Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) enalteceu o Pingo da Mei Dia, evento que aconteceu dentro da programação do Mossoró Cidade Junina, realizado no último final de semana, na capital do Oeste e questionou o anúncio do Governo do Estado quanto aos recursos destinados para a festa. Segundo o parlamentar, a informação “não condiz com a realidade”.

“Primeiramente parabenizo o jovem prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, pela excelente gestão que vem promovendo no município. Um gestor dinâmico que tem atuado de forma diferente. Igualmente parabenizo o festejo junino realizado na cidade, mas é preciso esclarecer alguns pontos. O valor de R$ 1,6 milhão anunciado pelo Governo do Estado para apoio ao evento e a todo o Mossoró Cidade Junina será, na verdade, destinado ao pagamento de diárias operacionais dos Policiais Militares que farão a segurança pública do evento e isso, consequentemente, já é obrigação do Estado”, ponderou Nelter.

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A mensagem governamental 012/2023, que implanta o piso salarial de professores e especialistas da educação da rede estadual foi aprovada pelos deputados. Foi durante a sessão plenária desta terça-feira 6, quando os parlamentares também aprovaram outros nove projetos.

O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa dispensou a tramitação da matéria que atualiza o piso do magistério de 14,95% e irá alcançar os profissionais da ativa, aposentados e pensionistas. De acordo com o projeto, o reajuste é retroativo a 1o de janeiro deste ano e será implantado de forma parcelada, junto com os salários de maio, novembro e dezembro.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, na tarde desta segunda-feira (5), a Frente Parlamentar para Gestão Inteligente e Sustentável. Por proposição do deputado Hermano Morais (PV), o Legislativo reuniu diversas autoridades ligados à área de tecnologia e gestão ambiental para participar do debate, que ocorreu propositalmente no Dia Mundial do Meio Ambiente.

A instalação da Frente Parlamentar ocorreu após assinatura de sete deputados. Além do deputado Hermano Morais, também solicitaram a formalização do grupo os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB), George Soares (PV), Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Taveira Júnior (União Brasil) e as deputadas Terezinha Maia (PL) Eudiane Macedo (PV).

“Nossa ideia é tornar contínua a discussão que está na ordem do dia do mundo inteiro, que é a inovação, tecnologia com a visão de sustentabilidade, como conciliar o crescimento e o respeito ao meio ambiente, gerando oportunidades para as gerações futuras”, explicou Hermano Morais.

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Um dia depois do ‘Dia do Quadrilheiro Junino’, comemorado em 1º de junho após lei aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por proposição da deputada Eudiane Macedo (PV), a própria parlamentar presidiu Sessão Solene no plenário da Casa, nesta sexta-feira (02), alusiva à abertura dos festejos juninos de 2023. Sessão onde a deputada homenageou personalidades que se destacam há anos como participantes e apoiadores do movimento que enfeita as ruas de todo o Estado durante todo o mês de junho.

Antes do discurso da deputada, o ator Vitor Melo, quadrilheiro do município de São Gonçalo do Amarante, apresentou o monólogo ‘São João sem nós não dá’, onde contou a saga dos quadrilheiros durante todo o ano até as apresentações no mês de junho. No final, agradecimentos a deputada que se orgulha de apoiar o movimento junino desde quando era vereadora em Natal.

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A deputada estadual Terezinha Maia (PL) registrou, durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (30), sua passagem pelas cidades de Caicó e São Gonçalo do Amarante no fim de semana passado. Em visita, a parlamentar encontrou-se primeiro com agricultores do município seridoense e, no dia seguinte, com mulheres empreendedoras da cidade da Grande Natal.

“Participei de uma das maiores e mais tradicionais feiras agropecuárias do RN, a EXPO Seridó, realizada em Caicó. Foi um momento em que os produtores, criadores e empresários da região e de todo o estado se reuniram para a comercialização de animais, bens e serviços”, disse Terezinha.

Num segundo momento, a parlamentar registrou participação na Carreata dos Motoristas, promovida pela Paróquia de São Gonçalo. “São 53 edições dessa linda festa que leva centenas de fiéis às ruas de São Gonçalo do Amarante, sempre no último sábado do mês de maio”, finalizou.

O Rio Grande do Norte passa a contar com o Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette, que será lembrado a partir de agora sempre em 7 de junho. A data foi incluída no calendário oficial do Estado a partir de Lei de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN. A sanção do projeto por parte da governadora Fátima Bezerra (PT) foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (31).

