De um lado, um grupo de crianças participava do circuito recreativo. Mais adiante, outro grupo ouvia, atento, as histórias dentro do Museu Nísia Floresta, enquanto adolescentes recebiam orientação de educação para o trânsito através de uma equipe do Detran RN e dos atores do grupo Minha Vida em Arte. As atividades fazem parte do projeto Assembleia e Você, que nesta quarta e quinta-feira (2 e 3) se realiza em Nísia Floresta, na Praça Coronel José de Araújo.

Além das ações inseridas na área de Educação, o projeto contempla Saúde, Memória, Procon Legislativo e Assessoria Jurídica, com um vasto leque de serviços beneficiando Nísia Floresta e municípios vizinhos.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades em Plenário do segundo semestre de 2023 nesta terça-feira (1), após o recesso parlamentar. Com o fim da pausa regimental, o parlamento reabre os trabalhos com uma agenda extensa. Sessões plenárias, reuniões de comissões, sessões solenes e audiências públicas movimentam os próximos dias.

De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Ezequiel Ferreira (PSDB), o retorno das atividades no plenário promete ser intenso. “Temos muitos projetos para serem apreciados na Casa, fruto do trabalho dos deputados, e também  temos projetos de outros Poderes e do Governo do Estado. Nesta terça-feira, voltaremos com força total”, externou o presidente da ALRN.

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Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem cerca de 8 mil tipos de doenças raras no mundo. É para debater esta temática que a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (13), por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a audiência que tem como tema: “Doenças Raras: os desafios de quem convive com essas enfermidades”.

“As doenças raras são uma problemática de saúde pública que requer mais atenção. Muitas vezes, essa população enfrenta dificuldades para obter um diagnóstico correto, um tratamento adequado e um apoio social e psicológico”, afirma a deputada.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem buscado medidas para impulsionar a qualidade da educação e o desenvolvimento do esporte no Estado. Em um conjunto de requerimentos, o parlamentar solicitou ações como aquisição de ônibus escolares, reformas em escolas e a construção de uma quadra poliesportiva. Essas iniciativas englobam 15 municípios de diferentes regiões do RN.

Uma das principais demandas apresentadas pelo deputado Ezequiel Ferreira foi a aquisição de ônibus escolares destinados aos estudantes das zonas rurais. Os requerimentos incluem os seguintes municípios: Luís Gomes, Santana do Matos, Olho D’Água do Borges, Bom Jesus, Areia Branca, Pedro Velho, São José do Campestre, Cerro Corá, Pedra Preta, Ouro Branco, Coronel Ezequiel, Brejinho e Canguaretama.

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A Assembleia Legislativa do RN promoveu audiência pública, na tarde desta segunda-feira (10), para debater a necessidade da humanização do luto parental nos hospitais públicos e privados do Rio Grande do Norte. Proposto por Cristiane Dantas (SDD), o encontro contou com representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, médicos, assistentes sociais, enfermeiros, profissionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e membros de entidades ligadas ao assunto.

“Um sofrimento não reconhecido. Por muitas vezes assim pode ser visto o luto parental, o contexto em que os pais perdem seus filhos. Pela lei da natureza, é a inversão da ordem, pois é desolador ver partir quem se desejou e esperou para nascer. Trazer esse tema ao debate se insere dentro de um movimento que tem crescido Brasil afora e que deve ser abordado pelo viés da sensibilidade, da empatia e, como centralizamos, pelo olhar da humanização perante essas famílias que atravessam esse acontecimento devastador e que traz grandes impactos psicológicos para os pais”, iniciou a parlamentar.

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A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa se reuniu, na tarde desta quinta-feira (6), com a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, para discutir as principais ações e perspectivas do governo com relação à pasta, e unir forças para que o ensino público avance no Rio Grande do Norte. Além disso, os parlamentares levaram demandas da população, a exemplo das reformas e construções de novas escolas, o fornecimento da merenda escolar e o andamento dos Institutos Educacionais do RN (IERNs). Também participaram do encontro representantes do conselho e Fórum Estadual de Educação, bem como da Escola da Assembleia Legislativa.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (05), a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa. O projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora e segue para promulgação do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

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Deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) decidiram nesta terça-feira (4) tirar de pauta o projeto de lei que cria no Rio Grande do Norte um órgão com “superpoderes” para combater possíveis atos de tortura em presídios.

