O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) utilizou o horário destinado aos oradores, durante a sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para reforçar um pedido já apresentado anteriormente ao Governo do Estado: a instalação de uma unidade do Restaurante Popular no município de Angicos, na região central do estado.

“Renovo esse pleito que há tempo fizemos, por entender que é uma solicitação importante para a população de Angicos”, afirmou. Criado em 2002, o Programa Restaurante Popular do Rio Grande do Norte tem como objetivo oferecer refeições balanceadas a preço acessível, fixado em R$ 1, atendendo trabalhadores de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade social em diversas regiões do estado.

Além de reforçar a solicitação, Nelter Queiroz registrou voto de congratulações ao angicano José Felipe Neto, pela atuação que resultou na garantia de recursos para a construção de um pontilhão em comunidade rural do município.

Em face da grave crise de abastecimento de água que assola o município de Ouro Branco (RN), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou nesta semana um pleito ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Sérgio Eduardo Rodrigues da Silva. O objetivo é promover ações rápidas e efetivas para mitigar os efeitos do colapso hídrico na região.

No documento, Ezequiel Ferreira reforça a necessidade de instalação e interligação de poços tubulares já perfurados no município ao sistema de abastecimento gerido pela Caern. O parlamentar destaca que essa medida, de execução relativamente rápida, é essencial para garantir o direito fundamental ao acesso à água potável, além de assegurar o abastecimento para necessidades básicas da população, como higiene, consumo e segurança alimentar.

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A Assembleia Legislativa do RN realizou, na tarde desta terça-feira (12), audiência pública de instalação da Frente Parlamentar de Economia Popular e Solidária. De iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), juntamente com Eudiane Macedo (PV), Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB) e José Dias (PL), o encontro teve como objetivo debater as políticas públicas de fortalecimento da Economia Solidária, em sintonia com a frente nacional, representada pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT).

Iniciando os pronunciamentos dos integrantes da mesa dos trabalhos, a presidente do Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária, Ailma Geraldo, destacou que “este momento é muito importante para a história política da Economia Popular Solidária”.

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) destacou a instalação da Frente Parlamentar da Cooperação Econômica e Diplomática entre o Rio Grande do Norte e a República Popular da China, ocorrida no mês de julho, e defendeu o fortalecimento das relações comerciais com o país asiático como alternativa aos impactos econômicos gerados por novas taxações sobre produtos potiguares exportados para os Estados Unidos.

De acordo com o parlamentar, 98% das exportações do RN para o mercado norte-americano devem ser afetadas por medidas tributárias recentes, o que ameaça diretamente setores como a fruticultura e a indústria salineira. “O nosso Brasil vive um momento delicado no contexto econômico, e essa taxação imposta aos nossos produtos compromete a estabilidade, o emprego e a produção potiguar”, afirmou Kleber.

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A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (6), sua primeira reunião após o recesso parlamentar. O encontro foi presidido pelo deputado Coronel Azevedo (PL), que destacou a importância do retorno dos trabalhos para o andamento das pautas econômicas e orçamentárias do Estado.

Durante a reunião, foram distribuídas e apreciadas matérias relacionadas à gestão fiscal e ao orçamento público estadual. Coronel Azevedo reforçou o papel da comissão no controle das contas públicas e na análise criteriosa dos projetos com impacto financeiro. A CFF é responsável por examinar projetos de lei que tratam de tributos, finanças, dívida pública e orçamento, além de fiscalizar a execução orçamentária do governo.

A reunião marca a retomada das atividades parlamentares com foco no equilíbrio fiscal e na transparência das ações governamentais.

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Com atenção especial à segurança hídrica e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à convivência com o semiárido, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos ao parlamento potiguar, com foco na perfuração e instalação de poços tubulares em comunidades rurais de diferentes municípios potiguares.

“Assegurar o acesso à água potável é uma das prioridades do nosso mandato. A perfuração de poços e a instalação de dessalinizadores representam soluções técnicas importantes para melhorar o abastecimento em áreas vulneráveis do nosso estado”, ressaltou o deputado.

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A Diretoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (15), a coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração do Governo do Estado, Ilana Soares Lamas Von Sohsten, e sua equipe técnica, para uma reunião voltada à troca de experiências e boas práticas na área de valorização do servidor público.

Durante o encontro, foram apresentadas as principais ações, projetos e programas desenvolvidos pelas duas instituições. O objetivo foi compartilhar iniciativas bem-sucedidas, ampliar o conhecimento técnico e fortalecer políticas que promovam o bem-estar e o reconhecimento dos servidores estaduais.
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta terça-feira (8), os avanços e os desafios ainda existentes na defesa da infância e juventude no estado. A iniciativa para realização da audiência pública foi do deputado estadual Hermano Morais (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O debate ocorreu em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil.

Destacando a importância do fortalecimento das políticas públicas e do engajamento da sociedade na proteção integral de crianças e adolescentes, a audiência historiou os avanços com o ECA, instituído em 13 de julho de 1990, considerado o marco legal que transformou a forma como o Brasil encara a infância e a juventude. O ECA consolidou direitos civis, sociais, educacionais e à proteção contra todas as formas de negligência, exploração e violência, substituindo o antigo Código de Menores e reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos plenos de direitos.

