A governadora Fátima Bezerra participou, nesta quinta-feira (1) da abertura do 1° Forum de Reciclagem do Rio Grande do Norte – Políticas de Desenvolvimento do Setor da Reciclagem do Estado. Realizado pelo Sindicato de Reciclagem e Descartáveis do RN (SindRecicla), com o apoio da Federação das Indústrias do RN (Fiern), o Fórum objetiva debater políticas voltadas para o segmento e as realidades do setor.

Atualmente, o SindRecicla-RN possui 37 associados, que atuam na reciclagem de 180 mil toneladas de materiais por ano, o que corresponde a 18% do lixo produzido no Estado. Segundo o Sindicato, este número poderia chegar a 43% de resíduos reciclados, o que representaria um ganho de R$ 378 milhões para a economia local. A indústria da reciclagem gera em torno de 3.500 empregos diretos e 18.000 indiretos, segundo estimativa do sindicato.

Um tema que diz respeito à história do Brasil. É assim que o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, definiu a pauta da Igualdade Racial em dia histórico para o Estado ao reafirmar a importância da construção coletiva de políticas públicas e de ações afirmativas na luta antirracista. O destaque foi feito na tarde desta quarta-feira (30), quando representantes de entidades governamentais e da sociedade civil foram empossados no Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Rio Grande do Norte (CONSEPPIR) para o biênio 2022/2024.

Durante o evento, realizado no auditório da governadoria, também foram sancionadas a Lei do Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Étnico Racial, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), e a Comenda Jatobá, que será concedida a personalidades e organizações de diversos segmentos que contribuem para promoção da igualdade.

“Estamos celebrando o Estatuto da Igualdade Racial e a Comenda Jatobá num momento muito singular, quando o Brasil se reencontra com a Democracia. É o momento que nós interrompemos o processo de erosão das nossas instituições, do Estado Democrático de Direito. E, ao fazermos isso, a gente cria exatamente o ambiente para esse debate, que é a pauta do Conselho Estadual da questão da Igualdade Racial”, afirmou Antenor Roberto, representando a governadora na solenidade de posse do CONSEPPIR.

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Uma educação pública de qualidade é feita com ações concretas. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça esse conceito com a aquisição de novos 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os veículos representam um investimento de R$ 29,4 milhões e farão parte da frota que beneficia, diariamente, mais de 57 mil estudantes.

Os novos ônibus fortalecerão as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

De posse de todos os veículos, a secretaria de Educação do RN está realizando a etapa de emplacamento dos ônibus. Com a finalização desta etapa, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela SEEC e em parceria com os municípios. A entrega dos veículos ocorrerá no fim do mês, conforme a conclusão do emplacamento.

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No Dia dos Professores, este sábado, 15 de outubro, o Diário Oficial do Rio Grande do Norte traz a promoção vertical de 1.615 profissionais que cursaram especialização, mestrado ou doutorado em Educação. Os contemplados passam a receber, a partir do mês de novembro, o salário com o acréscimo referente à progressão de carreira reivindicada pelos profissionais que têm o direito.

A medida atinge servidores efetivos nos cargos de Professor e de Especialista de Educação que desempenhem, no âmbito das unidades escolares de educação básica e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc) e as Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (Drae), as atividades de docência ou as de apoio pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de direção; administração; planejamento; inspeção; supervisão; orientação; e coordenação.

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Em ato já publicado no Diário Oficial do Estado do sábado (15), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, assinou a convocação de 360 concursados para ingressos na Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Ao todo, o Governo do Estado convocou 276 concursados para o cargo de Agentes de Polícia (APCs), 39 escrivães (EPCs) e 45 para o cargo de Delegados (DPCs). No ato de convocação dos concursados, a governadora do Estado considerou o número reduzido de cargos de provimento efetivo de delegados, agentes e escrivães de Polícia Civil atualmente ocupado, vez que o último concurso público para preenchimento desses cargos ocorreu no ano de 2008.

O Governo do Estado também havia firmado um acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) em face da Lei de Responsabilidade fiscal (LRF), datada de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que prescreve a impossibilidade de provimento de cargos públicos na hipótese de alcançado o limite prudencial, ressalvadas as situações pertinentes à reposição dos Quadros de Pessoal dos servidores públicos das áreas de segurança, saúde e educação.