Pelo acordo estabelecido, a proposta só vai continuar tramitando na Assembleia depois de uma reunião entre membros da CCJ, de outras duas comissões (Administração e Direitos Humanos), de entidades e associações ligadas à segurança pública e de representantes do Governo do Estado – que é o autor do projeto polêmico.

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), visitou nesta quinta-feira (29), Dia de São Pedro, lideranças de Areia Branca, cidade que faz parte do Polo Turístico Costa Branca, composto por 17 municípios. As cidades buscam o desenvolvimento do turismo de forma sustentável e viável, valorizando suas paradisíacas praias e a beleza peculiar do interior do Rio Grande do Norte. A prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) apresentou pleitos para o município.

Os vereadores Waguinho Tavernard, Kinho de Beguinho, Clecio Rebouças, Chiquinho da Redonda, Alderi Batista, Celso Uchoa e Fátima Luz participaram do encontro. Os ex-prefeitos Dr. Berguinho e Dr. José Alfredo também receberam Ezequiel. O vice-prefeito Dr. Bruno Filho justificou a ausência, pois estava em um plantão médico em Mossoró.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o dirigente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam), Wolney França e representantes dos municípios, na tarde desta quarta-feira (28). No encontro, discutiu com os presidentes das Câmaras temas de relevância para as cidades, que vão desde o fortalecimento das escolas legislativas, até operação tapa-buracos e cobrança por água bruta no Rio Grande do Norte.

Durante o encontro, estiveram presentes os presidentes das Câmaras de Monte Alegre, Caicó, Goianinha, Upanema, Pedra Grande, São Rafael, Cruzeta, Boa Saúde, Santo Antônio, Santa Cruz, Serra de São Bento, Carnaúba dos Dantas e Parnamirim, casa comandada pelo também presidente da Fecam, Wolney França. O comandante da federação explanou ao presidente Ezequiel Ferreira e aos deputados Nelter Queiroz (PSDB) e Cristiane Dantas (SDD) os pleitos dos municípios, solicitando o apoio da Assembleia nos três pontos específicos.

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Os idosos do Rio Grande do Norte terão mais uma ferramenta para defesa de seus direitos. Na tarde desta quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, que visa traçar ações e discutir medidas que possam garantir melhorias nas políticas públicas em prol dessa parcela da população. O presidente da Frente, deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi o propositor também do debate sobre o combate à violência contra os idoso.

Nesta Legislatura, a Frente Parlamentar terá como membros, além de Ubaldo Fernandes, os deputados estaduais Hermano Morais (PV), que esteve na audiência, Terezinha Maia (PL), Neílton Diógenes (PL) e Kléber Rodrigues (PSDB), que justificaram as ausências devido aos compromissos relacionados aos festejos juninos que estavam marcados anteriormente.

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou os 65 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a serem completados esse ano, e parabenizou a instituição pela atuação em favor do Estado.

“Desde sua criação, em 1958, a UFRN tem desempenhado papel fundamental ao Estado e tem sido responsável por formar milhares de profissionais altamente qualificados em diversas áreas do conhecimento. Além disso, tem sido referência em pesquisa e desenvolvimento, contribuindo com soluções inovadoras aos desafios enfrentados no País e no Rio Grande do Norte”, disse Francisco.

Na ocasião, o parlamentar felicitou a comunidade acadêmica e anunciou o encaminhamento de voto de congratulações à instituição. “Parabéns aos docentes, técnicos, servidores, estudantes que fazem parte da UFRN pela dedicação e compromisso com a educação de qualidade, com o desenvolvimento da ciência e com a formação da sociedade potiguar”, acrescentou.

Diante do problema das erosões constantes no litoral do Estado, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública, nesta quarta-feira (21), para discutir o tema “Morro do Careca e os processos erosivos nas praias turísticas do Rio Grande do Norte”. Proposto pelo deputado Neilton Diógenes (PL), o debate objetivou alcançar soluções práticas e imediatas de combate à degradação do meio ambiente potiguar.

