O Governo do Estado autoriza a realização de eventos em formato “drive-in”, em que o público permanece em seu veículo, através da Portaria Conjunta Nº 024/2020, assinada pelo Gabinete Civil (GAC), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). O documento será publicado na edição deste sábado (05), do Diário Oficial do RN.
O governo estadual confirmou reunião entre a governadora e a bancada federal do Rio Grande do Norte, na próxima segunda-feira (31), às 10h30, no Centro de Convenções. O encontro, convocado por Fátima Bezerra (PT), dará continuidade ao debate sobre a desativação da Petrobras no estado.
Toda a bancada confirmou presença: a senadora Zenaide Maia e os senadores Jean Paul Prates e Styvenson Valentim; as deputadas federais Carla Dickson e Natália Bonavides; os deputados federais Benes Leocádio, João Maia, Rafael Motta, Walter Alves e General Girão.
O anúncio do reajuste do valor pago pelo litro de leite bovino e caprino adquirido para o Programa do Leite Potiguar (PLP), gerido pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), foi muito bem recebido pelos produtores presentes à solenidade realizada no Auditório da Governadoria, nesta quinta-feira (27). A governadora Fátima Bezerra destacou o esforço realizado entre os orgãos estaduais visando o reordenamento do processo de compra e distribuição do leite, que culminou com o reajuste do produto após quatro anos, beneficiando produtores e laticínios.
Em cumprimento à agenda no interior do Estado, a governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (18) da solenidade de entrega de novos leitos no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assu, na região Oeste. Para tratamento exclusivo Covid, foram ativados 10 leitos de UTI e 6 leitos clínicos, que já estão em funcionamento, e mais 2 leitos serão instalados até o final do mês. A unidade ganhará reforço também no setor de internação geral: 10 leitos clínicos serão instalados nas próximas semanas, para reativação de um setor que estava parado havia quatro anos.
Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Rayane Mainara
Os servidores públicos voltarão trabalhar de forma presencial nos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte nas próximas semanas, segundo portaria publicada neste sábado (8). O documento estabelece um plano de retomada gradual dos serviços.
Os municípios da região Seridó Potiguar vão adotar medidas para endurecer as regras de distanciamento social para diminuir a aceleração nos contágios pela Covid-19.
A região está dentro da chamada “zona de perigo”, segundo análise da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Isso significa que a taxa de transmissibilidade está entre 1,03 e 2, ou seja, uma pessoa infectada com o novo coronavírus é capaz de infectar um ou dois indivíduos.
A preocupação com a região Seridó advém de informações relacionadas com a ocupação hospitalar de pacientes com a Covid-19. Atualmente, os hospitais seridoenses têm ocupação de 70%, segundo o Sistema RegulaRN – plataforma criada para monitorar a distribuição de leitos Covid-19 no Estado –, contra os 53% da Região Metropolitana de Natal. A média estadual de ocupação é de 57,66% nos últimos três dias.
Com uma visita técnica ao trecho da RN-120, no município de São Paulo do Potengi, a governadora Fátima Bezerra deu início aos serviços do Programa de Conservação das Rodovias Estaduais 2020, lançado no mês passado, com prazo para ser finalizado até o final do ano. Também participaram da vista o vice-governador, Antenor Roberto; o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do RN, Manoel Marques; o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, e representações políticas da região.
A governadora ressaltou o cuidado com a segurança dos cidadãos que viajam pelas rodovias do estado e a importância delas para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte. “Cuidar das estradas é nosso dever, nossa obrigação; primeiro, para garantir a segurança da população, das pessoas. As estradas são fundamentais para a economia, para escoar a produção.”
O governo do Rio Grande do Norte decidiu acatar a recomendação do comitê científico do estado e suspender a terceira fase de reabertura econômica, prevista para esta quarta-feira (29). A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, no início da tarde desta segunda-feira (27). De acordo com Cipriano, a previsão é de que o novo prazo fique para 5 de agosto.
A governadora Fátima Bezerra disse nesta sexta-feira, 17, que o Rio Grande do Norte tem uma redução expressiva no número de mortes por Covid-19, obtendo o segundo lugar em todo o país com 45% de redução, como apontam os dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa, que reúnem informações das secretarias estaduais de Saúde. “Isso é fruto do trabalho que estamos realizando, garantindo uma rede de leitos de UTI e clínicos – mais de 500 – o que tem possibilitado assegurar a assistência à saúde”, afirmou a chefe do Executivo estadual na entrevista coletiva para atualização dos dados epidemiológicos e das ações da administração estadual no enfrentamento à pandemia.
