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11 de maio de 2026

Em sessão solene nesta segunda-feira (11), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou o empresário e engenheiro agrônomo Ângelo Shigueyuki Morita com o título de Cidadão Norte-rio-grandense. A honraria, proposta pelo deputado Gustavo Carvalho (PL), reconhece o impacto social e econômico de Morita no estado, especialmente na região Oeste potiguar.

Durante seu discurso, o deputado Gustavo Carvalho destacou que a homenagem transcende o simbolismo oficial, representando a gratidão do povo potiguar a um homem que escolheu o Rio Grande do Norte para empreender e formar família.

“Existem homenagens que representam gratidão. Este não é apenas um título; é um abraço institucional do povo potiguar. É o reconhecimento de uma trajetória construída com coragem, ética e compromisso social”, afirmou o parlamentar.

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9 de maio de 2026

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, recebeu nesta semana uma comitiva formada pelas deputadas Divaneide Basílio, presidente da Comissão de Direitos Humanos; Cristiane Dantas, procuradora especial da Mulher, e Terezinha Maia, para tratar da tramitação do Projeto de Lei Complementar que prevê a suspensão e a vedação de promoção de servidores acusados de feminicídio e demais crimes hediondos. A proposta altera dispositivos das Leis Complementares Estaduais nº 463/2012, nº 515/2014, nº 566/2016, nº 571/2016 e nº 122/1994, fortalecendo os mecanismos administrativos de enfrentamento à violência de gênero no âmbito do serviço público estadual.

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6 de maio de 2026
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária da última terça-feira (5), uma série de projetos de lei e requerimentos com foco em cultura, educação e desenvolvimento social. Entre as matérias, o projeto da deputada Cristiane Dantas (PSDB) que institui o Caminho Religioso dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, com o objetivo de fortalecer o turismo religioso no estado. De autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o reconhecimento da vida e da obra da artista potiguar Titina Medeiros como patrimônio cultural imaterial.
Na mesma linha, a deputada Eudiane Macedo (PV) teve aprovados os projetos que reconhecem o Museu Histórico de Lagoa de Velhos e o Parque Mandacaru como patrimônios culturais, históricos e turísticos do Rio Grande do Norte.

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5 de maio de 2026
A sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte receberá, a partir desta terça-feira (5), a 11ª edição da exposição itinerante “Mães do Juvino”. Com o tema “Copa da Vida”, a mostra utiliza a fotografia e a tecnologia para sensibilizar o público sobre a importância do cuidado, do respeito e da valorização da pessoa idosa.
O projeto, assinado pelo jornalista e fotógrafo Elias Medeiros, apresentará seis painéis em acrílico de grandes dimensões, com registros fotográficos em frente e verso. Nesta edição, as imagens das residentes do Instituto Juvino Barreto ganharam uma releitura estética com o auxílio de Inteligência Artificial (IA), recurso utilizado para conferir maior impacto visual e sensibilidade às obras expostas no Parlamento Estadual.
Inspirada no clima do mundial de futebol de 2026, a iniciativa busca pautar o envelhecimento sob uma perspectiva de dignidade. De acordo com o coordenador da mostra, Elias Medeiros, a temática foi escolhida para “despertar ainda mais o olhar da sociedade para essa causa tão necessária”, reforçando o papel de destaque que os idosos devem ocupar na comunidade.
As protagonistas da exposição são acolhidas pelo Instituto Juvino Barreto, instituição que completou 84 anos de atividades no Rio Grande do Norte no último mês de abril. Atualmente, a entidade oferece assistência integral a cerca de 80 idosos em situação de vulnerabilidade, contando com suporte multiprofissional em áreas como geriatria, fisioterapia, nutrição e psicologia.
A visitação na Casa Legislativa seguirá até o dia 15 de maio e será aberta ao público em geral. Após esse período, a mostra continuará seu cronograma itinerante por diversos espaços públicos potiguares, com encerramento previsto para outubro de 2026.
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28 de abril de 2026

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (28) uma comitiva da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para tratar da assinatura de convênio voltado à realização do 4º Congresso Conecta Municípios, que acontecerá entre os dias 6 e 8 de maio.

“A Assembleia Legislativa tem um compromisso com os municípios e não poderíamos ficar de fora desse que é o maior congresso municipalista do Estado. É uma forma do parlamento potiguar reforçar seu apoio, que é diário, com ações importantes e que transformam a vida das pessoas que estão nos municípios”, disse Ezequiel.

Durante o encontro, o presidente da Femurn, José Augusto, destacou a importância da parceria com o Legislativo estadual, ressaltando o papel da Assembleia no fortalecimento do municipalismo potiguar. Segundo o gestor, o convênio formaliza o apoio institucional da Casa à realização do evento, que já se consolida como um dos principais espaços de capacitação e integração para gestores públicos do estado.

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16 de abril de 2026

No horário destinado aos pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, falaram os parlamentares Coronel Azevedo (PL) e Francisco do PT. Os dois parlamentares, um que é oposição e o outro que é líder do governo, teceram comentários sobre o cronograma de pagamento das emendas parlamentares.

