O deputado Vivaldo Costa (PV) chamou a atenção, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN desta quarta-feira (27), para a gravidade da seca que atinge diversas regiões do estado. Segundo o parlamentar, a situação é uma das mais severas já registradas e exige ações conjuntas do governo federal, estadual e das prefeituras municipais.

“Não é com medidas isoladas que vamos ajudar o agricultor. É preciso unir todo mundo, porque a situação é cada dia mais grave e o agricultor e o pecuarista não têm como, sozinhos, escapar desse sofrimento”, afirmou.

Com base em dados divulgados pela imprensa, o deputado destacou que ao menos dez cidades do Seridó e do Oeste já se encontram em risco de colapso hídrico, podendo afetar mais de 108 mil pessoas. Entre os municípios citados estão Ouro Branco, São José do Seridó, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Equador, além de Luís Gomes, Riacho de Santana, Água Nova e Tenente Ananias.

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O deputado Nelter Queiroz (PL) utilizou o horário dos oradores, nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, para defender projeto de lei de sua autoria que assegura a permanência dos empregados concursados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em caso de eventual processo de privatização, concessão, extinção ou mudança de personalidade jurídica da empresa.

Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo garantir a continuidade de emprego e renda, além de preservar a qualificação profissional, dignidade, justiça social e segurança jurídica dos trabalhadores da companhia.

“Esses servidores estudaram, se prepararam, são competentes e precisam ter tranquilidade quanto ao futuro. O projeto busca evitar que, em uma eventual privatização do órgão, pais e mães de família sejam demitidos e fiquem sem perspectivas de trabalho”, explicou Nelter.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (25), uma sessão solene em homenagem aos 20 anos da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-RN). A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Isolda Dantas (PT) e reuniu representantes de cooperativas, lideranças comunitárias e personalidades que contribuíram para a história da instituição no estado.

Fundada em 2004, a Unicafes-RN surgiu como parte de um movimento nacional de fortalecimento da agricultura familiar e de incentivo à economia solidária. Desde então, a organização tem se consolidado como referência estadual e nacional na criação e apoio a cooperativas, promovendo capacitação de agricultores, acesso a mercados e a políticas públicas.

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A escassez hídrica que atinge o Rio Grande do Norte continua sendo motivo de preocupação e mobilização. Com o objetivo de buscar soluções emergenciais para minimizar os impactos da estiagem, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (21) uma comitiva de representantes políticos e lideranças do município de Taipu, localizado na região do Mato Grande.

Entre os principais pontos da pauta, esteve a solicitação de perfuração e instalação de poços tubulares em comunidades rurais como Queimadas, Umarizeira, Jerusalém, Paraguai e Riacho, locais que enfrentam severas dificuldades de abastecimento de água.

Segundo o presidente Ezequiel Ferreira, a Assembleia Legislativa tem buscado atuar de forma articulada com lideranças locais e órgãos competentes para ampliar as medidas de combate à seca. “Água é vida e prioridade. Estamos empenhados em apoiar os municípios para que as famílias do interior tenham acesso a um recurso tão essencial”, ressaltou.

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Vivaldo Costa (PV) alertou para os impactos da chamada “seca verde”, que atinge o Seridó, Trairi, Alto e Médio Oeste e outras regiões do estado em 2025.

Para ele, a estiagem surpreendeu a população e especialistas, que previam um ano normal de inverno. “É uma seca braba. Nem houve pastagem para o gado, nem colheita para a agricultura familiar. O sertanejo vive hoje enormes dificuldades de subsistência”, destacou.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (20) uma comitiva de autoridades de Ouro Branco para tratar da situação crítica do abastecimento de água no município.

“Hoje uma grande preocupação do Seridó é água. Precisamos encontrar soluções que minimizem esse sofrimento e leve água para a população, porque água é vida”, destacou Ezequiel.

A principal reivindicação apresentada foi a ligação de dois poços, já perfurados e instalados pelo mandato do deputado, ao sistema adutor que abastece a cidade. A medida triplicaria a vazão de água, garantindo o atendimento a bairros que atualmente não recebem o serviço e reduzindo o rodízio, que hoje chega a 10 dias.

