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30 de março de 2023

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em nome do presidente Ezequiel Ferreira e dos 23 deputados estaduais, lamenta o falecimento do ex-deputado estadual Raimundo Nonato Pessoa Fernandes, 80 anos, em decorrência de um acidente doméstico na escada de sua casa em Natal.

O deputado Raimundo nasceu no município de São Miguel em 11 de julho de 1942. Auditor fiscal, foi deputado estadual durante oito mandatos e por mais de 40 anos dedicou-se ao trabalho no Legislativo Estadual. Iniciou sua extensa trajetória no legislativo em 1982, na 53ª Legislatura.

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29 de março de 2023
Firmando posicionamento no combate ao feminicídio e violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulga campanha publicitária com alerta quanto aos perigos de uma relação com traços que podem evoluir a um feminicídio, como ciúmes e controle excessivo; humilhações; agressões verbais e físicas; abusos físicos e psicológicos e o último, atentado à vida da mulher.
A campanha busca chamar a atenção da sociedade civil ante ao alto índice de feminicídios no Brasil (uma mulher é morta a cada seis horas, pelo simples fato de ser mulher), através de vídeos, spots para rádios, cartilha impressa e peças em redes sociais. Todo o material está disponibilizado nos canais de comunicação da ALRN, como o site www.al.rn.leg.br e no @assembleiarn.

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GOV ABRIL
16 de março de 2023

As cidades do Rio Grande do Norte afetadas nas últimas horas com depredação do patrimônio público incluindo queima de ônibus, ambulâncias, maquinários e ataques aos órgãos públicos devem receber apoio e recursos para reestabelecimento da normalidade. Essa foi a sujestão feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, reiterada durante a reunião com os demais poderes e a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT).

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GOV ABRIL
15 de março de 2023
A onda de ataques iniciada em Natal e algumas cidades do RN foi novamente o tema de destaque na Assembleia Legislativa do RN. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (15), todos os parlamentares que se pronunciaram abordaram o problema.
Primeiro a utilizar o horário, o deputado José Dias (PSDB) lamentou o “horror” e lembrou de episódios vividos na gestão passada, com as rebeliões nos presídios. “A ação terrorista de facções organizadas prejudica a sociedade e deveria ter servido para reflexão e prevenção”, disse o deputado.
José Dias também criticou os governos progressistas e o que denominou de “duplo padrão da esquerda”, de colaborar com o caos. O deputado sugeriu ações preventivas: “É impossível ter a capacidade absoluta de prever todos os fatos, mas existem circunstâncias que obrigam a um cuidado maior, temos que fortalecer o estado para coibir a violência”, afirmou.

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7 de março de 2023
A importância da atenção à saúde mental da mulher será o tema central de uma palestra, que vai acontecer nesta quarta-feira (8), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A exposição faz parte da programação da Semana da Mulher, promovida pela Casa Legislativa, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A médica Almira Gabriela e a psicóloga Helga Torquato comandarão a roda de conversa a partir das 9h.
“As doenças relacionadas à saúde mental têm aumentado muito. Registro de ansiedade, síndrome do pânico, depressão, tentativas de suicídio e outras, tem aumentado muito”, pontuou a psicóloga Helga Torquato.

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FAO
2 de março de 2023

A solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no próximo dia 7, foi o tema do discurso da deputada Divaneide Basílio (PT), durante sessão ordinária desta quinta-feira (02), na Assembleia Legislativa.

“Será um momento importante para a bancada feminina da Casa que está fortalecida nessa legislatura com a presença de cinco deputadas. A solenidade homenageará mulheres que fazem e fizeram história em nosso Estado”, explicou.

Divaneide destacou que além da solenidade festiva, a Frente Parlamentar da Mulher está organizando um momento de debate com foco no combate à violência contra a mulher.

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FAO
23 de fevereiro de 2023

O trabalho realizado pela segurança pública do Rio Grande do Norte no período carnavalesco foi o tema do discurso do deputado Coronel Azevedo (PL). O parlamentar enalteceu a participação dos operadores do setor, que garantiram um carnaval com números da insegurança menores que os do ano passado.

“Foi uma operação integrada com todos os setores. Quero parabenizar o Coronel Araújo e sua equipe, além dos gestores das instituições. Estamos falando de 3.290 agentes que garantiram uma festa segura para os cidadãos e turistas que estavam em nosso Estado”, disse.
Coronel Azevedo destacou ainda que foram registrados 14 homicídios. 30% a menos que no ano passado. 160 pessoas foram conduzidas às delegacias. Foram apreendidas 14 armas de fogo, 16 veículos foram recuperados. Já a Polícia Civil lavrou 42 autos de prisão, 33 termos circunstanciados, 310 boletins de ocorrências.