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Uma nova marca expressiva na redução dos índices criminais está próxima de ser registrada no Rio Grande do Norte. Em continuidade ao plano de redução das mortes violentas, o Estado está próximo de atingir a marca de 2.500 vidas salvas. Até o dia 30 de setembro deste ano, a diferença no quantitativo de mortes violentas no comparativo entre a gestão atual e a gestão anterior, é de 2.476 vidas salvas.

 Os números são da base de dados disponibilizados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), responsável por contabilizar e analisar diariamente os registros das Condutas Violentas Letais Intencionais, os chamados CVLIs.

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Em nota à imprensa, o Governo do Estado confirmou a data de pagamento da primeira parceloa do décimo terceiro salário para servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

Aqueles que ganham até R$ 4 mil, brutos, terão adiantamento de 30% no dia 30 de setembro. Quem recebe acima de R$ 4 mil, receberão 30% em 30 de novembro.

Veja a íntegra da nota abaixo:

Pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirma o pagamento, no dia 30 de setembro de 2022, da primeira parcela do décimo terceiro salário para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

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O Gabinete de Gestão Integrada fez nesta quinta-feira (14) vistorias técnicas em Ceará-Mirim e Touros, duas das 21 cidades que decretaram situação emergencial em decorrência das fortes chuvas que atingiram o litoral do Rio Grande do Norte na primeira semana de julho.

Em Ceará-Mirim, onde as chuvas afetaram de alguma forma 35 mil pessoas, deixando 16 desabrigados e 29 desalojados, a equipe formada por técnicos da defesa civil estadual, infraestrutura rodoviária, assistência social, meio ambiente e corpo de bombeiros, esteve na Lagoa de Nova Descoberta; no trecho crítico da RN-307 que receberá novo piso, obras de drenagem e pavimentação; e na estrada de Maxaranguape. O trecho de 2,5 quilômetros, a partir do entroncamento da RN-064, será recuperado pelo DER. Além disso, a estrada Jacumã-Muriú será restaurada e a RN-064 receberá operação tapa buracos.

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O vereador Rafael Correia acompanhou nesta quarta-feira (13), a visita de governadora Fátima Bezerra a Extremoz. No município, a Chefe do Executivo Estadual inspecionou áreas afetadas pelas chuvas e anunciou medidas de auxílio financeiro para famílias desabrigadas ou desalojadas.

Rafael Correia, demais vereadores e a prefeita Jussara Sales conduziram a governadora para a Lagoa de Extremoz e a ponte do Rio Ceará-Mirim, que recentemente transbordaram, e ao gabinete da Prefeitura. Integrantes da Defesa Civil e das Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente também fizeram parta da comitiva do Estado.

Durante a agenda, Fátima Bezerra informou que será concedido um auxílio emergencial de R$ 1.000,00 para cada família desabrigada ou desalojada em Extremoz.

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Nesta terça-feira, 28, a governadora Fátima Bezerra realiza ações em prol da educação do Rio Grande do Norte. O evento será realizado às 10h, no auditório Angélica Moura, na sede da SEEC – Centro Administrativo, em Lagoa Nova. Serão entregues equipamentos de informática e kits de laboratórios de ensino para a rede estadual de educação.

Entre as ações, a governadora assina a Ordem de Serviço da Casa do Estudante de Caicó e empossa membros da Comissão de Trabalho que subsidiará a implementação da Política de Educação Profissional e Tecnológica dos IERNs (Institutos Estaduais de Educação Profissional do Rio Grande do Norte). Também será anunciada aquisição de ônibus escolares.

A governadora Fátima Bezerra retomou, nesta segunda-feira (27), a agenda administrativa com assinatura dos atos de autorização para recuperação de 16 trechos críticos de rodovias estaduais.

São seis no Seridó, oito no Agreste e dois no Oeste.

Com previsão de investimentos de R$ 50 milhões, o programa de restauração de estradas já vem sendo realizado pela Secretaria de Infraestrura e DER, mas será intensificado agora com o fim do inverno no Semiárido Potiguar.

A solenidade aconteceu às 11h, no Auditório da Governadoria. Na oportunidade, foi celebrado o Termo de Parceria e assinatura do Convênio de Delegação de Competência com a Prefeitura de Guamaré, para restauração e adequação de capacidade da RN-401.