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) utilizou o horário destinado aos oradores, durante a sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para reforçar um pedido já apresentado anteriormente ao Governo do Estado: a instalação de uma unidade do Restaurante Popular no município de Angicos, na região central do estado.

“Renovo esse pleito que há tempo fizemos, por entender que é uma solicitação importante para a população de Angicos”, afirmou. Criado em 2002, o Programa Restaurante Popular do Rio Grande do Norte tem como objetivo oferecer refeições balanceadas a preço acessível, fixado em R$ 1, atendendo trabalhadores de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade social em diversas regiões do estado.

Além de reforçar a solicitação, Nelter Queiroz registrou voto de congratulações ao angicano José Felipe Neto, pela atuação que resultou na garantia de recursos para a construção de um pontilhão em comunidade rural do município.

Em face da grave crise de abastecimento de água que assola o município de Ouro Branco (RN), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou nesta semana um pleito ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Sérgio Eduardo Rodrigues da Silva. O objetivo é promover ações rápidas e efetivas para mitigar os efeitos do colapso hídrico na região.

No documento, Ezequiel Ferreira reforça a necessidade de instalação e interligação de poços tubulares já perfurados no município ao sistema de abastecimento gerido pela Caern. O parlamentar destaca que essa medida, de execução relativamente rápida, é essencial para garantir o direito fundamental ao acesso à água potável, além de assegurar o abastecimento para necessidades básicas da população, como higiene, consumo e segurança alimentar.

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A Assembleia Legislativa do RN realizou, na tarde desta terça-feira (12), audiência pública de instalação da Frente Parlamentar de Economia Popular e Solidária. De iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), juntamente com Eudiane Macedo (PV), Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB) e José Dias (PL), o encontro teve como objetivo debater as políticas públicas de fortalecimento da Economia Solidária, em sintonia com a frente nacional, representada pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT).

Iniciando os pronunciamentos dos integrantes da mesa dos trabalhos, a presidente do Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária, Ailma Geraldo, destacou que “este momento é muito importante para a história política da Economia Popular Solidária”.

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) destacou a instalação da Frente Parlamentar da Cooperação Econômica e Diplomática entre o Rio Grande do Norte e a República Popular da China, ocorrida no mês de julho, e defendeu o fortalecimento das relações comerciais com o país asiático como alternativa aos impactos econômicos gerados por novas taxações sobre produtos potiguares exportados para os Estados Unidos.

De acordo com o parlamentar, 98% das exportações do RN para o mercado norte-americano devem ser afetadas por medidas tributárias recentes, o que ameaça diretamente setores como a fruticultura e a indústria salineira. “O nosso Brasil vive um momento delicado no contexto econômico, e essa taxação imposta aos nossos produtos compromete a estabilidade, o emprego e a produção potiguar”, afirmou Kleber.

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A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (6), sua primeira reunião após o recesso parlamentar. O encontro foi presidido pelo deputado Coronel Azevedo (PL), que destacou a importância do retorno dos trabalhos para o andamento das pautas econômicas e orçamentárias do Estado.

Durante a reunião, foram distribuídas e apreciadas matérias relacionadas à gestão fiscal e ao orçamento público estadual. Coronel Azevedo reforçou o papel da comissão no controle das contas públicas e na análise criteriosa dos projetos com impacto financeiro. A CFF é responsável por examinar projetos de lei que tratam de tributos, finanças, dívida pública e orçamento, além de fiscalizar a execução orçamentária do governo.

A reunião marca a retomada das atividades parlamentares com foco no equilíbrio fiscal e na transparência das ações governamentais.

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Com atenção especial à segurança hídrica e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à convivência com o semiárido, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos ao parlamento potiguar, com foco na perfuração e instalação de poços tubulares em comunidades rurais de diferentes municípios potiguares.

