Nos dias 25 e 26 de setembro, a população de Pedra Grande, no litoral Norte potiguar, terá acesso gratuito a diversos serviços de saúde, cidadania, educação e lazer por meio do programa Assembleia e Você. A ação acontece das 8h às 17h, na Rua Prefeito Artur Morais, em frente à Secretaria de Saúde.

A iniciativa é da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em parceria com a Prefeitura de Pedra Grande, e promete atender centenas de moradores durante os dois dias de atividades.

Na área da saúde, o evento vai oferecer atendimentos com especialistas como cardiologista, ginecologista, pediatra, neurologista, urologista, entre outros. Também estarão disponíveis exames como eletrocardiograma, mamografia, raio-x e ultrassonografia. Haverá ainda serviços de enfermagem, fonoaudiologia, além de terapias como massoterapia e auriculoterapia. Testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites A e B também serão realizados no local.
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do pessoal administrativo da Educação. A votação ocorreu durante a sessão plenária desta quinta-feira (18) e foi acompanhada por representantes da categoria, que comemoraram a aprovação nas galerias do plenário.

Durante a discussão da matéria, que busca valorizar os servidores, organizando a progressão funcional e as condições salariais da categoria, os deputados ressaltaram a relevância do projeto, lembrando que se trata de um antigo pleito dos servidores administrativos da Educação. O texto foi aprovado por unanimidade dos 14 parlamentares presentes.

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Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (17), o projeto de lei complementar que altera a denominação do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). A partir da sanção, o órgão passará a se chamar Polícia Científica do Rio Grande do Norte.

De acordo com a justificativa do projeto, a mudança “reforça o papel do órgão como integrante do Sistema Estadual de Segurança Pública, essencial à investigação criminal e responsável pela produção da prova material”. A alteração busca alinhar a identidade do instituto à sua função prática, destacando sua atuação estratégica na elucidação de crimes.

Além da proposta do Governo do Estado que trata da Polícia Científica, os parlamentares também aprovaram outros projetos durante a sessão. Entre eles, o que autoriza a transferência temporária da sede do Executivo para o município de Mossoró e o que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no Rio Grande do Norte, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB).

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir a interiorização do turismo no Estado, com foco nas oportunidades e desafios do ecoturismo, do Geoparque Seridó e das Cavernas Potiguares. A iniciativa partiu do deputado Hermano Morais (PV), que destacou a importância de diversificar o setor turístico, ainda concentrado no litoral potiguar, e valorizar o patrimônio natural e cultural das regiões do interior.

No debate, que contou com a participação de gestores públicos, pesquisadores, representantes do trade turístico e da sociedade civil, o Geoparque Seridó foi apontado como referência no desenvolvimento sustentável. Reconhecido pela UNESCO, o geoparque integra diversos municípios, reúne 21 geossítios e mais de 50 pontos de visitação, incluindo formações geológicas, sítios arqueológicos e áreas de relevância histórica e paisagística.

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O deputado estadual Vivaldo Costa apresentou, nesta terça-feira (16), um requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) solicitando à Secretaria de Saúde Pública (Sesap) o fortalecimento e modernização do Hospital Regional do Seridó, em Caicó.

Parlamentar com forte atuação na região, Vivaldo sabe mais do que ninguém o potencial que o hospital possui e como a rede de atendimento depende dele para prestar um serviço de excelência para a população.

Na proposta, o parlamentar pede investimentos em infraestrutura, contratação de pessoal e ampliação de serviços na principal unidade hospitalar de média e alta complexidade do Seridó Potiguar. O hospital atende milhares de pacientes da região e de municípios vizinhos que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).

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No horário destinado às lideranças, durante a sessão plenária desta terça-feira (16), na ALRN, os deputados Isolda Dantas (PT), Luiz Eduardo (SDD) e Coronel Azevedo (PL) se pronunciaram.

Os 72 anos de emancipação política de Upanema foram o destaque da deputada Isolda Dantas, que exaltou o seu orgulho pelo município. “Apesar de não ter nascido naquela terra, mas tenho um enorme orgulho da cidade que me recebeu, me acolheu e que me sinto feliz quando estou lá”, afirmou a parlamentar.

Upanema, povoada inicialmente pelos índios, foi citada por Isolda como tendo um grande potencial turístico. “Além da rica parte cultural, há também a barragem de Umari, que contribui para que se desenvolvam outras atividades”, disse Isolda. A deputada parabenizou a gestão do atual prefeito, Renan Mendonça Fernandes. “É uma cidade muito bem cuidada e que me dá muito orgulho”, disse.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (16), uma audiência pública para discutir a convocação dos agentes socioeducativos aprovados no concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fundase), realizado em 2022 e homologado em 2023. O debate, que foi proposto pelo deputado Nelter Queiroz (PSDB), ocorreu no Auditório Deputado Cortez Pereira e reuniu representantes do Governo do Estado, sociedade civil e os próprios concursados.