O Governo do Estado vai investir R$ 17 milhões para fazer serviços de manutenção em 90% da malha viária do Rio Grande do Norte. O lançamento do Programa de Conservação de Rodovias Estaduais 2020 foi realizado pela governadora Fátima Bezerra e o vice-governador, Antenor Roberto, nesta sexta-feira (17) em solenidade virtual. O investimento irá priorizar os principais eixos rodoviários que ligam o Rio Grande do Norte aos outros estados, bem como os que interligam os municípios. A previsão é que as atividades iniciem na primeira semana de agosto.
O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) quatro portarias que regulamentam a continuidade do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica a partir desta quarta-feira, dia 15. As portarias se referem ao início da segunda fração desta fase 1 – que foi adiada do último dia 8 para o dia 15 deste mês – e o início da fase 2 que na sua fração 1 contempla a abertura das academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins (sem funcionamento de ar condicionado). Os documentos foram emitidos de forma conjunta entre o Gabinete Civil e as Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Desenvolvimento Econômico (Sedec).
O Governo do Estado autorizou a remobilização e retomada das obras do Complexo de Oiticica, em Jucurutu, após a análise da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e da Secretaria de Saúde do Município de Jucurutu, que, por meio da Vigilância Sanitária, realizou fiscalização local no Empreendimento. O anúncio foi feito nesta manhã (20), durante reunião por meio de videoconferência com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Uedson Uchôa, representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), do Movimento dos Atingidos, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros e do consórcio EIT/ENCALSO.
Após diálogo permanente e com a anuência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), o Governo do Estado chegou a uma formalização das diretrizes para implantação do novo piso salarial do magistério potiguar.
De acordo com o Estado, o reajuste será aplicado na remuneração de ativos, aposentados e pensionistas, sem distinção. O pagamento será parcelado da seguinte forma: 3% no mês de junho, 3% em outubro e 6.36% em dezembro, totalizando o acumulado de 12,84%. A proposta havia sido apresentada em reunião na última quinta-feira (7), pela gestão da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) em reunião com a direção do sindicato. A aprovação aconteceu na sexta-feira (8).
O Governo do RN iniciará o pagamento do mês de março já nesta quinta-feira (26), antecipando em até cinco dias a última parcela da folha salarial deste mês para aposentados e pensionistas. A intenção é evitar aglomeração nas agências bancárias.
Todos os pensionistas e inativos da administração indireta serão os primeiros a receber, com depósito dos salários nesta quinta-feira (26). Na sexta (27) é a vez dos inativos da administração direta, além dos alunos soldados da Polícia Militar.
O Governo do Estado, em acordo com os demais poderes, convocou reunião para a próxima segunda-feira (16), às 15h, na Escola de Governo, para discutir ações de prevenção e combate à propagação do coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte.
Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, foram convidados todos os prefeitos, secretários municipais de Saúde, igrejas, federações patronais e centrais sindicais.
A governadora Fátima Bezerra e o prefeito de São Gonçalo, Paulo Emídio, se reuniram com a direção da operadora aeroportuária Consórcio Inframérica, sobre a devolução ao Governo Federal da concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
Já foi solicitado por Fátima, uma audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes e o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil, José Ricardo Pataro, para discutir o assunto.
A governadora Fátima Bezerra sancionou, na tarde desta sexta-feira (28), a lei que institui o piso salarial dos servidores públicos do Governo do Estado em igualdade com o salário mínimo nacional. A medida beneficia diretamente cerca de 15 mil servidores estaduais.
Com a nova lei, todos os ativos, inativos e pensionistas ligados à administração direta, indireta ou fundacional têm assegurada a compatibilização do salário-base, vencimento básico ou subsídio mensal com o salário mínimo.
O Governo do RN depositou mais de R$ 314,3 milhões na economia potiguar. O adiantamento do salário de fevereiro de 2020 e o passivo de novembro de 2018 amanheceram na conta bancária dos servidores do Estado neste sábado (15).
O funcionalismo que recebe até R$ 4 mil (valor líquido) e a categoria da Segurança Pública receberão o salário integral. O servidor que recebe acima de R$ 4 mil teve 30% de seu salário adiantado e receberá os outros 70% no próximo dia 29.
O Rio Grande do Norte entrou no radar de investimentos de uma das maiores empresas do setor de geração energia no mundo. A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do senador Jean-Paul Prates, apresentou as potencialidades do estado nas áreas de eólica e petróleo para a diretoria da empresa norueguesa Equinor, nesta sexta, 07, na sede da empresa na capital fluminense.
“Fizemos um convite para que a empresa invista no Rio Grande do Norte, mostrando as nossas vantagens naturais e o trabalho do Governo para dar segurança jurídica às empresas que decidem gerar emprego e renda no nosso estado. Os diretores ficaram entusiasmados. A Equinor assegurou que o estado está em seus planos de investimentos e eles devem nos visitar ainda este ano para dar prosseguimento ao trabalho”, declarou a governadora.
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18/05 Sáb | |
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