“O nosso Rio Grande do Norte enfrenta hoje um problema que está se agravando e traz uma implicação direta no meio ambiente, no Turismo e na Economia. As erosões no nosso litoral atingem hoje mais de 30 praias, em 13 cidades distintas, do litoral Norte ao Sul. O caso de maior notoriedade é o do Morro do Careca, principal cartão postal de Natal e do Estado como um todo. Mas, nesse lindo litoral potiguar de 400 quilômetros de costa, as erosões se multiplicam e ameaçam a fauna, a flora e diversos setores da nossa sociedade”, iniciou o propositor do debate.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), cumpre agenda em Brasília, nesta terça-feira (20), onde acompanha a destinação de recursos para estradas, barragem e construção de hospitais no Rio Grande do Norte, dentro do conjunto de emendas da Bancada Federal do RN composta pelos oito deputados federais e três senadores potiguares no Congresso Nacional.

Ezequiel Ferreira participou de reuniões nos gabinetes dos senadores do RN. Com a senadora Zenaide Maia (PSD) o deputado fez a primeira reunião, em seguida reuniu-se com o senador Rogério Marinho (PL). Com o senador Styvenson Valentim (PODEMOS) o encontro será remarcado, porque o senador presidiu audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para apresentação do plano de trabalho da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas (SNDPI) para o biênio 2023-25.

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A Educação Inclusiva no ensino médio e superior foi tema de discussão na tarde da quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grane do Norte. Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), dentro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a discussão reuniu autoridades no tema e sociedade civil organizada para tratar sobre ações que poderão melhorar as condições dos estudantes que têm necessidades específicas no estado.

“O objetivo desta audiência foi tratar sobre alunos das redes público e privadas, médio ou superior, que possuam necessidades educacionais específicas. O propósito é exatamente fazermos uma avaliação de tudo o que foi feito e está em curso atendendo ao segmento, e o que precisamos fazer para dar melhor condição de ensino e aprendizado aos nossos jovens”, disse o deputado.

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Na data alusiva ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, nesta quinta-feira (15), a deputada Terezinha Maia (PL) fez pronunciamento na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária, chamando a atenção para a temática. A parlamentar destacou proposta de autoria do seu mandato que busca prevenir e combater ocorrências contra idosos.

“Demos entrada em um projeto de lei propondo estabelecer que a Secretaria de Educação do RN promova ações socioeducativas e preventivas na rede pública de ensino sobre o combate à violência contra a pessoa idosa. Nada mais eficaz que começar por nossas escolas”, justificou Terezinha.

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O Legis Vídeo, projeto premiado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, será apresentado como case de sucesso na 13a Engitec, considerada o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo, que acontece na próxima semana (19 a 26) em Brasília. Além do Legis Vídeo, o diretor de Gestão Tecnológica do Legislativo do RN, Mário Sérgio, fará uma explanação sobre o trabalho da equipe de TI da Casa para os participantes.

O Legis Vídeo foi desenvolvido pelos servidores e já despertou o interesse de outras Casas Legislativas. “Além da explanação sobre o projeto, esse convite partiu baseado na mudança, na revolução digital que nosso corpo de servidores ofereceu para a Assembleia e no apoio incondicional da presidência e da mesa diretora para tocarmos esse e outros projetos”, afirmou o diretor.

Ele irá explanar sobre as modificações tecnológicas implantadas durante a atual gestão e sobre a interdisciplinaridade dos projetos. Já demonstraram interesse pelo Legis Vídeo outras casas parlamentares de municípios como Bauru, Divinópolis, Piracicaba e Curitiba, para firmar convênios de cooperação técnica.

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Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) enalteceu o Pingo da Mei Dia, evento que aconteceu dentro da programação do Mossoró Cidade Junina, realizado no último final de semana, na capital do Oeste e questionou o anúncio do Governo do Estado quanto aos recursos destinados para a festa. Segundo o parlamentar, a informação “não condiz com a realidade”.

“Primeiramente parabenizo o jovem prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, pela excelente gestão que vem promovendo no município. Um gestor dinâmico que tem atuado de forma diferente. Igualmente parabenizo o festejo junino realizado na cidade, mas é preciso esclarecer alguns pontos. O valor de R$ 1,6 milhão anunciado pelo Governo do Estado para apoio ao evento e a todo o Mossoró Cidade Junina será, na verdade, destinado ao pagamento de diárias operacionais dos Policiais Militares que farão a segurança pública do evento e isso, consequentemente, já é obrigação do Estado”, ponderou Nelter.

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