O deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL) se pronunciou na sessão desta quarta-feira (08) para fazer cobrança à Caern. O parlamentar pediu soluções para problemas falta de água em alguns bairros do município de Martins, Oeste do Rio Grande do Norte.

“A seca está causticante e cada dia estão diminuindo mais os reservatórios, e a gente tem que cobrar e o governo tem que agir urgentemente”, acenou o deputado, ressaltando que o problema também acontece em outros municípios da região. O deputado também cobrou do Governo do Estado, agilidade na conclusão da reforma do centro de queimados do Hospital Walfredo Gurgel, lembrando que esta é a única unidade para tratamento de queimados em todo o estado.

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou sobre pleito do seu mandato encaminhado ao governo, e atendido, que foi o recapeamento asfáltico da estrada que liga os municípios de Tangará e São José de Campestre. “Muito importante, muito transitada porque ela liga o Trairi ao Agreste”, lembrou Ubaldo. O deputado também comentou sobre a sanção do governo ao projeto de lei aprovado pela Assembleia, que garantiu o plano de cargos e carreira aos servidores administrativos da Educação.

Em uma tarde marcada por emoção e reconhecimento, a cantora Michele Andrade recebeu, nesta segunda-feira (6), o título de Cidadã Norte-Rio-Grandense, em solenidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A homenagem foi proposta pelo deputado Tomba Farias (PL) e aprovada por unanimidade pelos 24 parlamentares da Casa. Além de Tomba, a solenidade também contou com a presença do deputado Dr. Kerginaldo (PL).

Natural de Barreiros (PE) e morando em território potiguar desde 2021, Michele Andrade tem se destacado no cenário musical brasileiro. Segundo Tomba Farias, ela tem contribuído com a cultura do Rio Grande do Norte, fortalecendo as tradições locais e levando o nome do estado a públicos de todo o país. “Michele tem conquistado um espaço de referência que leva o Rio Grande do Norte além das fronteiras do Brasil e alcança o público internacional”, destacou Tomba Farias.

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No pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (30), a deputada Eudiane Macedo (PV) citou a importância da academia popular de saúde no bairro Pajuçara, recém entregue à população. A deputada destacou os benefícios para os moradores, que podem contar com um equipamento de saúde.

“A academia já é um orgulho para as pessoas da comunidade. E destaco o empenho da servidora pública Tatiane, que se empenhou para que esse sonho saísse do papel. Quero parabenizá-la porque ela não desistiu nas primeiras dificuldades. Foi graças ao seu esforço que conquistamos a restauração dessa importante academia”, disse.

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O deputado estadual Hermano Morais (PV) falou nesta terça-feira (30), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, sobre os números da empregabilidade no Rio Grande do Norte. Com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados em Brasília, o parlamentar destacou que o Estado obteve o segundo melhor desempenho do país na geração de empregos formais no mês de agosto.

De acordo com Hermano Morais, foram abertos 5.339 postos de trabalho com carteira assinada, resultado de 24.285 admissões contra 18.946 desligamentos. O número supera o saldo de julho, quando foram criadas 3.462 vagas, mas ficou abaixo do mesmo período do ano passado, quando registrados 7.424 novos empregos formais. No acumulado de janeiro a agosto, o RN soma 15.397 postos de trabalho, desempenho inferior ao mesmo intervalo de 2024, que havia contabilizado 26.706 vagas.

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Os deputados estaduais aprovaram diversos projetos durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Entre eles, o da deputada Terezinha Maia (PL), que incentiva a inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. Os parlamentares também aprovaram uma série de projetos voltados para a valorização cultural, a educação, a saúde e a cidadania no Estado.

Ainda de iniciativa de Terezinha Maia foram aprovados os projetos que instituem a obrigatoriedade de abordagem a crianças e adolescentes em situação de rua, além da denominação de uma agrovila em São Fernando com o nome de José Marques de Medeiros (José Tomaz).

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Nos dias 25 e 26 de setembro, a população de Pedra Grande, no litoral Norte potiguar, terá acesso gratuito a diversos serviços de saúde, cidadania, educação e lazer por meio do programa Assembleia e Você. A ação acontece das 8h às 17h, na Rua Prefeito Artur Morais, em frente à Secretaria de Saúde.

A iniciativa é da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em parceria com a Prefeitura de Pedra Grande, e promete atender centenas de moradores durante os dois dias de atividades.

Na área da saúde, o evento vai oferecer atendimentos com especialistas como cardiologista, ginecologista, pediatra, neurologista, urologista, entre outros. Também estarão disponíveis exames como eletrocardiograma, mamografia, raio-x e ultrassonografia. Haverá ainda serviços de enfermagem, fonoaudiologia, além de terapias como massoterapia e auriculoterapia. Testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites A e B também serão realizados no local.
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do pessoal administrativo da Educação. A votação ocorreu durante a sessão plenária desta quinta-feira (18) e foi acompanhada por representantes da categoria, que comemoraram a aprovação nas galerias do plenário.