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Os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão tema de audiência pública na Assembleia Legislativa (ALRN) na próxima terça-feira (8), às 14h. A iniciativa é do deputado Hermano Morais (PV).

O estatuto foi promulgado em 13 de julho de 1990, quando o Brasil dava um passo histórico na consolidação dos direitos humanos, marco legal inspirado na Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.

“Ao completar 35 anos em 2025, o ECA se consolida como um dos principais instrumentos de proteção integral à infância e adolescência no país, promovendo transformações significativas nas políticas públicas e no reconhecimento das crianças e adolescentes como sujeitos de direitos”, afirmou o deputado.

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A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 233/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O texto, relatado pelo deputado José Dias (PL), segue agora para votação em plenário.

A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026 e prevê uma receita total de R$ 23,5 bilhões, considerando também os recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

José Dias apresentou 14 emendas ao projeto: quatro de redação, com objetivo de aprimorar a clareza do texto; cinco modificativas, para ajustar dispositivos de mérito; duas supressivas, que excluem trechos considerados inadequados; e outras quatro voltadas ao aperfeiçoamento do conteúdo. O relator também acatou uma emenda sugerida pelo deputado Coronel Azevedo (PL).

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (2) a comitiva de Galinhos, composta pelo prefeito Hudson Matias, a vice-prefeita Joana Santos, vereadores e secretários municipais. O encontro teve como pauta a busca por novas melhorias para o município, localizado na região do Litoral Norte potiguar.

“É sempre uma satisfação dialogar com gestores comprometidos com o bem coletivo. Esta Casa Legislativa está à disposição para colaborar com o trabalho sério que vem sendo desenvolvido em Galinhos”, afirmou Ezequiel.

Durante a reunião, os representantes solicitaram o envio de dessalinizadores, recursos para a área da saúde e o apoio institucional à tradicional Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira da cidade.

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Diante dos desafios provocados pela mudança do clima, num contexto de desastres socioambientais, avanço do mar, populações que habitam áreas com risco de desastre, como os ribeirinhos, caiçaras e outros, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu com representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) diretrizes para elaboração da primeira lei, no RN, da Política Estadual de Edificação Ambiental. A reunião foi na manhã desta terça-feira (1), na Escola da Assembleia.

O encontro técnico contou com o representante do MMA, analista ambiental Diego Fernandes; da chefe da divisão acadêmica da Escola da Assembleia Legislativa, Ana Cristina Maia; da vice-coordenadora do GT de Sustentabilidade, Joana D’arc Rodrigues e dos membros Bárbara Rashma e Kércia Michelle.

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Os deputados estaduais aprovaram 37 projetos durante a sessão plenária desta terça-feira (1). Entre eles, o de iniciativa do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que institui o Programa Estadual Amor com Patas. Outros projetos, também aprovados, são de iniciativas diversas, como de reconhecimento e incorporação ao patrimônio histórico do RN.

O propósito do projeto de Ubaldo Fernandes é o de incentivar pessoas físicas e jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade e quantidade de adoções de animais domésticos em situação de abandono ou aqueles que estão abrigados em centros de controle de zoonoses na rede pública.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu essa semana, um dos temas mais urgentes da atualidade: a Cidadania Digital nas Escolas. A iniciativa foi do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que convidou autoridades no assunto e, junto a especialistas, discutiu a necessidade de preparar as novas gerações para os desafios do mundo online. O foco desmistificar o uso de meios digitais e ressaltar os pontos positivos do uso de ferramentas tecnológicas por parte dos jovens.

“Vivemos um tempo em que os desafios da vida online se somam aos dilemas da vida real, especialmente quando o assunto é a formação das novas gerações”, afirmou o parlamentar em seu discurso de abertura.

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O deputado estadual Hermano Morais (PV) presidiu, nesta sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa, Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Contabilidade, que no Rio Grande do Norte tem 6.839 registros. A sessão foi subscrita pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e contou com a presença de representantes do Governo do Estado, Câmara Municipal de Natal e de outras instituições.

“A contabilidade é uma profissão marcada por compromisso, responsabilidade e capacidade técnica. São os contadores e técnicos em contabilidade que asseguram a transparência das informações, o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das empresas e instituições”, disse Hermano em seu discurso, lembrando que a categoria tem duas datas importantes no calendário: o dia do Contabilista, em 25 de abril, e o dia do Contador, em 22 de setembro.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira (25) uma audiência pública para discutir os desafios, impactos e soluções no enfrentamento da seca no estado. A iniciativa foi proposta pelos deputados Dr. Bernardo (PSDB), Ezequiel Ferreira (PSDB) e Vivaldo Costa (PV), reunindo prefeitos, vereadores, representantes de federações, instituições e entidades do Seridó e demais regiões afetadas.

O objetivo do encontro foi debater estratégias emergenciais e estruturantes para garantir a segurança hídrica, alimentar e econômica da população, além de articular ações entre os diversos entes públicos. Ao abrir os trabalhos, Dr. Bernardo destacou o cenário preocupante. “De acordo com dados da Defesa Civil Nacional e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 27 municípios potiguares tiveram emergência reconhecida por conta da seca, caracterizada pela ausência prolongada de chuvas, ainda mais grave do que a estiagem”, alertou.

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