Após denúncias, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento que vai apurar a responsabilidade do governo brasileiro na crise humanitária que enfrenta o povo Yanomami, em Roraima.

Além disso, o MPF quer analisar também como as ações e omissões de gestores e políticos podem ter contribuído para a situação atual.

Para o MPF, há um vasto acervo de evidências para a imediata responsabilização do estado brasileiro.

O MPF quer determinar a exata dimensão da crise humanitária em curso, o esclarecimento de suas causas e impactos socioambientais, bem como a apuração do grau de envolvimento de cada agente público.

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Foto: Eraldo Peres/AP

A PGR denunciou, nesta segunda-feira (30), mais 225 pessoas por envolvimento nas invasões dos prédios dos três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Essa é a sexta leva de denúncias. O total de denunciados pelo Ministério Público Federal chega a 479.

Os denunciados em questão foram detidos em flagrante no acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília. Eles estão sob prisão preventiva após mutirão de audiências de custódia.

Eles são acusados de associação criminosa e de incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais.

O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

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Foto: Fabio Rodrigues-

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos Estados Unidos desde o fim do ano passado, quer prorrogar a estadia no país e entrou com um pedido de visto de turista, para aumentar o prazo de permanência por mais seis meses. A informação foi publicada pelo jornal britânico Financial Times nesta 2ª feira (30.jan), e confirmada pelo SBT News.

Segundo o jornal, o ex-presidente fez um pedido junto à consultoria AG Immigration, com sede na capital Washington, e que faz o serviço de pedidos de vistos de forma direta. A consultoria confirmou estar atendendo o ex-chefe do Executivo.

Bolsonaro embarcou para o estado da Flórida em 30 de dezembro. Ele viajou antes da cerimônia de posse, em 1º de janeiro, deixando de participar da tradicional troca de faixa entre antecessor e presidente eleito.

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A polícia de São Paulo concluiu o inquérito sobre o desvio de cerca de R$ 1 milhão por parte da ex-presidente da comissão de formatura de uma turma de medicina da USP e indiciou Alicia Dudy Müller Veiga por apropriação indébita. A delegada responsável pelo caso pediu a prisão preventiva de Alicia.

O inquérito foi conduzido pelo 16º DP (Vila Clementino) e relatado à Justiça na última sexta-feira (27). A estudante foi indiciada por nove apropriações em concurso material. A pena para o crime de apropriação indébita é de até quatro anos.

Alicia, de 25 anos, afirmou à polícia em depoimento que usou parte do dinheiro arrecadado para a formatura em despesas pessoais, como aparelhos eletrônicos e aluguel de carro e apartamento.

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Um laudo preliminar do Instituto de Medicina Legal de Teresina (IML) confirmou violência sexual contra a jovem Janaína da Silva Bezerra, de 22 anos, que morreu após calourada na Universidade Federal do Piauí. Segundo o coordenador do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Francisco Costa, conhecido como Barêtta, a vítima também teve o pescoço quebrado.

Em nota, o IML confirmou que a causa da morte aponta para trauma raquimedular por ação contundente, isto é, uma contusão na coluna vertebral a nível cervical, que provocou lesão da medula espinhal e morte.

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Um homem foi preso em flagrante por manter a namorada em cárcere privado em uma casa em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. De acordo com as investigações, o rapaz chegou a manter a vítima acorrentada para que ela não fugisse.

A jovem, de 27 anos, morava em Natal, no Rio Grande do Norte, e se mudou para o Rio com a promessa de um casamento feliz.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (28), em seu perfil nas redes sociais, que “nunca um governo dispensou tanta atenção e meios aos indígenas” como o dele. A mensagem é resposta às acusações de que sua gestão seria responsável pela emergência de saúde pública no território Yanomami.

No mesmo post, o ex-chefe do Executivo anexou o relatório de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) destinada a investigar a morte de crianças indígenas por subnutrição de 2005 a 2007.

A comissão atuou de fevereiro a junho de 2008 e teve Vicentinho Alves (PR-TO) como relator.

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O Partido Liberal (PL), o Progressistas (PP) e o Republicanos formalizaram o apoio ao nome do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) para presidência do Senado Federal. Durante evento neste sábado (28.jan), os presidentes das siglas comemoram a formação do novo bloco e depositaram total confiança na vitória do senador.

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, neste sábado (28/1), que o pai, Jair Bolsonaro (PL), não tem previsão de voltar ao Brasil. O ex-presidente viajou aos Estados Unidos no fim de dezembro, dois dias antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ele disse ainda que “não é possível vincular” o ex-chefe do Executivo aos atos do dia 8 de janeiro em que vândalos invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes no centro de Brasília.

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Um jovem de 21 anos morreu após sofrer um golpe durante um treino de jiu-jitsu, na noite da quinta-feira (26), em João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, Gil Anderson de Paiva Silva era aluno da turma de jiu-jitsu do Centro da Juventude Ilma Suzete Gama, em Funcionários I, e teve uma parada cardiorrespiratória enquanto treinava com um colega de turma, antes da chegada do instrutor.