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FAO
15 de fevereiro de 2023

A sessão ordinária desta quarta-feira (15) foi marcada pelo pronunciamento dos deputados Dr. Kerginaldo (PSDB) e Divaneide Basílio (PT). O primeiro demonstrou preocupação com a retomada do programa Mais Médicos, do Governo Federal. O parlamentar destacou a necessidade e a importância do exame nacional de revalidação de diplomas médicos, um exame realizado anualmente para validar diplomas médicos expedidos por universidades de fora do Brasil, conhecido popularmente como Revalida.

“É preciso ter cautela com a chegada desses médicos. O revalida é uma prova realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). É a prova que mede a capacidade do profissional médico e diz se ele está preparado para atender a população”, explicou Dr. Kerginaldo.

Dr. Kerginaldo, que também é médico, lembrou que em 2013, quando o programa Mais Médicos foi implantado no Brasil, a sociedade se deparou com médicos sem experiência, sem conhecimento e sem saber o que estava fazendo. “Vimos muitos profissionais capaz de atender ao povo brasileiro. Mas também vimos pessoas que não sabiam o que estavam fazendo. O problema do Brasil não é falta de médico é a distribuição. Metade dos médicos está nas capitais e a outra metade distribuída pelo resto do Brasil. É preciso acompanhar esse programa bem de perto”, alertou.

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GOV ABRIL
7 de fevereiro de 2023

Na primeira sessão ordinária de 2023, os deputados utilizaram o horário destinado às lideranças para se pronunciar, dois deles estreando no Plenário da Casa: Luiz Eduardo (Solidariedade) e Neilton Diógenes (PL). O primeiro orador do horário foi o deputado Nelter Queiroz (PSDB) que comentou a mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), ressaltando a necessidade da recuperação de estradas, e da importância da participação dos deputados na escolha do Estado na realização de obras.

“Conversei com a governadora”, disse Nelter, lembrando da Serra de João do Vale, importante para o turismo do Rio Grande do Norte e que precisa ser concluída. Em um aparte, o deputado Francisco do PT, líder do governo na Assembleia, reconheceu a importância da obra e afirmou que a governadora demonstrou “simpatia e interesse” em receber o deputado e prefeitos da região em audiência para tratar do assunto. “Agora é hora de união”, reconheceu Nelter.

A deputada Isolda Dantas (PT) cumprimentou a nova bancada feminina da Casa, agora formada por 5 parlamentares (antes eram 3) e lembrou de sua chegada à Assembleia Legislativa há 4 anos. “Cheguei cheia de sonhos”, disse Isolda, relatando projetos que apresentou e que viraram leis como a que determina que o Estado inclua a agricultura familiar em compras de alimentos para escolas, hospitais, restaurantes populares, e ainda a criação de uma delegacia virtual, a lei que garante o uso de Cannabis como medicamento, entre outras. Para o atual mandato, Isolda adiantou a luta em favor da duplicação da BR-304.

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FAO
21 de dezembro de 2022

Nesta quarta-feira (21), em sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi aprovado o projeto do Governo que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado por dois anos.

Foram duas votações. O projeto original enviado pelo Governo foi aprovado por 12 votos a 11. Já as emendas, foram votadas separadamente e passaram com 16 votos favoráveis e 7 contrários.

A permanência do projeto em tramitação foi questionada por diversas entidades empresariais após o Congresso Nacional derrubar o veto do governo federal à compensação aos estados pelas perdas financeiras após a redução do tributo em produtos como gasolina, energia elétrica e telecomunicações. BG

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18 de dezembro de 2022

A decisão do Congresso Nacional em derrubar vetos a dispositivos da  Lei Complementar 194/2022, garantindo que o Governo Federal compense os estados que tiveram perdas ocasionadas pela redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode fazer a governadora Fátima Bezerra (PT) recuar em relação à proposta que encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) para aumentar a alíquota do imposto para o contribuinte potiguar. Para o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, o projeto perdeu seu objeto.

A justificativa do parlamentar é que a União foi obrigada pelo Congresso Nacional a fazer o repasse de compensação para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e também transfira dinheiro suficiente para que os estados atinjam os percentuais mínimos exigidos para as áreas de educação e saúde, compensando perdas do ICMS após a redução da alíquota para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, imposta pelo Governo Federal em julho.

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FAO
2 de dezembro de 2022
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quinta-feira (1º) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que passa a permitir que membros da Mesa Diretora sejam reeleitos por mais dois anos independentemente da legislatura.
Aprovado em plenário pelos deputados, a matéria agora precisa ser sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT). A medida passaria a valer a partir de fevereiro do próximo ano.
O projeto altera o texto que mantinha “vedada a recondução, para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente”.