Durante a discussão da matéria, que busca valorizar os servidores, organizando a progressão funcional e as condições salariais da categoria, os deputados ressaltaram a relevância do projeto, lembrando que se trata de um antigo pleito dos servidores administrativos da Educação. O texto foi aprovado por unanimidade dos 14 parlamentares presentes.

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Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (17), o projeto de lei complementar que altera a denominação do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). A partir da sanção, o órgão passará a se chamar Polícia Científica do Rio Grande do Norte.

De acordo com a justificativa do projeto, a mudança “reforça o papel do órgão como integrante do Sistema Estadual de Segurança Pública, essencial à investigação criminal e responsável pela produção da prova material”. A alteração busca alinhar a identidade do instituto à sua função prática, destacando sua atuação estratégica na elucidação de crimes.

Além da proposta do Governo do Estado que trata da Polícia Científica, os parlamentares também aprovaram outros projetos durante a sessão. Entre eles, o que autoriza a transferência temporária da sede do Executivo para o município de Mossoró e o que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no Rio Grande do Norte, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB).

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir a interiorização do turismo no Estado, com foco nas oportunidades e desafios do ecoturismo, do Geoparque Seridó e das Cavernas Potiguares. A iniciativa partiu do deputado Hermano Morais (PV), que destacou a importância de diversificar o setor turístico, ainda concentrado no litoral potiguar, e valorizar o patrimônio natural e cultural das regiões do interior.

No debate, que contou com a participação de gestores públicos, pesquisadores, representantes do trade turístico e da sociedade civil, o Geoparque Seridó foi apontado como referência no desenvolvimento sustentável. Reconhecido pela UNESCO, o geoparque integra diversos municípios, reúne 21 geossítios e mais de 50 pontos de visitação, incluindo formações geológicas, sítios arqueológicos e áreas de relevância histórica e paisagística.

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O deputado estadual Vivaldo Costa apresentou, nesta terça-feira (16), um requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) solicitando à Secretaria de Saúde Pública (Sesap) o fortalecimento e modernização do Hospital Regional do Seridó, em Caicó.

Parlamentar com forte atuação na região, Vivaldo sabe mais do que ninguém o potencial que o hospital possui e como a rede de atendimento depende dele para prestar um serviço de excelência para a população.

Na proposta, o parlamentar pede investimentos em infraestrutura, contratação de pessoal e ampliação de serviços na principal unidade hospitalar de média e alta complexidade do Seridó Potiguar. O hospital atende milhares de pacientes da região e de municípios vizinhos que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).

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No horário destinado às lideranças, durante a sessão plenária desta terça-feira (16), na ALRN, os deputados Isolda Dantas (PT), Luiz Eduardo (SDD) e Coronel Azevedo (PL) se pronunciaram.

Os 72 anos de emancipação política de Upanema foram o destaque da deputada Isolda Dantas, que exaltou o seu orgulho pelo município. “Apesar de não ter nascido naquela terra, mas tenho um enorme orgulho da cidade que me recebeu, me acolheu e que me sinto feliz quando estou lá”, afirmou a parlamentar.

Upanema, povoada inicialmente pelos índios, foi citada por Isolda como tendo um grande potencial turístico. “Além da rica parte cultural, há também a barragem de Umari, que contribui para que se desenvolvam outras atividades”, disse Isolda. A deputada parabenizou a gestão do atual prefeito, Renan Mendonça Fernandes. “É uma cidade muito bem cuidada e que me dá muito orgulho”, disse.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (16), uma audiência pública para discutir a convocação dos agentes socioeducativos aprovados no concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fundase), realizado em 2022 e homologado em 2023. O debate, que foi proposto pelo deputado Nelter Queiroz (PSDB), ocorreu no Auditório Deputado Cortez Pereira e reuniu representantes do Governo do Estado, sociedade civil e os próprios concursados.

O pedido para o debate ocorreu após apelos dos concursados da Fundase, que apontaram documentos oficiais emitidos pela própria Administração Estadual, como os Memorandos nº 41/2025 e nº 69/2025, além de despachos internos, quem apontam a grave insuficiência de efetivo em unidades como o CASE Pitimbu e o CASEMI Nazaré.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN) assinaram nesta quarta-feira (10) termo de cooperação para a execução do projeto Mulheres que Constroem. Desenvolvida pela Procuradoria da Mulher da Casa, a iniciativa busca oferecer oportunidades de capacitação e inserção no mercado de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica.

O projeto piloto será iniciado em outubro, no bairro de Felipe Camarão, em Natal, contemplando 80 participantes. As atividades terão como foco a qualificação profissional, o fortalecimento da autoestima e o apoio psicossocial, além de encaminhamentos para oportunidades de emprego e empreendedorismo.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ressaltou que a iniciativa é uma resposta concreta aos casos de violência contra a mulher que ainda marcam a realidade potiguar. Ele citou o caso de Juliana, que teve repercussão nacional, como exemplo da urgência de ações permanentes. “A Assembleia Legislativa sempre vai apoiar projetos que ofereçam dignidade e autonomia para as mulheres, rompendo ciclos de violência por meio da independência financeira”, disse.

