O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou que as varejistas asiáticas Shein, Shopee e Aliexpress já estão negociando a adesão do plano de conformidade, e irão pagar os impostos da forma que o governo brasileiro estabelecer, de “maneira a garantir concorrência justa com o varejo local”. Deu a declaração ao jornal O Estado de S. Paulo, em entrevista publicada nesta segunda-feira (24).

Haddad anunciou na quinta-feira (20) a adoção de um “plano de conformidade” da Receita Federal para o comércio eletrônico em compras de até US$ 50. Com a medida, o imposto sobre produtos vendidos em plataformas internacionais de e-commerce, como as asiáticas Shein e Shopee, será descontado na hora da compra.

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Uma explosão atingiu dez apartamentos no Condomínio Saint Etienne Residencial, na região do Morro do Elefante, em Campos do Jordão (SP), na noite deste sábado (22). Quatro vítimas foram resgatadas pelo Samu.

Uma mulher de 24 anos e uma adolescente de 14 anos tiveram ferimentos graves e foram socorridas para o Hospital Municipal de Taubaté. Uma mulher de 52 anos e outra adolescente de 14 anos tiverem ferimentos leves e foram socorridas para o Hospital Municipal de Campos do Jordão.

De acordo com as primeiras informações do Corpo de Bombeiros, a explosão foi causada por um vazamento de gás. O prédio residencial é rotineiramente alugado para turistas.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na manhã deste sábado (22), que “nunca” igualou as responsabilidades de Rússia e Ucrânia em relação à guerra, mas também afirmou: “A Rússia não quer parar, a Ucrânia não quer parar.”

As declarações foram dadas durante uma entrevista coletiva que o petista concedeu ao lado do presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, com quem se reuniu, em Lisboa, nesta manhã.

Lula foi questionado por repórteres sobre suas recentes posições expressas sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia, como o apontamento de que EUA e UE teriam propiciado o prolongamento do conflito e que a decisão da batalha teria sido tomada “por dois países”.

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Criminosos furtaram ou roubaram 4,72 milhões de metros de cabos de telecomunicações no ano passado no Brasil. O número indica um crescimento de 14% em 2022, em comparação com 2021, quando o volume de equipamentos roubados ou furtados foi de 4,13 milhões de metros.

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, que representa as empresas de telecomunicações e de conectividade, 7 milhões de clientes ficaram sem acesso à telefonia e à internet por causa desses crimes.

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A Caixa Econômica Federal pagou na quarta-feira (19) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,9 bilhões.

Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativos ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.

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Foto: REUTERS/Adriano Machado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (19) que a Polícia Federal (PF) colha o material genético de todos os presos pelos atos de 8 de janeiro.

A medida envolve coleta saliva, impressões digitais e fotos dos que forem identificados e presos ou indiciados no inquérito. O ministro também autorizou acesso dos investigadores ao Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais. O pedido partiu da PF.

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O Brasil registra 91.371 pessoas desaparecidas (em 17 de abril de 2023). Dessas, 329 são potiguares. Oitenta por cento deles são negros, sendo 74,55% pardos e 5,45% pretos. A parcela de desaparecidos brancos no Rio Grande do Norte é de 20%. E, no estado, não existe sistema para divulgação dos casos.

As informações são do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos – Sinalid, coletados pelos Programas de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) dos Ministérios Públicos em cada unidade federativa.

De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, 160 pessoas desapareceram em 2022 e 69, em 2023, até 4 de abril. Segundo a corporação, quatro crianças sumiram no ano passado e duas em 2023. Nisso, as informações divergem do Sistema Nacional, que registra apenas potiguares acima de 12 anos desaparecidos.

A plataforma do Conselho Nacional do Ministério Público dá ainda outras estatísticas: quanto ao sexo, 68,72% é masculino e 28,19% feminino, sendo 3,08% não declarado. A maioria (56,76%) das pessoas do estado declaradas desaparecidas tem entre 12 e 30 anos de idade.

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Preso desde o dia 20 de janeiro por suposta agressão sexual contra uma jovem de 23 anos, Daniel Alves pretende levar os filhos e a ex-mulher Dinorah Santana para morar em Barcelona. A mudança faz parte de uma nova estratégia do jogador para responder às acusações em liberdade. A informação é do diário espanhol As.

A defesa, encabeçada por Cristóbal Martell, quer apresentar garantias à Justiça de que o jogador brasileiro possui laços familiares na Espanha e que uma fuga está descartada. Tanto Dinorah quanto as crianças já estão a caminho do país europeu. A expectativa é de que um novo pedido de liberdade seja pleiteado no Tribunal de Instrução nº 15 de Barcelona ainda nesta semana.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar essas transações tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11).