O deputado Coronel Azevedo comentou sobre a reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização que aconteceu na última quarta-feira (15) e tratou do tema das emendas parlamentares. Ele se queixou da demora na execução do pagamento por parte do governo estadual e destacou que as emendas simbolizam o orçamento participativo.

“O povo elege seus representantes e eles participam do orçamento indicando emendas, então fortalecer a democracia é respeitar o orçamento participativo que se representa pelas emendas parlamentares. Nosso Estado só tem conquistado prêmio negativos, como o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da educação, e nós não queremos, neste ano de 2026, que o RN seja o estado que menos executou emendas parlamentares”, discursou.

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9 de abril de 2026
A sessão plenária desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi marcada pela aprovação de 21 matérias previstas na ordem do dia. A pauta reuniu projetos de lei e requerimentos com temas variados, com destaque para iniciativas nas áreas de saúde pública, proteção social e valorização cultural.
Entre os projetos aprovados, estão propostas voltadas ao cuidado com a saúde da mulher, como a criação de um programa de enfrentamento à depressão no climatério e menopausa, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PSDB), além de ações de incentivo ao aleitamento materno, e à estrutura adequada para armazenamento de leite humano em órgãos públicos, ambas iniciativas da deputada Divaneide Basílio (PT). Também foram aprovadas matérias relacionadas ao enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo a criação de uma política estadual de sistematização de dados e outra voltada à violência política de gênero.

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7 de abril de 2026

O colapso hídrico enfrentado por São João do Sabugi motivou um pronunciamento do deputado Francisco do PT durante a sessão plenária desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do RN. O parlamentar apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Estado a implantação de uma adutora para interligar a Barragem de Carnaúba à sede do município, visando garantir a segurança hídrica da população da região do Seridó.

A iniciativa foi endereçada à governadora Fátima Bezerra (PT), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, a medida é urgente, uma vez que o município depende exclusivamente do Açude Sabugi, que opera atualmente com apenas 3,67% de sua capacidade total.

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18 de março de 2026

Na sessão plenária desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de iniciativa do Governo do Estado, que concede reajuste salarial aos professores e especialistas da rede estadual de ensino.

A matéria, considerada uma das mais relevantes da pauta do dia, assegura a atualização de 5,4% nos vencimentos básicos dos profissionais do magistério público estadual, em conformidade com o novo piso nacional da categoria. O reajuste contempla os ocupantes de cargos efetivos de professor e especialista de educação, com jornada de 30 horas semanais, alinhando o Estado às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.

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18 de março de 2026

Uma comitiva de servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está em visita à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para conhecer as práticas adotadas na área de gestão de pessoas. O grupo, formado por integrantes do setor de recursos humanos e tecnologia da informação, cumpre agenda técnica voltada ao intercâmbio de experiências, com foco nos sistemas e processos desenvolvidos pela Casa potiguar. A programação segue até esta quinta-feira (19), com espaço para troca de experiências entre as equipes.

A visita foi articulada a partir do contato entre o diretor de Gestão de Pessoas da ALRN, Thiago Cortez, e o superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo. Durante a programação, os servidores baianos têm acesso a apresentações sobre o funcionamento interno da gestão de pessoas, com destaque para o sistema de avaliação de desempenho desenvolvido pela própria equipe da Assembleia do RN, e aos projetos e ações voltadas aos servidores.

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12 de março de 2026

Dando sequência às comissões temáticas, a Assembleia Legislativa (ALRN) instalou na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Saúde (CS). A reunião foi iniciada pela deputada Cristiane Dantas (SDD), que presidiu a comissão em 2025.

O presidente desta comissão para o atual ano legislativo será o deputado Dr. Kerginaldo (PL), que tem como vice-presidente a deputada Terezinha Maia (PL).

Os demais deputados membros da comissão são os deputados Dr. Bernardo (PSDB), Cristiane Dantas (SDD) e Galeno Torquato (PSDB).

A Comissão de Saúde tem como membros suplentes os deputados Gustavo Carvalho (PL), Luiz Eduardo (PL), Vivaldo Costa (PV), Taveira Júnior (União) e Nelter Queiroz (PSDB).

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26 de fevereiro de 2026

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o presidente nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Leandro Grass, e o superintendente do órgão no Estado, João Gentil, para a assinatura do termo de cessão da Casa do Padre João Maria, imóvel histórico localizado no Centro de Natal.

O prédio, tombado como patrimônio histórico, passará a ser administrado pela Assembleia Legislativa, onde será implantado um Centro de Convivência voltado à promoção da cultura, ao fortalecimento das atividades públicas e à ampliação dos espaços de integração social.

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25 de fevereiro de 2026

O deputado Francisco do PT foi um dos oradores da sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa. Durante o pronunciamento, o parlamentar comunicou oficialmente à Presidência da Casa a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o exercício de 2026.

