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24 de janeiro de 2022

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte aguarda a decisão do Poder Judiciário sobre a ação de autoria do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais para que sejam suspensos os grandes eventos de massa no Rio Grande do Norte. O acompanhamento e avaliação do cenário — não apenas em relação à covid-19, mas ao surto de gripe — vem sendo feito diariamente.

O posicionamento do Governo do Estado, a despeito do decreto nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, é de permanente análise dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente do prazo de vigência dessas regras.

As medidas adotadas recentemente pelo Governo, a exemplo da exigência do passaporte vacinal, já apontam mudanças no cenário do número de vacinados: um aumento de 95,6% na procura pelas vacinas foi registrado, tendo como base comparativa o último sábado (22 de janeiro) com o sábado anterior (15 de janeiro). Os dados comprovam a importância da exigência do comprovante da vacina.

Natal (RN), 24 de janeiro de 2022.

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22 de janeiro de 2022

A governadora Fátima Bezerra sanciou a Lei Complementar 697, de 20 de janeiro de 2022, que atualiza o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do quadro permanente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase). A Lei entra em vigor a partir de 1º de março de 2022.

A atualização uniformiza os critérios de promoção das carreiras com passagem de classe por merecimento e antiguidade no mês de agosto, a partir de 2024, para o servidor que deve contar no mínimo com 12 meses na classe.

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19 de janeiro de 2022

A Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças (Seplan) em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN (Fapern) publicaram na edição do Diário Oficial do Estado na última segunda-feira (17), a abertura de edital para seleção simplificada de bolsistas em projetos de pesquisa e inovação. Os selecionados irão atuar no Projeto de Inovação, Modernização da Gestão e Finanças do RN, no Eixo I, Inovação Tecnológica para Modernização dos Sistemas de Informação, financiado pelo Governo do Estado. As inscrições têm início nesta quarta-feira (19) e seguem até 7 de fevereiro de 2022.

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FAO
18 de janeiro de 2022

O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta terça-feira (18), o Decreto n° 1.265, de 17 de janeiro de 2022, com regras para contenção da transmissão da nova variante da Covid-19 – a Ômicron – e do vírus da gripe influenza. As medidas foram discutidas durante todo o dia com representantes do empresariado, do Tribunal de Justiça, dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, da Universidade Estadual do RN e com prefeitos através da federação e associações de municípios.

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FAO
17 de janeiro de 2022

A rede de saúde pública do Rio Grande do Norte receberá novos investimentos do Governo do Estado nos próximos dias. As ordens de serviço assinadas pela governadora Fátima Bezerra no início da tarde desta segunda-feira (17) autorizam o início de obras nos hospitais Giselda Trigueiro (HGT), no Geral João Machado (HGJM) e no Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA).

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FAO
17 de janeiro de 2022

O Governo do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (17), reunião on-line com representantes das entidades empresariais e empreendedores do segmento de eventos para discutir as recomendações do Comitê de Especialistas da Sesap RN para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e do surto de Influenza.

O encontro foi solicitado pela Fecomércio RN, a partir das recomendações do Comitê Científico divulgadas no dia 13 de janeiro, em resposta ao aumento de casos das doenças no estado. A entidade empresarial se mostrou preocupada com eventuais impactos negativos, particularmente no setor de eventos.

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16 de janeiro de 2022

A construção do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia está 42% executada e será finalizada neste ano pelo Governo do Estado. O bloco A, dedicado às enfermarias, tem o serviço mais adiantado, com revestimento, pisos e esquadrias já sendo instalados; em seguida, a prioridade é a finalização do bloco C, o cirúrgico.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro, vistoriou em Mossoró, na sexta-feira (14), o andamento da obra que será a maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte, atendendo pacientes de mais de 60 municípios e com capacidade para 20 mil atendimentos por ano.

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FAO
14 de janeiro de 2022

A governadora Fátima Bezerra assinou, na manhã desta quinta-feira (13), a ordem de serviço para reformas estrutural e de acessibilidade do Auditório Wilma Maia, no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira. Serão executados serviços na cobertura, com telhamento termoacústico, instalação de carpetes, construção de camarim, além das adequações de acesso. O investimento total da reforma do auditório é de R$R$ 1.458.744,60. O prazo de execução da obra é de 180 dias.

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12 de janeiro de 2022

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte traz nesta quarta-feira (12) a renovação do estado de calamidade pública, em razão da crise de saúde decorrente da pandemia da covid-19 e suas repercussões financeiras no estado.

O primeiro decreto estadual de calamidade na pandemia é de 20 de março de 2020, Nº 29.534. Diante do aumento do número de casos de covid, com a chegada da variante ômicron, além da epidemia de influenza, o decreto Nº 31.264, de 11 de janeiro de 2022, autoriza os gestores a tomarem providências excepcionais necessárias para combater a disseminação do novo coronavírus em todo o território potiguar pelo prazo de 180 dias.

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11 de janeiro de 2022

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (11) a Lei Complementar Estadual 693/2022 que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Rio Grande do Norte (Pedespa/RN) e o Sistema Estadual da Pesca e da Aquicultura do Rio Grande do Norte (Sisepa/RN).

A nova legislação promove o desenvolvimento sustentável dessas atividades no Rio Grande do Norte e apoio aos produtores como forma de estimular o crescimento das atividades do setor.

