Governadora fez visita nesta terça (03) à obra da estrada Dehon Caenga, que liga Grossos a Tibau, e assinou ordem de serviço para recuperação da Leste Oeste, em Mossoró.

“Um sonho realizado”. A afirmação de Maria Antônia, moradora do município de Grossos, reflete o esforço do Governo do Estado com a execução do Plano de Recuperação de Estradas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (03), a governadora Fátima Bezerra fez visita à obra num trecho de 5 km da estrada de acesso que liga os municípios de Grossos e Tibau e assinou a ordem de serviço para recuperação de 2 Km da avenida Leste Oeste, em Mossoró.

“Fazer essas obras de recuperação significa melhorar os acessos, a mobilidade, trazendo desenvolvimento econômico e social, porque esse é um governo que cuida das pessoas”, avaliou a chefe do Executivo estadual.

Leia mais…

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, entregou 90 títulos de regularização fundiária no município de São Paulo do Potengi, na tarde deste sábado (30).  Ao todo 50 títulos foram destinados a moradores do bairro Novo Juremal e 40 à população de Mosenhor Expedito, outros 90 serão concedidos ao município ainda em 2022. Com a entrega deste sábado, pelo menos 360 pessoas foram beneficiadas pela ação, viabilizada com recursos próprios do Estado. A cerimônia foi realizada no Centro de Capacitação e Estudos em Metodologias e Tecnologias de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar (CEMTRAF).

A Regularização Fundiária é um projeto do Governo do Estado, executado por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab/RN) e com suporte da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e prefeituras, que mapeiam os beneficiários. A meta é regularizar 25 mil unidades habitacionais até o final de 2022, por meio do maior programa fundiário (proporcionalmente) do país, que abrange os 167 municípios potiguares. Cerca de 16 mil famílias já tiveram suas moradias regularizadas, com 6 mil títulos entregues oficialmente.

Leia mais…

Leia mais…

A ampliação do acesso à educação, valorização da cultura circense e a melhoria nos serviços de atendimento ao cidadão são ações que serão levadas ao município de Macaíba, onde a governadora Fátima Bezerra cumpre agenda nesta segunda-feira (25).

Às 10h, a chefe do Executivo Estadual faz a inauguração do Centro Estadual de Educação Profissional Professora Amazonina Teixeira de Carvalho, no Conjunto Manoel Dias, em Mangabeira.

Em seguida, Fátima Bezerra visita a obra de construção de um prédio próprio para a Central do Cidadão de Macaíba.

Leia mais…

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai antecipar para esta quinta-feira (14) o adiantamento da primeira parcela dos vencimentos dos servidores, que agendado inicialmente para a sexta-feira (15), feriado de Páscoa. Serão depositados mais de R$ 262 milhões.
Receberão o salário integral nesta quinta os servidores ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e os de outras secretarias que ganham até R$ 4 mil por mês.

Leia mais…

Equipamento propõe melhorias na saúde pública e meio ambiente, além de novas oportunidades econômicas e sociais para a região

Durante a agenda na região Seridó, nesta segunda-feira (11), a governadora Fátima Bezerra realizou a entrega do abatedouro municipal de Acari, viabilizado por meio de convênio federal com contrapartida do Governo do Rio Grande do Norte. Unidade recebeu investimento de quase R$ 1,8 milhão em obras e equipamentos.

Leia mais…

Realizada em parceria com prefeitura, iniciativa irá pavimentar e drenar ruas do município seridoense

 O Governo do Rio Grande do Norte investe para melhorar a infraestrutura do município de São Fernando, na região Seridó, distante 292 quilômetros de Natal. Em parceria com a prefeitura, o Estado vai realizar pavimentação e drenagem em 2.683 metros quadrados em várias ruas. O maior trecho é o da Francisco Pacífico, com 1.786 m².

O valor do convênio é de R$ 235.961,98, sendo R$ 200 mil em recursos do Estado e o restante contrapartida da prefeitura.

Leia mais…

Nesta segunda-feira (11), em visita à região do Seridó, a governadora Fátima Bezerra realiza ações nos municípios de Acarí e São Fernando.

Em Acarí, às 9h, a governadora sanciona a Lei que vai transformar a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia em Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do RN. O projeto, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, é de autoria do deputado Francisco Medeiros.

Em seguida, Fátima Bezerra visita o Salão do Artesanato “Maria Concebida Virgolino Pereira”, no Mercado Público. Por volta de 10h30, Ainda em Acarí, às margens da RN-288, a chefe do poder executivo visitará uma unidade de processamento de carne do município de Acari.

Fechando a agenda na região, a governadora Fátima Bezerra faz a assinatura de convênio para pavimentação de ruas, abastecimento de água, construção de ponte e abatedouro em São Fernando.

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima quinta-feira (14), véspera do feriado da Sexta-Feira da Paixão. A confirmação ocorreu na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado, com a republicação por incorreção de decreto da sexta-feira (8).

Pelo decreto, fica declarado ponto facultativo na Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, na quinta-feira. A medida, contudo, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) está adequando o serviço de oferta de refeições nas unidades do Programa Restaurante Popular, em todo o estado, para assegurar que a quantidade de refeições disponibilizadas, em cada restaurante, seja efetivamente aquela demandada diariamente. Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e com atuação da fiscalização da Sethas. Indica que a demanda real corresponde a 75,69% do que está projetada em contratos. Por isso a redução, que na prática ocorre apenas no quantitativo estimado.

