A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda institucional no município de Mossoró, na região Oeste, nesta quarta-feira (21) e quinta-feira (22). O Governo do Estado entrega obras, premiações, e equipamentos, além da assinatura de ordens de serviços, e realização de visitas institucionais nas áreas da educação, saúde e infraestrutura aeroportuária, com a visita do ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.
A governadora Fátima Bezerra entregou na tarde desta quinta-feira, 81 Títulos de Regularização Fundiária Urbana na Vila Caiçara, no município de Paraná, no Oeste Potiguar. As unidades habitacionais contempladas com o documento são do conjunto Bela Vista e beneficiarão em torno de 324 pessoas.
“Estamos hoje aqui, para celebrar com vocês a entrega do título da casa de vocês, através desse programa que a gente chama Moradia Legal. Porque para regularizar o imóvel, seria necessário gastar no mínimo cerca de 3 mil reais. Portanto, o governo instituiu esse programa para assumir o custeio e com isso garantir que você não tenha a casa apenas no nome, mas que a tenha agora de fato e de direito e isso faz uma diferença muito grande, porque escritura na mão significa valorizar o imóvel, significa que aquele imóvel é nosso, que vai passar de mãe para filho”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
“Era muito ruim. Agora está maravilhosa.” Antonia Maria da Silveira resume em poucas palavras o que milhares de moradores de Santana do Matos viveram durante décadas.
Nascida e criada no município, ela viu a paisagem da rotina mudar com a entrega da restauração da RN-041. “Essa estrada não mudou só pra mim, mudou pra todo mundo de Santana — e principalmente pra quem vem de fora.” Depois de décadas de espera e de muitos buracos na memória de quem depende da estrada, o caminho entre o entroncamento com a BR-304 e a zona urbana da cidade, na região Central do Rio Grande do Norte, finalmente foi restaurado.
A comerciante Ana Iralice Barbosa da Silva também sentiu o impacto da mudança: “Graças a Deus, melhorou bastante pra quem circula por aqui. É muito importante, não só pra mim, que sou comerciante, mas pra todo mundo. A cidade precisava disso há muito tempo.” Com um investimento de quase R$ 19 milhões, o Governo do Estado entregou nesta quarta-feira (14) a restauração completa da RN-041. São 40 quilômetros de obras que integram o maior programa de recuperação de rodovias da história do estado.
A governadora Fátima Bezerra entregou, na tarde da sexta-feira (9), o segundo trecho da RN-288, popularmente conhecido como Estrada de Jardim de Piranhas. Os 21,15 quilômetros da rodovia foram completamente reconstruídos, com alargamento da pista de rolamento para sete metros e intervenções em pontos críticos com risco de acidentes.
As obras incluíram ainda a reconstrução de 30 bueiros e o alargamento de dois pontilhões, medidas que aumentam significativamente a segurança de motoristas e pedestres. O investimento total foi de R$ 38 milhões.
Durante a solenidade, a governadora destacou a importância da obra para o desenvolvimento regional e a segurança viária. “Estamos entregando uma estrada segura, moderna e digna da população. Isso é compromisso com o povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra.
A governadora Fátima Bezerra assina, nesta terça-feira (29), às 15h30, na Governadoria, a sanção da lei que institui a transação resolutiva de litígios relacionados à cobrança de créditos tributários e não tributários, aprovada pela Assembleia Legislativa do RN no último dia 8 de abril.
A nova lei abre caminho para que empresas inadimplentes possam negociar e quitar dívidas com o Estado do Rio Grande do Norte, suas autarquias, fundações e entidades da administração indireta, permitindo que contribuintes negociem débitos tributários e não tributários com condições mais flexíveis.
A nova lei também autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a instituir o Cadastro Fiscal Positivo, o que deve contribuir para um ambiente de confiança entre os contribuintes e a advocacia pública, entre outros pontos positivos dispostos na lei.