O pedido para o debate ocorreu após apelos dos concursados da Fundase, que apontaram documentos oficiais emitidos pela própria Administração Estadual, como os Memorandos nº 41/2025 e nº 69/2025, além de despachos internos, quem apontam a grave insuficiência de efetivo em unidades como o CASE Pitimbu e o CASEMI Nazaré.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN) assinaram nesta quarta-feira (10) termo de cooperação para a execução do projeto Mulheres que Constroem. Desenvolvida pela Procuradoria da Mulher da Casa, a iniciativa busca oferecer oportunidades de capacitação e inserção no mercado de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica.

O projeto piloto será iniciado em outubro, no bairro de Felipe Camarão, em Natal, contemplando 80 participantes. As atividades terão como foco a qualificação profissional, o fortalecimento da autoestima e o apoio psicossocial, além de encaminhamentos para oportunidades de emprego e empreendedorismo.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ressaltou que a iniciativa é uma resposta concreta aos casos de violência contra a mulher que ainda marcam a realidade potiguar. Ele citou o caso de Juliana, que teve repercussão nacional, como exemplo da urgência de ações permanentes. “A Assembleia Legislativa sempre vai apoiar projetos que ofereçam dignidade e autonomia para as mulheres, rompendo ciclos de violência por meio da independência financeira”, disse.

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A falta de abastecimento de água em Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar, foi tema do pronunciamento do deputado Galeno Torquato (PSDB) durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O parlamentar cobrou do Governo do Estado providências urgentes para restabelecer o fornecimento de água à população.

Segundo Galeno, desde o último dia 1º de setembro o município enfrenta colapso no abastecimento em razão do esvaziamento do reservatório Lulu Pinto, principal fonte de captação da cidade. Ele destacou que existe um sistema adutor ligado à barragem de Pau dos Ferros que deveria suprir Luís Gomes, mas que, na prática, nunca funcionou de forma regular.

“O município já foi abastecido por carro-pipa durante quase dois anos. Mesmo depois de invernos que encheram os reservatórios, o problema continua. É inadmissível termos a barragem de Pau dos Ferros com cerca de 60% de sua capacidade e cidades vizinhas sem acesso à água”, afirmou o deputado.

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A deputada Terezinha Maia (PL) comentou, na sessão desta quarta-feira (10), no horário dos deputados, sobre a situação da saúde pública no Rio Grande do Norte. “Eu falei que está um caos e o secretário não gostou”, disse a parlamentar se referindo a uma intervenção de sua parte durante audiência pública para discutir problemas de saúde, como a falta de insumos em hospitais. Ela fez um relato de pacientes do interior, de quem recebe o pedido de apelo ao poder público.

Também no horário, o deputado Coronel Azevedo (PL) fez críticas ao quadro econômico atual no Brasil, citando a política de juros altos e a criação de novos impostos pelo ‘governo do PT’. “O governo está quebrando as empresas brasileiras”, disse o parlamentar, ressaltando que o País vive hoje “um estrangulamento da sociedade”. Para o deputado, a esquerda manipula a população com menos escolaridade.

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) chamou atenção para a campanha “Setembro Dourado” durante a sessão plenária desta quarta-feira (3). O movimento tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre o câncer infantojuvenil e reforçar a importância do diagnóstico precoce.

“É um mês de alerta, de levar informações às famílias na prevenção do câncer infantil. A precocidade do tratamento faz toda a diferença. Quando se descobre cedo, as possibilidades de cura são maiores”, afirmou o parlamentar.

Vivaldo reforçou que o diagnóstico precoce salva vidas e orientou as famílias a buscarem atendimento médico o quanto antes. “Não guardem doença em casa, vá ao médico o mais cedo possível”, disse.

A campanha é realizada anualmente em setembro e utiliza a cor dourada para simbolizar a coragem das crianças e adolescentes que enfrentam a doença, além de promover apoio às famílias.

Apesar de 9 matérias pautadas para votação, a Comissão de Administração da Assembleia Legislativa se debruçou sobre os 3 projetos de lei de autoria do Governo do Estado. Por unanimidade, os deputados Luiz Eduardo (SDD), que preside a Comissão, Taveira Júnior (União), Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PSDB) aprovaram o projeto que altera a denominação do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP).

Com presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), os deputados discutiram o projeto de lei complementar que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do pessoal administrativo da Secretaria Estadual de Educação. O tema deverá voltar à discussão na reunião extraordinária da quinta-feira (11), depois que o Governo do Estado retornar, com pedido de urgência, a solicitação do presidente Luiz Eduardo, sobre a situação fiscal do Estado.

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A deputada Isolda Dantas (PT) utilizou seu pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (2) para saudar a presença da ex-deputada constituinte Ana Maria no plenário da Assembleia Legislativa e ressaltar duas pautas de “grande relevância”: os avanços do Hospital da Mulher de Mossoró e o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Isolda iniciou sua fala prestando homenagem à ex-parlamentar: “Se nós estamos hoje aqui é porque muitas mulheres vieram antes de nós, e a senhora é uma delas. Muito obrigada pela sua presença na nossa Casa”, disse, dirigindo-se a Ana Maria.

