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11 de junho de 2026

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, destacou durante a sessão plenária desta quinta-feira (11) a apresentação de um voto de congratulações aos policiais militares cabo Araújo, soldado Josias e soldado Kended, do 4º Batalhão da Polícia Militar, pelo salvamento de um bebê de um mês de vida na zona Norte de Natal.

Ao justificar a homenagem, o parlamentar ressaltou a atuação dos agentes durante a ocorrência. “Esse voto de congratulações é para reconhecer esse ato, na minha opinião, de bravura, de heroísmo, de policiais militares que estavam na hora certa e no lugar certo. Esse fato foi suficiente para salvar a vida de um recém-nascido de apenas um mês de idade”, afirmou.

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11 de junho de 2026

No horário destinado ao pronunciamento dos deputados, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (11), falaram os deputados estaduais Adjuto Dias (PL), Cristiane Dantas (PSDB) e Coronel Azevedo (PL). Entre as pautas, destacam-se a saúde das crianças no município de Caicó, os eventos de empreendedorismo que acontecerão no estado nos próximos dias e os prazos de pagamento das emendas impositivas.

O deputado Adjuto Dias cobrou do governo do estado pedido de informações sobre o andamento da UTI pediátrica neonatal do município de Caicó. De acordo com o parlamentar, um representante do governo esteve em audiência pública de iniciativa do mandato de Adjuto Dias em Caicó, e, na ocasião, esse representante afirmou que a previsão era de que o espaço estaria pronto para atendimentos até o final de 2026.

“Vários casos de bronquiolite foram registrados na cidade, então a população está preocupada com esses casos, que exclui um pronto atendimento a essas crianças. Na audiência, foi dito que a prefeitura de Caicó seria responsável pela reforma do local, já o seria governo o por equipá-lo. O financiamento seria do consórcio dos municípios do Seridó”, contorno.

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11 de junho de 2026

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou solicitação à governadora Fátima Bezerra e à diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Natecia Shirley Nunes, pedindo a realização de serviços emergenciais de recuperação e manutenção da RN-023, importante rodovia estadual que atende municípios do litoral Norte potiguar.

“Recebemos constantemente relatos de moradores, trabalhadores, empresários e turistas sobre as dificuldades enfrentadas ao trafegar pela RN-023. A situação exige providências urgentes para garantir segurança, mobilidade e condições adequadas de circulação para todos que dependem dessa importante via”, destacou Ezequiel Ferreira.

O deputado ressalta ainda que Touros possui relevância estratégica para a economia e para o turismo do Rio Grande do Norte, recebendo visitantes durante todo o ano e funcionando como corredor de integração regional para atividades comerciais, transporte de mercadorias e prestação de serviços.

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10 de junho de 2026

‘Santos de Casa’. Esta é a exposição do Mestre e Artesão certificado pelo Ministério da Cultura, através do PAB (Programa do Artesanato Brasileiro) e pelo PROARN (Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte), Aldo Rodrigues, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa. Há 30 anos produzindo peças de Arte Sacra, Aldo expõe na Casa legislativa pela terceira vez, e as peças – telas e esculturas – estarão expostas até a sexta-feira (12).

“Eu sou artista desde menino, o barro sempre foi muito presente na minha vida; trabalhei muito tempo em fábrica, até descobrir que podia viver da minha arte”, afirmou Aldo, que é natural de Macaíba, e como artista tem se dedicado à arte sacra. Ele começou utilizando a argila bruta como material, até desenvolver a ‘barbotina’, uma argila modificada que dispensa a queima da peça, garantindo sustentabilidade ao seu trabalho.

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FAO
10 de junho de 2026

O deputado Adjuto Dias (PL) usou o horário destinado ao pronunciamento dos deputados, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (10), para fazer um alerta sobre a falta de estrutura nas rodovias recém-restauradas pelo Governo do Estado. Segundo ele, em menos de um ano de inauguração das obras, os buracos voltam a aparecer.