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (4) a publicação do edital do concurso da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) e a autorização do certame para o Instituto de Previdência dos Servidores do RN (IPERN). Ao todo, serão 106 vagas para cargos de nível médio e superior.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, o edital do concurso da EMPARN será publicado na edição deste sábado (5) do Diário Oficial do Estado (DOE). Ela detalhou que a prova do concurso está agendada para 22 de junho.
“Hoje, temos o anúncio do concurso para o IPERN, que promove um certame para reposição de seu quadro efetivo há 47 anos, e também para a EMPARN, nossa empresa de pesquisa agropecuária, que está há 31 anos sem realizar concurso”, disse a governadora.
O secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, explicou que o processo seletivo terá 16 vagas, além de cadastro de reserva, para os cargos de Pesquisador e Técnico de Nível Superior (Analista).
Com investimentos de R$ 428 milhões, o Governo do RN está concluindo a primeira fase do programa que restaurou 800 quilômetros de rodovias estaduais e que terá uma nova etapa em 2025. Foram 34 trechos com grande fluxo de veículos, importantes para a mobilidade e para o desenvolvimento da economia potiguar. Muitos desses trechos não passavam por uma reforma completa, como a de agora, há 40 anos.
É o caso da RN-288, estrada de Jardim de Piranhas, trecho que vai do entroncamento da BR-427 até a divisa com a Paraíba, onde se interliga com a PB-323. Na região há um importante polo têxtil. Neste sábado (05), a governadora Fátima Bezerra postou nas redes sociais um vídeo da rodovia pronta. “Depois de mais de 40 anos de espera, a RN-288 está 100% reconstruída! São 21,5 quilômetros de estrada novinha, segura e pronta para impulsionar a economia e integrar ainda mais a região”, escreveu a governadora.
Construção de 165 unidades habitacionais representa investimento de R$ 20 milhões e retomada de plano para erradicar moradias de taipa no Estado
Com investimento de R$ 20 milhões, Governo do RN, Caixa Econômica Federal e prefeituras de João Câmara, Santa Cruz, Parelhas e São José de Mipibu firmaram contrato para a construção de 165 moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida. São 50 casas em Parelhas, 50 em João Câmara, 30 em Santa Cruz e 35 na zona rural de São José Mipibu.
A construção de casas populares para reduzir o deficit habitacional foi incluindo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) como uma das prioridades de governo. Com a retomada do Minha Casa, o Rio Grande do Norte foi contemplado com 10 mil unidades habitacionais em diversas modalidades. Desse total, 2.720 são destinados à zona rural para substituir moradias em situação precária, incluindo às casas de taipa, que ainda são muitas no campo.
A governadora Fátima Bezerra foi homenageada na noite dessa quarta-feira (25), no Hotel Holiday Inn Natal, durante a solenidade comemorativa dos 25 anos da Natal Convention & Visitors Bureau (NCVB), uma grande celebração do turismo potiguar.
Em sua fala, a governadora agradeceu a honraria, parabenizou os associados e líderes do Natal Convention que, ao longo de mais de duas décadas, contribuíram para o fortalecimento do turismo de eventos e negócios em Natal e em todo o Rio Grande do Norte e destacou a importância da atividade para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
A governadora Fátima destacou ainda o momento de prosperidade e crescimento do setor no RN, com recordes em número de passageiros, atingindo o melhor desempenho turístico desde o início da pandemia e consolidando nosso estado como um destino de excelência para turistas de todo o Brasil e do mundo. “Esses resultados não são fruto do acaso. Eles são consequência de investimentos contínuos em infraestrutura, segurança e na promoção das nossas belezas naturais e culturais”, afirma.
O Governo do Rio Grande do Norte deu um importante passo rumo à sustentabilidade ao abrir nesta terça-feira (26), na sede do Idema, a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. O evento, que antecede a quinta edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente, a ser realizada em maio, em Brasília, tem como foco a emergência climática e os desafios da transformação ecológica.
A conferência se tornou uma tradição no calendário ambiental do estado, conta com a participação de diversos setores da sociedade, reforçando a importância do engajamento coletivo na construção de soluções para os desafios climáticos.
