A reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi marcada por intensos debates na manhã desta quarta-feira 22. Durante os embates entre governistas e oposicionistas, a comissão rejeitou, por 5 votos a 2, o projeto do Governo Estadual que propunha um aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, a ser aplicado a partir de 2024. A decisão gerou controvérsias e será submetida à análise do plenário.
O deputado Coronel Azevedo (PL), relator da matéria e presidente da comissão, expressou sua discordância em relação ao projeto. Ele argumentou, entre outros pontos, a ausência do impacto financeiro apresentado e a falta de convencimento nas justificativas do Executivo para os parlamentares.
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