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FAO
1 de dezembro de 2022

Nesta quinta-feira, (1º), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto de lei que torna o “Mossoró Cidade Junina”, um dos maiores festejos de São João do Estado, patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Rio Grande do Norte.

O projeto também inclui o “Pingo da Mei Dia”, bloco junino que abre o São João em Mossoró; e o espetáculo teatral “Chuva de Bala no País de Mossoró”, que retrata a história da invasão do bando de Lampião ao município, em 1927.

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GOV ABRIL
17 de novembro de 2022
Uma doação que salva vidas de recém-nascidos no Rio Grande do Norte. Todos os dias. Essa foi a afirmação do diretor superintendente do hospital Varela Santiago, Dr. Paulo Xavier em agradecimento ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira pela doação do Legislativo Estadual no montante superior aos R$ 1,3 milhão. A doação permitiu a abertura de uma nova UTI neonatal no Varela que está em pleno funcionamento.
“Fico feliz em ver os recursos se transformarem em realidade, ajudando a essas crianças, às mães e aos profissionais que acompanham esses pequenos e dedicam amor à vida. O Varela Santiago é referência nacional e me emociona ver essa unidade servindo tão bem à população do Rio Grande do Norte, com atendimentos cada vez mais volumosos e proporcionando mais conforto aos que precisam”, disse Ezequiel Ferreira em visita ao hospital ao lado do Diretor-Geral, Augusto Viveiros.

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16 de novembro de 2022
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (16) voto de profundo pesar pela morte do comandante Graco Magalhães. A homenagem foi feita em pronunciamento no plenário da Casa durante a sessão plenária.
“É com sentimento de gratidão e reconhecimento que nos solidarizamos com toda a família do comandante Graco, orgulhosos de sua trajetória pessoal e profissional, e certos de que a melhor maneira de suportar a ausência é lembrando que sua presença em vida foi muito aproveitada. Comandante Graco Magalhães é um exemplo de que a vida nos foi dada por Deus para empregarmos em benefício da humanidade”, disse Ezequiel.

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FAO
4 de novembro de 2022
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da abertura da 34ª Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO) que teve início nesta quinta-feira (03) na Estação das Artes em Mossoró/RN. A edição 2022 marca o retorno 100% presencial do evento, desde a pandemia de Covid-19.
“São 34 anos de bons negócios. Pelo que ouvi das lideranças empresariais e constatei ao vislumbrar a participação dos expositores a expectativa de que essa seja uma das maiores edições do evento vai se confirmar”, disse Ezequiel Ferreira, que participou da abertura do evento na noite desta quinta-feira.

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25 de outubro de 2022
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22 de junho de 2022

O edital do concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi publicado nessa terça-feira (21). Ao todo, serão ofertadas 47 vagas para níveis médio e superior. A prova será aplicada no dia 25 de setembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.

As inscrições vão ser abertas nesta quinta-feira (23) às 9h e vão até o dia 25 de julho. Os salários variam de acordo os cargos e o nível do participante, podendo chegar até R$ 8,3 mil.

A validade do certame é de um ano, podendo prorrogar uma vez e por igual período.

Cargos

De acordo com o edital, as oportunidades para o cargo de técnico legislativo, de nível médio ou técnico vão ter ganhos de R$4.468,16 e estão divididas pelas seguintes especialidades:

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20 de junho de 2022

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em Parelhas

Elaborar um documento contendo as providências a serem tomadas para a resolução do problema hídrico nos municípios do Seridó, atendidos pelas barragens Boqueirão de Parelhas e Passagem das Traíras, foi a conclusão a que chegou a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na tarde desta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Parelhas, por proposição do deputado Francisco do PT, para discutir “Abastecimento do Seridó: a situação hídrica da Barragem do Boqueirão e as obras da Barragem Passagem das Traíras”.

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GOV ABRIL
15 de junho de 2022

Atento às reivindicações dos munícipes do interior do Estado, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) voltou a cobrar nesta quarta-feira (15), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a recuperação de ruas no município de São Rafael, na região do Vale do Açu. De acordo com o parlamentar, as vias foram danificadas pelas chuvas e há tempos sofrem com a falta de manutenção.

“Faço um apelo, mais uma vez, para que o Ministério da Integração, libere recursos através do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para licitar a recuperação dessas ruas e avenidas”, disse Nelter.

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Previsão para Caicó/RN
25/04 Qui
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Chuva: 0mm
Probabilidade: 0%
Sol com algumas nuvens. Não chove.
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