O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos fabricados a mais de 20 anos de pagar IPVA. Foram 65 votos favoráveis e quatro contrários.
A PEC segue para discussão na Câmara dos Deputados.
A medida — que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos — visa padronizar a possibilidade de isenção no pagamento do imposto entre todas as unidades federativas do país, já que cada uma escolhe a forma como aplicar a regra.
Estados como Amapá e Roraima permitem a isenção do IPVA de qualquer veículo fabricado até 2014. Ou seja, para esses, a nova regra poderia acabar prejudicando alguns motoristas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), que a mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade.
Por unanimidade, os ministros reconheceram o direito à licença nestas circunstâncias. Prevaleceu o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux.
A proposta de tese – que será aplicada em outros casos semelhantes – foi aprovada por maioria. E diz que:
“A mãe servidora ou trabalhadora não gestante em união homoafetiva tem direito ao gozo de licença-maternidade. Caso a companheira tenha utilizado o benefício, fará jus à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade”.
Em Campo Redondo/RN, no Km 130 da BR 226, aproximadamente às 06h30 do dia 13/03/2024, ocorreu um acidente do tipo tombamento, envolvendo um caminhão. O condutor, faleceu no local. A PRF e Bombeiros foram acionados para o local, ITEP Polícia Civil também foram acionados. A PRF vai investigar as causas do acidente.
O concurso 2.699 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (12), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 50 milhões.
Veja os números sorteados: 09 – 23 – 31 – 49 – 54 – 58
O próximo sorteio da Mega-Sena será na quinta-feira (14).
O tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília nesta segunda-feira (11) para prestar um novo depoimento.
A expectativa é que ele forneça informações no inquérito que apura uma tentativa de articulação de um golpe de Estado, em 2022. O depoimento teve início por volta das 15h.
O ex-braço direito de Bolsonaro já fechou acordo de delação com a PF – os termos ainda são mantidos em sigilo. Por isso, é comum que seja chamado para prestar novos esclarecimentos conforme o avanço das investigações.
Dezenas de pessoas ficaram feridas depois que um voo da Latam da Austrália para a Nova Zelândia passou por um “evento técnico” que produziu um movimento repentino, segundo a companhia aérea.
Aproximadamente 50 pessoas foram tratadas por ferimentos na chegada a Auckland, incluindo uma pessoa em estado grave, disse à CNN a organização de serviços médicos de emergência Hato Hone St John Ambulance.
A organização afirmou que 12 pacientes foram enviados ao hospital.
Os passageiros afetados e a tripulação de cabine “receberam assistência imediata e foram avaliados ou tratados pela equipe médica no aeroporto conforme necessário”, segundo comunicado da Latam à CNN.
O Sindicato dos Estadual dos Trabalhadores em Educação no Ensino Superior (Sintest-RN) aprovaram por unanimidade a deflagração da greve na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A assembleia geral aconteceu nesta segunda-feira (11), no Auditório da Reitoria. Os técnicos-administrativos reivindicam reajuste salarial e nos auxílios. A greve acontece por tempo indeterminado.
De acordo com o Sintest, o Governo não atendeu ao plano de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A proposta enviada pelo Executivo seria de 9%, distribuído entre 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Os servidores apontam que o reajuste não está de acordo com os aumentos salariais concedidos a outras categorias.
A baixa cobertura vacinal completa contra a covid-19 em crianças é preocupante e indica uma persistência no número de mortes causadas pela doença. Segundo uma pesquisa do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), uma iniciativa conjunta da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Faculdade de Medicina de Petrópolis, apenas 11,4% dos jovens com menos de 14 anos receberam as três doses do imunizante. Este alerta foi emitido nesta segunda-feira (11).
Os preços médios do etanol hidratado na semana passada subiram em 14 Estados, caíram em 8 e no Distrito Federal e ficaram estáveis em 4. O Rio Grande do Norte teve maior queda no preço do etanol em todo Brasil, com 10,00%, e tornou o combustível mais competitivo do que a gasolina. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol ficou estável ante a semana anterior, em R$ 3,58 o litro.
Segundo os dados apresentados, a média do preço da gasolina comum no Rio Grande do Norte é de R$ 6,06 por litro. Já para o etanol, o preço médio ficou em R$ 4,23, o que é pouco mais de 30% abaixo do valor da gasolina. Com esses valores, o abastecimento com etanol é mais vantajoso.
O irmão do humorista Mução foi assaltado em frente ao Teatro Alberto Maranhão, na Ribeira, nesta segunda-feira (11), por volta do meio-dia. O irmão de Mução estava acompanhado do produtor do humorista quando foi rendido por bandidos.
Os dois amigos foram ao local pegar os equipamentos eletrônicos e de informática deixados no TAM, após o show realizado por Mução, no último sábado (9). Entre os itens levados estavam mochilas com notebooks, HDs externo e celulares. Além dos equipamentos, foram levados documentos dos ocupantes do veículo e cartões de crédito.
O material roubado pelos criminosos seria levado à comunidade de Cachoeira do Sapo, em Riachuelo, onde o humorista tem um trabalho agendado.
Caso alguém tenha notícia do material roubado pode denunciar à polícia que terá garantido sigilo das informações pessoais.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará nesta terça-feira (12), a partir das 14h, uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8. Na oportunidade, serão homenageadas mulheres indicadas pelos parlamentares que se destacaram nas suas respectivas atividades. O evento é uma proposição da Frente Parlamentar da Mulher da ALRN, e será realizado no plenário Clóvis Motta.
O Dia Internacional da Mulher é uma data comemorativa que foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1970. Essa data simboliza a luta histórica das mulheres para terem suas condições equiparadas às dos homens.
Segundo as primeiras informações, João Vinícius Ferreira Simões, que veio de Maricá para o evento, teria encostado em um food truck energizado, na área próxima à Pista Premium do show, quando recebeu a descarga elétrica.
Ele estava molhado por conta da forte chuva que caiu na região durante o festival. A notícia da morte de João foi publicada primeiro pela Rádio CBN e depois confirmada pela TV Globo.
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