Leia mais…

Em mais uma demonstração de compromisso com a valorização da segurança pública e dos servidores estaduais, a governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta (31) a Lei Complementar Nº 702, que autoriza a antecipação e implementação da recomposição salarial dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Fruto do diálogo e do compromisso do Governo do RN com as categorias, a Lei prevê a antecipação de 4,58% para o este mês de abril e mais 10,06% para implantação em dezembro deste ano. Trata-se da recomposição salarial das perdas inflacionárias dos últimos 12 meses e que contribui para redução das distorções salariais entre as carreiras da Polícia Civil e Polícia Militar.

Leia mais…

“O ano passado terminou com um superávit orçamentário de R$ 348 milhões. Completamos o segundo ano consecutivo com saldo positivo, algo que aconteceu pela última vez em 2014, com apenas R$ 10 milhões”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT), durante a apresentação do balanço das ações realizadas pelo governo estadual entre de janeiro de 2019 até março de 2022, nesta quinta-feira 31, na Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.

Leia mais…

Com dados inéditos apontados por pesquisadores como chave para análises e atração de investimentos em parques em terra e também no offshore (no mar), o Atlas Eólico e Solar do RN foi apresentado nesta segunda-feira (28), na Casa da Indústria. A plataforma online integra o projeto do Atlas desenvolvido pelo do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) por meio de Termo de Colaboração firmado entre o governo, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), e a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), com execução do SENAI-RN, por meio do Instituto.

Leia mais…

Leia mais…

NOTA OFICIAL

O Governo do Estado defende e mantém o diálogo com os praças e oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e, na tarde desta terça-feira (22), recebeu os representantes das associações e apresentou à categoria uma proposta de antecipação de 4,58% já para o mês de abril. A proposta antecipa em sete meses o acordo firmado com a categoria, que era para ser aplicado em novembro deste ano.

Os representantes das associações requisitaram um estudo técnico junto com o Governo para poder construir outras alternativas de propostas que atendam a expectativa de reposição salarial das categorias. O Governo concordou, confirmando a manutenção da mesa de negociação, e buscará conciliar essa nova etapa com a disponibilidade financeira ofertada.

O Governo do Rio Grande do Norte inaugura nesta sexta-feira (18) a sede própria da Central do Cidadão do município de Ceará-Mirim, localizada na rua Itanagre, 81, Centro.

Com investimento de R$ 2,2 milhões (construção da nova sede e equipamentos), recursos do Projeto Governo Cidadão via empréstimo junto ao Banco Mundial, a nova estrutura da Central permitirá a realização de mais de 6 mil atendimentos por mês à população da região.

Em mais uma iniciativa para fortalecer e estimular o desenvolvimento rural do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado lança nesta segunda-feira (14), às 11h30 no auditório da governadoria, o edital para aquisição de alimentos da agricultura familiar, que a partir de 2022 serão inseridos nos cardápios da rede hospitalar estadual.

Através do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Pecafes), o governo planeja adquirir R$ 8 milhões em alimentos para 12 Unidades Hospitalares, mais as Unidades de Referência e Regionais de Saúde.

Essa será a primeira compra em larga escala de produtos da agricultura familiar para a rede pública de hospitais, iniciativa inédita no RN. Entre 2020 e 2021, as compras através do Pecafes somaram mais de R$ 25 milhões.

O Edital nº 02/2022 credenciará cooperativas e associações. A chamada pública prioriza assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.

   O QUE: Lançamento do edital para compra de produtos da Agricultura Familiar destinado aos hospitais da rede estadual

QUANDO: 14 de março de 2022

HORA: 11h30

LOCAL: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova, Natal-RN.

Leia mais…

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte expressa profundo pesar pelo falecimento do ex-governador e ex-senador Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo, que nos deixou aos 86 anos. Sua atuação política foi de importante destaque para o desenvolvimento do Estado. Geraldo Melo, político de discursos memoráveis, representou o RN de forma coerente em suas posições quando eleito senador da república, onde chegou a ocupar a vice-presidência do Senado Federal.

Ao mesmo tempo em que lamenta o falecimento do ex-governador Geraldo Melo, o Governo do Rio Grande do Norte reconhece a trajetória única dele e estende as homenagens para os familiares.

O Governo do Estado, em razão do falecimento, decreta luto oficial por três dias.

Governadora Fátima Bezerra.

Com o fim da greve, aulas na rede estadual voltam à normalidade na próxima segunda-feira (07)

 A proposta do Governo do Estado para o pagamento do reajuste de 33,24% do piso do magistério, apresentada nesta sexta-feira (04) em reunião com a presença da governadora Fátima Bezerra, foi aprovada por ampla maioria pelos trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte em assembleia realizada no final da tarde. Com isso, as aulas na rede estadual voltam à normalidade na próxima segunda-feira (07). A proposta assegura o pagamento desse percentual até o mês de dezembro próximo a professores da ativa, aposentados e pensionistas. O impacto financeiro no Orçamento Geral do Estado em 2022 será de aproximadamente R$ 460 milhões, segundo estimativa da área econômica.

Leia mais…