Ao abrir a conferência, a governadora Fátima Bezerra defendeu a união entre os poderes públicos e a sociedade civil na busca por soluções para o atual panorama ambiental. “A crise climática é uma realidade global e exige a participação ativa de toda a sociedade na formulação de políticas sustentáveis. A conferência é um espaço muito especial para que possamos avançar cada vez mais no diálogo entre o poder público e a sociedade civil”, destacou.
A governadora Fátima Bezerra recebeu a visita da comitiva do Grupo Fomento, multinacional indiana dos setores de mineração e logística, na tarde desta sexta-feira (21), na governadoria. A visita tem como objetivo estreitar o apoio institucional e alinhamento do governo, por meio da secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte – SEDEC e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – IDEMA, com o grupo empresarial.
“O governo tem um diálogo contínuo com o setor empresarial e podemos afirmar que o nosso lema é criar cada vez mais um ambiente seguro e atrativo, não só para manter, mas para atrair novos investimentos também”. disse Fátima Bezerra.
Em mais uma ação voltada para abastecimento humano em área de abastecimento hídrico no Rio Grande do Norte, o presidente Lula da Silva, ao lado da governadora Fátima Bezerra, assinou a ordem de serviço para construção da Adutora do Agreste Potiguar.
A assinatura aconteceu na comunidade Nova Barra de Santana, na solenidade de inauguração da Barragem Oiticica, o segundo maior reservatório do RN, com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos.
A captação de água para alimentar a Adutora do Agreste Potiguar será feita no Rio Guaju, na divisa do RN com a Paraíba. Por ser um curso de água interestadual, sua bacia hidrográfica está sob domínio da União.
“É mais uma grande obra que o governo do presidente Lula, em matéria de infraestrutura e segurança hídrica, vai entregar ao povo do Rio Grande do Norte. O Agreste é uma região que há mais de 50 anos sofre com a escassez de água. É uma obra vultosa, em torno de R$ 500 milhões e eu não tinha condições, enquanto governadora, de custear essa obra e com muito esforço conseguimos incluir no PAC”, comemora a governadora Fátima Bezerra.
A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira (18) a nova sede da 11ª Delegacia Regional de Plantão (DR), na cidade de Currais Novos. A unidade integra o projeto de reestruturação da rede de atendimento da Polícia Civil em todo o Rio Grande do Norte.
Segundo a governadora, a obra amplia o atendimento à população, reforça a segurança pública no Seridó potiguar e proporciona mais agilidade às investigações. “Passa a atuar no entorno de Currais Novos, recebendo demandas desde Acari, São Vicente, também Florânia, Cerro Corá, Bodó, Carnaúba dos Dantas e Parelhas. A delegacia tem o significado da interiorização da presença da Polícia Civil no Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra.
A governadora reforça que a entrega da delegacia integra uma série de investimentos que têm sido feitos na segurança pública do Rio Grande do Norte. “Somente nos últimos seis anos foram R$ 269 milhões. Além disso, apenas com a Polícia Civil, os recursos foram empregados na criação e instalação de novas delegacias especializadas da Polícia Civil”, destacou. Desde o início da gestão, pelo menos 21 unidades foram implantadas, capacitando a polícia investigativa em municípios do estado.
A governadora Fátima Bezerra cumpre agendas nas áreas de cultura e segurança pública, nesta terça-feira (18), nos municípios de Acari e Currais Novos. Em Acari, às 10h, será assinado o termo de cessão do prédio da antiga Escola Estadual Tomás de Araújo à Fundação José Augusto (FJA). O espaço passará por reforma para se tornar a Casa de Cultura da cidade, com obras em parceria entre o Governo do Estado e Ministério da Cultura.
Em Currais Novos, às 14h30, a governadora inaugura a 11ª Delegacia da Polícia Civil, como parte das ações de modernização da segurança pública estadual. A nova unidade, localizada na rua Lula Gomes, no Centro, conta com estrutura ampliada para melhorar o atendimento à população e agilizar investigações. O investimento na obra foi de R$ 480 mil.