Ele apontou alguns exemplos de estradas espalhadas pelo RN que se encontram nessa situação. “A última agora foi a RN-288, entre Cruzeta e Caicó, passando pelo município de São José de Seridó. É realmente uma vergonha para um asfalto que foi restaurado há um ano. No município de Ipanguaçu também foi inaugurado um asfalto e em seis meses já estava cheio de buracos. Igualmente no município de Campestre e Passa e Fica, até chegar em Tangará, há também uma rodovia recém-inaugurada cheia de buracos”, informou o parlamentar.

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10 de junho de 2026

Mineradores da Serra do Poção, área localizada entre o município de Ouro Branco, no Rio Grande do Norte, e o município de Várzea, na Paraíba, foram recebidos em audiência pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quarta-feira (10), em busca do apoio do Legislativo para a retomada das frentes de trabalho que ocupam 500 famílias – direta e indiretamente – na extração do quartzito itacolomito, uma rocha ornamental amplamente utilizada na construção civil para revestimentos de pisos, paredes, piscinas e calçadas.

“O grupo de mineradores de Ouro Branco expôs a necessidade da retomada da atividade em virtude do forte impacto econômico na região, provocando desemprego imediato e insegurança social entre as famílias envolvidas em Ouro Branco. Nós que somos do semiárido temos a consciência da necessidade da geração de emprego e renda nestas localidades”, disse Ezequiel Ferreira.

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9 de junho de 2026

Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão plenária desta terça-feira (9), matérias que tratam de temas como saúde, proteção social, cultura, turismo, defesa do consumidor e mobilidade sustentável. A votação foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Entre as propostas aprovadas estão o projeto do deputado Adjuto Dias (PL) que garante isenção da taxa de inscrição em competições esportivas promovidas pelo poder público para doadores regulares de sangue, plaquetas e medula óssea; a iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV) que dá prioridade à apuração de crimes contra a vida que tenham crianças e adolescentes como vítimas; e o projeto do deputado Neilton Diógenes (PP) que assegura a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em condomínios residenciais e comerciais.

Na área da saúde, os parlamentares aprovaram o projeto de autoria de Ezequiel Ferreira que cria a Política Estadual de Odontologia Hospitalar. A proposta estabelece diretrizes para o atendimento odontológico de pacientes internados e busca ampliar o cuidado oferecido na rede hospitalar do Estado.

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9 de junho de 2026

Tema constante na atuação do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), a defesa da recuperação e manutenção de rodovias estaduais e federais no Rio Grande do Norte, foi ponto central da reunião, nesta terça-feira (9), no gabinete da presidência com a participação de prefeitos, secretários de obras e da diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Natecia Shirley Nunes.

“A defesa da melhoria das estradas é uma das bandeiras permanentes do nosso mandato. Reunindo requerimentos que demonstram a necessidade de manutenção das rodovias estaduais. O Legislativo é parceiro permanente do Executivo, há anos e há várias gestões, sendo solidário em busca de solução para os municípios nas mais diversas esferas e com olhar especial para a malha viária do RN.”, salientou Ezequiel Ferreira.

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8 de junho de 2026

O centenário da Filarmônica Honório Maciel, patrimônio cultural do Seridó, foi celebrado em sessão solene na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (8). A homenagem, proposta pelo deputado Dr. Kerginaldo (PL), reuniu músicos, autoridades e representantes de São João do Sabugi no Plenário Clóvis Motta para exaltar o legado da instituição na formação artística potiguar.

Em seu pronunciamento, o parlamentar traçou um paralelo entre sua trajetória na medicina e o papel da arte na sociedade. “Se a medicina cuida do corpo, a música cuida da alma”, afirmou Dr. Kerginaldo, destacando que a filarmônica atravessou gerações transformando disciplina em aprendizado e preservando a identidade cultural da região. Para o propositor, a Casa Legislativa reconhece não apenas uma banda centenária, mas um “patrimônio vivo” que educa e inclui jovens por meio da música.