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6 de janeiro de 2022
O governo do Rio Grande do Norte lançou na manhã da quarta-feira (5) a “Operação Verão 2022”. A ação vai contar com 1.300 policias militares e 435 policiais civis em 410 quilômetros de extensão dos litorais Norte e Sul – de Tibau a Baía Formosa – até 24 de fevereiro. Foram investidos R$ 4,7 milhões em diárias operacionais.
“Teremos um verão com paz e proteção do sistema de segurança pública em ações integradas do Detran, Idema, DER, secretarias de Saúde, Turismo, e parcerias com municípios”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

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4 de janeiro de 2022

O Governo do Rio Grande do Norte publica Decreto nº 31.263 que institui o auxílio-alimentação para todos os policiais militares do Estado no âmbito da Corporação Militar ou que estejam à disposição da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O auxílio é destinado aos policiais militares nos dias em que estão em serviço para subsidiar as despesas com as refeições durante o dia de trabalho.

Antes, os policiais recebiam um ticket-alimentação para o almoço e jantar no valor de R$ 15, totalizando R$ 30 por dia de serviço. Estavam contemplados os servidores que atuavam em 37 municípios, além de 10 cidades que recebiam os gêneros alimentícios para fazer a refeição.

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29 de dezembro de 2021

Ao participar da solenidade de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento, a governadora Fátima Bezerra sancionou na terça-feira (28) a Lei Complementar 694/2021, instituindo o Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio Grande do Norte, e anunciou a criação da Diretoria de Proteção Social (DPS), que vai cuidar das atividades relacionadas ao pessoal inativo da corporação e das pensões dos militares.

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29 de dezembro de 2021

Ao completar 1.094 dias da atual gestão nesta quarta-feira (29), o Governo do Rio Grande do Norte informou que contabiliza o número de 1.805 vidas salvas. Esta é a diferença no total de mortes violentas registradas no mesmo período da gestão anterior. Entre os anos de 2015 e 2017, o RN contabilizou 6.062 mortes violentas, contra 4.257 casos ocorridos entre 2019 e 2021, totalizando uma redução de 29,8%.

As informações são da base de dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que contabiliza e analisa diariamente os registros das Condutas Violentas Letais e Intencionais, as CVLIs.

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29 de dezembro de 2021

O Governo do Rio Grande do Norte (RN) prepara a Operação Verão 2022 para ser lançada oficialmente no próximo dia 5 de janeiro, data em que será apresentada a logística de cada força de segurança empregada na iniciativa. Gestores estaduais, prefeitos de municípios litorâneos e representantes da sociedade civil estiveram reunidos nesta terça-feira (28), no Centro de Convenções, em Natal, a fim de discutir demandas e sugestões para o planejamento operacional estratégico da ação.

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29 de dezembro de 2021

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25 de dezembro de 2021

Na missa celebrada nesta quinta-feira (23) à noite por D. Antônio Carlos em Barra de Santana, a esperança dos mais de 800 moradores dividiu espaço com a certeza de que este deverá ser o último Natal na comunidade, porque em 2022 as festividades serão celebradas em um outro local, com moderna infraestrutura urbana – escola, creche, posto de saúde, área de lazer, água encanada e esgotamento sanitário – chamada Nova Barra de Santana, a 25 quilômetros de Jucurutu.

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24 de dezembro de 2021

As escolas da rede estadual do Rio Grande do Norte vão ganhar equipamentos para a prática esportiva. Contrato nesse sentido foi celebrado nesta quarta-feira entre o governo do Estado e a Caixa Econômica Federal pelo qual serão repassados recursos do orçamento da União para a construção de campos de futebol Society (com grama sintética), do projeto Areninhas Potiguares.

Os recursos, no valor de R$ 5,1 milhões, são oriundos de emendas parlamentares do senador Jean Paul Prates e da deputada federal Natália Bonavides, com a contrapartida estadual.

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18 de dezembro de 2021

Governadora Fátima Bezerra ao lado do prefeito Ivanildinho

Em Timbaúba dos Batistas, governadora assina ordem de serviço para construção de dois galpões para o artesanato local e faz cessão do Mercado do Artesão ao município._

Como parte da política de apoio aos pequenos e microempreendedores firmamos hoje parceria com a Prefeitura de Timbaúba dos Batistas para construção de dois galpões destinados aos artesãos do município e cessão do Mercado do Artesão.

O Governo do RN vai investir, com recursos próprios, R$ 400 mil na construção dos galpões industriais. A prefeitura entra com o terreno e uma contrapartida de R$ 90,3 mil. Os galpões vão dar mais visibilidade e ampliar as oportunidades de comercialização da produção.

Também realizamos a entrega de barracas padronizadas do projeto Feiras da Agricultura Familiar, anunciamos a entrega de implementos agrícolas e a destinação de duas viaturas policiais para reforçar a segurança no Seridó, uma para Timbaúba e outra para Jardim de Piranhas.

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FAO
16 de dezembro de 2021

O Governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (15), o sistema de Registro Biométrico do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep). O novo sistema vai permitir, a partir do próximo dia 20, a emissão da nova carteira de identidade contendo o número da CNH, Cartão SUS, Tipo Sanguíneo, Carteira de Trabalho, CPF, Título de Eleitor, Identidade Profissional, entre outros, em um só documento.

O novo modelo da carteira de identidade é baseado no Decreto 9.278 de 05 de fevereiro de 2018 que estabelece o formato único e que deve ser seguido por todos os estados da federação. As carteiras de identidades emitidas no sistema anterior continuarão válidas, não sendo necessário correria para emitir a nova identidade. O investimento é de mais de R$ 20 milhões com recursos do projeto Governo Cidadão e do Itep.

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