“A falta de conhecimento da sociedade faz com que muitos portadores da Síndrome de Tourette sejam vítimas do preconceito, e por isso é tão importante difundir a informação e combater a discriminação. A intenção é criar condições de orientação às famílias e profissionais envolvidos no acompanhamento, de modo que todos saibam lidar com a questão, mas antes de tudo com a vida humana relacionada, que apresenta potencial de desenvolvimento, aprendizagem e inserção no seio da família e da sociedade”, disse Ezequiel.

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O deputado Neilton Diógenes cumpriu intensa agenda em Mossoró e reafirmou seu compromisso em trabalhar pela cidade. Ao lado do prefeito Allyson Bezerra, ele esteve nas inaugurações da Escola Municipal Cornélio Barbalho, na comunidade Riacho Grande, e da Praça da Convivência.
O parlamentar destacou a parceria administrativa com o prefeito mossoroense e ressaltou a prioridade da educação. Em 40 anos de construída, foi a primeira vez que a escola daquela comunidade passou por reforma, obra feita a partir do projeto Mossoró Cidade Educação.

Na solenidade da Praça da Convivência, o deputado Neilton destacou a importância daquele equipamento para o incentivo e valorização cultural e para a própria economia da cidade. “A Parceria Público Privada firmada para a administração dessa praça mostra o trabalho empreendedor do prefeito Allyson”, destacou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (31) uma moção de congratulações ao professor José Daniel Diniz Melo, por sua recondução para o cargo de reitor da Universidade Federal do RN (UFRN). O mandato é de mais quatro anos – se estende até 2027-, conforme decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União.

“Pelos notórios serviços prestados à UFRN e à Educação, o reitor merece e recebe as honras desta Casa. Trata-se de um homem reconhecido entre os magistrados. Sua biografia nos orgulha, assim como a nossa Universidade Federal”, disse Ezequiel. “A educação é o mais humano dos ofícios e sua principal tarefa, da qual Daniel Diniz é encarregado, é a capacidade de despertar, mais e mais, a humanidade adormecida em cada um de nós”, completou o parlamentar.

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A minuta de um decreto governamental, que visa taxar a “água bruta” voltou a pautar a sessão ordinária desta quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa. O deputado Adjuto Dias (MDB) se posicionou contra a minuta que autoriza o Governo do Estado a criar um novo tributo que, segundo a administração estadual, faz parte da regulamentação de uma leia aprovada em 1996.

“Os produtores rurais, agricultores e pecuaristas, além dos representantes da indústria estão preocupados com essa possibilidade. Principalmente porque a cobrança deve alcançar desde os poços artesianos até as águas de rios”, ressaltou.

Adjuto Dias lembrou que o tema foi discutido durante audiência pública, por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), que apresentou um projeto de lei para vetar que essa taxação da água bruta ocorra por meio de decreto governamental.

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A demora dos postos de combustíveis em repassar a redução no preço do produto anunciada pela Petrobras, a crise financeira enfrentada pelo Estado e a disputa eleitoral de 2024 estiveram na pauta do horário das lideranças na sessão plenária desta terça-feira (23) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O primeiro a se pronunciar foi o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), que abordou a questão do valor que tem sido cobrado pela gasolina e diesel nos postos do Estado.

“O preço do combustível vem em queda na Petrobras, a diminuição já ocorreu, mas a gente não vê o resultado nas bombas dos postos de combustíveis. Pelo contrário. Hoje recebi denúncias de postos que aumentaram o valor na bomba. É necessário que haja força tarefa do Procon, ação do MP, para fiscalizar. Isso impacta diretamente no bolso do cidadão. O gás de cozinha também não está diminuindo”, disse o parlamentar.

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No horário destinado aos deputados, durante a sessão plenária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, a necessidade do atendimento imediato às mulheres vítimas de violência sexual, bem como a recente relicitação do aeroporto de São Gonçalo foram os destaques na pauta. As deputadas Cristiane Dantas (SDD) e Divaneide Basílio (PT) abordaram os temas, respectivamente.

Primeira a se pronunciar, a deputada Cristiane Dantas (SDD) ressaltou o requerimento que enviou ao secretário de segurança do RN, Coronel Araújo e ao diretor do Itep, Marcos Brandão, solicitando que haja celeridade no atendimento às mulheres vítimas de violência sexual e de lesão corporal.