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3 de junho de 2026

A tarde desta quarta-feira (3), no Parlamento potiguar, foi de homenagens pelo Dia Nacional do Oftalmologista, comemorado em 7 de maio. Proposta pelo deputado estadual Adjuto Dias (PL), a solenidade contou com a presença do parlamentar Hermano Morais (MDB), de autoridades do Governo do Estado e da Câmara Municipal de Natal, além de médicos, familiares e amigos dos homenageados.

“Hoje, esta Casa Legislativa se reúne num momento de reconhecimento, gratidão e respeito. Celebramos o Dia do Oftalmologista, homenageando homens e mulheres que fizeram da Medicina uma verdadeira missão de vida. Profissionais que escolheram dedicar seus talentos, seus estudos e sua sensibilidade à preservação da visão, um dos sentidos mais preciosos da existência humana”, iniciou o propositor.

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3 de junho de 2026

O deputado Francisco do PT abordou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o andamento das obras do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Walfredo Gurgel, reconhecendo a importância da unidade para a rede pública de saúde e esclarecendo as dificuldades enfrentadas na execução do projeto.

O parlamentar afirmou que a preocupação dos deputados com a conclusão da obra é legítima, diante da relevância do equipamento para o atendimento de pacientes vítimas de queimaduras. Segundo ele, a primeira empresa contratada para executar os serviços não cumpriu suas obrigações, o que levou o Governo do Estado a rescindir o contrato.

“Esse processo de distrato é extremamente burocrático e traumático. Acompanhei uma situação semelhante em uma escola em reforma no município de Parelhas e sei das dificuldades que envolvem esse procedimento”, relatou.

Seis projetos de lei foram analisados e aprovados na reunião ordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, nesta quarta-feira (03). Presidida pelo deputado Tomba Farias (PL), e com a presença dos membros, as deputadas Divaneide Basílio (PT), Cristiane Dantas (PSDB) e o parlamentar Taveira Júnior (PSDB), a Comissão deliberou sobre matérias de segurança pública, direito das mulheres, educação, regulação de energia elétrica e administração pública. Após aprovação na Comissão, os projetos seguem tramitando na Casa Legislativa.

A primeira proposição analisada foi o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, de iniciativa do deputado Luiz Eduardo (PL), que altera a Lei Complementar Estadual nº289, de 2005, que instituiu o Fundo Penitenciário do Rio Grande do Norte (FUNPERN). A iniciativa tem o objetivo de adequar “a legislação estadual à atual realidade administrativa e constitucional, atualizando nomenclaturas e aprimorando a composição do Conselho Diretor do referido Fundo”. Um dos pontos mais relevantes deste projeto é a inclusão de um representante da entidade sindical representativa dos Policiais Penais no Conselho Diretor do FUNPERN.

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (3), uma série de projetos voltados à valorização do patrimônio histórico e cultural potiguar, ao fortalecimento do turismo, à preservação da memória coletiva e ao incentivo à educação.

Um dos destaques da reunião foi a aprovação de projetos que buscam preservar importantes referências da história e da identidade cultural do Rio Grande do Norte. Entre eles está a proposta do deputado Francisco do PT que reconhece o Museu Quilombola Gídeo Véio como Patrimônio Cultural e Histórico do Estado. A iniciativa contribui para a valorização da memória das comunidades quilombolas e para a preservação de tradições que ajudam a contar a história do povo potiguar.

A preservação do patrimônio histórico também esteve presente em diversas outras matérias aprovadas. O deputado Ivanilson Oliveira (PV) teve reconhecidos como patrimônios estaduais o Mirante das Cruzes, em Areia Branca; a Pedra do Chapéu, em Tibau; o Moinho Holandês, em Grossos; e a Pedra do Sapo, em Fernando Pedroza. As propostas ampliam a proteção desses espaços e fortalecem o potencial turístico dos municípios, estimulando a geração de renda e o desenvolvimento regional por meio do turismo sustentável.

Servidora da ALRN é finalista de prêmio nacional de jornalismo

A jornalista potiguar Anna Karlla Fontes está entre os três finalistas da primeira edição do Prêmio CFMV/CRMVs de Jornalismo, promovido pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária. A indicação na categoria Escrita veio com a reportagem “Onde falta veterinário, sobra doença: a Saúde Única que o Brasil ainda não enxerga”, publicada pela Tribuna do Norte em novembro de 2025.