São 12 quilômetros por onde passa diariamente a carga de derivados de petróleo e de gás de cozinha produzidos no polo da Petrobrás de Guamaré, com destino a Natal e a outros estados.

Serviços essenciais não serão alterados, como atendimentos e urgência em saúde e segurança pública

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nas repartições públicas nesta sexta-feira (17), com exceção para as atividades consideradas essenciais.

O Decreto nº 31.605, com a assinatura da governadora Fátima Bezerra e da secretária estadual da Administração Virgínia Ferreira, declara que compete aos dirigentes máximo dos órgãos e entidades da administração indireta, autarquias e fundações do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

A declaração do ponto facultativo é decorrente do dia santificado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (16), feriado em nível nacional.

O Governo do RN deu início nesta segunda-feira (13) ao Curso de Formação Profissional dos novos servidores do Itep/RN aprovados no concurso público realizado em 2021. Foram convocados 532 aprovados para realizar o curso e preencher 277 vagas, sendo 200 para agentes técnico forense e 77 para agentes de necropsia.

O curso de formação se dará em duas etapas. A primeira no período de 13 de junho a 20 de julho para os cargos de agente técnico forense e agente de necropsia. A segunda, no período de 25 de julho a 31 de agosto para peritos criminal, médico legista e odontolegista.

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Unidades referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino já são realidade no Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (02), a ordem de serviço para construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) no município de Alexandria, Alto Oeste. Esta é a terceira autorização, o Governo do RN já lançou as ordens de serviço para a construção dos IERNs de Natal e Campo Grande. Amanhã (03), será autorizada mais um em Umarizal. Ao todo serão 12 unidades construídas no estado.

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O Governo do Estado conseguiu recuperar 70% dos recursos destinados à compra de respiradores (ventiladores pulmonares) para salvar vidas durante a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. O dinheiro, no valor de R$ 3,56 milhões, foi bloqueado e transferido para conta Judicial nos autos do processo que tramita da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A informação foi divulgada no final da tarde desta terça-feira (31), após o juiz Cícero Martins de Macedo Filho acatar pedido para levantar parcialmente o sigilo do processo, referente apenas ao valor bloqueado.

“Desde que o governo sentiu a caracterização de golpe na compra dos respiradores, realizada pelo Consórcio Nordeste, o Estado do RN adotou suas próprias iniciativas de recuperação dos valores, através da Procuradoria Geral do Estado, em ação inédita. Ficou demonstrado que em nenhum momento o Estado do RN ficou inerte esperando as coisas acontecerem. As ações foram tomadas. Esta é uma grande vitória“, comemorou o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior.

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O Governo do Estado adianta o pagamento do mês de maio neste sábado (14). Serão depositados na conta dos servidores mais de R$ 242 milhões na conta de 111 mil servidores ou mais de 80% do funcionalismo estadual. Os servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 31.

O salário integral será depositado na conta dos 32,8 mil trabalhadores do Estado que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos 35 mil servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões.

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Por intermédio da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o Governo do Estado está convocando 400 concursados para cargos na Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a se inscreverem no Curso de Formação Profissional, a ser realizado entre os dias 6 de junho e 31 de agosto deste ano. As matrículas de forma presencial e online começam na próxima segunda-feira (16) e vão até sexta-feira (20).

O Curso de Formação está a cargo da Academia de Polícia Civil (Acadepol) e os candidatos aos cargos de agente de polícia substituto (300), delegado substituto (50) e escrivão (50) terão de cumprir uma carga horária mínima de 90% e terão direito a uma bolsa no valor de 50% da parcela única inicial da carreira a que concorre.

As matrículas podem ser feitas online através do link https://acadepol.policiacivil.rn.gov.br/AcadSis/Home/login, das 8h do dia 16 até as 23h59 do dia 20.

Presencialmente, as matrículas serão realizadas no auditório da Polícia Civil, na avenida Interventor Mário Câmara, 3532, Cidade da Esperança, no horário das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, por ordem alfabética.

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Após uma denúncia informando que teria entrado uma ordem de rebelião na penitenciária de Alcaçuz, na Grande Natal, o complexo amanheceu esta quarta-feira (11) cercado de policiais penais.

A informação foi confirmada pelo secretária de Administração Penitenciária do Estado, Pedro Florêncio. A operação conta com vistorias simultâneas nos três pavilhões de Alcaçuz e no presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo.

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