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O programa Assembleia e Você desembarca em Campo Redondo nos próximos dias 1 e 2 (segunda e terça-feira) , marcando mais uma edição. A iniciativa itinerante da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) oferece uma vasta gama de serviços gratuitos à população local, promovendo saúde, cidadania, educação e cultura.

Na área da saúde, os moradores terão acesso a atendimentos clínicos, pediátricos, nutricionais e cardíacos. Serviços de cidadania incluem regularização de documentos — CPF, carteiras de identidade pelo ITEP, carteira de trabalho via SINE e segundas vias de certidões — além de assistência jurídica e atendimentos do Procon.

Na esfera educacional e cultural, o evento oferece atividades recreativas, contação de histórias, pintura, jogos, encontros culturais e o espaço do Memorial Legislativo.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destaca o braço social do programa: “Não se trata apenas de levar serviços, mas de fortalecer a cidadania e criar oportunidades para quem mais precisa”.

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O deputado Vivaldo Costa (PV) chamou a atenção, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN desta quarta-feira (27), para a gravidade da seca que atinge diversas regiões do estado. Segundo o parlamentar, a situação é uma das mais severas já registradas e exige ações conjuntas do governo federal, estadual e das prefeituras municipais.

“Não é com medidas isoladas que vamos ajudar o agricultor. É preciso unir todo mundo, porque a situação é cada dia mais grave e o agricultor e o pecuarista não têm como, sozinhos, escapar desse sofrimento”, afirmou.

Com base em dados divulgados pela imprensa, o deputado destacou que ao menos dez cidades do Seridó e do Oeste já se encontram em risco de colapso hídrico, podendo afetar mais de 108 mil pessoas. Entre os municípios citados estão Ouro Branco, São José do Seridó, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Equador, além de Luís Gomes, Riacho de Santana, Água Nova e Tenente Ananias.

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O deputado Nelter Queiroz (PL) utilizou o horário dos oradores, nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, para defender projeto de lei de sua autoria que assegura a permanência dos empregados concursados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em caso de eventual processo de privatização, concessão, extinção ou mudança de personalidade jurídica da empresa.

Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo garantir a continuidade de emprego e renda, além de preservar a qualificação profissional, dignidade, justiça social e segurança jurídica dos trabalhadores da companhia.

“Esses servidores estudaram, se prepararam, são competentes e precisam ter tranquilidade quanto ao futuro. O projeto busca evitar que, em uma eventual privatização do órgão, pais e mães de família sejam demitidos e fiquem sem perspectivas de trabalho”, explicou Nelter.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (25), uma sessão solene em homenagem aos 20 anos da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-RN). A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Isolda Dantas (PT) e reuniu representantes de cooperativas, lideranças comunitárias e personalidades que contribuíram para a história da instituição no estado.

Fundada em 2004, a Unicafes-RN surgiu como parte de um movimento nacional de fortalecimento da agricultura familiar e de incentivo à economia solidária. Desde então, a organização tem se consolidado como referência estadual e nacional na criação e apoio a cooperativas, promovendo capacitação de agricultores, acesso a mercados e a políticas públicas.

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A escassez hídrica que atinge o Rio Grande do Norte continua sendo motivo de preocupação e mobilização. Com o objetivo de buscar soluções emergenciais para minimizar os impactos da estiagem, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (21) uma comitiva de representantes políticos e lideranças do município de Taipu, localizado na região do Mato Grande.

Entre os principais pontos da pauta, esteve a solicitação de perfuração e instalação de poços tubulares em comunidades rurais como Queimadas, Umarizeira, Jerusalém, Paraguai e Riacho, locais que enfrentam severas dificuldades de abastecimento de água.

Segundo o presidente Ezequiel Ferreira, a Assembleia Legislativa tem buscado atuar de forma articulada com lideranças locais e órgãos competentes para ampliar as medidas de combate à seca. “Água é vida e prioridade. Estamos empenhados em apoiar os municípios para que as famílias do interior tenham acesso a um recurso tão essencial”, ressaltou.

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Vivaldo Costa (PV) alertou para os impactos da chamada “seca verde”, que atinge o Seridó, Trairi, Alto e Médio Oeste e outras regiões do estado em 2025.

Para ele, a estiagem surpreendeu a população e especialistas, que previam um ano normal de inverno. “É uma seca braba. Nem houve pastagem para o gado, nem colheita para a agricultura familiar. O sertanejo vive hoje enormes dificuldades de subsistência”, destacou.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (20) uma comitiva de autoridades de Ouro Branco para tratar da situação crítica do abastecimento de água no município.

“Hoje uma grande preocupação do Seridó é água. Precisamos encontrar soluções que minimizem esse sofrimento e leve água para a população, porque água é vida”, destacou Ezequiel.

A principal reivindicação apresentada foi a ligação de dois poços, já perfurados e instalados pelo mandato do deputado, ao sistema adutor que abastece a cidade. A medida triplicaria a vazão de água, garantindo o atendimento a bairros que atualmente não recebem o serviço e reduzindo o rodízio, que hoje chega a 10 dias.

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