A seleção coloca o trabalho da jornalista entre os melhores do país em uma premiação que reconhece produções sobre o papel da Medicina Veterinária e da Zootecnia na promoção da saúde humana, animal e ambiental. O tema da edição inaugural do prêmio foi “Saúde Única”, conceito que defende a integração entre esses três pilares para a construção de políticas públicas mais eficientes e sustentáveis.

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2 de junho de 2026

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) defendeu os investimentos realizados pelo Governo do Estado na área da segurança pública e rebateu críticas à gestão estadual. A parlamentar destacou avanços como as promoções na Polícia Militar, a aquisição de novas viaturas e a valorização dos profissionais da segurança. Segundo ela, os investimentos contribuíram para fortalecer as forças de segurança do Rio Grande do Norte.

“Vamos comparar o que foi feito na segurança pública do RN. Este governo investiu, valorizou os profissionais e fortaleceu as instituições de segurança”, afirmou.

Isolda também convidou parlamentares da oposição para um debate sobre os indicadores da segurança pública no estado, defendendo uma análise comparativa dos resultados obtidos nos últimos anos. Ao abordar a situação de Mossoró, a deputada reconheceu os desafios enfrentados no combate ao crime organizado, mas afirmou que as forças de segurança “vêm atuando de forma integrada e estratégica”.

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1 de junho de 2026

A necessidade de garantir maior celeridade nos processos de registro e fiscalização dos Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs), além da definição de critérios objetivos para a concessão das autorizações, pautou a audiência pública realizada nesta segunda-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate foi proposto pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL) e reuniu representantes de clubes de tiro, atiradores, caçadores e entidades do segmento e interessados no tema.

Ao abrir os trabalhos, o deputado Coronel Azevedo destacou a preocupação com o período de transição e os reflexos que a mudança poderá trazer para milhares de cidadãos que dependem da análise dos processos para exercer suas atividades de forma regular.

A audiência discutiu os impactos da transferência das competências de registro, controle e fiscalização das atividades dos CACs do Comando do Exército para a Polícia Federal, mudança estabelecida por decreto federal e que inaugura uma nova etapa na política nacional de controle de armas e munições. Contudo, no debate, também foram expostas ações definidas como perseguição contra os praticantes do tiro esportivo.

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1 de junho de 2026

A Assembleia Legislativa do RN promoveu sessão solene, na tarde desta segunda-feira (1), para celebrar os 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT), com o apoio de Hermano Morais (MDB) e do deputado federal Fernando Mineiro (PT), a solenidade contou com a presença de autoridades do Governo do Estado do RN, da Prefeitura do Natal, da Fecomércio e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN, além do coordenador-geral do Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI) do IBGE, e, ainda, a superintendente estadual do IBGE-RN, Fabiana de Oliveira, representante dos homenageados.

No início da sessão, foi exibido um vídeo institucional em homenagem ao aniversário do IBGE.

Em seguida, a deputada Divaneide Basílio proferiu seu discurso em celebração aos 90 anos da instituição.

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31 de maio de 2026

Em mais uma edição da homenagem que já se tornou tradição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Cristiane Dantas (PSDB) promoveu, na sexta-feira (29), uma sessão solene em alusão ao Dia Estadual da Mulher Advogada, celebrado oficialmente em 30 de maio. A iniciativa reforça o compromisso do Parlamento potiguar com o reconhecimento da força, da competência e da contribuição das mulheres para a advocacia e para a construção de uma sociedade mais justa.

Idealizadora da lei nº 10.410/2018, que instituiu a data no calendário oficial do estado, Cristiane Dantas destacou que o momento simboliza não apenas uma celebração, mas também um espaço de valorização das trajetórias femininas marcadas pela coragem, pela resistência e pela defesa permanente da justiça. “Essa homenagem representa o reconhecimento de mulheres que transformam a advocacia com sensibilidade, firmeza e compromisso social”, ressaltou a parlamentar.