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A falta de abastecimento de água em Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar, foi tema do pronunciamento do deputado Galeno Torquato (PSDB) durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O parlamentar cobrou do Governo do Estado providências urgentes para restabelecer o fornecimento de água à população.

Segundo Galeno, desde o último dia 1º de setembro o município enfrenta colapso no abastecimento em razão do esvaziamento do reservatório Lulu Pinto, principal fonte de captação da cidade. Ele destacou que existe um sistema adutor ligado à barragem de Pau dos Ferros que deveria suprir Luís Gomes, mas que, na prática, nunca funcionou de forma regular.

“O município já foi abastecido por carro-pipa durante quase dois anos. Mesmo depois de invernos que encheram os reservatórios, o problema continua. É inadmissível termos a barragem de Pau dos Ferros com cerca de 60% de sua capacidade e cidades vizinhas sem acesso à água”, afirmou o deputado.

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A deputada Terezinha Maia (PL) comentou, na sessão desta quarta-feira (10), no horário dos deputados, sobre a situação da saúde pública no Rio Grande do Norte. “Eu falei que está um caos e o secretário não gostou”, disse a parlamentar se referindo a uma intervenção de sua parte durante audiência pública para discutir problemas de saúde, como a falta de insumos em hospitais. Ela fez um relato de pacientes do interior, de quem recebe o pedido de apelo ao poder público.

Também no horário, o deputado Coronel Azevedo (PL) fez críticas ao quadro econômico atual no Brasil, citando a política de juros altos e a criação de novos impostos pelo ‘governo do PT’. “O governo está quebrando as empresas brasileiras”, disse o parlamentar, ressaltando que o País vive hoje “um estrangulamento da sociedade”. Para o deputado, a esquerda manipula a população com menos escolaridade.

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) chamou atenção para a campanha “Setembro Dourado” durante a sessão plenária desta quarta-feira (3). O movimento tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre o câncer infantojuvenil e reforçar a importância do diagnóstico precoce.

“É um mês de alerta, de levar informações às famílias na prevenção do câncer infantil. A precocidade do tratamento faz toda a diferença. Quando se descobre cedo, as possibilidades de cura são maiores”, afirmou o parlamentar.

Vivaldo reforçou que o diagnóstico precoce salva vidas e orientou as famílias a buscarem atendimento médico o quanto antes. “Não guardem doença em casa, vá ao médico o mais cedo possível”, disse.

A campanha é realizada anualmente em setembro e utiliza a cor dourada para simbolizar a coragem das crianças e adolescentes que enfrentam a doença, além de promover apoio às famílias.

Apesar de 9 matérias pautadas para votação, a Comissão de Administração da Assembleia Legislativa se debruçou sobre os 3 projetos de lei de autoria do Governo do Estado. Por unanimidade, os deputados Luiz Eduardo (SDD), que preside a Comissão, Taveira Júnior (União), Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PSDB) aprovaram o projeto que altera a denominação do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP).

Com presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), os deputados discutiram o projeto de lei complementar que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do pessoal administrativo da Secretaria Estadual de Educação. O tema deverá voltar à discussão na reunião extraordinária da quinta-feira (11), depois que o Governo do Estado retornar, com pedido de urgência, a solicitação do presidente Luiz Eduardo, sobre a situação fiscal do Estado.

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A deputada Isolda Dantas (PT) utilizou seu pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (2) para saudar a presença da ex-deputada constituinte Ana Maria no plenário da Assembleia Legislativa e ressaltar duas pautas de “grande relevância”: os avanços do Hospital da Mulher de Mossoró e o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Isolda iniciou sua fala prestando homenagem à ex-parlamentar: “Se nós estamos hoje aqui é porque muitas mulheres vieram antes de nós, e a senhora é uma delas. Muito obrigada pela sua presença na nossa Casa”, disse, dirigindo-se a Ana Maria.

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O programa Assembleia e Você desembarca em Campo Redondo nos próximos dias 1 e 2 (segunda e terça-feira) , marcando mais uma edição. A iniciativa itinerante da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) oferece uma vasta gama de serviços gratuitos à população local, promovendo saúde, cidadania, educação e cultura.

Na área da saúde, os moradores terão acesso a atendimentos clínicos, pediátricos, nutricionais e cardíacos. Serviços de cidadania incluem regularização de documentos — CPF, carteiras de identidade pelo ITEP, carteira de trabalho via SINE e segundas vias de certidões — além de assistência jurídica e atendimentos do Procon.

Na esfera educacional e cultural, o evento oferece atividades recreativas, contação de histórias, pintura, jogos, encontros culturais e o espaço do Memorial Legislativo.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destaca o braço social do programa: “Não se trata apenas de levar serviços, mas de fortalecer a cidadania e criar oportunidades para quem mais precisa”.

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