Francisco informou que, em reunião realizada na terça-feira, foi eleito presidente do colegiado, tendo como vice-presidente o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). O parlamentar agradeceu aos membros da comissão pela confiança depositada na nova condução dos trabalhos.

O deputado também cumprimentou o ex-presidente da CCJ, Kleber Rodrigues, reconhecendo sua atuação à frente da comissão, além de agradecer à assessoria técnica e à Procuradoria Legislativa pelo apoio institucional.

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24 de fevereiro de 2026
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Escola da Assembleia, deu início, na manhã da segunda-feira (23), a mais uma turma do curso de Pós-Graduação em Gestão de Segurança Pública (GSP). A solenidade, no Auditório Cortez Pereira, reuniu autoridades civis e militares para celebrar a aula inaugural com o tema “Liderança que Transforma: Pessoas, Decisões e Propósitos”, ministrada pelo subcomandante-geral da PMRN, Coronel Mendonça.
O diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho, destacou o impacto social da qualificação. ” Tenho a certeza de que, cada vez que abrimos um curso desse, contribuímos de forma decisiva para uma sociedade mais justa, mais solidária e mais segura”, afirmou.

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24 de fevereiro de 2026

A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) fez uma visita técnica à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) com o objetivo de conhecer de perto os sistemas tecnológicos desenvolvidos pelo Legislativo potiguar e que vêm se destacando nacionalmente como referência em modernização, transparência e eficiência administrativa. A iniciativa marca o início de uma parceria institucional entre as Casas Legislativas dos estados do Piauí e do Rio Grande do Norte, com perspectiva de formalização de convênio entre os presidentes das Assembleias.

A comitiva da ALEPI foi composta pelo diretor-geral Evandro Hidd; pelo diretor de orçamento e finanças Frederico Carvalho; pelo diretor adjunto de tecnologia Pedro Martins e pelo diretor de tecnologia Wagner Borges.

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19 de fevereiro de 2026
As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) estão oficialmente formadas para a 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. O ato 1/2026 da presidência foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (12) e lido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na abertura da sessão plenária de hoje.
A partir do dia 24 de fevereiro, os colegiados passam a se reunir para instalação dos trabalhos e início da análise e deliberação dos projetos de lei que tramitam na Casa.

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4 de fevereiro de 2026

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte abriram, nesta terça-feira (3), os trabalhos legislativos de 2026, último ano da 63ª Legislatura. A sessão marcou a retomada das atividades parlamentares com expectativas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas, à fiscalização dos poderes e ao enfrentamento de demandas históricas da população potiguar, como a seca que afeta principalmente o interior do Estado.

Entre as manifestações, teve destaque a fala do deputado Vivaldo Costa (PV), que exerce seu décimo mandato na Assembleia Legislativa, consolidando uma trajetória marcada pela defesa de pautas sociais. O parlamentar reafirmou seu compromisso com a saúde mental, tema que acompanha sua atuação ao longo dos anos. “A nossa maior luta será em prol da saúde mental, bandeira que há anos venho defendendo, além de ações que ajudem a nossa população a conviver com a seca, que tem tirado o sono de muitos no interior do Estado”, afirmou Vivaldo Costa.

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4 de fevereiro de 2026

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve seu recredenciamento institucional renovado pelo Governo do Estado, garantindo a continuidade de suas atividades acadêmicas e da oferta de cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e cursos livres. O recredenciamento foi formalizado por meio do Decreto nº 35.262, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29 de janeiro.O ato assegura que a instituição, mantida pela Assembleia Legislativa do RN, permanece apta a funcionar como instituição de ensino superior, após passar por um rigoroso processo de avaliação conduzido pelo Conselho Estadual de Educação, com base nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação. O recredenciamento é uma exigência periódica e obrigatória, que analisa desde a qualidade do ensino até a infraestrutura, gestão e políticas acadêmicas.

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4 de janeiro de 2026
A Polícia Militar desarticulou, na manhã de sábado (03), dois pontos de venda de drogas na cidade de Parelhas. A ação ocorreu após o recebimento de denúncias indicando a existência de atividade de tráfico em alguns locais do município.
Durante a abordagem, os policiais localizaram grande quantidade de dinheiro fracionado, substâncias análogas à maconha e ao skunk, além de materiais utilizados para embalagem e comercialização dos entorpecentes.

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17 de dezembro de 2025

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza hoje (17) e amanhã (18), no bairro Pajuçara, Loteamento Parque Floresta, na Zona Norte de Natal, a última edição de 2025 do programa Assembleia e Você. A ação aconteceu na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio e ofertou, gratuitamente, uma ampla gama de serviços nas áreas de saúde, cidadania, assistência social e cultura, das 8h às 17h.

Com esta edição, o programa alcança a expressiva marca de 300 mil atendimentos em todo o Estado, consolidando-se como uma das mais importantes iniciativas de promoção da cidadania no RN, como referência nacional em ações de caráter social desenvolvidas pelo Poder Legislativo.

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