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27 de maio de 2026

O mês de junho, que tem o Dia Mundial do Meio Ambiente (05), vai ganhar, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), uma programação voltada à sustentabilidade, com ações de conscientização ambiental, incentivo à economia solidária e debates sobre gestão pública sustentável. A iniciativa é uma promoção da Escola da Assembleia em parceria com Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), instituído há um ano na Casa.

“Preparamos uma programação diversificada, com ações simples, práticas e acessíveis, para mostrar que sustentabilidade também se faz no dia a dia. Nosso objetivo é sensibilizar, envolver e inspirar servidores e visitantes a adotarem atitudes mais conscientes, fortalecendo uma cultura de responsabilidade socioambiental dentro e fora da Assembleia. Todos estão convidados a participar e contribuir com essa transformação, destaca Joana D`arc Rodrigues da Silva, que integra a comissão como Vice- Coordenadora

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27 de maio de 2026

A Assembleia Legislativa do RN, através do deputado Coronel Azevedo (PL), promoveu sessão solene, na tarde desta quarta-feira (27), para comemorar os 108 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN (IEADERN). Participaram do evento autoridades da Prefeitura e da Câmara Municipal de Natal, além do presidente da IEADERN no RN, pastor Martins Alves da Silva, fiéis da religião, familiares e amigos dos homenageados.

No início da solenidade, foi feita uma oração por parte do Pastor Abner Alves, a fim de agradecer a Deus pela cerimônia e, na sequência, o vereador Tony Henrique (PL) apresentou um louvor, acompanhado da sua sanfona.

Em seguida, o parlamentar propositor proferiu o seu discurso pela celebração dos 108 anos da IEADERN.

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21 de maio de 2026

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), deu início, na manhã desta quinta-feira (21), ao V Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN (Erel). Com o objetivo de fortalecer a educação legislativa no Rio Grande do Norte e ressaltar sua importância para o fortalecimento da democracia, o evento reúne mais de 200 representantes das câmaras municipais e tem como assunto central a “Educação Legislativa como política permanente”.

“É com grande alegria que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Assembleia, abre oficialmente este V Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN, o EREL 2026, que traz como tema central ‘Educação Legislativa como Política Pública Permanente’. Este encontro reúne representantes das Escolas do Legislativo de todo o nosso Estado, com o propósito de trocar experiências, fortalecer iniciativas e ampliar a educação cidadã no território potiguar”, iniciou o presidente Ezequiel Ferreira.

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21 de maio de 2026

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, nesta sexta-feira (22), às 9h30, sessão solene em homenagem à XII Semana Estadual da Adoção. A iniciativa tem como tema “O amor diz sim: adoção sem rótulos” e busca ampliar a conscientização sobre a adoção e reconhecer o trabalho de instituições ligadas à causa.

A proposição é do deputado Hermano Morais (MDB), que destacou a importância de fortalecer o debate sobre o acolhimento de crianças e adolescentes. “Temos muitas crianças e jovens esperando ser adotados. É importante sensibilizar mais famílias para esse processo”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou o papel das entidades que atuam na defesa da adoção no Rio Grande do Norte. “Será um momento de reconhecimento, conscientização e valorização da adoção, um gesto de amor que transforma vidas e constrói famílias”, disse.

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20 de maio de 2026
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária da última terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), uma série de projetos voltados às áreas de segurança pública, direitos humanos, cultura, saúde e inclusão. O principal destaque da pauta foi a aprovação do projeto do Governo do Estado que altera legislações estaduais para impedir a promoção funcional de agentes públicos envolvidos em feminicídio e outros crimes hediondos.
A proposta modifica as leis complementares estaduais nº 463/2012, 515/2014, 566/2016, 571/2016 e 122/1994, estabelecendo a suspensão e a vedação de promoções nos casos de condenação ou envolvimento em crimes de feminicídio e demais crimes hediondos. A iniciativa alcança categorias ligadas à segurança pública e reforça o entendimento de que a ascensão funcional no serviço público deve estar associada à conduta ética e ao respeito aos direitos humanos.

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