O caso aconteceu por volta das 19h30, no próprio centro. Segundo a Polícia Civil, Gil Anderson começou a praticar com um colega antes da aula começar e em um determinado momento, ambos caíram no chão, com a vítima por baixo do colega, e Gil começou a passar mal.

Ele foi socorrido pelo colega e por outras pessoas que estavam no local, e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Armas, com um quadro de parada cardiorrespiratória. A UPA informou que ele deu entrada já em estado gravíssimo e que apesar da equipe realizar todas as manobras de ressuscitação, ele não resistiu.

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Em mais uma ação exitosa de policiais rodoviários federais com auxílio dos cães K9 Kaleu e K9 Friedel, resultou na apreensão de 53 Kg de maconha encontrados no compartimento de bagagem de um ônibus de viagem. O flagrante aconteceu no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA).

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Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.

A determinação consta de portaria assinada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.

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O governo federal pretende nacionalizar o programa que obriga a instalação de câmeras em uniformes de policiais militares. Já implementada em São Paulo e Santa Catarina, a medida é vista como uma ação de enfrentamento aos casos de violência institucional no País.

O uso dos equipamentos foi tema de debates na última campanha para o governo de São Paulo. Na época, o atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chegou a criticar publicamente a utilização, mas, no início de janeiro, após assumir o cargo, ele recuou e decidiu manter a iniciativa.

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O poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender os administrados ou frustrar suas legítimas expectativas.

Com essa fundamentação, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (23/1), em liminar, uma decisão normativa do Tribunal de Contas da União que utilizava os dados do incompleto Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023. Com a decisão, serão mantidos neste ano os coeficientes usados em 2018.

Contexto

O FPM é um repasse da União aos municípios pela participação na arrecadação de tributos federais (IR e IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade.

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O coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora, comandante do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), deve ser exonerado do cargo até a próxima sexta-feira (27).

A decisão foi tomada há pouco durante a primeira reunião de Alto Comando do Exército sob chefia do novo comandante da Força, o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, segundo fontes relataram à CNN.

A CNN apurou que um novo nome para o posto ainda não foi escolhido. A dispensa atenderia a uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mais uma prova surge contra Daniel Alves. De acordo com a imprensa espanhola, no depoimento, a suposta vítima teria detalhado uma tatuagem ‘escondida’ do lateral direito.

No caso, se trata de um desenho de meia lua, abaixo do abdômen, e que teria ficado em evidência durante a relação que teria sido sem consentimento. As informações são do jornal espanhol El Mundo.

Daniel Alves foi preso na Espanha, na última sexta-feira (20) por uma acusação de abuso sexual. Segundo o depoimento da mulher — uma jovem de 23 anos — o jogador teria a trancado no banheiro e a forçado a ter relações sexuais com ele, sem que ela quisesse. Os dois estavam em uma casa nortuna de luxo em Barcelona.

O juíz questionou Daniel sobre a tatuagem. A versão do lateral direito da seleção brasileira, porém, não condiz com o que foi dito pela mulher. De acordo com o jogador, enquanto ele usava o vaso sanitário, a mulher teria “se jogado” em cima dele e por isso a tatuagem ficou visível.

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O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a realizar os pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios com o reajuste anual de 2023 nesta quarta-feira (25). Para conferir a data em que o pagamento dos beneficiários estará disponível, basta acessar o site do órgão.

Para verificar qual a data correta de recebimento, o segurado deve observar a data final do cartão do benefício (sem o dígito verificador) ou esperar pela data em que sempre recebe.

Segundo o INSS, aproximadamente 37 milhões de pessoas recebem o benefício. Quem estiver dentro do piso nacional de até um salário mínimo terá até o dia 7 de fevereiro para receber o pagamento com reajuste. Os beneficiários que recebem mais que o piso do salário mínimo começarão a receber somente a partir de fevereiro.

O economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), Gelton Coelho, explica que os benefícios como pensões, aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-doença não podem ser menores que um salário mínimo, de acordo com a legislação vigente.

“É uma informação importante, porque é fundamental recompor a renda. De maneira geral, as perdas inflacionárias nos últimos anos foram muito grandes e nós estamos falando de 70% das pessoas que recebem os benefícios, recebem um salário mínimo”, afirma

Os novos valores reajustados foram aprovados em dezembro pelo Congresso Nacional e entraram em vigência ainda este mês.

Entre os objetos encontrados dentro do cativeiro em que membros de uma mesma família foram mantidos sob cárcere, em Planaltina, no Distrito Federal, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) identificou um bilhete que pode ter sido utilizado por criminosos para atrair Thiago Belchior, 30 anos, a esposa dele, Elizamar da Silva, 39, e os filhos do casal, até a chácara dos pais do rapaz, localizada no Itapoã.

“Chefe, como está o seu dia? Vou precisar de ajuda urgente”, começou a mensagem. “Thiago, tem como você vir à chácara? Vou explicar o que está acontecendo. Se puder, venha hoje com a Eliza e os meninos”, terminou a carta.

No local também foram encontrados cartões de crédito e um caderno com dezenas de anotações com informações pessoais das vítimas, tais como: número de documentos, senhas e agências bancárias.

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