“Nosso requerimento visa priorizar o imediato atendimento as vítimas de violência sexual e de lesão corporal. Pois as vítimas muitas vezes vêm do interior, de outros municípios e são pessoas humildes que tiram do pouco dinheiro que têm para pagar passagem e infelizmente retornam sem atendimento, porque precisam agendar”, lamentou Cristiane Dantas.

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Por proposição do deputado Hermano Morais (PV), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu audiência pública nesta quinta-feira (18) para debater o tema: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Além de parlamentares, o debate reuniu representantes do Poder Público, instituições representativas, ONGs e sociedade civil.

“O combate ao abuso à exploração sexual de crianças e adolescentes é uma luta que pertence a toda a sociedade brasileira. Especialmente hoje, o assunto vem sendo tratado em todo País. Como representante da Casa do Povo, estamos dando a nossa colaboração em favor da conscientização sobre o tema para que possamos, minimamente, reduzir essas práticas tão covardes. Queremos não somente discutir o assunto, mas buscar soluções e avanços capazes de beneficiar o nosso Estado, mobilizando a sociedade e convocando para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes”, declarou Hermano.

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O Rio Grande do Norte está recebendo um novo investimento no setor de energias renováveis na cidade de Santana do Matos. A empresa Raízen, líder na produção e comercialização de etanol, açúcar, combustíveis e bioenergia, se reuniu com a governadora Fátima Bezerra (PT) e com o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), para tratar da instalação do Projeto Dunamis de Geração Solar. O complexo contará com quatro parques de centrais geradoras fotovoltaicas e já está na fase de construção. A estimativa é que sejam criados 1,3 mil empregos diretos na região.

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A falta de insumos no Hospital Telecila Freitas Fontes, conhecido como Hospital Regional do Seridó, será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Caicó, nesta sexta-feira (12) às 9h. De iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB), o debate irá discutir as razões e soluções para o impasse, que impacta diretamente na qualidade do atendimento aos pacientes.

“São recorrentes os relatos sobre a falta de insumos básicos no Hospital Regional do Seridó. Essa recorrência, porém, afeta diretamente o acesso à saúde de qualidade, direito fundamental assegurado pela nossa Constituição, não somente do caicoense, mas também do seridoense, já que moradores de cidades vizinhas fazem igual uso da unidade hospitalar”, observa Adjuto.

De acordo com ele, é necessário que a gestão estadual apresente soluções e adote medidas definitivas. “O não atendimento orçamentário das demandas do hospital ou mesmo falhas graves no processo de gestão, aquisição e distribuição de insumos deve ser apurado e encaminhado. Um problema sistemático exige esclarecimentos e um debate sobre as suas razões”, explica.

O Brasil vive a preocupação com a segurança nas escolas, diante dos casos de violência registrados nas últimas semanas. Focada nesta problemática, a Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), promove nesta quinta-feira (27), às 14h, audiência pública com o tema “O Futuro da Escola no RN com Segurança”. O debate terá participação de integrantes das Secretarias de Segurança Pública e da Educação do Estado, além de membros de entidades de ensino, sindicatos e da população em geral.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sessão solene na manhã desta segunda-feira (17) em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro, comemorado em 19 de abril. A homenagem proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PL), contou com a participação de autoridades militares do Estado. Falando em nome dos parlamentares, Coronel Azevedo discursou enaltecendo a importância do Exército, principalmente nas ações de enfrentamento à seca, construção e manutenção de estradas, e socorro em desastres ambientais.

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A deputada estadual Terezinha Maia (PL) chamou atenção para a estrutura da Delegacia da Mulher de Caicó. Em visita à região Seridó, a parlamentar esteve na delegacia especializada, que fica dentro da Central do Cidadão, e conferiu a estrutura do prédio.

“O prédio é inadequado para as mulheres que são vítimas das agressões. Elas passam no meio de muitas pessoas que estão sendo atendidas na Central e existem casos de constrangimento vivido por essas mulheres”, destacou.

Preocupada, a deputada protocolou requerimento pedindo recuperação do prédio. “Desde 2017 que a delegacia está abandonada. E o local atual oferece espaço para ampliar e oferecer melhor atendimento às mulheres vítimas de violência em Caicó e região”, completou.