos estados. O Rio Grande do Norte era o único do Nordeste que ainda não o havia instituído. Com a Central, passaremos a ter mais racionalidade, celeridade e integração nas aquisições públicas”, afirmou.

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Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, em mais uma atividade da caravana “Caminho das Águas” no Rio Grande do Norte. Desta vez, a agenda ministerial, que contemplou ao longo da semana visitas técnicas a diversos municípios do Nordeste, foi concluída com a inauguração do Açude Riacho da Volta, em Timbaúba dos Batistas, no Seridó potiguar. O reservatório tem capacidade para 1 milhão de metros cúbicos.

O açude beneficiará diretamente 587 pessoas, correspondendo a 147 famílias na zona rural. Além disso, dará suporte hídrico a mais de 2.420 pessoas na zona urbana. A obra, iniciada em maio de 2024 e concluída em junho deste ano, teve um investimento total de R$ 859.886,40.

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Mais de 1 milhão de potiguares receberam neste sábado (14) o alerta-teste do novo sistema da Defesa Civil. A ação, que aconteceu em 36 cidades dos nove estados do Nordeste, foi coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. No Rio Grande do Norte, a mensagem foi disparada para celulares de moradores de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.

Para quem recebeu a mensagem, seguida de sinal sonoro de cerca de 10 segundos, o texto dizia: “ALERTA EXTREMO – Defesa Civil: ALERTA DE DEMONSTRAÇÃO do novo sistema de alerta de emergência no estado. Para mais informações, consulte o site da Defesa Civil Alerta.”

Em Brasília, o envio das mensagens foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. A ação foi gerida pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad).

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O Governo do RN, via Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), vai realizar, nesta quarta-feira (11), um encontro para apresentar programas e ações voltados para o fomento da agropecuária local. A atividade acontece no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes (Parnamirim/RN), a partir das 8h e as vagas são limitadas.

Entre as pautas do encontro – que tem público-alvo principal criadores e produtores rurais, da agricultura e pecuária –, destaque para a divulgação do resultado do processo seletivo, Edital 1/2024 – Sape/RN, que trata da seleção de ente privado sem fins lucrativos, que passará a ser gestor e administrador do Parque Aristófanes Fernandes.

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Nesta quarta-feira (4), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, deu início à sua agenda oficial na Dinamarca com uma série de visitas técnicas voltadas ao fortalecimento da cooperação internacional no setor de energias renováveis, especialmente no campo da energia eólica offshore (fora da costa).

Uma comitiva do Governo do Estado, liderada pela governadora Fátima Bezerra, cumpre agenda oficial ao país escandinavo desde a segunda-feira (2), e nesta quarta-feira visitou o Porto de Aalborg, no norte do país, considerado um dos principais hubs industriais da Europa para a cadeia produtiva da energia eólica offshore.

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Como parte da missão oficial do Governo do Rio Grande do Norte à Dinamarca, representantes do Estado realizaram nesta terça-feira (3) uma visita técnica à fábrica da Vestas, localizada no polo industrial do Porto de Odense. A iniciativa integra a programação organizada pelo governo dinamarquês com foco nos setores de energia eólica offshore e infraestrutura portuária.

A unidade visitada — referência internacional em inovação e eficiência no setor de energias renováveis — emprega mais de 400 profissionais e foi recentemente adaptada para a produção do modelo V236-15MW, uma das turbinas eólicas offshore mais potentes e avançadas em operação.

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O Governo do RN está concluindo os estudos técnicos e deve lançar, ainda em junho, o edital da segunda etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais para recuperar mais 620 quilômetros da malha viária do Rio Grande do Norte. A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra, em entrevista à TV Ponta Negra, no início da tarde desta sexta-feira (30). A previsão é de que as primeiras ordens de serviço sejam emitidas em agosto.

Antes da entrevista, cumprindo agenda no município de Rio do Fogo, a governadora assinou a ordem de serviço para pavimentação de um trecho de 3,4 quilômetros, que dá acesso à Lagoa da Cotia, importante destino turístico do Litoral Norte. O investimento é de R$ 7,9 milhões, oriundos do Tesouro Estadual.

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NOTA

Informamos que, devido a um imprevisto, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, não poderá comparecer à agenda com a governadora Fátima Bezerra, prevista para esta quinta-feira (22), às 10h, em Mossoró.

A visita será remarcada e a nova data será comunicada oportunamente.

Na ocasião, seria assinada a ordem de serviço para o início das obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O projeto integra um pacote de investimentos de aproximadamente R$ 70 milhões, destinados à expansão e modernização da infraestrutura aeroportuária da região. Nesta etapa inicial, o investimento é de mais de R$ 18 milhões, com conclusão prevista para 2026.

Agradecemos a compreensão de todos.