Em conversa com jornalistas, Haddad disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo na medida e que a equipe econômica buscasse resolver a questão administrativamente.

O ministro ressaltou que a isenção é apenas para transações entre pessoas físicas. E que o governo vai buscar medidas para que empresas sejam impedidas de usar brechas e receberem o benefício. “Vamos ver do ponto de vista prático como coibir essa irregularidade”, afirmou.

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Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) considera improvável que o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) seja condenado à prisão leve de fato o ex-juiz da Lava Jato para a cadeia.

Ministros críticos da operação chefiada pelo então magistrado entre 2014 e 2019, no entanto, avaliam que a ação da Procuradoria é importante por manter Moro sob pressão.

O argumento é que o ex-juiz agora é parlamentar e, como tal, precisa ter cautela redobrada sobre as próprias ações e declarações.

O movimento de uma parte do tribunal para pressionar o senador também envolve a decisão do ex-ministro Ricardo Lewandowski de, pouco antes de se aposentar, fixar a corte como competente para apurar declarações do advogado Rodrigo Tacla Duran contra Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, hoje deputado pelo Podemos-PR.

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A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) afirmou no sábado, 15, que desligará o servidor responsável pelo vazamento das fotos da autópsia da cantora Marília Mendonça. Nos últimos dias, imagens da artista, que morreu em acidente aéreo, circularam pelas redes sociais.

A PCMG assegurou que o caso está sendo investigado pela Corregedoria-Geral. Um inquérito foi aberto para apurar o vazamento, a autoria e a responsabilização dos culpados. Em nota, a PCMG afirmou que não compactua com os desvios de conduta de seus servidores, que serão punidos com rigor e celeridade.

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O Ministério da Fazenda confirmou que vai acabar com a isenção tributária para encomendas internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas. A pasta informou que não há uma data confirmada, pois ainda é necessário aguardar a publicação do ato legal.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quinta-feira (13) que a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de derrubar a isenção para encomendas internacionais de até US$ 50 visa acabar com a concorrência “desleal” entre varejistas brasileiras e empresas de fora do país.

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Com o aumento na incidência de chuvas no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça o alerta para que as medidas de prevenção aos casos de Dengue, Zica e Chikungunya sejam intensificadas nesse período que tende a favorecer a reprodução do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti.

Segundo a chefe do Programa Estadual das Arboviroses, Silvia Dinara do Nascimento Alves, é importante o cidadão ficar atento para evitar o acúmulo de água parada em casa,  nos ralos e pias, bandeja do bebedouro e geladeira; observar vasos e pratos de plantas que acumulam água parada, manter as caixas d´água sempre tampadas, observar vasos de plantas que acumulam água parada; manter os quintais livres de criadouros do mosquito; não colocar lixo nem pneus inservíveis que possam acumular água em terrenos baldios, além de receber a visita do agente de endemias.

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No início deste mês de abril, o nome de Gusttavo Lima ficou entre os assuntos mais comentados. Isso porque o nome dele foi parar no programa de proteção ao crédito conhecido como Serasa por uma dívida de R$ 6 mil.

E com isso, o valor causou um certo choque no público, afinal, em um único show do cantor sertanejo ele pode receber cerca de 1 milhão de reais. E como todos sabem, ele ostenta muitos bens materiais como mansões, carros de luxo, e até aeronaves multimilionárias, e inclusive delas custa cerca de R$ 250 milhões.

Veja mais detalhes no site do TV Foco.

O Deputado Federal General Girão se manifestou sobre a ação do Ministério Público Federal (MPF) contra ele por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos em frente ao quartel no Rio Grande do Norte.

O parlamentar argumentou que o ato é uma perseguição política e que não se curvará e processará inclusive o Procurador do MPF por abuso de autoridade. Veja a nota:

Diante da flagrante perseguição política feita por meio da Ação Civil Pública com caráter manifestadamente ideológico proposta pelo Ministério Público Federal e veiculada na grande mídia, o Deputado General Girão, vem, manifestar-se ao soberano povo brasileiro e eleitores patriotas, o seu repúdio a qualquer tipo de ativismo judicial e/ou censura.

Destaca que como cidadão tem seu direito de Manifestação garantido pelo art. 5º, IV da CF, e demais dispositivos.

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Foto: Gabriela Biló

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) disse na quinta-feira (13) que nenhuma empresa terá uma regulação maior do que as leis em vigor no país.

A fala ocorre um dia após o governo Lula (PT) definir que as redes sociais que não tomarem medidas para combater conteúdos de apologia da violência e de ameaças de ataques em escolas podem ter suas atividades suspensas no Brasil.

“Tenho deixado muito claro: nenhuma empresa vai ter uma regulação maior do que as leis do país. É um princípio fundamental de um país soberano”, disse Dino em entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro.

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