“Assegurar o acesso à água potável é uma das prioridades do nosso mandato. A perfuração de poços e a instalação de dessalinizadores representam soluções técnicas importantes para melhorar o abastecimento em áreas vulneráveis do nosso estado”, ressaltou o deputado.

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A Diretoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (15), a coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração do Governo do Estado, Ilana Soares Lamas Von Sohsten, e sua equipe técnica, para uma reunião voltada à troca de experiências e boas práticas na área de valorização do servidor público.

Durante o encontro, foram apresentadas as principais ações, projetos e programas desenvolvidos pelas duas instituições. O objetivo foi compartilhar iniciativas bem-sucedidas, ampliar o conhecimento técnico e fortalecer políticas que promovam o bem-estar e o reconhecimento dos servidores estaduais.
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta terça-feira (8), os avanços e os desafios ainda existentes na defesa da infância e juventude no estado. A iniciativa para realização da audiência pública foi do deputado estadual Hermano Morais (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O debate ocorreu em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil.

Destacando a importância do fortalecimento das políticas públicas e do engajamento da sociedade na proteção integral de crianças e adolescentes, a audiência historiou os avanços com o ECA, instituído em 13 de julho de 1990, considerado o marco legal que transformou a forma como o Brasil encara a infância e a juventude. O ECA consolidou direitos civis, sociais, educacionais e à proteção contra todas as formas de negligência, exploração e violência, substituindo o antigo Código de Menores e reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos plenos de direitos.

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Os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão tema de audiência pública na Assembleia Legislativa (ALRN) na próxima terça-feira (8), às 14h. A iniciativa é do deputado Hermano Morais (PV).

O estatuto foi promulgado em 13 de julho de 1990, quando o Brasil dava um passo histórico na consolidação dos direitos humanos, marco legal inspirado na Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.

“Ao completar 35 anos em 2025, o ECA se consolida como um dos principais instrumentos de proteção integral à infância e adolescência no país, promovendo transformações significativas nas políticas públicas e no reconhecimento das crianças e adolescentes como sujeitos de direitos”, afirmou o deputado.

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A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 233/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O texto, relatado pelo deputado José Dias (PL), segue agora para votação em plenário.

A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026 e prevê uma receita total de R$ 23,5 bilhões, considerando também os recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

José Dias apresentou 14 emendas ao projeto: quatro de redação, com objetivo de aprimorar a clareza do texto; cinco modificativas, para ajustar dispositivos de mérito; duas supressivas, que excluem trechos considerados inadequados; e outras quatro voltadas ao aperfeiçoamento do conteúdo. O relator também acatou uma emenda sugerida pelo deputado Coronel Azevedo (PL).

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (2) a comitiva de Galinhos, composta pelo prefeito Hudson Matias, a vice-prefeita Joana Santos, vereadores e secretários municipais. O encontro teve como pauta a busca por novas melhorias para o município, localizado na região do Litoral Norte potiguar.

“É sempre uma satisfação dialogar com gestores comprometidos com o bem coletivo. Esta Casa Legislativa está à disposição para colaborar com o trabalho sério que vem sendo desenvolvido em Galinhos”, afirmou Ezequiel.

Durante a reunião, os representantes solicitaram o envio de dessalinizadores, recursos para a área da saúde e o apoio institucional à tradicional Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira da cidade.

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Diante dos desafios provocados pela mudança do clima, num contexto de desastres socioambientais, avanço do mar, populações que habitam áreas com risco de desastre, como os ribeirinhos, caiçaras e outros, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu com representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) diretrizes para elaboração da primeira lei, no RN, da Política Estadual de Edificação Ambiental. A reunião foi na manhã desta terça-feira (1), na Escola da Assembleia.

O encontro técnico contou com o representante do MMA, analista ambiental Diego Fernandes; da chefe da divisão acadêmica da Escola da Assembleia Legislativa, Ana Cristina Maia; da vice-coordenadora do GT de Sustentabilidade, Joana D’arc Rodrigues e dos membros Bárbara Rashma e Kércia Michelle.

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