O Governo do Rio Grande do Norte realiza, nesta sexta-feira (28), o pagamento do salário para 110.517 mil servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, referente ao mês de fevereiro de 2025. Serão injetados na economia do estado mais de R$ 592 milhões.
Conforme compromisso assumido pelo Executivo Estadual, também foram implantados neste mês a recomposição salarial dos servidores da Segurança e da Saúde Pública. A recomposição salarial dos demais servidores será implantada na folha do mês de abril.
Importante destacar que os servidores que possuem portabilidade bancária devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.
O valor bruto da folha do mês de fevereiro é de R$ 859.477.621,99 milhões. O contracheque dos servidores já está disponível para consulta.
O médico infectologista Alexandre Motta será o novo secretário de Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nas redes sociais, em que também agradeceu a médica Lyane Ramalho, que deixará o comando da pasta.
“Dr. Alexandre Motta será o novo sec. de Saúde do RN. Médico infectologista, com vasta experiência no SUS, substituirá a Dra. Lyane, a quem agradeço pelo empenho e dedicação à frente da Sesap. Desejo a ele uma gestão profícua e comprometida com o fortalecimento do SUS!”, escreveu Fátima nas redes sociais.
O Rio Grande do Norte recebe, nesta segunda e terça-feira (17 e 18), uma comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para visita técnica sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A comitiva é composta por onze membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e liderada pela diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli.
A visita de trabalho tem como objetivo fiscalizar, auditar, promover reuniões técnicas e oficinas referentes ao uso e execução dos recursos transferidos pelo Governo Federal ao Estado visando o aprimoramento das políticas de segurança pública e o combate à criminalidade.
A governadora Fátima Bezerra participou na quarta-feira (12), em Brasília, do anúncio da nova etapa do Novo PAC Seleções. O Governo Federal vai destinar R$ 49,1 bilhões para estados e municípios, contemplando mais de 20 mil entregas e 110 mil novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.
Fátima Bezerra destacou que o Governo Federal estruturou uma estratégia para permitir que prefeitos e governadores inscrevam projetos e obras para suas regiões. Segundo ela, os investimentos incluem Unidades Básicas de Saúde (UBS), creches, ambulâncias e outras melhorias. “Esse é o fortalecimento do pacto federativo, unindo Governo Federal, estados e municípios. O Brasil voltou”, afirmou.
Por g1 RN
A obra federal de duplicação da BR-304, a construção do hospital metropolitano em Parnamirim e o concurso para o Idema são alguns dos projetos que devem começar a sair do papel em 2025 no Rio Grande do Norte, segundo a governadora Fátima Bezerra (PT).
Sob protesto de professores que cobravam a aprovação do reajuste de 6,27% do piso da categoria, Fátima foi à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na manhã desta terça-feira (11) para fazer a leitura da mensagem anual do Executivo – na qual apresenta um relatório das medidas realizadas no ano anterior e as expectativas para o ano que se inicia.
O Governo do Rio Grande do Norte vai iniciar o pagamento das reposições salariais para os servidores da saúde e da segurança pública — ativos e inativos —a partir de fevereiro. A pactuação foi anunciada nesta terça-feira (28), no auditório da Governadoria do Estado, durante reunião com representantes sindicais das duas categorias.
“Acho que o diálogo foi bom. Apresentamos uma nova proposta de implantação já agora em fevereiro das recomposições, tanto da Saúde quanto da Segurança. Todos sabem das dificuldades que o Governo vem passando desde a redução da alíquota do ICMS, em 2024, mas é um gesto do Governo de respeito aos servidores”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.
Carlos Eduardo Xavier disse esperar uma resposta positiva das categorias. “Eles ficaram de levar a proposta para as categorias. A gente imagina que haverá um retorno positivo, porque já em fevereiro todos os servidores da Segurança e da Saúde terão as recomposições salariais implantadas em seus contracheques”, afirmou.
